Terms of Reference - UNDP | Procurement Notices

Termos de Referência
Coordenador Nacional - Plano Nacional de Acção para uma Sistema de Aviso Prévio de
Tsunamis
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Local: Maputo (Escritórios de INAM)
Data de inicio: Junho 2010
Prazo: 7 meses
Tipo do contracto- SSA
1. Introdução
Com a trágica morte de mais de 280.000 pessoas, o terremoto de Sumatra-Andaman em 2004 que
causou o tsunami mais forte de que há memória, criou de maneira chocante uma nova sensibilidade
para a realidade do risco de tsunami na costa leste do continente Africano. Acredita-se que, se um
sistema eficaz de aviso prévio já tivesse sido estabelecido aquando da ocorrência do acima
mencionado Tsunami o número de mortos teria sido drasticamente menor. No entanto sem uma
infra-estrutura nacional eficaz, é pouco provável que o alerta de tsunami chegue às pessoas em risco
ao longo da costa e nos casos em que os avisos chegam à costa, as comunidades e autoridades locais
que receberão os avisos poderão não estar suficientemente preparados para tomar as medidas
necessárias para salvar vidas. Então, há uma necessidade urgente de acelerar os esforços nacionais e
sincroniza-los com evolução regional para a criação de um sistema eficaz.
Neste contexto, Moçambique elaborou o seu plano nacional de acção, que consiste em várias
actividades prioritárias, definidas por instituições nacionais relevantes, no âmbito do projecto do
Consórcio de Oceano Indico. O projecto vai abranger os distritos ao longo da costa de Moçambique
(Beira, Nacala e Pemba, Inhambane) com enfoque nas seguintes áreas de actividades:
•
Avaliação preliminar e mapeamento de riscos nas áreas propensas aos tsunamis
•
Definição da rota de evacuação e de planos de evacuação, aviso e resposta;
•
campanhas de sensibilização em diversas áreas de actividades.
•
Instalação e calibração de três estações digitais de bitola de maré (transmissão em tempo
real).
O objectivo principal deste projecto é que a comunidade e os beneficiários envolvidos sejam,
treinados e preparados para responder a qualquer possível tsunami. A duração do projecto é de 7
(sete) meses, de Junho a Dezembro de 2010. Ao fim do projecto a expectativa é de ter rotas de
evacuação definidas, mapas de risco criados e comunidades preparadas para responder a este tipo de
evento. Além da divulgação, as comunidades precisam de ser treinadas sobre como reagir aos
avisos. O custo do protecto é estimado em US $ 350.000,00 e as actividades serão monitoridas e
acompanhadas por reuniões e relatórios periódicos.
2. Resultados esperados do projecto
No final do projecto espera-se alcançarem os seguintes resultados:
mapa preliminar (GIS) de inundação das zonas costeiras nas áreas de intervenção
seleccionadas (vulneráveis aos fenómenos extremos naturais - tsunamis e ciclones tropicais);
de dados de GIS que inclua dados topográficos actualizados (litoral e altura), dados
oceanográficos (marés, correntes) e dados meteorológicos (eventos);
sensibilização devem ser mantidas;
sobre como reagir
aos avisos-prévios;
uso público.
3. Responsabilidades do coordenador do projecto.
O coordenador nacional apoiará o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) na gestão e
coordenação do projecto. O coordenador será a pessoa responsável pelo projecto e vai assumir a
responsabilidade pela execução das actividades elaboradas no plano de trabalho do projecto. Ele /
Ela será responsável por assegurar a execução das actividades do projecto de acordo com os
procedimentos e normas do PNUD, tal como definido no documento do projecto. Sob a supervisão
directa do Director Nacional do INAM, e em estreita colaboração com o PNUD, ele / ela será
responsável pela coordenação e gestão técnica do projecto, e assumirá as seguintes
responsabilidades e funções:
 Desenvolver planos de trabalho e actualizar mensalmente, de acordo com o documento do
projecto, o registo de problemas e riscos
 Produxir um relatório mensal sobre as lições aprendidas;
 Manter contacto constante com a equipa de gestão do projecto do PNUD
 Coordenar a implementação atempada de todas as actividades do projecto e assegurar a
entrega dos produtos, como especificado no plano de trabalho e aprovado pelos principais
intervenientes a nível nacional.
 Manter um relacionamento estreito com todos os departamentos, projectos, ONGs e
associações envolvidas na gestão do risco de tsunamis
 Fazer a gestão geral, comunicação e gestão financeira do projecto, de acordo com os
procedimentos do PNUD.
 Identificar estratégias e abordagens para a mobilização de recursos para garantir a
sustentabilidade das acções do projecto;
4. HABILITAÇÕES.
•Nacionalidade moçambicana
• Licenciatura em ciências da terra, geografia, meteorologia ou de disciplinas relacionadas
• Experiência profissional de pelo menos 3 anos em gestão de projectos na área de previsão
meteorológica, sistemas de aviso prévios ou áreas relacionadas.
• Capacidade de trabalhar sob pressão
• Ser proficiente no uso de aplicativos do computador (Word, Excel, Powerpoint, internet etc)
• Aptidão para gestão de projectos e de trabalho como parte de uma equipe
• Proficiente em Português e em Inglês
• Excelente relações interpessoais e habilidades de comunicação