Plantão Integrado Relatório

Plantão Integrado de Fiscalização - 2010
Análise Descritiva
Canoas, fevereiro de 2011
Rua Humaitá, nº 1130. Bairro Marechal Rondon, Canoas/RS – CEP: 92025-340
Fone: (51) 3428-6406 – 3428-6407 – E-mail: [email protected]
COORDENAÇÃO TÉCNICA DO ESTUDO
Aline de Oliveira Kerber
Heloise Canal
Janine Prandini Silveira
Luciana de Mello
COORDENADORES DE PESQUISA
Aline de Oliveira Kerber
Socióloga
Rafael Dal Santo
Sociólogo
COORDENADOR INSTITUCIONAL
Eduardo Pazinato
Mestre em Direito
EQUIPE TÉCNICA
Aline de Oliveira Kerber
Socióloga
Janine Prandini Silveira
Licenciada em Ciências Sociais
Rafael Dal Santo
Sociólogo
Luciana de Mello
Geógrafa e Mestre em Antropologia
Heloise Canal
Acadêmica de Geografia
Pâmela Bergonci
Acadêmica de Geografia
Rodrigo Sabedot
Acadêmico de Ciências Sociais
PARCERIAS
Ministério da Justiça
Prefeitura de Canoas
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania
2
1. Apresentação
O Plantão Integrado de Fiscalização (PI) é uma ação planejada e concretizada
através
do
Gabinete
de
Gestão
Integrada
Municipal
(GGI-M),
tendo
por
objetivo “intensificar as fiscalizações administrativas por parte do município, visando o
estímulo à convivência cidadã, a diminuição da perturbação do sossego e a redução
dos índices de criminalidade”.
É a partir das denúncias recebidas por diferentes canais de comunicação estabelecidos entre prefeitura e cidadãos e as denúncias recebidas pela Brigada Militar
(BM) -, que o GT de Fiscalização do GGI-M planeja os locais a serem visitados nos
Plantões Integrados. Fazem parte desse GT representantes da Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Cidadania e da Guarda Municipal, dos órgãos de fiscalização
municipais (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Fiscalização de Trânsito), o Conselho Tutelar,
o Corpo de Bombeiros e as Polícias Civil e Militar .
A participação da Polícia Rodoviária Federal é solicitada quando as ações lhe
competem – quando realizam-se em locais às margens e entorno de rodovias federais.
No caso de Canoas, as BR’s 386 e 116, em locais como postos de gasolina, bares,
restaurantes, casa noturnas, festas rave.
A polícia metroviária, da empresa de trens metropolitanos Trensurb, também
participa eventualmente, quando há ações de fiscalização específicas nas áreas dentro
e no entorno das estações de trem. Tais ações visam os locais sem licença e o
comércio irregular de vale-transporte, alimentos, produtos falsificados.
A seguir apresentamos uma análise descritiva dos Plantões Integrados
realizados em 2010.
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2. Resultados
2.1 Plantões Integrados
O Plantão Integrado de Fiscalização no formato que possui atualmente teve
inicio em Julho de 2010. Antes disso eram realizadas Ações Integradas do GGI-M, que
ocorriam eventualmente. Os Plantões Integrados, por sua vez, ocorrem em média 3
vezes por mês. No ano de 2010, foram realizados 19 plantões.
2.1 Visitas realizadas
Em cada dia de Plantão Integrado são visitados em média 7 locais. Em todo ano,
foram feitas 133 fiscalizações em estabelecimentos comerciais e ambulantes .
2.3 Objetos de Fiscalização
Há alguns locais - objetos de fiscalização –, que foram visitados mais de uma
vez. Em um total de 97 objetos de fiscalização, 17 (17,52%) deles foram fiscalizados
mais de uma vez pelo Plantão Integrado. Os tipos de objetos de fiscalização mais
visitados são bares/lancherias e casas noturnas com 85 (63,9%) e 21 (15,8%) visitas,
respectivamente (Tabela 1).
Tabela 1 - Tipo dos objetos de fiscalização
Não resposta
2
bar/lancheria
85
casa noturna
21
1,5%
63,9%
15,8%
armazém/mercado/fruteira
8
6,0%
salão de festas
6
4,5%
posto de gasolina
5
3,8%
vendedor ambulante
3
2,3%
clube esportivo
1
0,8%
veículo
1
0,8%
casa de jogos
1
0,8%
Total
133
4
Entre os locais visitados mais de uma vez, destacam-se as casas noturnas, onde
52,4% das visitas foram resultado do retorno do Plantão Integrado ao estabelecimento.
