NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL Gerdau S.A. (“a Companhia”), é uma sociedade anônima de capital aberto, com sede no Rio de Janeiro, capital, empresa holding integrante do Grupo Gerdau, dedicado, principalmente, à produção e à comercialização de produtos siderúrgicos em geral, através de usinas localizadas no Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Guatemala, México, Peru, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, Estados Unidos, Canadá, Espanha e Índia. O Grupo Gerdau tem uma capacidade instalada de 26 milhões de toneladas de aço bruto por ano, produzindo aço em fornos elétricos, a partir de sucata e ferro-gusa adquiridos, em sua maior parte, na região de atuação de cada usina (conceito de mini-mill), bem como produzindo aço a partir de minério de ferro (em altos-fornos e via redução direta), além de possuir unidades voltadas exclusivamente à produção de aços especiais. É o maior reciclador de sucata da América Latina e está entre os maiores do mundo. O mercado mais importante é o setor industrial, onde fabricantes de bens de consumo, tais como automóveis e aparelhos para uso doméstico e comercial, utilizam, basicamente, perfis nas várias especificações disponíveis, seguindo o setor da construção civil, que demanda grande volume de vergalhões e arames para concreto. Também são bastante numerosos os consumidores de pregos, grampos e arames, muito utilizados na agropecuária. NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS a) Informações Trimestrais - Controladora - as Informações Trimestrais foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Em virtude da vigência da Lei nº 11.638/07, que alterou e introduziu novos dispositivos a Lei nº 6.404/76, e da aplicação antecipada dos novos pronunciamentos descritos na nota explicativa nº 3.n e, em consonância com a Deliberação CVM 506/06, a Companhia efetuou certos ajustes nos saldos da demonstração do resultado para os períodos de três meses e de nove meses findos em 30/09/2007 para permitir a comparabilidade das Informações Trimestrais, conforme demonstrado na nota explicativa nº 22. b) Demonstrações Financeiras Interinas Consolidadas - as Demonstrações Financeiras Interinas Consolidadas da Companhia e suas controladas foram preparadas para o período de três e de nove meses findos em 30/09/2008 e estão de acordo com o International Accounting Standards (IAS) No 34, que trata dos relatórios contábeis interinos. As Demonstrações Financeiras Interinas Consolidadas foram preparadas de acordo com o International Financial Reporting Standards (IFRS) em substituição às Demonstrações Financeiras Interinas Consolidadas segundo o BRGAAP, conforme faculta a Instrução CVM 457 de 13 de julho de 2007 e Ofício-Circular/CVM/SEP/No004/2007 de 06 de novembro de 2007, e encontram-se arquivadas na CVM e na Bovespa via Sistema IPE, na categoria “Dados EconômicoFinanceiros”. A reconciliação entre o Patrimônio Líquido e o Resultado da Controladora e Consolidado está apresentado na nota explicativa nº 21. NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Disponibilidades e títulos e valores mobiliários – os títulos e valores mobiliários estão reconhecidos pelo seu valor de resgate até a data das Informações Trimestrais, de acordo com as taxas pactuadas com as instituições financeiras e não superam o valor de mercado; b) Investimentos – os investimentos em sociedades controladas são avaliados pelo método de equivalência patrimonial, ajustado pelo ágio/deságio a amortizar e pela provisão para perdas, quando aplicável, e o resultado dessa avaliação tem como contrapartida uma conta de resultado operacional, com exceção das variações cambiais sobre os investimentos no exterior as quais são registradas em conta especifica do Patrimônio Liquido, para serem reconhecidas em receitas e despesas quando da venda ou baixa do investimento. Ganhos ou perdas de capital decorrentes de variação no percentual de participação das empresas investidas são contabilizados como resultado não operacional; c) Dividendos e juros sobre o capital próprio – o valor dos juros sobre o capital próprio é registrado como despesa financeira e para fins de adequação da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações do resultado é tratado como se fosse dividendos, em redução a lucros acumulados no patrimônio líquido. O valor dos juros sobre o capital próprio recebido de controladas, é registrado como receita financeira e, para fins de divulgação e adequação aos princípios contábeis, é reclassificado da linha de receitas financeiras para crédito em investimentos em controladas; d) Empréstimos e financiamentos – estão demonstrados pelos valores de contratação, acrescidos dos encargos pactuados, que incluem juros e atualização monetária ou cambial incorridos. Os ajustes a receber ou a pagar sobre as operações de swap que estão vinculadas a contratos de financiamentos são classificados juntamente com as operações que lhes deram origem, quando aplicável; e) Imposto de renda e contribuição social – são calculados com base nas alíquotas vigentes de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, para fins de determinação de exigibilidade. São constituídos créditos fiscais de impostos diferidos sobre prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social e sobre diferenças temporárias; f) Benefícios a empregados – os compromissos atuariais com os planos de benefícios de pensão e aposentadoria são provisionados, conforme procedimentos previstos na Deliberação CVM nº 371/2000, com base em cálculo atuarial elaborado anualmente por atuário independente, de acordo com o método da unidade de crédito projetada, líquido dos ativos garantidores do plano, sendo os custos correspondentes reconhecidos durante o período laborativo dos empregados. O método da unidade de crédito projetada considera cada período de serviço como fato gerador de uma unidade adicional de benefício, que são acumuladas para o cômputo da obrigação final. Adicionalmente, são utilizadas outras premissas atuariais, tais como estimativa da evolução dos custos com assistência médica, hipóteses biológicas e econômicas e, também, dados históricos de gastos incorridos e de contribuição dos empregados; g) Outros ativos e passivos circulantes e não-circulantes – são demonstrados pelos valores de realização (ativos) e pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas (passivos). Os elementos integrantes dos ativos e passivos de longo prazo da Companhia e de suas controladas também são objeto de avaliação a valor presente, quando aplicável, baseado na metodologia de conhecimento do montante a ser descontado, datas de realização (ativos) e liquidação (passivos), bem como na utilização de taxas de desconto que refletem a melhor estimativa da Companhia considerando o valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos em cada um dos países onde as controladas da Companhia mantêm suas operações. h) Partes relacionadas – os contratos de mútuos entre as empresas no Brasil são atualizados pela variação mensal do CDI. Os contratos com empresas no exterior são atualizados por encargos (Libor + 3% a.a.) mais variação cambial, quando aplicável. As transações de compras e vendas de insumos e produtos são efetuadas em condições e prazos semelhantes às transações com terceiros não relacionados; i) Planos de incentivos de longo prazo – a Companhia adota a prática de oferecer uma parte da remuneração de seus principais executivos em opções de ações preferenciais. Para tanto, a Companhia efetua a prática de recompras de ações próprias, que mantém em tesouraria, para entregar a seus executivos quando do exercício das opções, mediante o pagamento do preço do exercício. Os ganhos e perdas relativos à diferença entre o valor de custo das ações e o valor recebido dos executivos são contabilizados em reservas de capital, sem transitar pelo resultado do exercício; j) Apuração do resultado – o resultado é apurado pelo regime de competência; k) Uso de estimativas – na elaboração das Informações Trimestrais é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As Informações Trimestrais incluem, portanto, estimativas referentes à seleção da vida útil do ativo imobilizado, provisões necessárias para passivos contingentes, determinações de provisões para imposto de renda e outras similares. O resultado das transações e informações quando da efetiva realização podem divergir das estimativas; l) Redução ao valor recuperável de ativos – na elaboração das Informações Trimestrais, a Companhia analisa se existem evidências de que o valor contábil de um ativo não será recuperado. Caso se identifique tais evidências, a Companhia estima o valor recuperável do ativo. O valor recuperável de um ativo é o maior valor entre: (a) seu valor justo menos custos que seriam incorridos para vendê-lo, e (b) seu valor de uso. O valor de uso é equivalente aos fluxos de caixa descontado (antes dos impostos) derivados do uso contínuo do ativo até o final da sua vida útil. Independentemente da existência de indicação de não recuperação de seu valor contábil, saldos de ágio originados da combinação de negócios e ativos intangíveis com vida útil indefinida têm sua recuperação testada pelo menos uma vez por ano. Quando o valor residual contábil do ativo exceder seu valor recuperável, a Companhia reconhece uma redução do saldo contábil deste ativo (impairment ou deterioração). Para os ativos registrados pelo custo, a redução no valor recuperável é registrada no resultado do período. Se não for determinado o valor recuperável de um ativo individualmente, é realizada a análise do valor recuperável da unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence. Exceto com relação à redução no valor do ágio, a reversão de perdas reconhecidas anteriormente é permitida. A reversão nestas circunstâncias está limitada ao saldo depreciado que o ativo apresentaria na data da reversão, supondo-se que a reversão não tenha sido registrada; m) Conversão de saldos em moeda estrangeira – o critério para conversão dos saldos ativos e passivos das operações em moeda estrangeira consiste na conversão para moeda nacional (Real) à taxa de câmbio vigente na data de encerramento das Informações Trimestrais; e n) Novos pronunciamentos regulamentados – a Comissão de Valores Mobiliários – CVM, regulamentou os seguintes pronunciamentos técnicos, os quais foram adotados, antecipadamente, pela Companhia em todas as Informações Trimestrais do exercício a findar em 31/12/2008: I) Pronunciamento Técnico CPC 01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC: dispõe sobre redução ao valor recuperável de ativos, aprovado pela Deliberação CVM N° 527, de 01/11/2007: tem como objetivo definir procedimentos visando a assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda. Caso existam evidências claras de que ativos estão avaliados por valor não recuperável no futuro, a entidade deverá imediatamente reconhecer a desvalorização por meio da constituição de provisão para perdas. O Pronunciamento também define quando a entidade deve reverter referidas perdas e quais divulgações são necessárias; II) Pronunciamento Técnico CPC 02 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC: dispõe sobre os efeitos nas mudanças nas taxas de câmbio e conversão de Demonstrações Financeiras, aprovado pela Deliberação CVM N° 534, de 29/01/2008: tem como objetivo determinar como incluir transações em moeda estrangeira e operações no exterior nas Demonstrações Financeiras de uma entidade no Brasil e como converter as Demonstrações Financeiras de entidade no exterior para a moeda de apresentação das Demonstrações Financeiras no Brasil para fins de registro da equivalência patrimonial, de consolidação integral ou proporcional das Demonstrações Financeiras; e também como converter as Demonstrações Financeiras de entidade no Brasil em outra moeda; e III) Pronunciamento Técnico CPC 03 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC: dispõe sobre a apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa, aprovado pela Deliberação CVM N° 547, de 13/08/2008: tem como objetivo determinar a elaboração desta demonstração por parte das companhias abertas, facultando sua apresentação de forma comparativa, exceto àquelas que já elaboraram e divulgaram esta demonstração em exercícios anteriores, e sua divulgação em nota explicativa às Informações Trimestrais – ITRs de 2008. NOTA 4 - DISPONIBILIDADES E TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Disponibilidades Títulos e valores mobiliários Aplicações em renda fixa Aplicações em renda fixa - Fundo Paraopeba 30/09/2008 225 30/06/2008 329 144.067 1.990.921 2.134.988 19 2.464.550 2.464.569 Os títulos e valores mobiliários estão representados por, basicamente, cotas do fundo composto principalmente por debêntures e CDB (Certificado de Depósito Bancário), a preços e taxas de mercado, e estão atualizados pelos rendimentos auferidos, reconhecidos proporcionalmente até a data das Informações Trimestrais, não excedendo os seus respectivos valores de mercado. NOTA 5 - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 30/09/2008 30/06/2008 65 51.146 51.211 12.885 12.885 1.218 240 51.381 52.839 104.050 1.207 233 57.191 58.631 71.516 Circulante COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte Não circulante PIS - Programa de Integração Social COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte e outros Os créditos tributários de longo prazo têm a seguinte expectativa de realização: 2009 2010 30/09/2008 10.000 42.839 52.839 30/06/2008 58.631 58.631 NOTA 6 - IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL a) Reconciliação dos ajustes do imposto de renda e da contribuição social no resultado: IR Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social, após as participações estatutárias Alíquotas nominais Despesa de imposto de renda e contribuição social às alíquotas Ajustes dos impostos referente: - equivalência patrimonial - juros sobre o capital próprio - diferenças permanentes (líquidas) Imposto de renda e contribuição social no resultado Corrente Diferido CS 30/09/2008 Total IR CS 30/09/2007 Total 2.888.953 25% (722.238) 2.888.953 9% (260.006) 2.888.953 34% (982.244) 2.495.197 25% (623.799) 2.495.197 9% (224.568) 2.495.197 34% (848.367) 769.422 (25.312) 8.146 30.018 276.992 (9.113) 2.525 10.398 1.046.414 (34.425) 10.671 40.416 630.114 1.274 1.509 9.098 226.841 458 543 3.274 856.955 1.732 2.052 12.372 1.429 28.589 27 10.371 1.456 38.960 978 7.349 1.364 2.681 2.342 10.030 b) Composição dos ativos e passivos de imposto de renda e contribuição social diferidos, constituídos às alíquotas nominais: Prejuízos fiscais Base negativa de contribuição social Provisão para contingências Ágio amortizado Provisão para perdas Longo Prazo Deságio amortizado Longo Prazo IR 33.790 CS - 30/09/2008 Total 33.790 13.114 11.416 223 58.543 12.134 4.722 4.110 80 21.046 12.134 17.836 15.526 303 79.589 CS 15.629 15.629 30/09/2008 Total 59.037 59.037 IR 43.408 43.408 IR 63.044 CS - Ativo 30/06/2008 Total 63.044 13.940 8.384 223 85.591 22.637 5.018 3.018 81 30.754 22.637 18.958 11.402 304 116.345 CS 15.485 15.485 Passivo 30/06/2008 Total 58.499 58.499 IR 43.014 43.014 Os créditos reconhecidos sobre prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social estão suportados por projeções de resultados tributáveis futuros trazidos a valor presente, com base em estudos técnicos de viabilidade, submetidos anualmente aos órgãos da Administração da Companhia. Estes estudos consideram o histórico de rentabilidade da Companhia e a perspectiva de manutenção da lucratividade atual no futuro, permitindo uma estimativa de recuperação dos créditos em um período não superior a 10 anos. Os demais créditos, que têm por base diferenças temporárias, principalmente contingências fiscais, bem como sobre provisão para perdas, foram reconhecidos conforme a expectativa de sua realização. c) Estimativa de realização dos créditos de imposto de renda e contribuição social: 2009 2010 2011 2012 2013 em diante 30/09/2008 892 3.567 3.567 3.567 67.996 79.589 Ativo 30/06/2008 1.896 3.792 3.792 3.792 103.073 116.345 2013 em diante 30/09/2008 59.037 59.037 Passivo 30/06/2008 58.499 58.499 NOTA 7 - INVESTIMENTOS Empresas Controladas Gerdau Açominas S.A. Investimento Saldo em 30/06/2008 Equivalência (2) Efeito conversão cambial Aquisição de investimento Dividendos /Juros sobre capital próprio 3.174.276 Itaguaí Com. Imp. e Export. Ltda. Ágio Investimento 3.527.533 Investimento Investimento Investimento Deságio 18 17.427 20.088 1.578 928 - 815.374 - - 59.955 - - - 1.787.453 217 339 116.768 163.699 - 215 335 42 69 34 55 - - - - - - - - - - - 160.355 4.997.799 162.335 363.307 3.968.851 4.633.092 145.110 2.207.860 379.205 517.846 625.184 66.600 376.130 7.613.383 363.307 4.305.031 1.011.286 692.444 1.506.948 174.427 462.569 371.691 1.345.175 57.416 764.815 141.392 52.841 266.314 4.263 32.875 740.623 1.345.817 57.443 1.497.120 270.623 121.262 266.340 13.245 74.795 83,28% 3.168.546 Capital social 1.654.163 Patrimônio líquido ajustado Lucro líquido do trimestre ajustado Lucro líquido do exercício ajustado Participação no capital total (%) Participação no capital votante (%) Ações ordinárias / quotas possuídas 3.436.746 158.091 (23.212) 932.361 32.244 (16.579) (51.854) Outros 296.426 (610) 305.168 Investimento - 2.261 10.975 Empresa Siderúrgica Del Perú S.A.A. Investimento - (50.009) 88.124 Ágio - (696) 1.100.093 Investimento 51.940 51.772 26.437 Gerdau América Latina Part. S.A. - (870) 603.144 