carta de encaminhamento do seminario da qualidade da

PORTO ALEGRE, 03 DE JULHO DE 2003.
CARTA DE ENCAMINHAMENTO DO SEMINÁRIO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA
LAVOURA DE ARROZ IRRIGADO
OS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA
LAVOURA DE ARROZ IRRIGADO, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA FARSUL NOS DIAS
12 E 13 DE JUNHO DE 2003, REUNIDOS COM OBJETIVO DE DISCUTIR, AVALIAR E
PROPOR AÇÕES VISANDO À QUALIDADE DA ÁGUA NA LAVOURA DO ARROZ,
DERAM ENCAMINHAMENTO ÀS QUESTÕES RELATIVAS AO USO DA ÁGUA EM
SISTEMAS DE ARROZ IRRIGADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
ESTIVERAM
PRESENTES
NO
EVENTO,
AUTORIDADES
POLÍTICAS
E
INSTITUCIONAIS, ENTRE AS QUAIS: O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO, ODACIR KLEIN; O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E
SANEAMENTO, FREDERICO ANTUNES; O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE,
JOSÉ
ALBERTO
WENZEL;
O
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
DEPUTADO ESTADUAL JERÔNIMO GOÉRGEN; REPRESENTANDO A CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, O VEREADOR BETO MOESCH; O PRESIDENTE DA
FARSUL, CARLOS SPEROTTO; O VICE-PRESIDENTE DA FARSUL, FRANCISCO
SCHARDONG;
O
PRESIDENTE
DO
IRGA,
PERY
SPEROTTO
COELHO;
O
SUPERINTENDENTE DO SENAR, GILMAR TIETBOHL; A PRESIDENTE DO COMITÊ
LAGO GUAÍBA, NANCI BEGNINI GIUGNO.
O EVENTO CONTOU AINDA COM A PARTICIPAÇÃO DE ORIZICULTORES,
REPRESENTANTES DE SINDICATOS RURAIS, LIDERENÇAS RURAIS, PESQUISADORES
DA EMBRAPA, REPRESENTANTES DE UNIVERSIDADES - UFRGS, UFSM, UFPEL;
REPRESENTANTES DE ONGS, DO DMAE, DOS COMITÊS DE GERENCIAMENTO DAS
BACIAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, DA FEPAM, DA CORSAN,
ENTRE OUTRAS ENTIDADES TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
LIGADAS AO
SETOR, TOTALIZANDO UM PÚBLICO DE 250 PESSOAS.
PREOCUPADOS EM MANTER O ECOSSITEMA DA LAVOURA DE ARROZ DE
UMA FORMA SUSTENTÁVEL E MAIS EQUILIBRADA COM A NATUREZA E,
ENTENDENDO QUE AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS PODEM TER ALGUM GRAU
POLUIDOR, APÓS AS APRESENTAÇÕES DOS RESULTADOS DE PESQUISAS E
EXPERIÊNCIAS DO SETOR, OS GRUPOS DE TRABALHO,
CONSIDERANDO QUE:
>
O USO E MANEJO PRECONIZADO PELA PESQUISA E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E OS RESULTADOS DE PESQUISA APRESENTADOS
APONTAM QUE A LAVOURA DE ARROZ IRRIGADO, DENTRO DOS ATUAIS
PARÂMETROS ESTABELECIDOS NACIONAL E INTERNACIONALMENTE, NÃO SE
CARACTERIZA COMO AGENTE POLUIDOR DOS RECURSOS HÍDRICOS;
 OS IMPACTOS POSITIVOS NO ECOSSISTEMA DA LAVOURA ARROZEIRA
OCORREM HÁ, PELO MENOS, CEM ANOS;