(Tabela 2).
Tabela 2 – Retorno por tipo de estabelecimento
retorno1
NR
Uma
visita
Mais de TOTAL
uma
visita
Não resposta
50,0%
50,0%
0,0%
100%
bar/lancheria
12,9%
63,5%
23,5%
100%
casa not urna
0,0%
47,6%
52,4%
100%
salão de festas
0,0%
50,0%
50,0%
100%
posto de gasolina
0,0%
100%
0,0%
100%
vendedor ambulante
100%
0,0%
0,0%
100%
casa de jogos
0,0%
100%
0,0%
100%
armazém/mercado/fruteira
0,0%
62,5%
37,5%
100%
veículo
100%
0,0%
0,0%
100%
clube es portivo
0,0%
100%
0,0%
100%
12,0%
60,2%
27,8%
100%
tipo_estabelecimento
TOTAL
2.4 Análise espacial
O município de Canoas desenvolveu-se sobretudo ao longo da BR116, tendo
sua área central e mais complexamente urbanizada no entorno desta rodovia. Com
efeito, observa-se que as fiscalizações do Plantão Integrado concentraram-se próximo
a BR116, mas principalmente a oeste do município (67,7%). (Tabela 3 e Mapa 1)
Tabela 3 – Distribuição das visitas segundo o eixo norte-sul
lado oeste
90
lado leste
43
Total
67,7%
32,3%
133
Por conseguinte, os bairros que apresentaram o maior número de visitas do
Plantão foram os que se localizam no lado oeste de Canoas. Em ordem descrescente,
são eles : Harmonia (27), Mathias velho (18), Centro (18) e Rio Branco (17).
Enquanto as fiscalizações foram espacialmente bem distribuídas no interior do
bairro Rio Branco, percebe-se uma concentração das visitas em torno de logradouros
centrais nos bairros Harmonia e Mathias Velho: na rua Florianópolis, logradouro que
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divide ambos os bairros; e na avenida Rio Grande do Sul, Mathias Velho. Portanto,
pode-se explicar o grande número de visitas na região formada por esses bairros em
razão da dinâmica comercial desses logradouros. Com efeito, esses logradouros
somados com outros três apresentaram 34,6% (46) do total de fiscalizações feitas em
2010. (Mapa 2).
Em relação aos objetos de fiscalização visitados nos bairros, verifica-se uma
maior diversidade no Mathias Velho e Rio Branco, onde foram visitados cinco tipos de
estabelecimentos. É significativo que no bairro Mathias Velho, a proporção de
bares/lancherias fiscalizados (38,9%) foi inferior ao total de visitas feitas nesse tipo de
estabelecimento no total da cidade (64,8%). Já as fiscalizações em salões de festas
nessa parte da cidade foram mais significativas quando comparadas a sua
representação no total de visitas: no Mathias Velho elas representaram 27,8% das
fiscalizações, enquanto em Canoas somente 4,8%. No bairro Harmonia, é significativa
a proporção de fiscalizações realizadas em bares /lancherias: 80% das visitas feitas
nesse bairro. (Tabela 4 e Mapa 3).
Tabela 4 – Tipo de estabelecimento por bairro
tipo_estabelecimento
bar/
casa armazém/ posto de vendedor salão de
lancheria noturna mercado/ gasolina ambulante festas
fruteira
casa de
clube
veículo
jogos esportivo
TOTAL
bairro
Harmonia
80,0%
4,0%
12,0%
0,0%
0,0%
4,0%
0,0%
0,0%
0,0%
100%
Mathias Velho
38,9%
16,7%
0,0%
0,0%
11,1%
27,8%
0,0%
0,0%
5,6%
100%
Centro
61,1%
16,7%
11,1%
11,1%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
100%
Rio Branco
70,6%
11,8%
5,9%
5,9%
0,0%
0,0%
5,9%
0,0%
0,0%
100%
Niterói
77,8%
11,1%
0,0%
0,0%
11,1%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
100%
Estância Velha
87,5%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
12,5%
0,0%
100%
Fátima
37,5%
37,5%
25,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
100%
Guajuviras
85,7%
14,3%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
100%
Marechal Rondon
40,0%
60,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
100%
Igara
60,0%
20,0%
0,0%
20,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
100%
Nossa Senhora das Graças
60,0%
20,0%
0,0%
20,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
100%
São José
100%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
100%
São Luís
0,0%
100%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
100%
64,9%
16,0%
6,1%
3,8%
2,3%
4,6%
0,8%
0,8%
0,8%
100%
TOTAL
6
7
8
9