Ágio 92.583 81.342 33.045 Gerdau Comercial de Aços S.A. 656.861 (4.264) 822.249 Ágio - (308.341) 162.020 Gerdau Aços Especiais S.A. 59.456 (1.364) 303.851 Ágio - (308.546) - Gerdau Aços Longos S.A. Investimento 1.222.959 (4.325) 3.966.618 Ltda. (1) Total - (381.309) 164.341 Gerdau Internacional Empreend. Investimento Outros 63.590 311.772 Saldo em 30/09/2008 Dividendos /Juros sobre capital próprio no exercício Ágio Dona Francisca Energética S.A. 638.371 - - - - - 25.796 1.346.510 90.385 10.365 385.211 92,20% 65,64% 100,00% 92,19% 92,20% 92,19% 89,35% 51,82% 92,20% 65,64% 100,00% 92,20% 92,20% 92,20% 89,36% 51,82% (50.276) 83,28% 165.823.884 3.041.389.468 145.109.651 165.823.898 165.823.898 165.823.898 160.711.825 345.109.212 822.310.526 437.060 - - 587.995 50.180 36.692 - - - (1) Empresa detentora dos investimentos nas empresas do exterior. Inclui amortização de ágio/deságio. (3) Em 26/08/2008, a Companhia adquiriu de sua subsidiária Gerdau Açominas S.A., 86.971.529 quotas do capital social da também subsidiária Gerdau Internacional Empreendimentos Ltda., pelo valor de R$ 280.467. Em decorrência desta operação, apurou-se um ágio no valor de R$ 163.699. (2) NOTA 8 - ÁGIOS E DESÁGIOS A Companhia possui ágios e deságios decorrentes da diferença entre o valor de aquisição e o valor do patrimônio líquido das controladas, apurado na data de aquisição, e estão fundamentados na expectativa de rentabilidade futura, com base na projeção de resultados da respectiva investida, determinados utilizando o critério de fluxo de caixa descontado, para um período de 10 anos. São amortizados de forma linear em função da realização da projeção de resultados futuros, limitados a 10 anos (ágios) ou de acordo com a realização dos ativos que lhes deram origem, com base nas taxas de vida útil média dos bens (deságios). (928) 18 17.427 14.253.465 281.773 (730.369) 16.407.696 Ágio na linha de investimentos Saldo em 30/06/2008 (por expectativa de rentabilidade futura) (+) Gerdau Açominas S.A. - Nota 7 (+) Gerdau Aços Longos S.A. - Nota 7 (+) Gerdau Aços Especiais S.A. - Nota 7 (+) Gerdau Comercial de Aços S.A. - Nota 7 (+) Gerdau Internacional Empreendimentos Ltda. - Nota 7 (-) Parcela amortizada no período Saldo em 30/09/2008 (por expectativa de rentabilidade futura) Composição do ágio por controlada: Dona Francisca Energética S.A. Gerdau Açominas S.A. Gerdau Aços Longos S.A. Gerdau Aços Especiais S.A. Gerdau Comercial de Aços S.A. Gerdau Internacional Empreendimentos Ltda. Deságio na linha de investimentos Saldo em 30/06/2008 (mais valia de ativos) (+) Parcela amortizada no período Saldo em 30/09/2008 (mais valia de ativos) 396.818 339 335 69 55 163.699 (12.129) 549.186 10.365 160.355 158.091 32.244 25.796 162.335 549.186 (51.854) 1.578 (50.276) Composição do deságio por controlada: Empresa Siderúrgica del Perú S.A.A. - Siderperú (50.276) Saldo em 30/09/2008 498.910 NOTA 9 - DEPÓSITO PARA FUTURO INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS Refere-se ao Adiantamento para Futuro Aumento de Capital na controlada indireta GTL Equity Investments Corp. no montante de US$ 359,9 milhões, equivalentes a R$ 688.956 em 30/09/2008 (R$ 572.924 em 30/06/2008) e R$ 828 na controlada Itaguaí Comércio Importação e Exportação Ltda. NOTA 10 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS As obrigações por empréstimos e financiamentos são representadas como segue: Encargos Obrigações ao portador (Notas Perpétuas Garantidas) (US$) Financiamento de investimento (R$) Parcela de curto prazo Parcela de longo prazo (*) anuais (*) 30/09/2008 30/06/2008 8,88% 13,86% 1.150.845 532.828 1.683.673 957.024 575.151 1.532.175 251.129 1.432.544 242.871 1.289.304 Taxa média ponderada em 30/09/2008. O cronograma de pagamento da parcela de longo prazo dos empréstimos e financiamentos é o seguinte: 2009 2010 2011 em diante 30/09/2008 30/06/2008 60.850 223.115 1.148.579 1.432.544 117.940 216.224 955.140 1.289.304 a) Notas Perpétuas Garantidas Em 15/09/2005, a Gerdau S.A. concluiu a colocação privada de Notas Perpétuas Garantidas (Notas), cujo montante principal foi de US$ 600 milhões (R$ 1.148.580 em 30/09/2008). Estas Notas são garantidas pelas companhias operativas brasileiras Gerdau Açominas S.A., Gerdau Aços Longos S.A., Gerdau Aços Especiais S.A. e Gerdau Comercial de Aços S.A.. As Notas não possuem uma data de vencimento final, mas podem tornar-se vencíveis em algumas situações específicas (conforme definidas nos termos das Notas), tais como: inadimplência, insolvência, alteração de controle acionário, entre outros, que não estão sob total gestão da Companhia. A Companhia possui a opção de resgatar estes títulos após 5 anos de sua colocação, ou seja, a primeira opção de resgatar ocorre em setembro de 2010. O valor de resgate é o valor de face das Notas. O pagamento de juros é feito trimestralmente e cada data de pagamento, após setembro de 2010, é, também, uma data de opção de resgate. b) Covenants Como forma de monitoramento da situação financeira da Companhia pelos bancos envolvidos em contratos financeiros, a utilização de covenants financeiros vem sendo praticada, conforme abaixo: I) Consolidated Interest Coverage Ratio (nível de cobertura do serviço da dívida) – mede a capacidade de pagamento do serviço da dívida em relação ao EBITDA (lucro líquido antes de juros, impostos, depreciação e amortização). O índice contratual indica que o EBITDA dos últimos 12 meses deve representar, no mínimo, 3 vezes o serviço da dívida do mesmo período. Em 30/09/2008 este covenant situa-se ao redor de 9,2; II) Consolidated Leverage Ratio (nível de cobertura da dívida) – mede a capacidade de cobertura da dívida em relação ao EBITDA (lucro líquido antes de juros, impostos, depreciação e amortização). O índice contratual indica que o nível de cobertura da dívida não pode ultrapassar 4 vezes o EBITDA dos últimos 12 meses. Em 30/09/2008 este covenant situa-se ao redor de 2 vezes o EBITDA dos últimos 12 meses; III) Required Minimum Net Worth (Patrimônio Líquido mínimo requerido) – mede o Patrimônio Líquido mínimo requerido em contratos financeiros. O índice contratual indica que o Patrimônio Líquido deve ser superior a R$ 3.759.200; e IV) Current Ratio (índice de liquidez corrente) – mede a capacidade em atender as obrigações de curto prazo. O índice contratual indica que a liquidez corrente deve ser superior a 0,8. Em 30/09/2008 o índice de liquidez corrente é de 7,95. Todos os covenants descritos acima são calculados com base nas Demonstrações Financeiras Interinas Consolidadas em IFRS da Gerdau S.A., exceto o item IV, que se refere à Metalúrgica Gerdau S.A., e vêm sendo atendidos. A penalidade prevista em contrato em caso do não cumprimento destes é a possibilidade de declaração de default pelos bancos e o vencimento antecipado dos contratos. NOTA 11 - DEBÊNTURES Emissão 3ª - A e B 7ª 8ª 9ª 11ª - A e B Assembléia Geral 27/05/1982 14/07/1982 11/11/1982 10/06/1983 29/06/1990 Quantidade em 30/09/2008 Emitida Em carteira 144.000 90.120 68.400 56.541 179.964 28.557 125.640 117.477 150.000 120.724 Vencimento 01/06/2011 01/07/2012 02/05/2013 01/09/2014 01/06/2020 Encargos anuais CDI CDI CDI CDI CDI 30/09/2008 142.227 38.618 322.134 26.582 90.377 619.938 Os vencimentos das parcelas de longo prazo são os seguintes: 2011 2012 Após 2012 30/09/2008 142.227 38.618 439.093 619.938 30/06/2008 226.025 35.128 390.673 651.825 As debêntures são denominadas em reais, não são conversíveis em ações, com juros variáveis a um percentual da taxa CDI (Certificado de Depósito Interfinanceiro). A taxa nominal média anual de juros foi de 11,63% e 11,17% em 30/09/2008 e 30/06/2008, respectivamente. NOTA 12 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS a) Considerações gerais - a Gerdau S.A. mantém operações com instrumentos financeiros, cujos riscos são administrados através de estratégias de posições financeiras e sistemas de controles de limites de exposição aos mesmos. Todas as operações estão integralmente reconhecidas na contabilidade e restritas aos instrumentos a seguir relacionados: - títulos e valores mobiliários - estão reconhecidos pelo seu valor de resgate na data de encerramento das Informações Trimestrais e estão comentados e apresentados na nota explicativa n° 4; - partes relacionadas - estão comentadas e apresentadas na nota explicativa nº 16; - empréstimos e financiamentos - estão comentados e apresentados na nota explicativa nº 10; - debêntures - estão comentadas e apresentadas na nota explicativa nº 11. b) Valor de mercado – o valor de mercado dos instrumentos financeiros anteriormente citados está demonstrado a seguir: 30/06/2008 226.025 35.128 273.608 30.906 86.158 651.825 Títulos e valores mobiliários Debêntures Partes relacionadas (ativo) Partes relacionadas (passivo) Opções de compra de ações (passivo) Bônus perpétuos Valor contábil 2.134.988 619.938 111.000 80.557 1.150.845 30/09/2008 Valor de mercado 2.134.988 619.938 111.000 80.557 35.489 1.101.373 Valor contábil 2.464.569 651.825 129.500 71.254 957.024 c) Fatores de risco que podem afetar os negócios da Companhia e de suas controladas Risco de preço das commodities: esse risco está relacionado à possibilidade de oscilação no preço dos produtos que as controladas da Companhia vendem ou no preço das matérias-primas e demais insumos utilizados no processo de produção. Em função de operar num mercado de commodities, as controladas da Companhia poderão ter sua receita de vendas e seu custo dos produtos vendidos afetados por alterações nos preços internacionais de seus produtos ou materiais. Para minimizar esse risco, as controladas da Companhia monitoram permanentemente as oscilações de preços nos mercados nacional e internacional. Risco de taxas de juros: esse risco é oriundo da possibilidade de a Companhia vir a sofrer perdas (ou ganhos) por conta de flutuações nas taxas de juros que são aplicadas aos seus passivos ou ativos (aplicações financeiras) no mercado. Para minimizar possíveis impactos advindos dessas oscilações, a Companhia adota a política de diversificação, alternando a contratação de suas dívidas ou contratando hedges, de taxas variáveis para fixas, (como a Libor e o CDI), com repactuações periódicas de seus contratos, visando adequá-los ao mercado. Risco de taxas de câmbio: esse risco está atrelado à possibilidade de alteração nas taxas de câmbio, afetando a despesa financeira (ou receita) e o saldo passivo (ou ativo) de contratos que tenham como indexador uma moeda estrangeira. A Companhia avalia sua exposição cambial subtraindo seus passivos de seus ativos em dólar, ficando assim com sua exposição cambial líquida, que é o que realmente ira ser afetado por um movimento da moeda estrangeira. Portanto, além das contas a receber originado por exportações e dos investimentos no exterior que constituem-se, em termos econômicos, em hedge natural, a Companhia avalia a contratação de operações de hedge, mais usualmente operações de swaps, caso a Companhia tenha mais passivos em dólar do que ativos. Risco de crédito: esse risco advém da possibilidade das controladas da Companhia não receberem valores decorrentes de operações de vendas ou de créditos detidos junto a instituições financeiras gerados por operações de investimento financeiro. Para atenuar esse risco, as controladas da Companhia adotam como prática a análise detalhada da situação patrimonial e financeira de seus clientes, estabelecimento de um limite de crédito e acompanhamento permanente do seu saldo devedor. Com relação às aplicações financeiras, a Companhia somente realiza aplicações em instituições com baixo risco de crédito avaliado por agências de rating. Além disso, cada instituição possui um limite máximo de saldo de aplicação, determinado pelo Comitê de Crédito. Risco de gerenciamento de capital: advém da escolha da Companhia em adotar uma estrutura de financiamentos para suas operações. A Companhia administra sua estrutura de capital, a qual consiste em uma relação entre as dívidas financeiras e o capital próprio (patrimônio líquido, lucros acumulados e reservas de lucros), baseada em políticas internas e benchmarks. Nos últimos 5 anos, a metodologia BSC (Balance Scorecard) foi utilizada para a elaboração de mapas estratégicos com objetivos e indicadores dos principais processos. Os indicadores-chave (KPI – Key Perfomance Indicators) relacionados ao objetivo “Gestão da Estrutura de Capital” são: WACC (Custo Médio Ponderado do Capital), Dívida Total/EBITDA, Índice de Cobertura de Juros e Relação Dívida/Patrimônio Líquido. A Dívida Total é formada pelos Empréstimos e financiamentos e pelas Debêntures. A Companhia pode alterar sua estrutura de capital, conforme condições econômico-financeiras, visando otimizar sua alavancagem financeira e sua gestão de dívida. Ao mesmo tempo, a Companhia procura melhorar seu ROCE (Retorno sobre Capital Empregado) através da 30/06/2008 Valor de mercado 2.464.569 651.825 129.500 71.254 35.639 1.005.399 implementação de uma gestão de capital de giro e de um programa eficiente de investimentos em imobilizado. Nos últimos anos, os indicadores chave do processo de gestão da estrutura de capital foram os seguintes: WACC Dívida bruta/EBITDA Índice de cobertura de juros Relação dívida/patrimônio líquido entre 10%-13% a.a. entre 2x e 3x maior que 7x entre 25%-75% e 50%-50% Risco de liquidez: a política de gestão do endividamento e recursos de caixa da companhia prevê a utilização de linhas compromissadas e de disponibilidade efetiva de linhas de crédito, com ou sem lastro em recebíveis de exportação, para gerenciar níveis adequados de liquidez de curto, médio e longo prazo. Os cronogramas de pagamento das parcelas de longo prazo dos empréstimos e financiamentos e debêntures são apresentados nas notas 10 e 11, respectivamente. A Companhia efetuou as análises de sensibilidade de variações na moeda estrangeira, taxas de juros, preço de vendas das mercadorias e preço de matéria-prima e demais insumos para suas operações e de suas controladas. Conforme descrito na nota explicativa nº 2.b, a Companhia apresenta suas Demonstrações Financeiras Consolidadas de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (International Financial Reporting Standard - IFRS). Neste sentido, estão demonstrados, a seguir, as análises de sensibilidade: Análise sensibilidade de variações na moeda estrangeira (Foreign currency sensitivity analysis): a Companhia possui exposição de variações em moeda estrangeira, principalmente nos empréstimos e financiamentos. A análise de sensibilidade efetuada pela Companhia considera os efeitos de um aumento ou de uma redução de 0,10% entre o real e as moedas estrangeiras sobre estes empréstimos e financiamentos em aberto na data das Demonstrações Financeiras. O impacto calculado considerando esta variação na taxa de câmbio monta, em 30/09/2008, a R$ 7.483 (R$ 12.165 em 31/12/2007). A Companhia acredita que a valorização do Dólar frente ao Real no 4° trimestre de 2008 será de aproximadamente 5%. Os valores líquidos de contas a receber e contas a pagar em moedas estrangeiras não apresentam riscos relevantes de impactos em virtude da oscilação na taxa de câmbio. Análise de sensibilidade de variações na taxa de juros (Interest rate sensitivity analysis): A Companhia possui exposição a riscos de taxas de juros em seus empréstimos, financiamentos e debêntures. A análise de sensibilidade de variações nas taxas de juros considera os efeitos de um aumento ou de uma redução de 0,10% sobre estes empréstimos, financiamentos e debêntures em aberto na data das Demonstrações Financeiras Interinas Consolidadas. O impacto calculado considerando esta variação na taxa de juros monta, em 30/09/2008, R$ 79.859 (R$ 59.419 em 31/12/2007). A Companhia acredita na manutenção dos níveis atuais de taxa de juros de seus empréstimos, financiamentos e debêntures durante o 4° trimestre de 2008. Análise de sensibilidade de variações no preço de venda das mercadorias e no preço das matériasprimas e demais insumos utilizados no processo de produção: A Companhia possui exposição de variações no preço das mercadorias. Esta exposição está relacionada à oscilação do preço de venda dos produtos da Companhia e ao preço das matérias-primas e demais insumos utilizados no processo de produção, principalmente por operar em um mercado de commodities. A análise de sensibilidade efetuada pela Companhia considera os efeitos de um aumento ou uma redução de 1% sobre ambos os preços. O impacto calculado considerando esta variação no preço das mercadorias vendidas e das matérias-primas e demais insumos monta, em 30/09/2008, R$ 164.074 (30/09/2007 – R$ 113.716). d) Instrumentos financeiros derivativos: Conforme política interna, o resultado financeiro da Companhia deve ser oriundo da geração de caixa do seu negócio e não de ganhos no mercado financeiro. Portanto, considera que a utilização de derivativos deve ser apenas para proteger eventuais exposições que ela possa ter decorrentes dos riscos nos quais ela está exposta, sem fins especulativos. A contratação de um derivativo deve ter como contraparte um ativo ou um passivo descoberto, nunca alavancando a posição. A Companhia não possui instrumentos financeiros derivativos, mas está exposta a esses riscos através de derivativos contratados por suas controladas. Conforme descrito na nota explicativa nº 2.b, a Companhia apresenta suas Demonstrações Financeiras Consolidadas de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (International Financial Reporting Standard - IFRS). Neste sentido, estão demonstrados, a