Farmácia sentinela é opção para controlar produtos

Quinta-feira, 14 de Agosto de 2003
Anvisa disponibiliza sistema informatizado para produtos
controlados em sua versão beta para testes e críticas.
Com a intenção de fornecer ao público do setor regulado de Farmácias
e Drogarias e à sociedade uma ferramenta que efetivamente auxilie no
controle de produtos controlados, a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - Anvisa disponibilizou, na internet, na seção da Unidade de
Produtos Controlados, uma página onde se pode baixar uma versão de
teste dos módulos remotos de escrituração eletrônica da movimentação
substâncias e medicamentos industrializados controlados pela Anvisa.
Neste site também podem ser encontrados textos explicativos sobre o
Projeto Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados SNGPC que visa estabelecer a efetiva rastreabilidade desses no
mercado brasileiro.
Com isso a Anvisa tem a intenção que os
farmacêuticos e interessados baixem os programas e manuais e enviem
sugestões e críticas sobre os módulos remotos bem como sobre o
projeto.
Leia
mais
sobre
o
projeto, acessando:
http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/controlados/projetos_sngpc.as
p.
Veja
os
módulos
remotos
em:
http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/controlados/sistema.htm.
Comissão debate rastreamento de remédios
Representantes
da
indústria,
do
comércio,
dos
laboratórios
farmacêuticos, do Ministério da Saúde e da empresa de tecnologia EANBrasil reuniram-se hoje na Comissão de Economia para discutir o
rastreamento de MEDICAMENTOs por código de barras. A medida,
sugerida pela CPI dos MEDICAMENTOs, está prevista em projeto de lei
(PL 6672/02) da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Pela
proposta, o controle será realizado por um sistema exclusivo de
rastreamento dos produtos, prestadores de serviços e usuários, com o
emprego de tecnologias de captura, armazenamento e transferência de
dados. Hoje, no Brasil, o código de barras é utilizado por 60% dos
laboratórios farmacêuticos apenas para identificar o MEDICAMENTO,
mas a proposta prevê a identificação do lote, a data de validade e até
mesmo do consumidor. Com o processo de rastreamento, a Anvisa
poderia localizar cada remédio vendido ou distribuído pelo SUS,
dificultando falsificações como as do Celobar e do colírio Methyl Lens
Hypac 2%. "Se a Vigilância Sanitária tivesse noção de quem foi o
produtor, o importador, o distribuidor, quem está comercializando e em
que unidade de saúde está sendo distribuído o remédio, seria possível
garantir sua qualidade. Em qualquer caso de contaminação ou
adulteração de MEDICAMENTOs, a Vigilância Sanitária poderia localizar
imediatamente o produto". Mas para o representante da indústria
farmacêutica, Satan Braz, a implantação completa do sistema de
códigos de barras ou de outro tipo de tecnologia que rastreie o
MEDICAMENTO até o consumidor demanda tempo e pode ser inviável,
pelos altos custos. Já para o diretor do Departamento de Assistência
farmacêutica do Ministério da Saúde, Noberto Rech, a proposta é
positiva porque possibilitará maior controle e fiscalização dos remédios.
Fonte: Agência da Câmara.
Papaléo quer nova central de medicamentos
O senador Papaléo Paes (PMDB-AP) defendeu ontem a necessidade de
que seja criado um órgão governamental nos moldes da antiga Central
de Medicamentos (Ceme), que, segundo ele, teve papel pioneiro na
produção de remédios essenciais a populações mais pobres. Em aparte,
os senadores Romeu Tuma (PFL-SP), João Capiberibe (PSB-AP) e
Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) manifestaram apoio a Papaléo. Fonte:
Jornal do Senado.
Subcomissão discute indústria farmacêutica
A Subcomissão Especial de Assistência Farmacêutica e
realiza audiência pública sobre a situação da indústria
País. Os integrantes da subcomissão vão ouvir o diretor
Farmacêutica, Dante Alário; o diretor-comercial da
Sérgio Corrêa Vianna. Fonte: DCI.
