Direito mat ria de prova Filosofia Osvaldo

Filosofia: Material para prova
Gerson B.Oliveira
Direito 2ºsemestre
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Gerson Bernardo de Oliveira – RA 1027899022
MATÉRIA DE PROVA FILOSOFIA – Prof.Osvaldo
Atitude Filosófica: Antes de aceitar, deve-se duvidar e pesquisar. É o exercício da dúvida metódica.
Crítica: Suspensão do juízo, antes de fazer a crítica tem que se fazer a análise, isto é, decompor.
Depois se faz a síntese, isto é, integrar e juntar.
Mito: Nasce espontaneamente do convívio pessoal. Mito é verdadeiro, é absoluto. Significa
narrativa. Dá uma explicação para o sentido da vida.
Antropologia: Estudo do homem.
Filosofia Socrática: Coloca no centro da discussão, o homem.
SÓCRATES
Ateniense de origem humilde, manteve-se pobre e austeramente durante toda a sua vida,
direcionada a busca da verdade. Nunca escreveu nada, mas legou o ponto de partida para inúmeras
escolas filosóficas.
Exerceu considerável influência sobre Platão. Sábio e humilde, proclamava nada saber. Sua
preocupação era o bem e o justo. Preferia a morte a causar qualquer mal.
Platão foi o discípulo que mais falou nele. Aristóteles não o conheceu pessoalmente, pois
nasceu 15 anos após a morte de Sócrates.
Sócrates é designado como o “parteiro das almas”. A conotação com a profissão de sua mãe
serve para mostrar que o acesso à ciência deve ser feito pela via interior. Sócrates dava luz à
consciência humana. A luz chegava mediante o auto-conhecimento. Assim como a parteira não dá
vida á criança, ela apenas ajuda o nascituro a sair do útero, o filósofo liberta o discípulo da
ignorância. A aquisição do conhecimento não depende do mestre. Condiciona-se à potencialidade
vital do interior do aluno. Assim como a mulher que não está grávida, não pode dar à luz, aquele que
não estiver imbuído da sabedoria intuitiva, nada conseguirá aprender. Ventres desprovidos de vida e
consciências estéreis de conhecimento não atingirão a verdade, que é a luz.
A ética, para Sócrates, tem por finalidade o aperfeiçoamento interior. Para ele, é melhor
sofrer a injustiça do que cometê-la. E se alguém comete alguma infração, é aceitar a sanção, remédio
para a alma.
O homem precisa encontrar o equilíbrio, e o caminho é a justiça e temperança. A harmonia,
resultante do equilíbrio, é condição para se atingir a felicidade.
Sócrates foi polêmico e tornou-se sinal de contradição. Conquistou inimigos ao constatar e
disseminar a superficialidade intelectual de homens poderosos. Foi acusado de corromper a
juventude e condenado a beber cicuta. Poderia ter escapado da morte, mas sua coerência não o
permitiu. Morreu a acreditar que o papel da filosofia é auxiliar o homem a obter a maior perfeição
possível na vida e na morte. Com sua vida e sua morte, Sócrates provou a fé profunda em sua tese de
que a injustiça não deve ser combatida com injustiça.
É o pai do pensamento conceitual: Pensamentos:
“Conhece-te a ti mesmo”
“Só sei que nada sei”
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Método Socrático: (método é o caminho ordenado p/ se chegar na meta)
a) Ironia: perguntar/destruir/desconstruir o “pseudo-saber”
b) Maiêutica: tirar de dentro a resposta / parir
c) Conceito / essência / verdade.
Conhecimento: Virtude: Conhecimento, razão
Vicio: ignorância, mal
Finalidade da ética: Aperfeiçoamento moral
Harmonia: Condição de felicidade
Filosofia: Ajuda o homem a obter a maior perfeição possível na vida e, também, ensina a
morrer.
PLATÃO (427-347 AC)
Foi discípulo e admirador de Sócrates, que conheceu aos 20 anos. De família
tradicional e política de Atenas, preferiu a poesia e o teatro. Desiludido com a morte injusta
de Sócrates, saiu de Atenas, retornando após um período, e ficou em Atenas até sua morte.