seguir, os contratos de instrumentos financeiros derivativos de suas controladas: Contratos Futuros (Forwards): A Controlada Aços Villares possui NDF’s (non deliverable forwards) com valor nominal de US$ 206,4 milhões, o equivalente a R$ 395.111 em 30/09/2008, pelo qual assume a média da PTAX do mês anterior ao de vencimento e o banco assume uma cotação fixa do dólar norte-americano para a data do vencimento. O montante está distribuído em tranches para cobrir receitas oriundas de exportações de cilindros, sendo que a última vencerá em 01/01/2011. O valor justo deste contrato, que representa o montante de liquidação se o contrato fosse finalizado em 30/09/2008, é uma perda líquida de R$ 42.022. A Controlada Diaco S.A. contratou NDF’s (non deliverable forwards) no valor de US$ 32,1 milhões, equivalente a R$ 61.449 em 30/09/2008, com vencimento em 01/02/2009 com o objetivo de fixar o custo de compra de sucata e outros insumos utilizados no processo siderúrgico. O valor justo deste contrato, que representa o montante de liquidação se o contrato fosse finalizado em 30/09/2008, é um ganho líquido de R$ 9.693. Contratos de Swap Floating to Fix: A Controlada Aços Villares possui swaps no valor de US$59 milhões, equivalentes a R$ 112.944 em 30/09/2008, nos quais os encargos financeiros pactuados em contratos de pré-pagamento de exportação, equivalentes à taxa LIBOR acrescida de um percentual de juros, são trocados por taxas de juros prefixadas. O valor justo deste contrato, que representa o montante de liquidação se os contratos fossem finalizados em 30/09/2008, é uma perda líquida de R$ 3.320 A Controlada Gerdau Açominas S.A. contratou swaps de taxas de juros nos quais ela recebe uma taxa de juros variável baseada na Libor e paga uma taxa de juros fixa em dólares norte-americanos. Estes contratos têm um valor nominal de US$ 242,5 milhões, equivalentes a R$ 464.217 em 30/09/2008, e data de vencimento entre 15/06/2010 e 30/11/2011. O valor justo destes contratos, que representa o montante de liquidação se os contratos fossem finalizados em 30/09/2008, é uma perda líquida de R$ 11.281. A Controlada GTL Equity Investments Corp. contratou cupom cambial offshore swaps com vencimentos entre 01/10/2008 e 21/12/2011. Os valores nominais destes contratos somados eram de US$ 350 milhões, equivalentes a R$ 670.005 em 30/09/2008. O valor justo destes contratos, que representa o montante de liquidação se os contratos fossem finalizados em 30/09/2008, é uma perda de R$ 17.384 e um ganho de R$ 6.687, gerando uma perda líquida de R$ 10.697. A Controlada Siderúrgica del Peru S.A.A. - Siderperu contratou swap de taxas de juros nos quais ela recebe uma taxa de juros variável baseada na Libor e paga uma taxa de juros fixa em dólares norte-americanos. Este contrato tem um valor nominal de US$ 75 milhões, o equivalente a R$ 143.572 em 30/09/2008 e data de vencimento em 30/04/2014. O valor justo deste contrato, que representa o montante de liquidação se o contrato fosse finalizado em 30/09/2008, é uma perda líquida de R$ 3.735. A Controlada Gerdau Ameristeel contratou swaps de taxas de juros, qualificados como hedge de fluxo de caixa (cash flow hedge), visando reduzir sua exposição à variação da Libor do Term Loan Facility. Os contratos têm um valor nominal de US$ 1 bilhão, o equivalente a R$ 1.914.300 em 30/09/2008. As taxas de juros fixadas para estes swaps estão entre 3,3005% e 3,7070% e têm vencimentos entre março/2012 e setembro/2013. Se adicionado ao spread sobre a Libor relativo à tranche B do Term Loan Facility, a taxa de juros nestes swaps estariam entre 4,5505% e 4,9570%. O valor de mercado (valor justo) destes swaps, que representam o montante de liquidação se o contrato fosse encerrado em 30/09/2008, é um ganho líquido de R$ 19.834, a qual está registrada em conta específica do patrimônio líquido. A Controlada Gerdau MacSteel contratou swaps de taxas de juros, trocando seu passivo de Libor flutuante para Libor fixa, visando reduzir sua exposição à variação da Libor do Term Loan Facility. Os contratos têm um valor nominal de US$ 400 milhões, equivalentes a R$ 765.720 em 30/09/2008, e a Libor fixada para estes swaps estão entre 3,50% e 3,73% e têm vencimentos entre maio/2010 e maio/2011. O valor de mercado (valor justo) destes swaps, que representam o montante de liquidação se o contrato fosse encerrado em 30/09/2008, é uma perda líquida de R$ 4.231. Esses valores estão registrados em conta específica do patrimônio líquido. A Controlada Corporación Sidenor contratou swaps de taxas de juros nos quais ela recebe uma taxa de juros variável baseada na Euribor e paga uma taxa de juros fixos em Euro. Estes contratos têm um valor nominal de Eur 27 milhões, equivalente a R$ 70.429 em 30/09/2008, e data de vencimento em 23/03/2010. O valor justo deste contrato, que representa o montante de liquidação se o contrato fosse terminado em 30/09/2008, é uma perda líquida de R$ 1.588. Cross Currency Swap A Controlada Gerdau Açominas S.A. também contratou um swap na qual recebe uma taxa de juros variável baseada na Libor japonesa em ienes japoneses e paga uma taxa de juros fixa em dólares norte-americanos, com um valor nominal de US$ 224,5 milhões, equivalente a R$ 429.830 em 30/09/2008. A data de vencimento deste swap é 31/03/2015. O valor justo deste contrato, que representa o montante de liquidação se o contrato fosse terminado em 30/09/2008, é um ganho líquido de R$ 420. A Controlada Gerdau Açominas S.A. também contratou um reverse swap na qual ela recebe uma taxa de juros fixa em dólares norte-americanos e paga uma taxa de juros variável baseada na Libor japonesa em ienes japoneses, com um valor nominal de US$ 250,3 milhões, equivalentes a R$ 479.173 em 30/09/2008. A data de vencimento deste swap é 24/03/2016. O valor justo deste contrato, que representa o montante de liquidação se o contrato fosse finalizado em 30/09/2008, é um ganho líquido de R$ 21.878. Os instrumentos derivativos das Controladas da Companhia podem ser resumidos e categorizados da seguinte forma: 30/09/2008 Contratos Futuros (Forward ) Notional Ativo Notional Passivo US$ 32,1 milhões US$ 206,4 milhões Contratos SWAP Floating to Fix - Moeda Estrangeira - US$ Notional Ativo Notional Passivo US$ 2.126 milhões US$ 2.126 milhões Floating to Fix - Moeda Estrangeira - Eur Notional Ativo Notional Passivo Cross Currency Swap - Moeda Estrangeira Notional Ativo Taxa Notional Passivo Taxa Valor de referência 31/12/2007 - 30/09/2008 Valor Justo 31/12/2007 MTM (*) MTM (*) 9.693 (42.022) - US$ 706 milhões US$ 706 milhões MTM (*) MTM (*) 27.584 (39.986) 25 (17.134) Eur 27 milhões Eur 27 milhões Eur 27 milhões Eur 27 milhões MTM (*) MTM (*) 167 (1.755) (78) US$ 475 milhões JPY 118,18 US$ 524 milhões JPY 118,18 MTM (*) 22.298 US$ 475 milhões US$ PTAX US$ 524 milhões US$ PTAX MTM (*) - 1.542 (858) (24.021) (16.503) 30/09/2008 31/12/2007 MTM (*) - Market-to-Market Os efeitos do valor justo foram assim classificados no Balanço Patrimonial: Ganhos não realizados com derivativos Ativo circulante Ativo não-circulante Perdas não realizadas com derivativos Passivo circulante Passivo não-circulante Efeito líquido NOTA 13 - RESULTADO FINANCEIRO 181 59.561 59.742 (37.963) (45.800) (83.763) (24.021) 14 1553 1.567 (1.964) (16.106) (18.070) (16.503) 30/09/2008 Receitas financeiras Aplicações financeiras Juros recebidos Variações monetárias ativas Variações cambiais ativas Outras receitas financeiras Despesas financeiras Juros sobre a dívida Variações monetárias passivas Variações cambiais passivas Outras despesas financeiras 30/09/2007 119.324 30.021 51.466 3.854 204.665 37.688 34.748 1 (69.035) 742 4.144 (136.280) (51.623) (107.555) (40.457) (335.915) (148.886) (767) 198.213 (22.990) 25.570 NOTA 14 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A RECOLHER Encargos sociais sobre folha de pagamento COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social PIS - Programa de Integração Social Imposto de Renda e Contribuição Social retido na fonte Outros 30/09/2008 349 16.659 3.612 865 16 21.501 30/06/2008 285 63 5 853 26 1.232 NOTA 15 - PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS A Companhia é parte em ações judiciais e administrativas de natureza tributária, trabalhista e cível. A Administração acredita, baseada na opinião de seus consultores legais, que a provisão para contingências é suficiente para cobrir perdas prováveis e razoavelmente estimáveis decorrentes de decisões desfavoráveis, bem como que as decisões definitivas não terão efeitos significativos na posição econômico-financeira da Companhia em 30/09/2008. Os saldos das contingências, líquidos dos correspondentes depósitos judiciais, são os seguintes: I) Passivos contingentes provisionados a) Contingências Tributárias