Outros Insumos
de fármacos no
da Biolab Sanos
Labogen, Paulo
Ultimato aos laboratórios
O Governo brasileiro ameaça quebrar a patente dos principais remédios
usados no tratamento contra a Aids. A advertência surgiu devido aos
altos preços cobrados pelos três grandes laboratórios que fabricam os
medicamentos para o coquetel. O coordenador do Programa de DSTAids do Ministério da Saúde, Alexandre Granjeiro, se reuniu na terçafeira com representantes dos laboratórios Merck Sharp & Dhome, Roche
e Abbott e afirmou que está preocupado com os preços. "Esperávamos
que as empresas tivessem compreendido o problema. Nós não temos
orçamento para adquirir os remédios a esses preços", disse Granjeiro.
Segundo ele, o processo caminha para a queda das patentes. Se isso
realmente ocorrer, o Ministério deverá importar remédios da Índia, que
atualmente produz os medicamentos com um preço mais baixo.
Paralelamente às negociações com os laboratórios, está em análise um
decreto-lei que facilita a importação desses remédios genéricos. A
segunda etapa após quebrar a patente será a produção do coquetel no
laboratório estatal Far-Manguinhos, que está concluindo os testes e
promete preços até 83% inferiores aos originais. O ministro da Saúde,
Humberto Costa, determinou que as negociações devem ser conduzidas
até o dia 31. A próxima rodada está marcada para o dia 19. Roche não
tem intenção de reduzir o preço - Durante as negociações, o Abbott se
propôs a reduzir o preço do Lopinavir em 1,33%. Segundo a empresa, a
proposta leva em conta o cenário econômico do país, a situação local
crítica da Aids e o objetivo de fornecer o tratamento de melhor
qualidade aos pacientes. Em comunicado oficial, o laboratório explicou
que a proposta também reflete o" investimento científico e avanço
médico feitos pela empresa". O Merck, que comercializa o Efavirenz,
pediu prazo até o dia 22. Segundo a empresa, a unidade brasileira não
pode decidir individualmente pela redução, pois os preços têm uma
política mundial e levam em conta as condições econômicas do país. O
Roche, que fornece o Nelfinavir, não tem intenção de reduzir os preços
para este semestre e pode estudar uma redução somente no ano que
vem. Fonte: O Dia/RJ.
Ultimato a laboratórios
Ministério ameaça quebrar patente de três medicamentos do coquetel
anti-Aids se não houver redução no preço dos remédios Ullisses
Campbell.
O governo brasileiro deu um ultimato aos três laboratórios
internacionais que fabricam os três principais remédios usados no
tratamento da Aids. Vai quebrar as patentes do Lopinavir, Nelfinavir e
Efavirenz, que compõem o coquetel anti-retroviral distribuído a 70 mil
pacientes portadores do vírus HIV, se os fabricantes não reduzirem o
preço desses medicamentos. Na última reunião com representantes do
Ministério da Saúde, ocorrida na terça-feira, os representantes dos
laboratórios mantiveram os preços altos. A única proposta apresentada
foi de uma redução de 1,3% no custo do Lopinavir, do Laboratório
Abbott. O laboratório Roche, que fabrica o Nelfinavir, não apresentou
proposta de redução e a Merck Sharp & Dhome, detentora do Efavirenz,
sequer compareceu ao encontro. O governo estabeleceu um prazo até o
fim deste mês para que o preço dos medicamentos caia. Caso contrário,
o Ministério da Saúde está decidido a quebrar a patente
compulsoriamente para poder comprar os mesmos remédios de países
que vendem bem mais barato. Há ainda a possibilidade de o laboratório
estatal Far-Manguinhos fabricá-los no Brasil, o que resultaria numa
economia de até 83%. O debate em torno dos preços dos remédios de
Aids começou em fevereiro deste ano. No segundo semestre, os preços
cobrados pelos laboratórios ficaram tão altos que estouraram o
orçamento do Ministério da Saúde para a aquisição de anti-retrovirais
em R$ 57 milhões. O valor previsto para 2003 é R$ 516 milhões e não
há mais recursos disponíveis. ''Existe a possibilidade de os laboratórios
autorizarem voluntariamente o uso da patente para a Far-Manguinhos'',
acredita o chefe da área de assistência, tratamento e diagnóstico da
DST/AIDS, Josué Lima. Logo depois da reunião com os representantes
