Dolarização da América Latina.

Salama, Pierre. “Dolarização da América Latina.” São Paulo: Folha de São
Paulo, 17 de outubro de 1999.
FSP 17- 10-99
PIERRE SALAMA
Dolarização na América Latina
A forte volatilidade das taxas de juros e do Produto Interno
Bruto (PIB) repuseram na ordem do dia o debate sobre a escolha do regime
de câmbio mais eficaz na América Latina. O presidente argentino, Carlos
Menem, avançou na idéia de uma dolarização do conjunto dessas economias.
Seria um erro pensar que a questão dessa enorme volatilidade possa se
resumir à adoção de um regime de câmbio adequado. O regime de acumulação
dominante induz uma vulnerabilidade particularmente acentuada em relação
ao estrangeiro. O regime de câmbio só a acentua ou a reduz. Podemos
agrupar os argumentos dos partidários da dolarização em quatro temas: os
câmbios flexíveis acarretariam efeitos ainda mais nocivos que os câmbios
fixos; moedas em excesso obstam o desenvolvimento; a dolarização já é de
fato presente; a maturidade dos governos deixa a desejar.
Vejamos esses argumentos mais de perto. A alta das taxas de juros
teria sido mais pronunciada no regime de câmbio flexível do que no regime
de câmbio fixo. Ela favoreceria o retorno das pressões inflacionárias e
provocaria um declínio do PIB. Num primeiro momento, o sistema de
"currency board", de câmbio fixo, oferece mais credibilidade aos
operadores. Depois, porém, há a substituição dos depósitos em moeda
pátria por depósitos em dólares no sistema bancário nacional e em seguida
uma demanda por liquidez que precipita uma crise de capitalização latente
-conduzindo à fuga de capitais. É a situação que se observou na Argentina
no fim do primeiro semestre de 99: as taxas de juros em câmbio fixo nãoajustável tornaram-se mais altas que em câmbio fixo flexível.
Na teoria, se a economia estivesse completamente dolarizada, a
volatilidade das taxas de juros poderia ser menos acentuada, aproximandose da verificada nos EUA. Isso seria possível se pudéssemos constatar uma
coincidência de ciclos entre a economia dominante e a dolarizada e se o
banco central da economia dominante aceitasse ser o último avalista. A
coincidência entre os ciclos não é concebível, e a garantia do banco
central é inimaginável. A economia mundial parece envolvida num processo
em que predominam três divisas-chave: dólar, euro e iene. A criação do
euro, além de diminuir os custos de transação, permite reduzir a
vulnerabilidade a choques externos. O recente adensamento das trocas
entre países latino-americanos deveria conduzir à criação primeiro de uma
unidade de cálculo comum e depois de uma moeda comum, diversa do dólar.
O processo de dolarização, segundo outro argumento, já estaria em
curso. Não seria mais possível haver uma política monetária autônoma,
salvo para limitar a manipulação dos coeficientes de liquidez dos bancos.
Ao dolarizar uma parte substancial das atividades e dos passivos, seria
mais difícil a manutenção da taxa de câmbio. Em termos de perda de poder
de compra, uma desvalorização torna-se mais penosa.
Um último argumento diz que os governos latino-americanos teriam
uma forte propensão à irresponsabilidade. A tendência ao "populismo"
justificaria que se retirasse deles a gestão da moeda nacional, como
fazemos com as crianças. Esse argumento é desdenhoso e traduz uma
desconfiança a priori das regras do jogo democrático. Podem-se agrupar os
argumentos contra a dolarização em torno de dois temas: as críticas
internas a ela e a conclusão de que a escolha do regime de câmbio
pressupõe a superação do atual regime de acumulação. A crítica interna
trata de três pontos: a dolarização completa significa o abandono da
soberania monetária; não há mobilidade do fator trabalho entre os países;
não há solidariedade orçamentária possível entre as nações.
A perda da soberania monetária tem implicações econômicas. A
decisão de elevar (ou baixar) as taxas de juros dependerá somente dos
EUA. A dolarização será traduzida numa adaptação das economias a suas
decisões. A dolarização completa sofre de sérias limitações. Os
economistas sabem que a adoção de uma moeda comum implica que o banco
central possa ser o último avalista, que a mobilidade do trabalho seja
assegurada, que exista um mínimo de solidariedade orçamentária. O
primeiro ponto não é concebível. As dificuldades econômicas serão
traduzidas em falências. O segundo é igualmente inconcebível, salvo para
a mão-de-obra altamente qualificada. O terceiro é quimérico.
A escolha do regime de câmbio pressupõe a superação do atual
regime de acumulação de capital. As grandes economias parecem engajadas
num modelo econômico análogo: o incremento de seu PIB está cada vez mais
dependente da entrada de capitais. Sua lógica financeira imprime ao
crescimento um perfil de montanha-russa, no qual padecem os mais
desprovidos, o que explica a alta volatilidade do PIB e das taxas de
juros. Tende a produzir crises financeiras que se projetam como recessão,
só superada quando os ativos financeiros ameaçados encontram garantias
internacionais e quando as condições para o retorno dos capitais parecem
satisfatórias. Se não forem modificadas as condições que fundam esse
crescimento, a volatilidade de taxas de juros e PIB perdurará.
A dolarização completa das economias não permite questionar a
lógica financeira desse regime de acumulação. Só pode agravar sua
situação, limitando mais a possibilidade de definir políticas econômicas
contracíclicas, deixando-as à mercê das mudanças ditadas pelos EUA, com
total desconsideração pelas contingências das economias dolarizadas.