ICMS - Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços CSLL - Contribuição Social s/ Lucro Líquido IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ECE - Encargo de Capacidade Emergencial RTE - Recomposição Tarifária Extraordinária Outras contingências tributárias ( - ) Depósitos judiciais (a.1) (a.2) (a.3) (a.4) (a.5) (a.5) (a.6) (a.7) b) Contingências Trabalhistas ( - ) Depósitos judiciais (b.1) (b.2) c) Contingências Cíveis (c.1) 30/09/2008 5.497 5.831 12.760 16.593 9.236 4.955 2.979 (35.893) 21.958 30/06/2008 5.480 5.817 12.760 16.335 9.236 4.955 2.945 (35.836) 21.692 10.963 (3.055) 7.908 1.133 30.999 10.963 (3.055) 7.908 4.760 34.360 a) Contingências tributárias a.1) Discussões relativas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em sua maioria no tocante a direito de crédito, estando a maior parte dos processos em andamento perante a Secretaria da Fazenda dos Estados de Mato Grosso e Maranhão e Justiça Estadual de Pernambuco. As contingências foram devidamente atualizadas, conforme determina a legislação. a.2) Os valores provisionados referem-se, substancialmente, a discussões relativas à constitucionalidade e base de cálculo da referida contribuição. A provisão foi devidamente atualizada, conforme determina a legislação. a.3) Matérias relacionadas ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, em discussão na esfera administrativa. a.4) Discussões relativas a contribuições previdenciárias, em sua maior parte Execuções Fiscais e Ações Anulatórias, em trâmite perante a Justiça Federal de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Pernambuco e Justiça Estadual de Minas Gerais e Ceará. A provisão foi devidamente atualizada, conforme determina a legislação. a.5) Encargo de Capacidade Emergencial - ECE e Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE, encargos tarifários exigidos nas contas de energia elétrica das unidades industriais da Companhia. Tais encargos têm, no entendimento da Empresa, natureza jurídica de tributo, e, como tais, são incompatíveis com o Sistema Tributário Nacional disposto na Constituição Federal, razão pela qual sua constitucionalidade está sendo discutida judicialmente, estando os processos em curso perante a Justiça Federal de São Paulo e Rio Grande do Sul, bem como nos Tribunais Regionais Federais e Superior Tribunal de Justiça. A Companhia vem depositando judicialmente o valor integral dos encargos discutidos. a.6) A provisão foi constituída, considerando o julgamento dos assessores legais e da Administração, para os processos cuja expectativa de perda foi avaliada como provável, sendo suficiente para fazer face às perdas esperadas. a.7) Os depósitos em juízo, que representam ativos restritos da Companhia e das suas controladas, devidamente atualizados, conforme determina a legislação, são relacionados a quantias depositadas e mantidas em juízo até a resolução das questões legais relacionadas. Os saldos desses créditos estão classificados como conta redutora da provisão para contingências tributárias. b) Contingências trabalhistas b.1) A Companhia é parte em ações judiciais de natureza trabalhista, entre essas incluídas ações de indenização por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Nenhuma dessas ações se refere a valores individualmente significativos, e as discussões envolvem principalmente reclamações de horas extras, insalubridade e periculosidade, entre outros. b.2) Os depósitos judiciais são relacionados a quantias depositadas e mantidas em juízo até a resolução das questões legais correspondentes. Os saldos desses créditos estão classificados como conta redutora da provisão para contingências trabalhistas reconhecida contabilmente. c) Contingências cíveis c.1) A Companhia é parte em ações judiciais decorrentes do curso ordinário de suas operações de natureza cível, que representavam, em 30/09/2008, o montante indicado como passivo contingente referente a essas questões. II) Passivos contingentes não provisionados (perda possível) a) Contingências tributárias a.1) A Companhia é ré em execução fiscal promovida pelo Estado de Minas Gerais para exigir-lhe supostos créditos de ICMS, decorrentes, principalmente, de vendas de mercadorias a empresas comerciais exportadoras. O valor atualizado do processo perfaz um total de R$ 51.360. A Companhia não constituiu provisão de contingência em relação a tal processo por considerar indevido o tributo objeto da execução, uma vez que as saídas de mercadoria para fins de exportação estão imunes à tributação do ICMS. a.2) A Companhia é ré em execuções fiscais promovidas pelos Estados de Minas Gerais e Pernambuco, nas quais lhe são exigidos créditos de ICMS sobre a exportação de produtos industrializados semi-elaborados. O valor total das demandas perfaz atualmente R$ 35.933. A Companhia não constituiu provisão de contingência em relação a tais processos por considerar indevido o tributo objeto da execução, ao entendimento de que seus produtos não se enquadram na definição de produtos industrializados semi-elaborados, assim definidos em lei complementar federal e, portanto, não sujeitos à incidência do ICMS. a.3) A Companhia aderiu, em 06/12/2000, ao Parcelamento Alternativo ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS, para parcelamento de débitos de PIS e COFINS em 60 meses, tendo efetuado o pagamento da última cota em 31/05/2005. Em que pese o pagamento de todas as parcelas, remanesce na Conta REFIS o saldo de R$ 21.125, devidamente impugnado. Uma vez solucionadas as pendências apontadas no processo administrativo que tramita perante o Comitê Gestor do REFIS, entende a Companhia que o parcelamento restará extinto. a.4) A Companhia possui outras discussões que tratam de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), substancialmente relativas a direito de crédito e diferencial de alíquota, cujas demandas perfazem o total atualizado de R$ 41.697. Para tais demandas não foi efetuada provisão contábil, pois estas foram consideradas como de perda possível, mas não provável, pelos consultores legais. a.5) A Companhia é parte em demandas que tratam de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor total das discussões importa hoje em R$ 18.120. Para tais demandas não foi efetuada provisão contábil, pois estas foram consideradas como de perda possível, mas não provável, pelos consultores legais. b) Contingências cíveis b.1) Processo antitruste envolvendo a Companhia, referente à representação de dois sindicatos de construção civil de São Paulo alegando que a Gerdau S.A. e outros produtores de aços longos no Brasil dividem clientes entre si, infringindo, assim, a legislação antitruste. Após investigações conduzidas pela SDE - Secretaria de Direito Econômico e com base em audiências públicas, a opinião da Secretaria foi de que existiu um cartel. Esta conclusão foi apoiada também por uma opinião da SEAE - Secretaria de Acompanhamento Econômico que foi apresentada anteriormente. O processo, então foi encaminhado ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para julgamento. No entanto, seu trâmite ficou suspenso de maio de 2004 até 16/08/2005, devido a uma antecipação de tutela concedida no âmbito de uma ação judicial, proposta pela Gerdau S.A., com a finalidade de anular o processo administrativo em comento, ação esta fundamentada em irregularidades formais observadas na sua instrução. A cassação da antecipação de tutela pelo Tribunal Regional Federal se deu através de recursos interpostos pelo CADE. O CADE, independentemente do pedido formulado pela Gerdau de produção de prova, consubstanciada em estudo econômico, para a comprovação da inexistência de cartel, julgou, em 23/09/2005, o mérito do processo administrativo e, por maioria, condenou a Companhia, e os outros produtores de aços longos, ao pagamento de multa equivalente a 7% do faturamento, por elas registrado, no exercício anterior à instauração do Processo Administrativo, excluídos impostos. O conteúdo dessa decisão se mostrou contraditório, o que obrigou a Gerdau a buscar, por duas vezes, esclarecimentos, por meio de Embargos de Declaração - instrumento processual que não busca reexaminar o mérito da decisão, mas esclarecer “obscuridade”, “contradição” ou “omissão” contida na mesma. Os Embargos foram ambos julgados, conhecidos e providos respectivamente nas datas de 29/03 e 24/05/2006. Importante frisar que não houve, nesses julgamentos, qualquer reexame do mérito da decisão, nem, tampouco, as decisões em sede de “Embargos” corresponderam a novas condenações ou julgamento em instância superior. Enfatiza-se que, apesar da decisão do CADE, a ação judicial proposta pela Gerdau S.A. tem seu curso normal e, no presente momento, aguarda-se pelo seu julgamento em primeira instância. Caso sejam reconhecidas