Seus diálogos mais importantes para a filosofia jurídica são: A Republica, O Político e
As Leis.
Importante observar que a sua experiência pessoal da mesquinharia política em
Atenas, culminada com a injustiça perpetrada contra Sócrates, levou-o a desacreditar da vida
pública, tal como vivenciada. Não há possibilidade de ética na política. Concluiu que o mau
governo era a regra e acreditou que só a filosofia poderia trazer ordem e justiça para as
pessoas. Enquanto leigos em filosofia viessem a exercer o poder, o mundo continuaria a
exibir as misérias tão freqüentes. A única alternativa seria unir política e filosofia. Em termos
mais singelos, fazer com que a política se amparasse e se fundamentasse no saber.
Platão iniciou sua filosofia com a distinção entre opinião e conhecimento
racionalmente fundamentado. A opinião é a doxa (aquilo que se opõe à verdade). A filosofia
é o saber encontrado após a busca. É aquilo que resulta da procura.
Pode-se atribuir a Sócrates a instituição do método cientifico. Seus estudos
fundamentaram a idéia da investigação lógica e o ideal ético para o conhecimento das
virtudes morais. A ciência é o caminho natural para chegar à virtude. Esse caminho é
denominado maiêutica. O método da maiêutica é o dialogo. Daí os diálogos de Platão que, na
verdade, são diálogos de Sócrates.
Para Platão, o objeto da ciência é algo imutável, eterno e real. Além e acima da
realidade sensível (a opinião), deve existir uma realidade inteligível (a verdade atingida pela
razão).
Ao nascer, o homem é ignorante, mas à medida que ele adquire conhecimentos
culturais de sua época, ele se livra da falta de conhecimento e chega finalmente ao mundo das
idéias, que é o mundo do bem.
Todo homem possui conhecimento racional e intuição. O mundo das idéias está
adormecido na alma humana. A missão dos homens é recordar as idéias. A alma não constrói
idéias, mas as encontra, porque estão esquecidas. Saber é recordar. Ciência equivale a uma
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recordação. No mundo ideal, nada se cria, tudo se redescobre. Aprender é descobrir aquilo
que sempre existiu e que se encontra oculto para o homem que não estuda para descobri-lo.
O filósofo para Platão é o modelo mais adequado do estágio de perfectibilidade que a
educação humana pode atingir. O amigo da sabedoria é aquele que vive feliz porque é
virtuoso, possui como ideal de vida viver a justiça tanto individual quanto coletiva, seu
objetivo é chegar à verdade por meio de uma consistente formação dialética. Por isso é que o
filósofo é o único habilitado a governar a cidade com justiça.
Como conseguir filósofos? Educando. Educar não é propiciar aquisição de
conhecimentos técnicos, ensinar a decorar ou a colecionar informações. Educar é formar um
homem virtuoso. O que é virtude? Os predicados morais representam a coisa mais importante
da vida. A pessoa virtuosa é uma pessoa boa. A virtude é um ideal a ser atingido. È aquilo
que deve ser.
Como se ensina virtude? Aprende-se através de um processo lúdico, brincando, e não
pela violência, a fim de ficar mais habilitado a descobrir as tendências naturais de cada um. A
mocidade deve ser iniciada no processo educativo através da musica e da ginástica, em
seguida a matemática e depois a dialética. Só por meio desta se alcançará a filosofia. O
tirocínio, aprendizado prático, se fará até os cinqüenta anos de idade, só a partir daí é que
alguém poderia estar habilitado a exercer o governo da cidade. O governante-ideal seria o
filósofo-rei. Este processo descrito na obra de Platão, a Republica, “os mais bem dotados
guerreiros são escolhidos entre os vinte e os trinta anos e, submetidos a uma particular
educação cientifica. Quem nela se distinguir é tomado e introduzido na terceira classe, a dos
perfeitos guardiães. Passam logo a estudar, durante cinco anos, filosofia, matemática,
astronomia, belas artes, sobretudo dialética filosófica, para se capacitarem de todas as leis,
verdades e valores do mundo. Passam depois, durante 15 anos, em altos cargos políticos, para
aprender a conhecer praticamente o mundo e a vida. Aos cinqüenta anos, esse circulo de
escolhidos se retira, vivendo então somente na contemplação do bem estar em si e presta o
superior serviço de expor as grandes idéias pelas quais o Estado deve dirigir-se.
O filósofo é o mais indicado a exercer o poder, pois o poder não o seduz. Mesmo
porque, governar é servir e colocar-se a serviço dos demais.
Num processo educacional bem sucedido, se teriam menos cárceres e menos juízes,
alem de serem necessários menos hospitais.
Se a filosofia não repercutir para mudar a sociedade, ao menos tranquilizará o
filósofo, que não temerá o encontro com a morte, pois a filosofia ensina a morrer, como disse
Sócrates.
Em linhas gerais, Platão desenvolveu a noção de que o homem está em contato
permanente com 2 tipos de realidade: a inteligível e a sensível. A primeira é a realidade
imutável, igual a si mesma. A segunda são todas as coisas que nos afetam os sentidos, são
realidades dependentes, mutáveis e são imagens das realidades inteligíveis.
- Filósofo Idealista. Motivação de Platão foi a morte de Sócrates.
- Mito da caverna;
- Divisão da realidade: Mundo inteligível (eterno, idéias) e Sensível (relativo,
caverna), participa da verdade;
- Alma humana:
-Razão (racional, mental) cria o saber, a filosofia
-Vontade (moral) emoção, determinação
-Desejo (apetite) força irracional, preocupada c/ bens materiais
- Justiça é o equilibrio dessas 3 partes (razão, vontade e desejo) na cidade justa.
- Cidade justa: governar é um ciência, educação pela musica e ginástica.
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ARISTÓTELES (384-322 AC)
Natural da Macedônia, teve educação esmerada e aos 17 anos foi viver em Atenas.
Ingressando na academia e tornando-se discípulo de Platão. Após a morte de Platão, ele aceita
convite de Filipe da Macedônia para educar Alexandre, o príncipe herdeiro, após Alexandre
assumir o trono, ele rompe com Aristóteles que retorna á Atenas e funda o Liceu dedicado a
docência e á investigação.
Aristóteles era intelectualmente independente do mestre. Platão nutria um
intransigente idealismo ético. O discípulo cultivava o realismo de moderado meio-termo e
espírito analítico baseado sobre os fatos.
Em lugar de procurar o mundo inteligível para além do mundo sensível, como Platão,
Aristóteles procura a essência universal das coisas nas próprias coisas. A realidade sensível é
também inteligível e o entendimento humano é capaz de descobrir a idéia oculta no objeto
sensível, por meio da abstração.
O homem tem consciência do que é o bem e dispõe-se a alcançá-lo. O bem supremo é
a finalidade ultima do ser humano. Consiste na felicidade.
Para Aristóteles, felicidade é a contemplação da verdade e a adesão à verdade. O ser
humano existe para a verdade. Só o compromisso da verdade tipifica o verdadeiro homem.
Como se alcança a verdade ou a felicidade? Mediante o caminho das virtudes.
O vicio consiste em transgredir a medida, quer a respeito de nossas ações, quer a
respeito de nossos sentimentos.
Costuma-se explicar a teoria dos justo meio como se a virtude fosse o justo meio, ou o
equilíbrio, entre 2 pólos antagônicos e oscilantes. Entre a preguiça e a hiperatividade, a
avareza e a prodigalidade.
Não se é virtuoso por dom divino, são hábitos resultantes do esforço humano para
submeter os seus atos à razão a aos fins supremos da sua natureza. É se virtuoso porque se
pratica a virtude como hábito.
A virtude ética e moral tem raiz na vontade, basta alguém querer e será ético.
Aristóteles reforça a idéia de livre arbítrio.
Para Aristóteles, há 3 formas de governo puras: monarquia, aristocracia e democracia,
e 3 impuras: tirania, oligarquia, democracia radical (demagogia). Oligarquia é o governo da
minoria rica, uma plutocracia. A demagogia, o governo da maioria pobre. A democracia, o
governo da classe média.