dos laboratórios, o coordenador do Programa DST/Aids do Ministério da
Saúde, Alexandre Granjeiro, afirmou que está preocupado com o
andamento das negociações. ''Esperávamos que as empresas tivessem
compreendido o problema'', disse. ''Nós não temos orçamento para
adquirir remédios a esse preço.'' O estoque dos medicamentos em
questão garante a distribuição até meados de outubro. Com a redução
proposta para o Lopinavir, o preço de cada comprimido cairia de US$
1,50 para US$ 1,40. O laboratório do governo consegue fabricá-lo por
US$ 0,25, caso a patente seja quebrada. O Nelfinavir, da Roche, é
vendido ao Brasil por US$ 0,53. O laboratório não propôs redução e o
Brasil tem condições de fabricá-lo a US$ 0,85. Já o Efavirenz, da Merck,
é importado por US$ 2,10. O Brasil quer fabricá-lo por US$ 0,85. A
redução dos medicamentos, caso a patente seja quebrada, varia de
50% a 83%. Quebrar uma patente internacional não é tarefa simples,
embora isso quase tenha ocorrido em 2001. O Brasil é signatário da lei
internacional de patentes. E somente em caso de emergência nacional
ela pode ser ignorada. No caso dos medicamentos anti-retrovirais, o
governo brasileiro deve alegar falta do produto e incapacidade financeira
de adquiri-lo dos detentores da fórmula. Isso tudo causa inviabilidade de
distribuir o produto. Outro argumento é a capacidade de fabricar os
remédios no Brasil. No entanto, antes mesmo de produzir esses
remédios, o Ministério da Saúde deve adquiri-los da Índia, que não é
signatária da lei das patentes e vende os três produtos bem mais
baratos. Fonte: Correio Brasiliense.
Garantia para hemofílicos
Apesar da suspeita de fraude em licitação, Ministério da Saúde anuncia
que vai manter a compra do Fator VIII por temer a falta do
medicamento. A corrida é contra o tempo. Daqui a 17 dias acaba o lote
do remédio Fator VIII, responsável pela coagulação do sangue dos 7 mil
hemofílicos brasileiros. O Ministério da Saúde promete que fará tudo
para não faltar medicamento para esses doentes. Por isso anunciou
ontem no Diário Oficial que mantém a decisão de comprar 37,7 mil
unidades do Fator VIII ao laboratório norte-americano Baxter indeferindo recursos técnicos e administrativos contrários à aquisição da
droga. A empresa, acusada de montar cartel para dominar o mercado de
hemoderivados, venceu pregão emergencial realizado em julho e tem de
entregar os medicamentos em sete dias.
A compra, no entanto,
continua controversa. Em primeiro lugar, existe a ameaça de os
laboratórios derrotados na concorrência contestarem a decisão na
Justiça. Caso isso ocorra, o contrato pode ser suspenso ou reduzido,
como aconteceu no início do ano.
Também chegou ao Tribunal de
Contas da União (TCU) denúncia da empresa Octopharma - concorrente
da Baxter - afirmando que o Fator VIII escolhido pelo Ministério acabará
custando mais ao governo porque exigirá a vacinação maciça dos
hemofílicos contra a hepatite A. Segundo as informações encaminhadas
ao tribunal, o remédio não protege os pacientes de uma infecção por
vírus da doença, embora seja eficaz para a coagulação do sangue. O
procurador-geral Lucas Rocha Furtado recomendou um exame mais
aprofundado do caso para evitar que os preços obtidos ''deixem de ser
vantajosos para a Administração Pública.'' A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) repudia a acusação. Mas a agência confirma
a existência de controvérsia no meio médico sobre a segurança do Fator
VIII em relação à hepatite A. Segundo nota oficial, ''não há técnica
perfeitamente validada que garanta a inativação ou a eliminação
completa do vírus''. Os maiores interessados na compra, por enquanto,
preferem não tomar partido. ''Eu quero que compre esse ou qualquer
outro Fator VIII'', afirma Jouglas Bezerra, presidente da Associação
Brasileira de Hemofilia (ABH). ''A gente não pode é ficar sem remédio
porque senão morre.'' O conselho científico da ABH se reunirá na
próxima semana para analisar a segurança do Fator VIII da Baxter
contra a hepatite A. ''De qualquer maneira, já pedimos à Anvisa uma
vacinação em massa por prevenção. Por menor que seja a possibilidade
de infecção, temos de nos prevenir'', ressalta Bezerra. Fonte: Correio
Brasiliense.
