disc__pm_posse_de_csn - Governo de Cabo Verde

Discurso, sob improviso, de Sua Excelência , o Primeiro Ministro na Cerimónia
de Tomada de Posse do Conselheiro de Segurança Nacional, o Coronel
António Matos.
Senhor. Conselheiro Nacional de Segurança,
Senhoras e Senhores Membros do Governo,
Senhores Membros do Conselho de Segurança Nacional,
Caros Convidados.
É a primeira vez que nomeamos e empossamos um Conselheiro de Segurança
Nacional em Cabo Verde. Mas, governar Cabo Verde está a tornar-se cada vez
mais complexo. Definimos já, as grandes opções da defesa e segurança
nacional e, também pela primeira vez, vamos aprovar o Conceito estratégico da
Defesa e Segurança Nacional em Cabo Verde.
Há, com certeza, novas ameaças, ameaças que têm a ver com o narcotráfico,
a criminalidade organizada, o tráfico de pessoas, a emigração clandestina,
ameaças que têm a ver com as mudanças climáticas, o aquecimento global, as
catástrofes, e sabemos também que as pandemias, hoje cada vez mais
presentes, as epidemias nos diferentes países, as endemias, são também
ameaças presentes, sobretudo para um pequeno país insular como Cabo
Verde.
Para além dessas ameaças, Cabo Verde, ao inserir-se de forma competitiva na
economia global, abrindo-se ao mundo, também estará sujeito às influências
positivas, às oportunidades que surgem, mas também a novas ameaças e
novos desafios. Temos de poder estabelecer uma política externa que nos
permita, por um lado, potenciar os aspectos positivos na economia nacional
que resultam dessa inserção competitiva na economia global e minimizar os
aspectos negativos que também advirão dessa mesma integração de Cabo
Verde no mundo.
Temos de poder definir claramente o nosso posicionamento em relação à
nossa integração regional aqui no espaço da CEDEAO, conhecer muito bem as
ameaças na nossa região, conhecer muito bem as potencialidades de
desenvolvimento desta região, temos, também, de ter uma política de
vizinhança muito inteligente, tendo em conta que estamos aqui e queremos ser
um país ponte entre continentes, a África, América e a Europa, e temos
vizinhos como o Brasil, como a Espanha, através das Canárias, temos os
países aqui da costa ocidental africana. Temos interesses muito específicos de
relacionamento com Marrocos e com a Mauritânia, temos interesses de
relacionamento muito fortes com os Estados Unidos da América, explorando
toda a nossa vocação atlântica, e temos também, por via da nossa pertença ao
espaço da Macaronésia, de fazer um relacionamento muito estreito, não só,
com Portugal, mas também com a Espanha e a França.
Tudo isto para dizer que a segurança nacional de Cabo Verde torna-se cada
vez mais, um aspecto essencial do nosso processo de desenvolvimento. Daí a
necessidade de trabalharmos de forma mais sistematizada no domínio da
segurança nacional, articulando e integrando todos os serviços que trabalham,
quer no domínio da segurança externa, quer no domínio da segurança interna,
a fazer a necessária articulação entre os sectores da Defesa, da Justiça, da
Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros, densificar os nossos
serviços de informação da Republica, serviços que têm a ver com a segurança
interna e com a segurança externa do país, e continuar o nosso processo de
reforma das forças armadas, para que efectivamente desempenhe o seu papel
neste novo quadro emergente do processo de desenvolvimento de Cabo Verde,
continuar a reforçar a Policia Nacional, enquanto instituição, a Policia Judiciária,
enquanto nossa polícia cientifica, e permitir que, através do Conselho Nacional
de Segurança, possamos, então, fazer essa articulação e integração. Dito de
outra forma, fazer a coordenação desses diferentes espaços de intervenção no
domínio da segurança nacional.
O Conselheiro de Segurança Nacional vem, precisamente ao encontro desta
perspectiva de que a complexidade da governação de Cabo Verde neste
momento exige de nós um esforço maior para fazermos um trabalho mais
eficiente, mais efectivo, mais integrado. O Conselheiro de Segurança Nacional,
com certeza que irá garantir-nos esse apoio, não só ao Primeiro Ministro, mas
ao Governo, e também ao próprio Conselho de Segurança Nacional que
precisa ganhar um novo dinamismo, e criar capacidades para uma intervenção
mais efectiva na sociedade cabo-verdiana.
Queira manifestar toda a confiança do Governo no Senhor Coronel Antero
Matos que vai assumir esse cargo pela primeira vez. É claro que temos que
desbravar caminhos, temos de encontrar formas de, ao mesmo tempo que
reforçarmos a autonomia dos diferentes sectores e serviços que concorrem
para a realização da segurança nacional, criar as condições para que haja uma
efectiva integração desses serviços.
Desejo-lhe muitos sucessos e bom trabalho.
Obrigado!