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Portador de deficiência auditiva ganha atendimento especializado no
SUS
Governo lança Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva. Ações
incluem diagnóstico, fornecimento de aparelhos e terapia fonoaudiológica
Com o desenvolvimento da Medicina e da tecnologia em todo o mundo,
tornou-se possível obter recursos para a melhoria da qualidade de vida e inclusão
das pessoas com deficiência. Entre elas, os problemas relacionados à audição.
Hoje, por meio de tratamento clínico especializado ou uso de aparelho auditivo,
pode-se recuperar a sensibilidade do ouvido ou atenuar a perda da audição. No
Brasil, segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), existem
cerca de 2,25 milhões de brasileiros com dificuldades na audição. Para garantir a
todos um atendimento médico especializado, o Ministério da Saúde acaba de criar
a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva.
Pela nova política, está previsto o atendimento integral a esses pacientes,
com ações que englobam a atenção básica (trabalhos de promoção da saúde,
prevenção e identificação precoce de problemas auditivos), de média e de alta
complexidade (triagem em bebês, diagnóstico, tratamento clínico e reabilitação
com o fornecimento de aparelho auditivo e terapia fonoaudiológica).
É a primeira vez que o País trata essa questão de forma específica, com
uma política focada na saúde auditiva. “Isso é importante, pois passou-se a pensar
na solução do problema não só voltada para o fornecimento de aparelho auditivo,
mas para a garantia da prevenção e da detecção precoce, além do atendimento
aos casos em que são necessários apenas tratamento clínico”, destaca a
assessora técnica da Coordenação da Saúde da Pessoa com Deficiência do
Ministério da Saúde, Érika Pisaneschi.
Antes da política, os portadores de deficiência auditiva recebiam do Sistema
Único de Saúde (SUS) os aparelhos auditivos. No entanto, o ministério identificou
a necessidade de uma política que englobasse diferentes ações na assistência à
saúde auditiva – não mais exclusivamente direcionado ao fornecimento do
aparelho. Assim, será possível atender os 3,3% da população que, em pesquisa
realizada em 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
declararam ter algum problema auditivo (dificuldade ou incapacidade de ouvir).
Com a nova política, a reabilitação dos casos que necessitam de aparelho
auditivo vai envolver ainda um trabalho de acompanhamento do uso desses
equipamentos e, quando necessário, de terapia fonoaudiológica. “Ao se detectar
um déficit na audição, em que é indicado o uso de aparelho pelo
otorrinolaringologista,
é
preciso
um
trabalho
específico
realizado
pelo
fonoaudiólogo, para selecionar o equipamento mais adequado”, destaca Érika.
“Após essa
definição
e o fornecimento
do aparelho,
é necessário o
acompanhamento periódico para ajustes e verificação dos benefícios do uso e,
para alguns caso, a terapia fonoaudiológica é imprescindível no desenvolvimento
da comunicação”, completa.
Normatização – Duas portarias ligadas à Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)
do ministério normatizam a nova política: a 587, de 07 de outubro de 2004, e a
589, de 8 de outubro de 2004. Elas tratam da organização das redes estaduais de
serviços de atenção à saúde auditiva. Os documentos prevêem a descentralização
do atendimento, com a presença de serviços em todos os estados brasileiros. “O
que acontecia antes era que, embora até houvesse alguns serviços, essa
distribuição não era equânime no Brasil e nem no próprio estado”, explica Érika.
“Normalmente, os serviços eram concentrados nas capitais, principalmente no Sul
e no Sudeste do País”, acrescenta.
Hoje, existem 87 serviços na rede do SUS que fornecem aparelhos
auditivos. Com a reorganização da atenção à pessoa com deficiência auditiva, a
meta do ministério é ampliá-los, em 2005, para 116 serviços de atenção integral –
como prevê a nova Política. Isso significa um aumento em 33% de novos serviços
em saúde auditiva.
A assessora técnica do ministério ressalta que os serviços antigos, assim
como os novos, terão que se adequar às diretrizes da nova política de saúde
auditiva. Eles dispõem de um prazo de seis meses para fazerem as mudanças. “A
avaliação do ministério é de que a ampliação da rede deve ser gradual, conforme
a identificação da demanda reprimida”, destaca Érika. O Ministério da Saúde
também irá instituir uma câmara técnica de acompanhamento da implantação
dessa política.
Para aderir à nova política, os estados e os municípios devem organizar
uma proposta de rede de reabilitação de saúde auditiva, informar os locais onde
vão funcionar os serviços, e encaminhar o processo para o ministério. A proposta
deve ser pactuada pela Comissão Bipartite (estado e município). Se estiverem de
acordo com as normas da política de atenção à saúde auditiva, os serviços serão
habilitados e poderão iniciar o atendimento.