as nulidades processuais alegadas pela Gerdau S.A., a decisão do CADE pode vir a ser anulada. Ademais, para reversão dos termos da decisão proferida pelo CADE, a Gerdau, em 26/07/2006, recorreu ao Poder Judiciário, mediante a propositura de nova ação ordinária que, além de ratificar os termos da primeira demanda, também aponta irregularidades apuradas no trâmite do processo administrativo perante o referido Conselho. A Juíza Federal competente para a análise do feito decidiu, em 30/08/2006, por meio de tutela antecipada, suspender os efeitos da decisão do CADE até decisão final a ser proferida pelo Juízo, mediante a garantia do juízo, por meio da entrega de carta de fiança bancária correspondente a 7% sobre o faturamento bruto apurado em 1999, excluídos impostos (R$ 245.070). Ainda a título de esclarecimento, em decorrência de normas processuais civis vigentes, esta ação ordinária tramita conjuntamente com a demanda originalmente proposta. Em 28/06/2007 foi ordenada publicação de despacho, dando ciência às partes da decisão do juízo de primeira instância sobre a manutenção da antecipação de tutela deferida, após a contestação do CADE. Em 03/07/2008, a Gerdau protocolizou Agravo Retido contra decisão interlocutória referente à intempestividade de apresentação de defesa por parte do CADE. Cumpre informar que em momento anterior à decisão do CADE, o Ministério Público Federal de Minas Gerais ajuizou uma Ação Civil Pública, baseada na já mencionada opinião emitida pela SDE e, sem trazer nenhum elemento novo, alega o envolvimento da Companhia em atividades que ferem a legislação antitruste. A Gerdau apresentou sua contestação em 22/07/2005. A Companhia nega ter se engajado em qualquer tipo de conduta anticompetitiva e entende, com base nas informações disponíveis, incluindo opiniões de seus consultores legais, que o processo administrativo está eivado de irregularidades, algumas delas, inclusive, impossíveis de serem sanadas. No que diz respeito ao mérito, a Gerdau está certa de que não praticou a conduta que lhe foi imputada e, nesse sentido, respalda suas convicções na posição de renomados técnicos e, sendo assim, julga possível a reversão de sua condenação. A Administração acredita, com base na opinião de seus consultores legais, que a possibilidade de que eventuais perdas decorrentes de outras contingências possam afetar o resultado das operações ou a posição financeira consolidada da Companhia seja remota. III) Ativos contingentes não contabilizados a) Contingências tributárias a.1) A Companhia entende como possível a realização de determinados ativos contingentes. Entre esses, destaca-se precatório expedido em 1999 pelo valor de R$ 26.580, decorrente de Ação Ordinária proposta contra o Estado do Rio de Janeiro por descumprimento do Contrato de Mútuo de Execução Periódica em dinheiro celebrado no âmbito do Programa Especial de Desenvolvimento Industrial - PRODI. Em face da inadimplência do Estado do Rio de Janeiro, bem como da não-regulamentação, pelo Estado, da Emenda Constitucional nº 30/00 (que concedeu ao Poder Público moratória de 10 anos para o pagamento de precatórios não-alimentares), não há expectativa de realização no ano de 2008 e seguintes, razão pela qual o crédito não está reconhecido em suas Informações Trimestrais. a.2) Ainda, a Companhia possui expectativa de recuperar créditos-prêmio de IPI, tendo efetuado pedido administrativo de restituição, ainda pendente de julgamento. A Companhia estima que o montante do crédito seja da ordem de R$ 180.716. Devido à incerteza quanto à realização do crédito, este não é reconhecido contabilmente. NOTA 16 - PARTES RELACIONADAS a) Composição dos saldos de mútuos 30/09/2008 Mútuos ativos Gerdau Aços Especiais S.A. Mútuos passivos GTL Financial Corp. Gerdau Aços Longos S.A. 111.000 111.000 129.500 129.500 (80.282) (275) (80.557) (70.911) (343) (71.254) 30.443 58.246 30/09/2008 16.681 Receitas (despesas) financeiras líquidas 30/06/2008 30/9/2007 48.512 b) Operações comerciais Banco Gerdau S.A. - CDB Banco Gerdau S.A. - Fundo Paraopeba (nota 4) Indac - Ind. Adm. e Comércio S.A. (*) (*) c) Títulos e valores mobiliários 30/09/2008 30/06/2008 144.047 1.990.921 2.464.550 - - 30/09/2008 1.823 117.038 Receitas (despesas) 30/09/2007 37.531 (3.398) (5.274) Garantias por avais de financiamentos. Avais concedidos A Companhia é avalista das controladas Gerdau Açominas S.A e Gerdau Aços Longos S.A. em contratos de financiamentos, nos montantes R$ 1.198.664 e R$ 53.369, respectivamente. A Companhia é garantidora da controlada Empresa Siderúrgica del Perú S.A.A. - Siderperú em empréstimo sindicalizado, no montante de até US$ 150.000, equivalente a R$ 287.145 em 30/09/2008. A Companhia é avalista da controlada em conjunto Dona Francisca Energética S.A., em contratos de financiamento, no valor total de R$ 66.832, pela quota parte correspondente de 51,82% em garantia solidária. As controladas Gerdau Açominas S.A., Gerdau Comercial de Aços S.A., Gerdau Aços Especiais S.A. e Gerdau Aços Longos S.A. são avalistas das operações de vendor da coligada Banco Gerdau S.A., no montante de R$ 6.417, R$ 49.811, R$ 37.561 e R$ 7.633, respectivamente. A Companhia e as controladas Gerdau Açominas S.A., Gerdau Aços Longos S.A., Gerdau Aços Especiais S.A. e Gerdau Comercial de Aços S.A são garantidoras da operação de Senior Liquidity Facility da controlada GTL Trade Finance Inc., no valor de US$ 400.000, equivalentes a R$ 765.720 em 30/09/2008. A Companhia e as controladas Gerdau Aços Longos S.A., Gerdau Aços Especias S.A., Gerdau Açominas S.A., Gerdau Comercial de Aços S.A., Gerdau Açominas Overseas, Ltd. e Gerdau Ameristeel Corporation prestam aval solidário para a subsidiária da Gerdau Ameristeel Corporation: GNA Partners em contrato de financiamento no valor de US$ 2,6 bilhões, equivalentes a R$ 4.977.180 em 30/09/2008. A Companhia e as controladas Gerdau Aços Longos S.A., Gerdau Aços Especias S.A., Gerdau Açominas S.A. e Gerdau Comercial de Aços S.A. prestam aval solidário a GTL Trade Finance Inc. referente à emissão de bônus com vencimento em 10 anos ("Ten Years Bond") no montante de até US$ 1,5 bilhão, equivalentes a R$ 2.871.450 em 30/09/2008. A Companhia e as controladas Gerdau Aços Longos S.A., Gerdau Aços Especias S.A., Gerdau Açominas S.A. e Gerdau Comercial de Aços S.A. prestam aval solidário a Gerdau MacSteel Inc. referente ao financiamento denominado “Term and Revolving Credit Agreement”, com vencimento em 3 anos, no montante de US$ 484 milhões, equivalentes a R$ 926.521 em 30/09/2008. A Companhia presta garantia referente a obrigações a serem assumidas pela empresa Diaco S.A., em financiamento junto ao Banco BBVA Colômbia, no valor de COP 61.500.000, equivalente a R$ 67.000 em 30/09/2008. A Companhia presta garantia referente a financiamentos e abertura de carta de crédito para aquisição de equipamentos pela empresa Estructurales Corsa, S.A.P.I. de C.V. no valor de US$ 90.151, equivalente a R$ 172.577, em 30/09/2008. A Companhia presta garantia para sua subsidiária Gerdau Aços Especiais S.A., em contrato de compra e venda de energia elétrica no valor total de US$ 518.002, equivalente a R$ 991.613, em 30/09/2008. A Companhia presta garantia referente às obrigações que vierem a ser assumidas pela empresa Gerdau MacSteel Inc., em operação de “hedge” com o objetivo de proteger esta companhia da exposição às oscilações de taxas de juros no mercado internacional geradas pelo “Term and Revolving Credit Agreement”, no valor de US$ 500 milhões, equivalentes a R$ 957.150 em 30/09/2008. d) Debêntures Das debêntures em circulação, estão em poder de acionistas controladores, direta ou indiretamente, títulos no montante de R$ 338.775 em 30/09/2008 (R$ 289.630 em 30/06/2008). e) Condições de preços e encargos Os contratos de mútuos entre as empresas no Brasil são atualizados pela variação mensal do CDI, cuja variação acumulada em 30/09/2008 foi de 8,7722% (8,9547% em 30/09/2007). Os contratos com empresas no exterior são atualizados por encargos (Libor + 3% a.a.) mais variação cambial, quando aplicável. f) Administração de fundos de investimentos A Companhia mantém títulos e valores mobiliários negociáveis em fundos de investimentos administrados pelo Banco Gerdau. Tais títulos e valores mobiliários negociáveis abrangem depósitos a prazo e debêntures emitidas pelos principais bancos brasileiros, bem como letras do tesouro nacional emitidas pelo Governo Federal brasileiro. Em 30/09/2008, a Companhia possuía o total de R$ 1.990.921 (R$ R$ 2.464.550 em 31/06/2008) aplicados em um fundo de investimento administrado pelo Banco Gerdau (Fundo Paraopeba) que impactou em uma receita de R$ 117.038 em 30/09/2008 (R$ 37.531 em 30/09/2007). NOTA 17 - BENEFÍCIOS A EMPREGADOS a) Plano de pensão – benefício