programa de educação fiscal

Educação Fiscal
PNEF – Programa Nacional
de Educação Fiscal
Educação para a Cidadania
PNEF / GEF
Programa Nacional de Educação Fiscal –
Documento no site da ESAF,
www.esaf.fazenda.gov.br
Portaria Ministerial no. 413, de 31/12/2002,
DOU nº 02, quinta feira, 2 de janeiro de 2003,
Seção 1, página 4.
Histórico
1996 – Criação do GEF e implantação do
PNEF.
1997 - Participação da SEFAZ-CE no Grupo
Nacional de Educação Fiscal.
1998 - Implantação do Programa de
Educação Tributária no Ceará.
Abrangência
Módulo I - Estabelecimentos de ensino fundamental
Módulo II - Estabelecimentos de ensino médio
Módulo III - Servidores públicos
Módulo IV - Universidades públicas e particulares
Módulo V - Sociedade em geral
Filosofia
O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA
O RETORNO SOCIAL DO TRIBUTO
HARMONIA NA RELAÇÃO FISCO - CIDADÃO
PRÁTICA DA RESPONSABILIDADE FISCAL
Educação Fiscal no Ceará
Objetivo
EDUCAR PARA A CIDADANIA
Como?
Sensibilizando a população para:
•a compreensão do tributo como mecanismo
gerador de benefícios sociais;
•a participação e o controle social.
Capacitação
Capacitação
Curso de 16 horas aula
para professores de escolas
estaduais e municipais.
Camocim – 13 e 14/set/04
Material didático
Livros do aluno e do professor
Vídeos
CD-rom
Apostilas
Público infantil
História em Quadrinhos
Desenho Animado
Teatro
“Comédia da Cidadania”
Atualmente, encenada
pelo grupo de teatro da
SEFAZ
Crato – Praça da Sé; nov/2000
A escola no Fisco
Projeto
“Estudantes na SEFAZ”
Semanas de Educação
Tributária
Parceria SEFAZ / SRF
Outras Ações
Formação de Disseminadores
Seminários e palestras
Contatos
SEFAZ – Secretaria da Fazenda do Ceará
Luiza Ondina e Imaculada Vidal
Fones: 32551108 e 32551125
e-mails: [email protected] [email protected]
SEDUC – Secretaria da Educação Básica do Ceará
Ofélia Gomes de Matos
Fone: 34888353; e-mail: [email protected]
SRF – Secretaria da Receita Federal
Terezinha Teixeira
Fone: 34662230; e-mail: [email protected]