GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Processo SC nº 809/2008 Resultado da Análise de Recursos, Edital PAC nº 08 – CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE FESTIVAIS DE ARTE NO ESTADO DE SÃO PAULO Atenção! A Ata da Comissão de Documentação foi erroneamente republicada no D.O.E. em 16/10/08, portanto deve ser desconsiderada. Transcorridos prazos conforme subitem 1.1. do item VIII. DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO do Edital em referência, a Comissão de Documentação se reuniu e analisou os recursos apresentados. Analisados os recursos apresentados relativamente aos inabilitados no “MÓDULO 01: 20 (vinte) prêmios de R$30.000,00 (trinta mil reais) cada”, a Comissão de Documentação RECONSIDEROU sua decisão e decidiu HABILITAR os seguintes proponentes/projetos: Prot. Proponente Projeto 1 OLHO NU PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA IV MOSTRA DE TEATRO A seguir, analisados os recursos apresentados relativamente aos inabilitados no “MÓDULO 02: 15 (quinze) prêmios de R$60.000,00 (sessenta mil RECONSIDEROU reais) sua cada”, decisão e a Comissão decidiu proponentes/projetos: Prot. Proponente Projeto de HABILITAR Documentação os seguintes 16 FUNDAÇÃO CULTURAL BENEDICTO SIQUEIRA E SILVA PARAIBUNA III FESTEATRO DE Todavia, ainda analisando os recursos apresentados relativamente aos inabilitados no “MÓDULO 02: 15 (quinze) prêmios de R$60.000,00 (sessenta mil reais) cada”, a Comissão de Documentação decidiu MANTER a decisão de INABILITAR os seguintes proponentes/projetos a seguir: Prot. Proponente Projeto 10 COBRASERT ASSESSORIA & COBRANÇA S/S 6º FESTIVAL TEATRO A GOSTO 14 IMACQ – INSTITUTO MARCO DA CULTURA QUILOMBOLA 3ª MOSTRA DE "ARTES E LITERATURA DO IMACQ A seguir, analisados os recursos apresentados relativamente aos inabilitados no “MÓDULO 03: 10 (dez) prêmios de R$90.000,00 (noventa mil RECONSIDEROU reais) sua cada”, decisão e a Comissão decidiu de HABILITAR Documentação os seguintes proponentes/projetos: Prot. 6 7 12 2009 Proponente Projeto INSTITUTO ILLUMINATUS A CULTURA DA DANÇA E MOVIMENTO INSTITUTO ILLUMINATUS A CULTURA DO CORDEL COOPERATIVA CULTURAL BRASILEIRA CIRCUITO DE TEATRO PORTUGUÊS Todavia, ainda analisando os recursos apresentados relativamente aos inabilitados no “MÓDULO 03: 10 (dez) prêmios de R$90.000,00 (noventa mil reais) cada”, a Comissão de Documentação decidiu MANTER a decisão de INABILITAR os seguintes proponentes/projetos a seguir: Prot. Proponente Projeto 16 COBRASERT ASSESSORIA & COBRANÇA S/S 23ª MOSTRA NACIONAL DE TEATRO AMÉRICO ROSÁRIO DE SOUZA SERTÃOZINHO SP 17 BASILICO PRODUÇÕES CULTURAIS ARTÍSTICAS LTDA RODA II A seguir, analisados os recursos apresentados relativamente aos inabilitados no “MÓDULO 04: 5 (cinco) prêmios de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) cada”, a Comissão de Documentação RECONSIDEROU sua decisão e decidiu HABILITAR os seguintes proponentes/projetos: Prot. Proponente Projeto 17 ONG FONTE 2º FENAFRO - FESTIVAL NACIONAL DE ARTES, CULTURA E MÚSICA COM TEMÁTICA AFRO DE ARARAQUARA Ao término dos trabalhos, concluída a análise dos recursos apresentados relativamente aos inabilitados no Edital PAC nº 08 – CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE FESTIVAIS DE ARTE NO ESTADO DE SÃO PAULO, a Comissão de Documentação confirmou a apresentação e analisou 10 (dez) recursos. Eu, Tatiana de Souza Duarte, lavrei a presente ata. São Paulo, 14 de outubro de 2008. Antônio Luís Zerbeto Rocha Andréa Pastor Chaves RG nº 13.914.799 RG nº 23.639.843-X Deise Guelfi Tatiana de Souza Duarte RG nº 13.335.092-7 RG nº 27.702.426-2 Transcorridos os procedimentos conforme subitens 1, 1.1., e 1.2. do item VIII. DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO do Edital em referência, a Comissão de Documentação encaminhou os recursos aos quais MANTEVE a INABILITAÇÃO para análise do Coordenador da UFDPC. O Coordenador da UFDPC, conforme previsto no subitem 1.3. do item VIII. DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO do Edital em referência, decidiu: Analisados os recursos apresentados relativamente aos inabilitados no “MÓDULO 02: 15 (quinze) prêmios de R$60.000,00 (sessenta mil reais) cada”, INABILITAR definitivamente os seguintes proponentes/projetos a seguir: Prot. Proponente Projeto 10 COBRASERT ASSESSORIA & COBRANÇA S/S 6º FESTIVAL TEATRO A GOSTO 14 IMACQ – INSTITUTO MARCO DA CULTURA QUILOMBOLA 3ª MOSTRA DE "ARTES E LITERATURA DO IMACQ Analisados os recursos apresentados relativamente aos inabilitados no “MÓDULO 03: 10 (dez) prêmios de R$90.000,00 (noventa mil reais) cada”, INABILITAR definitivamente os seguintes proponentes/projetos a seguir: Prot. Proponente Projeto 16 COBRASERT ASSESSORIA & COBRANÇA S/S 23ª MOSTRA NACIONAL DE TEATRO AMÉRICO ROSÁRIO DE SOUZA SERTÃOZINHO SP 17 BASILICO PRODUÇÕES CULTURAIS ARTÍSTICAS LTDA RODA II São Paulo, 14 de outubro de 2008. André Sturm Coordenador da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural