12 - Governo do estado do Rio Grande do Sul

Ata da trigésima sexta sessão ordinária, em 12 de maio de 2016.
Presidência do deputado Adilson Troca.
Às 14 horas e 12 minutos, o presidente deputado Adilson Troca assumiu a
direção dos trabalhos. Presentes os seguintes deputados: Adão Villaverde;
Edegar Pretto; Luiz Fernando Mainardi; Miriam Marroni; Nelsinho
Metalúrgico; Stela Farias; Tarcisio Zimmermann; Alexandre Postal; Edson
Brum; Gilberto Capoani; Ibsen Pinheiro; Tiago Simon; Vilmar Zanchin;
Eduardo Loureiro; Juliana Brizola; Marlon Santos; Adolfo Brito; Gerson
Borba; João Fischer; Sérgio Turra; Silvana Covatti; Aloísio Classmann; Luis
Augusto Lara; Marcelo Moraes; Adilson Troca; Pedro Pereira; Miki Breier;
Liziane Bayer; Juliano Roso; Manuela d'Ávila; Sérgio Peres; Pedro Ruas;
Missionário Volnei; Any Ortiz; João Reinelli e Regina Becker Fortunati.
Invocando a proteção de Deus, a presidência determinou a abertura da
sessão, declarando aprovada a ata da 31ª sessão ordinária, de 28 de abril de
2016, que se encontrava à disposição dos Srs. Parlamentares na secretaria da
Mesa até o final da sessão, ressalvando a S. Exas. o direito de retificá-la por
escrito, se assim o desejassem. Em seguida, a presidência convidou o
deputado Adolfo Brito a proceder à leitura de expediente, quando foi lido
ofício do governador do Estado encaminhando para apreciação da Casa os
convênios ICMS 37 a 40/16, celebrados pelo Conselho Nacional de Política
Fazendária e publicados no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2016.
Em seguida, passou-se ao grande expediente, e a sessão foi suspensa por
alguns instantes. Na reabertura dos trabalhos, o deputado Miki Breier, que
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retornara ao Poder Legislativo naquele dia, assomou à tribuna para prestar
uma homenagem aos 50 anos do Município de Cachoeirinha. O orador traçou
um relato da trajetória da cidade, nomeou espaços comerciais e escolares
conhecidas, assim como seus respectivos comerciantes, comentou que o
Município abrigava muitas pessoas vindas de outras partes do Estado e até
estrangeiras e salientou que, apesar da data ser comemorativa, todos os
festejos justos e merecidos não o faziam insensível aos problemas daquela
comunidade. Em apartes, os deputados Sérgio Peres, Pedro Ruas,
Missionário Volnei, Alexandre Postal, Miriam Marroni, João Fischer,
Manuela d’Ávila e Eduardo Loureiro, ressaltando o desenvolvimento
industrial da cidade nos últimos anos, transformando-se em um Município
pujante, somaram-se à homenagem. O deputado Miki Breier concluiu sua
manifestação, reiterando que postura política, metodologia na gestão, ética
do cuidado, foco na ênfase das relações seriam cláusulas vitais para que
Cachoeirinha se transformasse na casa desejada por todos. A presidência
registrou o nome de alguns convidados, comunicou que o deputado Sérgio
Peres ultrapassara o tempo regimental, perdendo uma comunicação de líder
para seu partido, e suspendeu a sessão. No seu reinício, não havendo
inscritos para a apresentação e discussão de proposições e não havendo
deliberação na ordem do dia, passou-se ao período das comunicações,
ocasião em que, em comunicação de líder, o deputado Missionário Volnei
relatou fato ocorrido no hospital de Quaraí, o qual classificou como
revoltante, culminando no óbito de bebês nascidos naquele estabelecimento,
destacou saber de ocorrências semelhantes em outros hospitais do Estado e
realçou que levaria os casos ao conhecimento da Comissão de Cidadania e
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Direitos Humanos do Parlamento. O deputado Eduardo Loureiro
solidarizou-se com a grave situação enfrentada por santas casas e hospitais
filantrópicos em decorrência dos repasses atrasados, ocasionando graves
problemas aos usuários e afirmou que recebera com alegria a informação do
repasse de 140 milhões de reais, pela Secretaria da Saúde, anunciados
naquela quarta-feira. O deputado Adão Villaverde, em duas comunicações
de liderança, consignou sua indignação com manchetes de jornais
internacionais sobre o que classificou como golpe no estado de direito
ocorrido durante aquela madrugada, com a votação para o prosseguimento do
impeachment da presidente Dilma no Senado Federal. O deputado Tiago
Simon ratificou a importância do momento histórico vivido pela Nação
naquela data e rebateu as declarações do deputado Adão Villaverde,
argumentando que mais de 80% da população defendia o afastamento da
presidente Dilma Rousseff. O deputado Sérgio Turra reiterou tratar-se de
um momento histórico em que se consagrava a democracia, citou artigo
escrito pelo ex-governador Tarso Genro, salientou que 55 senadores haviam
votado pelo prosseguimento do processo de impeachment da presidente da
República, mencionou que o PT nunca admitira que havia corruptos entre
seus quadros e que chegara a hora de os brasileiros mais uma vez sentirem-se
responsáveis por sua pátria. A deputada Manuela d’Ávila, em dois tempos
de líder, afirmou que aqueles que lutaram pelo impeachment da presidente
Dilma estariam falando pelo povo que se manifestara de forma democrática e
soberana nas urnas, sendo usurpado o direito sagrado do povo de decidir nas
eleições e aludiu que quem não quisesse ser chamado de golpista não deveria
agir como tal e nem se aliar com quem desconsidera 54 milhões de votos. O
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deputado Tiago Simon reportou-se ao pronunciamento da deputada
Manuela d’Ávila e salientou que os integrantes do PMDB estariam
vigilantes, acompanhando de perto o governo interino de Temer, pois
desejavam o bem do Brasil. O deputado Sérgio Turra reportou-se ao
discurso da deputada Manuela d’Ávila. Em comunicações, a deputada
Manuela d’Ávila rebateu os pronunciamentos dos deputados Tiago Simon e
Sérgio Turra. Por cessão de tempo do deputado Alexandre Postal, o
deputado Tiago Simon reconheceu que, ao longo do processo do governo
Lula, houve muitas conquistas para o País, porém entendia que o ciclo do PT
se completara no dia anterior, com a votação no Senado Federal pelo
prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Por cessão do deputado Adolfo Brito, o deputado Sérgio Turra retomou a
discussão sobre o momento político do País e, reportando-se novamente à
manifestação da deputada Manuela d’Ávila, observou haver no mundo
algumas ditaduras comunistas. Imediatamente, sem haver inscritos para as
explicações pessoais, a presidência encerrou a sessão às 16 horas e 21
minutos, antes convocando os parlamentares para outra, terça-feira, à hora
regimental. Plenário, em 12 de maio de 2016.
(Ata lavrada por Rosaura Santos.)
(Ata aprovada na sessão ordinária do dia 25 de maio de 2016.)
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