Agência de Cooperação para o

JICA - Agência de Cooperação para o desenvolvimento do Governo do
Japão
http://www.jica.go.jp/english
A Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA – é a entidade
executora da assistência oficial para o desenvolvimento que oferece o Governo
do Japão. O seu objetivo primordial é o de assistir os países em vias de
desenvolvimento nos esforços para alcançar a autonomia sócio-econômica.
As atividades da JICA baseiam-se na cooperação técnica a nível
governamental, estabelecida através de acordos bilaterais entre o Japão e os
países em vias de desenvolvimento. Para o governo japonês a Assistência
Oficial para o Desenvolvimento (AOD) está baseada nos princípios de
preservação do meio-ambiente, prevenção de situações de conflito bélico,
promoção da democracia, fomento da economia de mercado e defesa e
garantia da libertade e dos direitos humanos.
As áreas prioritárias da AOD japonesa cobrem aspetos como a proteção
do meio-ambiente e o controle demográfico, a satisfação das necessidades
básicas do Homem e a integração das mulheres no desenvolvimento. Sem
dúvida também existem prioridades por país, prioridades que podem ser
consultadas nas páginas Web respectivas ou nos escritórios nacionais da JICA.
Em concreto, a JICA desenvolve atividades de:
 Cooperação Técnica
Formação e desenvolvimento de recursos humanos: É feita através da
recepção de bolsistas no Japão e através de programas de capacitação local
destinados a dirigentes e técnicos dos países beneficiados.

Envio de especialistas
O objetivo do envio de especialistas japoneses ou de países terceiros é o de
transferir tecnologia ao pessoal da contraparte dos países beneficados. Este
último tipo de programa pretende extender os resultados da cooperação
técnica levada a cabo pelo Japão com o complemento e apoio à cooperação
"sul - sul".

Estudos para o Desenvolvimento
Através desta modalidade colabora-se para a formulação de planos de
desenvolvimento governamentais, de grande prioridade e urgência, para que
as nações possam incorporar-se ao sistema democrático e à economia de
mercado.
Consiste na elaboração de um “Plano Mestre” que estabelece o quadro geral
do plano de desenvolvimento e o “Estudo de Fatibilidade” que verifica a eficácia
de cada projeto elaborado de acordo com as bases do “Plano Mestre”. Os
projetos especiais, aos quais é atribuído apoio financeiro, têm a possibilidade
de realizar a “Formulação Detalhada” para preparar os planos, especificar as
obras, os documentos para a licitação, etc., preparando assim a sua execução.

Doações de equipamentos
O fornecimento de equipamentos por parte da JICA pretende principalmente
elevar a efetividade da cooperação técnica através da transferência
tecnológica.

Cooperação Técnica “Tipo-Projeto
Oferece-se aos países beneficiados uma assistência integral referida a um
projeto específico, englobando a planificação, execução e avaliação. Os
objetivos principais deste tipo de assistência são os de incentivar a autonomia
econômica e o desenvolvimento sustentável dos países beneficiados,
satisfazer as necessidades básicas do ser humano e consolidar a infraestrutura industrial para criar fontes de emprego.
Apoio financeiro

Doação bilateral não reembolsável para a realização de projetos de
desenvolvimento social e econômico em países com grandes
dificuldades sócio-econômicas.

Empréstimos bilaterais consistentes em créditos “suaves” para a
realização de projetos de desenvolvimento social e econômico em
países em vias de desenvolvimento.

Contribuições e subscrições de capital às organizações multilaterais.
Para solicitar ajuda financeira e técnica ao governo do Japão é
necessário entrar em contato com o escritório da JICA do país
respectivo para ficar a conhecer as operações específicas, dado que
variam de país a país pois dependem das condições do acordo geral
entre as duas nações. A sede principal da JICA é em Tóquio e existem
sedes nacionais/ regionais em vários países
Entre os países de língua portuguesa somente o Brasil possui um escritório da
JICA, existindo de fato uma cooperação econômica, e também social, entre o
Brasil e o Japão (http://www.japao.org.br/portugues/index.htm, clicando em
Relações Bilaterais).
Contato:
Sede Central:
Japan International Cooperation Agency
6-13F, Shinjuku Maynds Tower
1-1, Yoyogi 2-chome, Shibuya-ku, Tokyo 151-8558
Tel: 03-5352-5311/5312/5313/5314
http://www.jica.go.jp/english/
Sede da JICA no Brasil:
Página Web: http://www.jica.org.br
Contatos dos vários escritórios da Jica no Brasil:
http://www.jica.org.br/escrit.htm