Sefaz - Governo do Estado de Mato Grosso

Governo do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ
Secretaria Executiva do Núcleo Jurídico Fazendário - SEJUF
Gerência de Processos de Aquisições - GPAQ
Of. nº 126/09/SEJUF-SEFAZ/PGE
Cuiabá-MT, 14 de julho de 2009.
ASSUNTO: PREGÃO 017/2009/SEJUF – SEFAZ/PGE (FUNGEFAZ)
OBJETO: LOTE 01: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOVIMENTADOR DE MERCADORIAS E SUPERVISOR DE
MOVIMENTADOR DE MERCADORIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL; LOTE 02: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTA E
CONTROLADOR
DE
ESTACIONAMENTO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL.
Prezados Licitantes,
A SECRETARIA EXECUTIVA DO NÚCLEO JURÍDICO
FAZENDÁRIO, através da Pregoeira nomeada pela Portaria Conjunta nº
012/SEJUF/SEFAZ/PGE/08, de 03 de dezembro 2008, publicada no D.O. do dia 11
de dezembro de 2008, vem através deste ofício, em conformidade com a C.I nº
318/GSEG/CLOG/SEJUF/2009, responder os Pedidos de Esclarecimentos
formalizados pelas empresas TILLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e
SOLIDEZ SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, referente ao edital do
Pregão em epígrafe:
1 – “Lote 01: Com relação aos itens 01 e 02, no que diz respeito a carga horária, o
Anexo I-B diz que os movimentadores de mercadorias deverão trabalhar em regime
de escala 12x36, mas verificando no Termo de Referência constatamos que am
algumas localidades só há um servidor e em outras o número de servidores é ímpar.
Como devemos proceder na montagem da escala caso a nossa empresa seja a
vencedora do certame?
R: Em relação a jornada de trabalho dos movimentadores de mercadorias, e
controladores de estacionamento (exceto do Posto Fiscal XII de Outubro), a
jornada é de 12x36 horas, para que isso fosse possível, visto que o questionamento é
coerente, modificamos o quantitativo de pessoal, detalhado na planilha conforme
descrito a seguir:
1
Av. Historiador Rubens de Mendonça, Complexo III, Bloco A, Térreo – Cuiabá/MT
Fone: (**65) 617-2303/2306/2309 e Fax: (**65) 3617-2036
Site: www.sefaz.mt.gov.br E-mail: [email protected]
LOTE 01 – MOVIMENTADOR DE MERCADORIAS E SUPERVISOR DE
MOVIMENTADOR DE MERCADORIAS (Itens 01 e 02)
Item
01
Serviço
Local de Prestação de
Serviço
Postos Fiscais:
. Alto Araguaia
. Caximbo
. Correntes
. Flávio Gomes
. Frederico Campos
. Itacaiu
. Pontal do Araguaia
. XII de Outubro
. Cabeceira Alta
MOVIMENTADOR
. Cocalinho
DE
. Araguaia
MERCADORIAS
. Catuva
. Colniza
. Posto Avançado
Barra do Garças
Transportadoras:
. SEFAZ
. Aeroporto
. Correio
02
Postos Fiscais:
SUPERVISOR DE . Correntes
MOVIMENTADOR . Flávio Gomes
DE
. Pontal do Araguaia
MERCADORIAS
Quant. de
servidores
06
02
10
06
02
02
04
02
02
02
02
02
02
02
Custo Unit. Custo Total
(Mensal)
(Mensal)
Duração do
Contrato
(Meses)
XXX
XXX
12 meses
XXX
XXX
12 meses
10
02
02
TOTAL = 60
01
01
01
TOTAL = 03
Dessa forma, para fins de elaboração de proposta de preços o
licitante deverá observar a tabela acima discriminada.
Ademais informamos que as quantidades referentes ao item 02SUPERVISOR DE MOVIMENTADOR DE MERCADORIAS, não foram
alteradas.
2- “O mesmo acontece com os supervisores que são somente três, como eles irão
trabalhar em escala 12x36 tendo em vista que cada um fica em uma localidade
diferente da outra?”
R: Em relação a jornada de trabalho dos Supervisores de movimentadores de
mercadorias, e dos servidores contratados para desenvolver suas atividades nas
Transportadoras Aeroporto, Correio e Sede da SEFAZ, bem como do controlador
de estacionamento do Posto Fiscal XII de outubro, a jornada será de 44 horas
2
Av. Historiador Rubens de Mendonça, Complexo III, Bloco A, Térreo – Cuiabá/MT
Fone: (**65) 617-2303/2306/2309 e Fax: (**65) 3617-2036
Site: www.sefaz.mt.gov.br E-mail: [email protected]
semanais, distribuídas em 8 horas diárias de segunda a sexta feira e 4 horas aos
sábados.
3- “Ainda sobre o mesmo item, com relação as horas extras, elas deverão fazer
parte da planilha de composição de preços e custos?”
R: As horas extras deverão fazer parte da composição de preços e custos da
planilha que será apresentada no momento da realização do certame.
4- “Lote 02: O item 1, o mesmo ocorre com os controladores de estacionamentos
tendo em vista que em uma localidade tem somente um controlador. A planilha de
custos e formação de preços será a que consta no edital 17/2009 ou a licitante
poderá montar a sua própria planilha?”
R: O controlador de estacionamento do Posto Fiscal XII de outubro, a jornada será
de 44 horas semanais, distribuídas em 8 horas diárias de segunda a sexta feira e 4
horas aos sábados.
A planilha de Custos e Formação de Preços está publicada no site da SEFAZ e
SAD/MT, no edital Pregão nº 017/2009, a qual deverá servir como padrão para a
apresentação de propostas das empresas.
Aproveitamos para informar que para o LOTE 01, o preço da
refeição deverá ser pago no mínimo o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por mês,
a cada servidor contratado.
Sem mais para o momento, ficamos a disposição para maiores
esclarecimentos.
Atenciosamente,
Cristiane Valéria Ourives Oliveira Reiners
Pregoeira
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Av. Historiador Rubens de Mendonça, Complexo III, Bloco A, Térreo – Cuiabá/MT
Fone: (**65) 617-2303/2306/2309 e Fax: (**65) 3617-2036
Site: www.sefaz.mt.gov.br E-mail: [email protected]