- Opõe-se ao dualismo de Platão: sensível (caverna) / inteligível (mundo perfeito)
- Ser = substancia , potencia, ato
- Felicidade: -Conhecimento (interior de você)
-Honra (exterior à você, como os outros te vêem)
-Vida agradável (material) exterior a você
- Virtude moral não nasce por natureza, mas pela educação e pela pratica
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Santo Agostinho (354-430)
Natural de Tagaste, Norte da África. Estudou em Cartago. Consagrou sua vida à defesa da sua
fé contra o paganismo e a heresias. Foi ordenado sacerdote e depois Bispo de Hipona, cidade onde
morreu, quando os Vãndalos a cercaram.
Foi influenciado por Platão.
Ascensão do cristianismo: Novo ideal de vida. Iluminação pela religião.
Vida contemplativa: beatificação (possível a qualquer um, pobre ou rico).
Iluminação divina: Ser humano é limitado, só a razão não é suficiente, é preciso a iluminação
divina.
Idéias: modelos eternos das coisas na mente divina.
A lei eterna era a razão divina, e a vontade de Deus manda respeitar a ordem natural e proíbe
perturba-la. Lei eterna opera em tudo e em todo o universo. Preocupação com a alma e a salvação do
homem.
Lei natural: (consciência humana): os 10 mandamentos.
Lei positiva: (sociedade): assegurar a paz e a ordem. Lei convencional, feita pelo homem, lei
mutável.
Deus criou as coisas e deu-lhes um princípio regulador, uma lei. Para os seres irracionais a lei
opera de modo necessário, para o homem, que é racional, essa lei depende de sua aceitação.
A lei eterna (divina) que se manifesta na intimidade da consciência humana como lei ética
natural, é o fundamento das leis humanas. Ou seja: o direito positivo baseia-se no direito natural,
parte da lei eterna.
As leis humanas variam ao sabor das exigências históricas, assim como as formas de
governo.
O legislador humano não deve copiar exatamente o conteúdo da lei eterna, apenas usa-la
como fundamento. A finalidade da lei humana é assegurar a paz e a ordem na sociedade, para que as
pessoas possam realizar convenientemente o seu fim.
É um pessimista antropológico, acentua os efeitos do pecado original, corruptor da própria
natureza. Há necessidade de um papel coercitivo e repressivo do direito humano para impor
disciplina à débil natureza corrompida dos homens. O homem por natureza já é corrompido.
Homem é um ser social. Vida em comunidade é da natureza do homem.
O governante perfeito será o governante cristão.
Teologia é o centro, filosofia fica em 2º plano.
Preocupação com a vida após a morte.
Crer para entender. Tendo fé você entende Deus.
Bem=ser. O mal é a ausência do bem, então o mal é o não-ser.
Sem a justiça, os reinos não são mais do que vastos latrocínios. A justiça verdadeira só
viceja no cristianismo. A justiça natural assegura um mínimo de moralidade.
É licito o uso das armas e da guerra, quando justa. Quando seu fim é desfazer uma
iniqüidade (injustiça). A guerra só é legitima quando for o único meio de se desfazer uma
injustiça.
Os bens deste mundo, criado por Deus, não são maus em si próprios, só se tornam
maus pelo uso que se faz dos mesmos. Os bens são meios e não fins. Meios ordenados ao
aperfeiçoamento das criaturas. Repudia a usura. Prestigia o casamento, como fins de
perpetuação da espécie, união espiritual, fidelidade e ajuda mutua dos esposos.
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São Tomas de Aquino (1225-1274)
Era considerado mais pratico do que Santo Agostinho. Pensamento Aristotélico.
Teologia mais racional e empírica.
Tomas: representante do pensamento oficial dos dominicanos e dos jesuítas.
Agostinho: inspirou o pensamento franciscano.
Entre os pensadores cristãos, Aquino é considerado o mais racionalista. Confere
ênfase maior à razão, do que Agostinho, mais centrado na graça divina.
As virtudes podem se manifestar até mesmo entre os pagãos. Por exemplo: um homem
pervertido pode ter coragem. Por isso é que não existe coerência entre as virtudes. Somente a
fé pode tornar tais atributos em virtudes perfeitas e procurar uma vida moral coerente.