Indústria critica decisão da Anvisa
A Abimed (Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos,
Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares) não concorda com a
decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de permitir
a reutilização dos produtos de uso único. A associação alega que não
existe nenhuma garantia de que os hospitais irão cumprir o que
prometem no protocolo. "Não temos confiança de que o acordo será
cumprido. Hoje já é proibido o reprocessamento de muitos materiais,
mas os hospitais o fazem livremente. Não há fiscalização", afirma a
farmacêutica Carla Viotto Belli, 32, uma das diretoras da Abimed. "Elas
[as indústrias] são contra e, por motivos óbvios, serão sempre contra",
afirmou o diretor-presidente da Anvisa, Cláudio Fernandes, referindo-se
ao fato de o reprocessamento não ser vantajoso para as empresas do
ponto de vista comercial. A principal preocupação, segundo Carla Belli, é
com os acidentes que podem ocorrer com o material reutilizado. "Os
fabricantes garantem o primeiro uso. Não podem ser punidos por
problemas que podem acontecer do segundo uso em diante", diz. De
acordo com a farmacêutica, em eventuais ações indenizatórias, as
indústrias têm como provar -por meio da análise do desgaste do
material ou de resíduos encontrados do processo de esterilização- que o
produto passou por reprocessamento. Já segundo Fernandes, da Anvisa,
o hospital será punido pelos acidentes que porventura ocorrerem com
produtos reprocessados. "Os hospitais precisam ter responsabilidade
sobre o que estão fazendo", afirma. Para ele, há certos materiais que
podem e devem ser reprocessados devido ao alto custo. "Quando
limpos, esterilizados e funcionando perfeitamente, esses materiais não
oferecem riscos." O presidente da Federação Brasileira de Hospitais,
Eduardo de Oliveira, concorda: "Nosso país é carente, não podemos ser
perdulários. Já está provado que é possível fazer o reprocessamento de
forma segura". Fonte: Folha de São Paulo.
Laboratórios mantêm preços
Laboratórios farmacêuticos mantiveram preços de medicamentos para
Aids na segunda rodada de negociações com o Ministério da Saúde,
realizada em 12 de agosto último. A única proposta de redução, de
1,3%, foi apresentada pelo laboratório Abbott, que produz o Lopinavir. A
empresa se propõe a fornecer o medicamento por US$ 1,48. Hoje, o
Lopinavir é adquirido pelo ministério pelo valor de U$ 1,50, mas poderia
ser fabricado pelo laboratório estatal Far-Manguinhos por U$ 0,25, cerca
de 80% mais barato. A Roche, que fornece o Nelfinavir, não apresentou
qualquer proposta de redução e o laboratório Merck Sharp & Dhome,
que comercializa o Efavirenz, não compareceu à negociação. Em carta
ao Ministério da Saúde, a Merck solicitou um prazo maior para avaliar a
proposta. (Gazeta Mercantil/Caderno A6) Fonte: Gazeta Mercantil.
Relatório "enxuto" prevê a desoneração de investimento
Otimista, governo espera concluir votação até 15 de setembro. O
governo definiu um cronograma para tentar fazer a reforma tributária
caminhar no Congresso Nacional. Os líderes dos partidos aliados,
reunidos ontem com os ministros José Dirceu, da Casa Civil, e Antônio
Palocci Filho, da Fazenda, na casa do presidente da Câmara dos
Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), acertaram que o relatório da
reforma tributária será apresentado na noite da próxima segunda-feira à
Comissão Especial e votado em primeiro turno na quinta-feira, dia 21. A
votação em dois turnos da reforma tributária no plenário da Câmara
estará concluída até 15 de setembro, segundo o programa otimista do
governo. Na reunião, ficou acertado ainda que o relator Virgílio
Guimarães (PT-MG) produzirá um texto enxuto, sem a Cide
(Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico) partilhada, o
que poderá vir a ser adotado no futuro por meio de lei ordinária ou de
medida provisória. Um fundo de compensação para os estados
exportadores e o fim da cumulatividade da Cofins são itens que também
estarão contemplados no texto do relator. Outros pontos reivindicados
por governos estaduais ou entidades empresariais estarão no texto:
1) a desoneração de bens de capital e exportações;
2) a unificação do ICMS;
3) a criação de um fundo de desenvolvimento regional (com receita de
2% do IPI e do Imposto Renda);
4) a isenção do ICMS para produtos da cesta básica e medicamentos de
uso contínuo e prolongado;
5) a progressividade do Imposto sobre Herança;
6) a decisão de passar 50% da contribuição previdenciária da folha de
pagamento para a receita total da empresa e
7) a manutenção dos recursos da DRU e CPMF, que passaria a ser
permanente.
O líder do governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse
que o governo não pretende fatiar a reforma tributária com o objetivo
de apressar sua votação. "O governo conhece a tese da reforma fatiada.
Vamos aprovar um texto enxuto, porém eficaz", afirmou.
Ele informou que a liderança do governo convocará setores empresariais
para serem ouvidos sobre a reforma tributária. Essas negociações com o
setor produtivo deverão ser realizadas entre o final desta semana e o
início da próxima, afirmou Rebelo. Vice-líder do governo na Câmara, o
deputado Professor Luizinho (PT-SP) confirmou que o relatório da
reforma tributária será apresentado na próxima segunda-feira e deverá
ser votado na Comissão Especial da Câmara na quinta-feira. (Gazeta
Mercantil/Caderno A9)(Luciana Otoni e Riomar Trindade) Fonte:
Gazeta Mercantil.
Governo gasta R$ 358 milhões com anti-retrovirais
O ministério da saúde informou que fornece 14 anti-retrovirais aos
pacientes com aids, entre os quais figuram os medicamentos efavirenz,
nelfinavir e lopinavir responsáveis por 63% dos gastos do órgão, o
equivalente a r$ 358 milhões. cerca de 70 mil pacientes usam pelo
menos um desses três anti-retrovirais. atualmente, o custo de aquisição
do efavirenz é de us$ 2,10, mas o far-manguinhos poderia produzi-lo
por us$ 0,87. O nelfinavir sai a us$ 0,53 e seu custo de produção é de
us$ 0,27. a diferença maior, no entanto, é para o medicamento da
abbott, que pode ser fornecido por us$ 0,25. a diferença entre a
produção pelo laboratório estatal e o preço praticado pelos laboratórios
varia entre 50% e 83%. Para conduzir as negociações, o ministério da
saúde criou o grupo de negociação para aquisição e produção de
medicamentos anti-retrovirais. o ministro da saúde, humberto costa,
determinou que as negociações devem ser conduzidas até 31 de agosto.
paralelamente às negociações com os laboratórios, está em análise na
casa civil um decreto-lei que facilita a importação de medicamentos
genéricos para o tratamento da aids. a próxima rodada de negociações
está marcada para 19 de agosto. (silvana orsini - investnews) Fonte:
Gazeta Mercantil.
Farmácia sentinela é opção para controlar produtos
O gerente geral de inspeção e controle de medicamento e produtos da
agência nacional de vigilância sanitária (anvisa), Antonio Carlos da costa
bezerra, disse que no Brasil existe uma rede de 100 hospitais
sentinelas. grupo formado por hospitais grandes e que são capazes de
controlar e detectar a qualidade da medicação. "são uma rica fonte de
informação e comunicam quando um medicamento não fez efeito ou não
teve eficácia em determinado paciente. é um sensor importante. deveria
estar presente nas farmácias", disse bezerra. Segundo o executivo, as
medidas mencionadas e a obrigatoriedade da colocação do número do
lote na nota fiscal - tanto do fabricante ao atacadista quanto deste ao
varejo - são medidas de rastreamento. Questionado sobre um sistema
de rastreamento de medicamentos por software na boca do caixa da
farmácia, bezerra informou que há um projeto para medicamentos
controlados. "a rastreabilidade em toda a cadeia produtiva é um bem
que agrega confiança e aqui no brasil o beneficiado é o consumidor".