Com relação aos profissionais, a nova política estipula uma equipe mínima
para o serviços de média complexidade. A equipe é composta por um
otorrinolaringologista, quatro fonoaudiólogos, um assistente social e um psicólogo.
Esses profissionais devem ter uma qualificação com especialização em saúde
auditiva ou comprovar tempo de serviço na área. Os serviços de média
complexidade atendem crianças a partir de 3 anos, jovens, adultos e idosos.
Para os serviços de alta complexidade, a exigência é maior, pois serão
referência no atendimento às crianças de 0 a 3 anos e a pacientes com
comprometimentos associados, como aqueles que têm algum problema visual ou
neurológico. A equipe deverá ser formada por dois otorrinolaringologistas, um
neurologista ou neuropediatra, um pediatra, seis fonoaudiólogos, um assistente
social e um psicólogo.
Entre as diretrizes da política de atenção à saúde auditiva, estão os passos
e normas que deverão ser cumpridos para a seleção e fornecimento do aparelho
auditivo. Deverá ser anexado ao prontuário do paciente um formulário contendo
todos os dados sobre esse processo.
Os gastos do Ministério da Saúde com a atenção à saúde auditiva giram em
torno de R$ 120 milhões. Esse recurso é repassado fundo a fundo para os
estados e municípios em gestão plena. É um recurso extra disponibilizado pelo
ministério.
Aparelhos auditivos – Com a nova política, houve uma reclassificação dos
aparelhos auditivos fornecidos pelo Ministério da Saúde. O objetivo é garantir aos
pacientes o recebimento do equipamento mais adequado à sua perda auditiva.
Praticamente todos os aparelhos que existem no mercado são comprados e
fornecidos pelo SUS. O preço deles varia de R$ 500 a R$ 2.200.
“Conforme o grau da perda auditiva, há um indicativo específico sobre o tipo
de aparelho que deve ser usado pelo paciente. Além disso, é preciso testar vários
equipamentos indicados para aquele tipo de perda auditiva, pois existem
características pessoais que interferem muito para se ter um bom ganho”, observa
Érika. “Isso não é só uma questão de conforto, é importante para que de fato o
aparelho seja eficiente e possa se fazer um bom uso dele”, afirma.
Não existem estudos epidemiológicos no Brasil sobre a prevalência e a
incidência dos problemas auditivos. A nova política vai possibilitar um
levantamento da situação do País em relação a essa deficiência, como o número
de portadores de problemas auditivos, os tipos de perda auditiva, o fornecimento
de aparelho e a satisfação do usuário após o recebimento. “Existe uma proposta
de sistematização, que vai possibilitar o uso dos dados coletados para
planejamento das ações”, assinala Érika.
As pessoas com perda de audição devem procurar as secretarias
municipais e estaduais de saúde para obter informações sobre os serviços de
Atenção à Saúde Auditiva disponível na rede de saúde.
Alguns cuidados podem prevenir problemas auditivos
São vários os fatores que podem provocar a deficiência auditiva: os
hereditários, os congênitos e os adquiridos.
Os congênitos acontecem quando, durante a gestação, as mães contraem
doenças como rubéola, sífilis e toxoplasmose, responsáveis pela causa de
deficiência auditiva nos recém-nascidos.
Já os adquiridos são provocados por fatores como a exposição freqüente a
som alto (ruído) e pelas fortes dores de ouvidos conhecidas como otites. Entre os
adquiridos, o ruído é considerado a principal causa de problemas de audição em
jovens e adultos. Existem ainda os casos de diminuição da audição devido à
idade. Esse problema na audição é conhecido como presbiacusia.
Alguns hábitos simples podem ajudar a prevenir as deficiências auditivas
provocados pelos fatores adquiridos. Os profissionais expostos a ruídos
constantes nos locais de trabalho devem usar protetor de ouvido. O uso freqüente
de walkman em volume excessivo e a exposição ao som alto de festas também
são considerados fatores de risco para a saúde auditiva.
A observação dos pais é importante na identificação de perdas auditivas em
crianças. Bebês com aproximadamente 1 ou 2 meses de idade assustam-se ou
choram quando ouvem sons fortes. A partir dos 3 ou 4 meses eles buscam a
direção dos sons. Com as crianças mais velhas, problemas no desenvolvimento
da fala ou troca de letras, desatenção, ausência de resposta para chamados de
longe ou dificuldades na aprendizagem podem ser sinais de uma possível perda
de audição. Caso isso ocorra, o Ministério da Saúde recomenda que se procure
um profissional da área de saúde auditiva.