O homem situa-se a meio caminho na escala dos seres, abaixo dos anjos e acima dos
animais. O homem dispõe da razão para faze-lo pensar, escolher, abandonar o vicio e
perseguir a virtude. Vive a contradição entre seus instintos e a razão.
Das relações homem-Deus resultam as virtudes da piedade, da humildade, da
santidade, da pureza e da devoção. Assim como os gregos, Aquino reconhece que a
humanidade tende espontaneamente para o bem.
Relação fé e razão: razão só conhece aquilo que procede da experiência.
Deus: só podemos conhece-lo pela fé, porque não podemos ter uma intuição pura do
que seja a essência de Deus.
Através do efeito podemos remontar a causa (da existência para a essência) e por
analogia.
Todo ser tende a realizar as potencias de sua natureza.
Causa final do ser: Deus, perfeição.
Razão Humana (sinderese): conhecimentos extraídos das experiências, bom senso.
Virtudes filosóficas cardeais(imperfeit): -Prudência (vem da razão, discernimento);
-Fortaleza (força de vontade);
-Temperança (sem exageros);
-Justiça .
Virtudes Teologais (perfeitas):
- Fé (acreditar);
- Esperança (não desistir);
- Caridade (amor ao próximo).
Lei eterna (só Deus conhece);
Lei Divina (evangelhos);
Lei Natural (senso moral);
Lei Positiva (lei humana).
O homem tende à causa final: Deus, que é a perfeição.
Ninguém nasce ético, se aprende a ser ético.
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Emmanuel Kant (1724-1804)
A moral é assunto do coração e não da inteligência. A moralidade não é privilégio do
sábio, pois não é preciso se conhecer as leis da natureza para que alguém se disponha a agir
como ser moral. Não há ser humano provido de discernimento incapaz de desconhecer o seu
dever.
Revolução Copernicana na filosofia: do ser para o conhecer: razão dá a forma dos
objetos: tempo e espaço; (sentidos a priori).
Critica da razão pura (ciência) e critica da razão pratica (moral);
Juízos analíticos (universais);
Juízos sintéticos (particulares, da experiência);
Conhecimento cientifico: juízos sintéticos a priori
Moral: não pode depender da experiência, mas de julgamentos sintéticos a priori.
A razão cria a ordem moral universal (metafísica dos costumes);
Não se pode tirar do ser e nem da experiência o dever-ser;
Não há identidade entre vida ética e felicidade;
Nenhuma virtude é boa em si mesma;
Condição da moralidade: boa vontade, vontade de fazer a coisa certa.
Moralidade: deve ser disvinculada dos efeitos práticos: Interesse, pressão social,
simpatia, mera inclinação;
Regras: Máximas são subjetivas (particulares);
Leis práticas: são objetivas, consenso universal: imperativo categórico. Preceito
incondicional.
A PRIORI: existem idéias antes da experiência.
Ser ético não é ser feliz.
As virtudes tradicionais não são incondicionalmente boas, pois tanto podem servir ao
bem como ao mal. A inteligência, a coragem, a temperança e a prudência podem ser
exercidas e encontradas num ser imoral. Por isso a idéia de moralidade tem de ser vinculada
à vontade de usar moralmente as virtudes.
Como se detecta se uma vontade é boa? O cumprimento do dever nem sempre é
considerado moralmente bom, se ele for cumprido por interesses ou pressões sociais, por
exemplo dar uma esmola só para parecer nobre ou divulgar campanhas ecológicas
empresariais só para posar de defensor da natureza, quando na verdade a empresa não age
assim nos bastidores. O que prepondera é o sentimento do dever, o respeito convicto à lei
moral.
“Trate a humanidade, tanto na sua pessoa como na de outrem, sempre como um fim e
nunca como um meio”
“Age como se a máxima de tua ação devesse servir de lei universal para todos os seres
racionais”
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LIBERDADE
Introdução
A liberdade é uma das maiores aspirações humanas, é um direito fundamental, um
atributos natural da dignidade do homem, é a força que nos impulsiona escolher a vida que
a nossa vontade propõe, seguir aquilo que queremos seguir independente de fatores
externos.
