Vestibular Filosofia

Vestibular - PUC – Jean-Jacques Rousseau
Artigo - Filosofia
Rousseau e o Discurso Sobre a Desigualdade
Publicado em 28/04/2008 |
Ericson Falabretti
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O Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade Entre os Homens (1755) marcou
definitivamente a Filosofia, o Direito e as Ciências do Homem que estavam por nascer. Texto
carregado de emoções, examina uma questão fundamental do direito político: “qual é a origem da
desigualdade entre os homens, é ela autorizada pela lei natural?” A resposta de Rousseau é direta. A
desigualdade não está dada na natureza e resulta do progresso do homem na história. É preciso,
nesse caso, fazer um exame do estado de natureza e do homem natural. O método rousseauniano é
claro: a investigação do homem – um exercício de Antropologia Filosófica – deverá responder à
pergunta de natureza jurídica. Evidentemente o estado de natureza e o homem natural não existem
mais e, muito provavelmente, nunca existiram. Ainda que construídos racionalmente, funcionam
como ponto de referência, um estatuto ético para o qual devemos olhar para bem julgar o nosso
estado atual. Mas, de modo geral, qual é a descrição desse estado e desse homem? Primeiro, o
estado de natureza era o mais adequado à felicidade e ao bem estar dos homens. A natureza, sempre
pródiga, garantia aos homens de poucas necessidades o suficiente para a preservação da vida. No
homem do estado de natureza, Rousseau vê apenas três paixões: desejo de nutrição, de reprodução e
de repouso. Também não conhecia a morte que tanto atormenta o homem sociabilizado, sendo a dor
seu único temor. A própria ordem da natureza determinava aos homens uma constituição robusta,
saudável e perfeitamente adequada às dificuldades com as quais eles se deparavam cotidianamente.
Livre e vivendo em condições de igualdade – a natureza não faz distinção entre os seus filhos –, o
homem natural era transparente e agia sempre conforme as suas intenções e a sua vontade.
Mas o homem natural precisou mudar e saiu desse estado primitivo em direção ao estado social.
Esse processo de transformação não foi, em momento algum, colocado em movimento por ato de
vontade do próprio homem. Inventar e aperfeiçoar a linguagem, viver em família e usar da
dissimulação, por exemplo, são situações que não estão relacionadas a um ato de liberdade; aceitálas ou recusá-las não eram alternativas às quais os homens tiveram o direito de optar. Nesse sentido,
o pecado e a culpa pela saída do estado de natureza pertencem à própria história e não ao homem.
Assim, é justamente essa necessidade histórica – a mudança – que explica a origem da desigualdade
e o seu progresso.
A primeira forma de desigualdade, entre ricos e pobres, nasceu com o estabelecimento da
propriedade privada: o primeiro grande mal histórico e verdadeira fonte de todas as outras formas
de desigualdade. Já o segundo tipo de desigualdade foi articulado para legitimar a propriedade
privada: a criação dos governos e das leis, que separou os homens em poderosos e fracos. O
nascimento histórico do estado civil, nessa perspectiva, não visou a segurança e o bem estar dos
homens, mas tão somente a legitimação da propriedade. Mas o grande mal, na descrição
rousseauniana da própria desigualdade, atingiu seu ápice quando suprimiu a liberdade e opôs os
homens em senhores e escravos. Nesse momento, voltamos a um estado de selvageria e os homens,
agora, tornaram-se novamente iguais porque, suprimidos do direito à liberdade, perderam a própria
humanidade.
Ericson Falabretti é Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de São Carlos (SP) e
professor de Filosofia da PUCPR. * * * * * * * *
Para saber mais
A cada semana, o caderno Vestibular publica um artigo de um professor da PUCPR sobre
os autores que estão no programa da prova de Filosofia da universidade. Na próxima
semana, a série termina com um texto sobre Michel Foucault.