portaria n - Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte

PORTARIA Nº 19, de 1 de julho de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE, no uso das
suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 11, item II, 12, item III, do Decreto nº
3.115, de 29 de abril de 2005, que regulamentou a Lei nº 13.336, de 08 de março de 2005,
na função de Presidente do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura, resolve:
1 – HOMOLOGAR, em razão da sessão realizada no dia 23 de junho do corrente ano, os
seguintes Projetos Culturais, aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura, enquadrando-os
em procedimentos de captação de recursos:
1.1 – Processo PTEC 11/053, projeto “3ª Edição – Joinville Jazz Festival”, autoria:
Norberto Sganzerla, no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais);
1.2 – Processo PTEC 35/050, projeto “Olimpíada Cultural”, autoria:
Associação dos clubes de caça e tiro de Blumenau, no valor de R$ 68.000,00 ( sessenta
e oito mil reais);
1.3 – Processo PTEC 37/052, projeto“O pescador de Sonhos”, autoria:
EGEK – Editoração eletrônica, no valor de R$ 69.000,00 ( sessenta e nove mil reais);
1.4 - Processo PTEC 101/052, projeto “9º Salão Nacional”, Victor Meirelles, autoria:
Associação dos Amigos do Museu de Arte de Santa Catarina, no valor de R$
211.000,00 ( duzentos e onze mil reais);
1.5 - Processo PTEC 96/059, projeto “8º Festival de música Cidade de Itajaí”,
autoria: Fundação Cultural de Itajaí, no valor de R$ 125.376,00 ( cento e vinte e
cinco mil e trezentos e setenta e seis reais;
1.6 - Processo PTEC 95/052, projeto “Voz do Divino – Coro Infantil da IDES”,
autoria: Irmandade do Divino Espírito Santo – IDES, no valor de R$ 50.000,00(
cinqüenta mil reais)
1.7 - Processo PTEC 113/050, projeto “ Grupo de danças Folclóricas Germânicas de
São Pedro de Alcântara, autoria: Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara,
no valor de R$ 13.000,00 ( treze mil reais);
1.8 - Processo PTEC 25/054, projeto “ De Chiquinha a Chico – Breve história da
MPB”,
autoria : Fabrícia Piva, no valor de R$ 51.000,00 ( cinqüenta e um mil reais);
1.9 - Processo PTEC 111/058, projeto “Dinamização da Biblioteca Pública Municipal
Professora Maris Nunes de Souza; autoria: Prefeitura Municipal de Urubici, no valor
R$ 15.180,00( quinze mil e cento e oitenta reais);
1.10 - Processo PTEC 112/054, projeto “Grupo de dança Folclórica Italiana da
Melhor Idade”, autoria: Associação dos Idosos da Amizade de Botuverá, no valor
de R$ 10.000,00( dez mil reais);
1.11 Processo PTEC 100/056, projeto “ Temporada 2005 – Pró-música de
Florianópolis, autoria: Pró – Música de Florianópolis, no valor de R$ 128.000,00(
cento e vinte e oito mil reais);
1.12 - Processo PTEC 109/053, projeto “Música Expandida”, autoria: Marcelo de
Campos Velho Birck, no valor R$ 33.000,00( trinta e três mil reais);
1.13 - Processo PTEC 115/053, projeto “Festival de Teatro Armador de Piçarras”,
autoria: Associação dos Artesãos de Piçarras, no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil
reais);
1.14 - Processo PTEC 105/058, projeto”Projeto Turnê do Ballet Real da Dinamarca –
Joinville,autoria: Fundação Cultural de Joinville, no valor de R$ 48.000,00(quarenta
e oito mil reais);
1.15 - Processo PTEC 110/051, projeto“Teatro no Norte de Santa Catarina”,
autoria:Equipe Vira-Lata Produções Artísticas, no valor de R$ 75.000,00( setente e
cinco mil reais);
1.16 - Processo PTEC 14/052, projeto “Tributo a Astor Piazzolla”, autoria:Academia de
Cordas, no valor de R$ 51.000,00(cinqüenta e mil reais);
1.17 - Processo PTEC 20/052,projeto “Restauração do Cimitério Centenário e do
“KAISERLICHERWEG”(Caminho Imperial), autoria: Prefeitura Municipal de São
Pedro de Alcântara, no valor de R$ 41.000,00(quarenta e um mil reais);
1.18 - Processo PTEC 98/051, projeto”Espaço Brasil”, autoria: Associação Amigos do
Museu de Arte De Santa Catarina, no valor de R$ 176.720,00( Cento e setenta e seis
mil e setecentos e vinte reais);
1.19 - Processo PTEC 108/057, projeto”Complementar do Museu da Música”, autoria:
Prefeitura Municipal de Timbó, no valor R$ 66.000,00(sessenta e seis mil reais);
1.20 - Processo PTEC 97/055, projeto” Coletiva Anual da AJAP”, autoria:Maria Cristina
Pretti Faria, no valor de R$ 12.000,00 ( doze mil reais);
1.21 - Processo PTEC 103/055, projeto” Turnê do Ballet Real da Dinamarca” de
Joaçaba, autoria:Sociedade de Cultura Artística de Joaçaba e Herval D´Oeste, no
valor de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais);
1.22 - Processo PTEC 102/059, projeto“Turnê do Ballet Real da Dinamarca” –
Blumenau, autoria: Sociedade Dramático Musical Carlos Gomes, no valor de R$
48.000,00( quarenta e oito mil reais);
1.23 - Processo PTEC 99/058, projeto “Cultural Anima Bonecos”, autoria: William
Walter Sieverdt, no valor de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais);
1.24 - Processo PTEC 104/051, projeto “Turnê do Ballet Real da Dinamarca” –
Florianópolis, autoria: Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, no valor
de R$ 115.000,00(cento e quinze mil reais);
1.25 - Processo PTEC 114/057, projeto”VI IBIATRO – Festival de Teatro de Ibirama,
autoria: Silvana Mara Cristóvão da Silva, no valor R$ 25.000,00( vinte e cinco mil
reais);
2 – DETERMINAR o prosseguimento da instrução processual, condicionando à
formulação prévia dos respectivos Convênios ou Contratos Administrativos, que preverão
em suas cláusulas e na forma da legislação vigente, todo o detalhamento técnico-jurídico
que regerão o relacionamento entre o Estado e o Proponente.
GILMAR KNAESEL
Secretário de Estado da Cultura, Turismo e Esporte.