A liberdade é uma conquista. Hoje podemos escolher a pessoa para dividirmos a nossa
vida, a nossa opção sexual, a nossa profissão e até mesmo as pessoas que administrarão
o nosso país, mas nem sempre foi dessa forma, muitos lutaram e deram suas vidas para
outras que gerações pudessem desfrutar de tal liberdade.
A sociedade e a consciência de liberdade.
Segundo o filosofo sociólogo Durkheim, a sociedade é uma máquina formuladora de
opinião, o individuo tem em mente uma liberdade que provém daquilo que a sociedade dita
ser liberdade, ela impõe uma conduta, que leva o individuo a ser escravo pensando ser
livre.
Por exemplo, a moda. Há uma consciência quase imperceptível de que se deve combinar
os objetos que se usa, combina-se as cores, os tipos de tecidos, os brincos com o colar,
etc. Quando alguém resolve se vestir liberalmente logo causa uma indiferença e é até
motivo de risos entre os demais. Observamos então que somos livres, dentro daquilo que
nos é permitido ser. Mas sempre haverá a possibilidade de outra escolha.
A liberdade, o conhecimento e o respeito.
Só é livre aquele que conhece o suficiente para fundamentar suas escolhas sem a opinião
alheia, possui genuinamente a sua vontade livre de fatores externos. A liberdade, o
conhecimento e o respeito sempre terão seus caminhos entrelaçados. É difícil discorrer
sobre a liberdade pois, a própria impõe seus limites, aquele que a possui deve lembrar que
todos os indivíduos também, e nesse contexto nasce uma relação de respeito. O Direito
tutela a liberdade de expressão, a liberdade de opção, a liberdade do voto, e mesmo em
casos extremos, como na violação da vida, busca na dignidade da pessoa humana os
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recursos para proteger a liberdade do infrator, que teve a liberdade de escolher entre o
crime e a observância da lei.
Como bem escreveu Agostinho Aurélio: “Quem é bom é livre, ainda que seja escravo;
quem é mau é escravo, ainda que seja um rei”
“Ó liberdade, fascinação de minha existência, sem ti o trabalho é um tormento, e a vida,
uma longa morte” – PROUDHON.
A liberdade é um estado de espírito.
A Ética e a Profissão Forense
Do que depende uma verdadeira vocação?
Fatores Internos: Personalidade, tendências, aptidões, temperamentos, inclinação natural.
Fatores externos: Mercado de trabalho, valorização profissional e possibilidade de uma
boa remuneração.
Os internos terão que ser vistos como potencialidade individual. Os externos não
poderão ser vistos como única motivação.
Quando não verdadeiramente vocacionados, o profissional se sentirá tolhido,
massacrado pelo fardo que podem representar,seja na rotina de tgrabalho, sejam as
restrições impostas.
Por isso a vocação há de constituir livre e consciente PROJETO DE VIDA.
Esta deverá ser exercida de modo estável e honroso.
Espera-se do professor que ensine, do médico que se inetresse elute pela vida do
paciente, do enfermeiro que o atenda bem, do advogado que resolva juridicamente as
questões de direito postas perante seu grau.
Não podemos admitir de quem optou pela função do direito, do reto, do correto, se
porte incorretamente no desempenho profissional. A um compromisso por ele assumido e
que não soube, ou não quis honrar.
Deve ser de acordo com a dignidade humana. A natureza do homem estimula a
cooperar com os semelhantes e esperar desse a cooperação esperada.
Pasquale Gianniti distingue duas formas de cooperação moral, são elas: Formal e
Material.
FORMAL: Quando se auxilia a prática de mal cometido por outrem. Na esfera criminal
caracterizada o concurso de agentes.
MATERIAL: Se resume pela ação física, sem adesão da vontade essa ação é licita.
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CONDUTA ILIBADA
Definida perante o aspecto moral em que qualquer carreira jurídica mediante a um
comportamento sem mácula, sem mancha, onde nada se possa levantar moralmente.
Ao juiz, a lei orgânica da Magistratura Nacional reclama conduta irrepreensível na
vida publica e particular.
