Anexo III - Relatório Técnico de Fiscalização

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Governo do Estado de Minas Gerais
Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Superintendência Regional de Meio Ambiente - XXXXXX
Diretoria Regional de Fiscalização
Relatório de Fiscalização: 00000/xxxx
ID Sistema de Fiscalização: xxxxxxx
RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO
DADOS DO FISCALIZADO
EMPREENDIMENTO/EMPREENDEDOR:
CNPJ/CPF:
ENDEREÇO:
DN:
MUNICÍPIO:
Código:
CEP:
DADOS DA DEMANDA
DEMANDANTE:
OFÍCIO/PROCESSO REFERÊNCIA:
SÍNTESE
Classe:
Governo do Estado de Minas Gerais
Sistema Estadual do Meio Ambiente
Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada
Superintendência Fiscalização Ambiental Integrada
Diretoria de Fiscalização de Recursos Hídricos, Atmosféricos e do Solo
I)
Legislação aplicável
II)
Considerações iniciais
III)
Vistoria
a. Quesitos (Opcional)
QUESITO
RESPOSTA
b. Material utilizado na vistoria (Opcional)
IV)
Conclusão
Elaboração (Rubrica):
Beltrano da Silva
Analista Ambiental
MASP 0.000.000-0
Aprovação:
Beltrano da Silva
Analista Ambiental
MASP 0.000.000-0
Beltrano da Silva
Analista Ambiental
MASP 0.000.000-0
Fulano da Silva
Diretor/Coordenador
MASP 0.000.000-0
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Edifício MINAS, 2º Andar
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n Bairro Serra Verde - Belo Horizonte - Minas Gerais
CEP: 31630-900
Fone: (31) 3915-1167 – Home page www.meioambiente.mg.gov.br
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Governo do Estado de Minas Gerais
Sistema Estadual do Meio Ambiente
Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada
Superintendência Fiscalização Ambiental Integrada
Diretoria de Fiscalização de Recursos Hídricos, Atmosféricos e do Solo
Belo Horizonte, XX de XXXXX de XXXX.
Local e Data
Nome – Função - MASP
Diretoria Regional de Fiscalização
Elaboração (Rubrica):
Beltrano da Silva
Analista Ambiental
MASP 0.000.000-0
Aprovação:
Beltrano da Silva
Analista Ambiental
MASP 0.000.000-0
Beltrano da Silva
Analista Ambiental
MASP 0.000.000-0
Fulano da Silva
Diretor/Coordenador
MASP 0.000.000-0
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Edifício MINAS, 2º Andar
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n Bairro Serra Verde - Belo Horizonte - Minas Gerais
CEP: 31630-900
Fone: (31) 3915-1167 – Home page www.meioambiente.mg.gov.br
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Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada
Superintendência Fiscalização Ambiental Integrada
Diretoria de Fiscalização de Recursos Hídricos, Atmosféricos e do Solo
ANEXOS
Anexo I: Fotográfico
Foto 01:
Foto 02:
Foto 03:
Foto 04:
Observações:
Anexo II: Outros documentos
Elaboração (Rubrica):
Beltrano da Silva
Analista Ambiental
MASP 0.000.000-0
Aprovação:
Beltrano da Silva
Analista Ambiental
MASP 0.000.000-0
Beltrano da Silva
Analista Ambiental
MASP 0.000.000-0
Fulano da Silva
Diretor/Coordenador
MASP 0.000.000-0
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Edifício MINAS, 2º Andar
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n Bairro Serra Verde - Belo Horizonte - Minas Gerais
CEP: 31630-900
Fone: (31) 3915-1167 – Home page www.meioambiente.mg.gov.br
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