(silvana orsini - investnews) Fonte: Gazeta Mercantil.
País engatinha rumo à rastreabilidade
No Brasil, a rastreabilidade de medicamentos está apenas começando.
"é uma tarefa grande é árdua, mas há planos a serem desenvolvidos,
principalmente no combate a falsificação e roubo de medicamentos",
disse o gerente geral de inspeção e controle de medicamento e produto
da agência nacional de vigilância sanitária (anvisa), Antônio Carlos da
costa bezerra. O executivo lamenta que diariamente se divulguem
notícias sobre roubo de medicamentos e falsificação, mas acredita que
com o fortalecimento e o cumprimento das normas de boas práticas de
fabricação a falsificação tende a diminuir. "muito já se fez em nosso
país, mas há muito para fazer". Desde a instituição do sistema de
controle de fiscalização em 1998, o país pode contar com medidas como
boas práticas de armazenamento e distribuição, selo de garantia,
logotipo de qualidade da empresa e o 0800 que coloca o consumidor em
contato direto com o fabricante. "infelizmente ainda acontecem
tragédias como a do contraste radiológico celobar do laboratório enila.
aquele lote possuía 4.200 unidades que foram sendo repassadas de um
distribuidor para outro até chegar a uma clínica", disse Bezerra.
Segundo ele, há necessidade de colocar normas também para os
distribuidores. (silvana orsini - investnews) Fonte: Gazeta Mercantil.
Rastreabilidade evita erros em hospitais
O código de barras em produtos parenterais (soros) pode reduzir a zero
o índice de engano na administração de medicamentos a pacientes em
hospitais. "o medicamento com código de barras tem todas as
informações do paciente especificadas. dessa forma, é difícil o técnico, o
enfermeiro e o especialista da saúde cometerem algum engano na uti,
onde o nível de stresse é 99% e o de desespero é 1%", disse o diretor
técnico industrial da aster produtos médicos ltda, João Luiz Elias.
Segundo o especialista, a rastreabilidade em parenterais (soros) é de
vital importância. "é um medicamento de risco crítico. temos de garantir
o produto desde a saída do laboratório até o hospital". elias informa
também que a rastreabilidade agiliza a tomada de decisão e é
organizacional, principalmente em espaço curto de tempo. a aster
produz 2 milhões de frascos de parenterais por mês e 8 milhões de
soros de pequeno volume mensais. A empresa está presente no ii
seminário internacional de rastreabilidade que a acontece hoje em São
Paulo, no espaço APAS. (silvana orsini - investnews) Fonte: Gazeta
Mercantil.
Rastreabilidade garante segurança de produtos
A rastreabilidade é fundamental e garante a segurança dos produtos e
serviços que chegam ao consumidor. "é uma ferramenta de gestão no
monitoramento da distribuição dos produtos colocados pelas empresas
no mercado", informa o assessor de soluções de negócios da Ean Brasil
(associação brasileira de automação), Ricardo Toshio Yugue. Segundo o
executivo, a aplicação do código de barras com dados para a
rastreabilidade - lote e validade - em medicamentos e alimentação é um
dos projetos atualmente desenvolvidos. "a exigência mundial, seja na
área da saúde ou no setor de alimentação, a rastreabilidade é um
importante recurso para melhorar a qualidade dos serviços e a
transparência." O assunto está sendo discutido no ii seminário
internacional de rastreabilidade que está ocorrendo hoje em são paulo
no espaço apas. o evento é promovido pela ean brasil - associação
brasileira de automação. (silvana orsini - investnews) Fonte: Gazeta
Mercantil.