Se acaso uma pessoa fosse divorciada em outros tempos, a mesma não poderia ter
acesso a muitas carreiras jurídicas. Não se trata de uma conduta, mas sim de um destaque
ao se reclamar do profissional do Direito em relação as demais profissões;
desconsiderando a vida particular do profissional desde que não se reflitam no exercício de
sua atividade uma vez que a sua privacidade está protegida pela ordem jurídica.
Assim como todo médico é santo, acredita-se que o profissional de direito deva
atuar retamente desempenhando seu papel, com dignidade, honra, liberdade mediante aos
demais valores tutelados pelo ordenamento.
A Ética do Advogado
Relação com os colegas: O código de ética e disciplina da OAB dedica apenas um
dispositivo para as relações do advogado com os colegas, que estão colocados ao lado do
publico, autoridades e funcionários do juízo. Esse preceito abriga o dever do advogado
tratar todas essas pessoas com respeito, discrição e independência, exigindo igual
tratamento e zelando pelas prerrogativas a que tem direito.
Sobre o relacionamento entre colegas, a deontologia das carreiras forenses oferece
regramento abrangente. Existe mesmo um dever de coleguismo já mencionado
anteriormente, a exteriorizar conduta de companheirismo entre integrantes da mesma
profissão. Antigo regulamento da ordem chegava a tipificar como infração disciplinar, faltar,
de modo inequívoco e injustificados, aos deveres de confraternidade com os demais
colegas.
Os advogados não devem competir entre si, menos ainda se referir desairosamente
à atuação do colega.
Há regras, todavia, que vão além do mero tratamento pessoal. O advogado não
pode aceitar procuração de quem já tinha advogado constituído, sem prévio entendimento
com o colega. É-lhe vedado, ainda, entender-se diretamente com a parte adversa que
tenha patrono constituído, sem o assentimento deste. São deveres do advogado para com
o colega, expressamente postos pela norma ética positivada, conforme já se examinou.
A grandeza de um causídico se avalia também pela sua postura em relação aos
colegas. Relacionar-se com eles de maneira ética, ser leal e prestativo, apenas evidencia a
segurança do advogado e aumenta seu prestigio. É próprio dos incapazes a insegurança
que se traduz em agressões gratuitas, ainda que sob a simulação de tenacidade natural ao
encargo advocatício.
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A Ética e a Vida
O Lugar da ética na vida: Quanto maior for o papel do direito na sociedade menor será a
eficácia individual. Isso porque, se a sociedade for ética, com seus componentes
conduzidos pela consciência, as normas perdem o sentido regrar a conduta humana.
Então, conclui-se que a ética não deve ser imposta, mas sim interiorizada
espontaneamente para que os indivíduos possam agir de maneira mais madura e
amorosa.
O direito não deixaria de existir, mas sua abrangência seria reduzida. Até mesmo
sua aplicação seria facilitada, uma vez que a sociedade estaria mais organizada e coesa.
O que se observa nos dias atuais é uma situação totalmente inversa, há predominância do
individualismo, da falta de rumo, da vantagem a qualquer custo, da crise de valores. O ser
humano procura sempre pautar-se pelos valores morais, o problema é que ele parece
estar perdido, por isso toda essa desordem. E também, esses são os motivos que levam o
direito a exaurir-se e abrir caminho para a defesa de interesses que não atendem as
expectativas da sociedade.
O resgate dos valores, o estudo do tema, o aprimoramento pessoal são o caminho
para a ética. E esta é o caminho para a felicidade individual e também coletiva, porque o
ser humano possui individualidade, mas é um ser coletivo que precisa viver em sociedade.
Conclui-se que não há existência sem ética. Todas as decisões são orientadas por ela, em
qualquer esfera da vida. Não há relação social sadia (ou até mesmo pessoal) sem que a
ética esteja presente. Para os estudantes de direito ela é ainda mais importante, pois
esses indivíduos serão responsáveis não só por suas vidas, seus valores, mas também por
toda a sociedade. Formularão os caminhos e as soluções para os problemas de seus
semelhantes e isso é muito sério.