Artigo Plantoes 0113 A

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REGULARIZAÇÃO
MÉDICOS
DOS
PLANTÕES
artigo
*** Clécio Lucena – diretor da Associação de Ginecologistas e Obstetras
de Minas Gerais (Sogimig)
A falta de equipes médicas em plantões de hospitais e de
maternidades tem causado polêmica em todo o país. Esse cenário acaba
levando à falta de atendimento de pacientes em urgências e
emergências, agravamento de casos e, em algumas situações, até a
morte. Fatos que colocam essa questão delicada e oportuna na pauta e
discussão do dia.
É importante, neste caso, esclarecer alguns pontos para um
debate mais profundo. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM),
não existe um número indicado de médicos em relação ao número de
pacientes em um hospital. Sendo conveniente que haja o número
suficiente para atender a demanda. Entretanto, de acordo com a
Resolução CFM nº 1.451/95, que normatiza a composição da equipe que
presta atendimento em um serviço de urgência/emergência de um
Hospital de Pronto-Socorro, no artigo 20, estabelece que a equipe
médica deverá, em regime de plantão local, ser constituída, no mínimo,
por profissionais das seguintes áreas: anestesiologia, clínica médica,
Dariane
Araújo
pediatria, cirurgia geral e ortopedia. O número deverá ser o suficiente
(31)
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tenhamos pelo menos um obstetra, anestesista, bem como um pediatra
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para atender a demanda. Já em maternidades a orientação é de que
ou
neonatologista,
(preferencialmente
além
com
de
formação
um
em
clínico
geral,
obstetrícia),
enfermeiro
auxiliar
de
enfermagem e auxiliar de serviços gerais, conforme determinação da
portaria 569 (01/06/2000) do Ministério da saúde.
O que se observa, na prática, é que muitas unidades de saúde,
públicas e privadas, não estão seguindo a regra, em virtude de diversos
fatores, dentre os quais podemos citar o corte de gastos em folha de
pagamentos, falta de profissionais capacitados, baixa remuneração para
os especialistas, troca de médicos por outros profissionais de saúde sem
a capacitação adequada, medo de processos, etc. Esse fato acontece
tanto nas especialidades médicas de ginecologia e obstetrícia quanto nas
demais, como pode constatar nos noticiários mais recentes.
É extremamente relevante constar no quadro de plantonistas de
hospitais e de maternidades, públicas e privadas, equipes completas de
médicos para o atendimento eficaz e completo do paciente. O que
pretendemos,
como
entidade
representativa
dos
direitos
dos
ginecologistas e obstetras de Minas Gerais, é defender que instituições
de saúde tenham um número suficiente de médicos de plantão e que
não haja substituição destes por outros profissionais da saúde,
reconhecendo ser válido e até salutar a composição de equipes
transdisciplinares, dentro de uma disposição hierárquica adequada. A
falta de equipes pode levar a ocorrência de casos como estes que são
noticiados diariamente em jornais, rádios e tevês e acontecem nas
grandes capitais e em pequenas cidades do interior, agravamentos de
quadros clínicos e óbitos.
É preciso que governo, instituições privadas e entidades de classe
tenham maior fiscalização e controle das rotinas nos hospitais e discutam
sobre escalas de plantão, valorização dos profissionais contratados,
fiscalização de abusos, incentivo aos médicos, maior comprometimento
de todos os profissionais envolvidos, atenção aos anseios e necessidades
de cada região, e talvez, rediscussão do modelos de assistência
obstétrica vigente. A questão é ampla, recorrente e gera prejuízos para a
sociedade em geral. Afinal, com saúde não se brinca, e ela nunca pode
esperar.
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