 O LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATUAL ESTÁ CENTRALIZADO, NÃO
HAVENDO A PARTICIPAÇÃO REPRESENTATIVA DA
CADEIA PRODUTIVA DO
ARROZ NA DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS DE CUSTOS, GRAU DE POLUIÇÃO,
CONSUMO E USO DA ÁGUA DE IRRIGAÇÃO;
 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NÃO HÁ BASE CIENTÍFICA OU PADRÕES
QUE JUSTIFIQUEM QUALQUER ENQUADRAMENTO DA LAVOURA DE ARROZ
COMO AGENTE ALTAMENTE POLUIDOR, COMO ATUALMENTE É CONSIDERADA
PELO ORGÃO AMBIENTAL DO ESTADO;
 HÁ
AGRÍCOLA,
POUCA
REPRESENTATIVIDADE
PRINCIPALMENTE
GERENCIAMENTO DE BACIAS;
NAS
E
PARTICIPAÇÃO
DECISÕES
DOS
DA
COMITÊS
ÁREA
DE
 PROPÕEM:
- DEFINIR E ESTABELECER CRITÉRIOS QUE DIMENSIONEM O GRAU
POLUIDOR DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ARROZ IRRIGADO;
- CONSIDERAR OS PARÂMETROS REGIONAIS, OU SEJA, OS COMITÊS DE
BACIAS HIDROGRÁFICAS DEVERÃO ESTABELECER OS CRITÉRIOS REFERIDOS NO
ITEM ANTERIOR;
- QUE
AS
ENTIDADES
DE
EXTENSÃO
E
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA,
JUNTAMENTE COM O SENAR/FARSUL, ELABOREM E IMPLANTEM UM PROGRAMA
DE DIFUSÃO INTEGRADO SOBRE O MANEJO ADEQUADO DOS SISTEMAS DE
PLANTIO DE ARROZ IRRIGADO;
- BUSCAR JUNTO À COMUNIDADE CIENTÍFICA A AMPLIAÇÃO DOS
ESTUDOS RELATIVOS AOS PROCEDIMENTOS AMBIENTALMENTE ADEQUADOS;
- CRIAR
GRUPOS
INTERDISCIPLINARES
PESQUISA AMBIENTAL NO SENTIDO
CRITÉRIOS
COM
PARÂMETROS
E
COMPARTILHADOS
DE
DE UNIFORMIZAR METODOLOGIAS E
DEFINIDOS
(IRGA,
EMBRAPA,
EPAGRI,
UNIVERSIDADES E FZB);
- GESTIONAR APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PESQUISAS VIA
DRH (DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS), ORIUNDOS DO FUNDO DE
INVESTIMENTO EM RECURSOS HÍDRICOS, COM PRIORIDADE ÀS QUESTÕES DE
QUALIDADE DA ÁGUA, DENTRO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS COMITÊS;
- PESQUISAS QUE AVALIEM OS IMPACTOS POSITIVOS DO ECOSSITEMA
DA LAVOURA ORIZÍCOLA, SEMPRE CONSIDERANDO O
ADEQUADA AOS ECOSSISTEMAS;
USO DE TECNOLOGIA
- REGIONALIZAÇÃO DOS LICENCIAMENTOS, VISANDO O INCENTIVO
ÀQUELES QUE JÁ PRATICAM O USO RACIONAL DA ÁGUA;
- QUE OS COMITÊS DE BACIAS SEJAM REALMENTE O FÓRUM PARA
PARTICIPAÇÃO
E
ARTICULAÇÃO
DOS
DIFERENTES
USOS
DA
ÁGUA,
REAVALIANDO A PROPORCIONALIDADE DA REPRESENTAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS;
- REAVALIAÇÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DA CLASSE DOS PRODUTORES,
DOS VALORES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DEVIDO AO QUESTIONAMENTO
DO GRAU POLUIDOR DA LAVOURA;
DIANTE DO EXPOSTO, NO AGUARDO DE VOSSA MANIFESTAÇÃO,
ATENCIOSAMENTE
FRANCISCO SCHARDONG
Vice-presidente da FARSUL
Presidente da Comissão Organizadora.