definido A Companhia co-patrocina plano de pensão de benefício definido, que cobre, substancialmente, todos os seus colaboradores (“Plano Gerdau”). O Plano Gerdau é administrado pela Gerdau - Sociedade de Previdência Privada, entidade fechada de previdência complementar, e proporciona complementação de benefícios previdenciários aos empregados e aposentados da Companhia, e das subsidiárias no Brasil. Os ativos do Plano Gerdau consistem de investimentos em certificados de depósito bancário, títulos públicos federais e títulos e valores mobiliários. A composição da despesa corrente do plano de pensão referente ao componente de benefício definido é a seguinte: 30/09/2008 418 4.880 (10.106) 135 (1.424) (6.097) Custo do serviço corrente Custo dos juros Retorno esperado dos ativos do plano Amortização do custo do serviço passado Amortização de perda, líquida Benefício líquido com plano de pensão 30/09/2007 191 3.607 (11.309) 135 (2.132) (9.508) b) Plano de pensão – contribuição definida A Companhia também é co-patrocinadora de um plano de pensão com contribuições definidas, administrado pela Gerdau – Sociedade de Previdência Privada. As contribuições são efetuadas com base em um percentual da remuneração dos colaboradores. NOTA 18 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital social – o Conselho de Administração poderá, independentemente de reforma estatutária, deliberar a emissão de novas ações (capital autorizado), inclusive mediante a capitalização de lucros e reservas até o limite autorizado de 1.500.000.000 ações ordinárias e 3.000.000.000 ações preferenciais, todas sem valor nominal. No caso de aumento de capital por subscrição de novas ações, o direito de preferência deverá ser exercido no prazo decadencial de 30 dias, exceto quando se tratar de oferta pública, quando o prazo decadencial não será inferior a 10 dias. Em 30/09/2008 estão subscritas e integralizadas 496.586.494 ações ordinárias (496.586.494 em 30/06/2008) e 934.793.732 ações preferenciais (934.793.732 em 30/06/2008), totalizando o capital social realizado em R$ 14.200.000 (R$ 14.200.000 em 30/06/2008). Em 25/04/2008 a Gerdau S.A. efetivou aumento de capital de R$ 7.810.452 para R$ 10.463.653 mediante a emissão de 16.686.239 novas ações ordinárias e 27.313.761 novas ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, conforme Reunião do Conselho de Administração e fato relevante de 03/03/2008. Em 08/05/2008, a Gerdau S.A. efetivou um novo aumento de capital de R$ 10.463.653 para R$ 10.710.706 mediante a emissão de 4.097.064 novas ações preferenciais, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Em 12/06/2008 a Gerdau S.A. efetivou aumento de capital de R$ 10.710.706 para R$ 14.200.000 mediante a capitalização de reservas no montante de R$ 3.489.294, com emissão de novas ações e o crédito de 1 ação bonificada para cada 1 ação possuída em 12/06/2008, data da capitalização das reservas, observadas as espécies, conforme Reunião da Assembléia Geral Extraordinária e fato relevante de 30/05/2008. Os custos, líquidos de impostos, decorrentes dos aumentos de capitais descritos acima foram de R$ 15.195. A composição acionária está assim representada: Composição Acionária 30/09/2008 Acionistas 30/06/2008 Ord. % Pref. % Total % Ord. % Pref. % Total % Metalúrgica Gerdau S.A. e controlada 378.345.553 76,2 268.131.962 28,7 646.477.515 45,2 378.345.553 76,2 262.983.162 28,1 641.328.715 44,7 Investidores institucionais brasileiros 18.161.668 3,7 149.395.498 16,0 167.557.166 11,7 19.159.760 3,9 161.141.489 17,2 180.301.249 12,6 Investidores institucionais estrangeiros 26.776.073 5,4 304.042.708 32,5 330.818.781 23,1 28.050.370 5,6 306.493.751 32,9 334.544.121 23,3 Outros acionistas 71.605.662 14,4 203.935.128 21,8 275.540.790 19,2 69.333.273 14,0 194.854.837 20,8 264.188.110 18,6 1.697.538 0,3 9.288.436 1,0 10.985.974 0,8 1.697.538 0,3 9.320.493 1,0 11.018.031 0,8 934.793.732 100,0 1.431.380.226 100,0 496.586.494 934.793.732 100,0 1.431.380.226 100,0 Ações em tesouraria 496.586.494 100,0 100,0 As ações preferenciais não têm direito a voto e não podem ser resgatadas e participam em igualdade de condições em relação às ações ordinárias, na distribuição de lucros. b) Ações em tesouraria – a movimentação das ações em tesouraria está assim representada: 30/09/2008 Ações Ordinárias Saldo inicial Recompras Exercício de opção de compra de ações (nota 20) Saldo final R$ 1.697.538 557 - - 1.697.538 557 Ações Preferenciais 9.320.493 (32.057) 9.288.436 R$ 30/06/2008 Ações Ordinárias R$ 122.896 - - - 1.697.538 557 - - 1.697.538 557 (447) 122.449 Ações Preferenciais 9.636.744 (316.251) 9.320.493 Do total das ações preferenciais em tesouraria, 362.025 ações são relativas ao programa de recompra de ações, autorizado em 17/11/2003, 2.209.011 ações correspondem ao programa de recompra de ações, autorizado em 30/05/2005, 4.717.400 ações correspondem ao programa de recompra de ações, autorizado em 25/05/2006 e 2.000.000 ações correspondem ao programa de recompra de ações, autorizado em 08/01/2008. O custo médio de aquisição dessas ações é de R$ 13,18, sendo o menor valor adquirido R$ 7,18 e o maior valor adquirido R$ 25,80. Estas ações serão mantidas em tesouraria para posterior cancelamento ou utilizadas para atender ao “Programa de Incentivo de Longo Prazo” da Companhia. Durante o terceiro trimestre de 2008, foram utilizadas 32.057 ações para atendimento dos exercícios de opções de ações, com perdas de R$ 250 registrados em reserva de investimento e capital de giro. No mês de abril de 2008, a Companhia converteu a aplicação em Incentivos Fiscais FINOR relativo ao ano calendário 1992, recebendo 1.697.538 (após efeito da bonificação) ações ordinárias de sua própria emissão. O custo médio de aquisição dessas ações foi de R$ 0,33. c) Dividendos e Juros sobre o capital próprio – A Companhia creditou, em 21/05/2008, juros sobre o capital próprio aos acionistas no montante de R$ 291.154 (R$ 0,41 por ação). A Companhia efetuou o cálculo de juros sobre o capital próprio dentro dos limites estabelecidos pela Lei 9.249/95. O valor correspondente foi contabilizado como despesa financeira para fins fiscais. Para efeitos de apresentação esse valor foi demonstrado como dividendos, não afetando o resultado. Em 15/08/2008, a Companhia creditou dividendos aos acionistas no montante de R$ 511.333 (R$ 0,36 por ação). Os juros sobre o capital próprio e os dividendos creditados durante o período constituem-se em antecipação do dividendo mínimo estatutário. d) Ajustes de avaliação patrimonial – A Companhia reconhece nesta rubrica o efeito das variações cambiais sobre os investimentos em controladas no exterior detidas pela Companhia, direta e indiretamente. Esse efeito acumulado será revertido para o resultado do exercício como ganho ou perda somente em caso de alienação ou baixa do investimento. NOTA 19 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS a) A participação dos administradores está limitada a 10% do lucro líquido, após o imposto de renda e ao montante de suas retiradas, conforme descrito no estatuto da Companhia; e b) A participação dos colaboradores está vinculada ao alcance de metas operacionais e foi alocada ao custo de produção e despesas gerais e administrativas, conforme aplicável. NOTA 20 - PLANOS DE INCENTIVOS DE LONGO PRAZO A Assembléia Geral Extraordinária da Companhia de 30/04/2003 decidiu, com base em plano previamente aprovado e dentro do limite do capital autorizado, outorgar opção de compra de ações preferenciais aos administradores, empregados ou pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou às sociedades sob seu controle, aprovando a criação do referido plano, que consubstancia nova forma de remuneração de executivos R$ 126.451 (3.555) 122.896 estratégicos da Companhia, instituindo o “Programa de Incentivo de Longo Prazo”. As opções devem ser exercidas em um prazo máximo de cinco anos após a carência. a) Resumo da movimentação do plano: Ano da outorga Preço de exercício - R$ 2003 2004 2005 2005 2006 2007 2008 2,66 6,78 10,58 10,58 12,86 17,50 26,19 Prazo de carência Preço médio de mercado 9 meses 5 anos 5 anos 3 anos 5 anos 5 anos 5 anos 5 anos 30,46 30,46 30,46 30,46 30,46 30,46 30,46 Saldo incial em 31/12/2007 2.313.369 1.353.836 808.612 1.172.642 1.858.556 1.503.404 9.010.419 Outorgadas 1.170.958 1.170.958 Canceladas (47) (24.240) (11.596) (31.828) (24.526) (53.244) (10.212) (155.693) Quantidade de ações Saldo final em Exercidas 30/09/2008 (2.251.216) (3.296) (344.938) (13.075) (16.698) (5.943) (1.445) (2.636.611) 62.106 1.326.300 452.078 1.127.739 1.817.332 1.444.217 1.159.301 7.389.073 (*) Após consideração retroativa do efeito da bonificação conforme descrito na nota de patrimônio líquido. Conforme comentado na nota explicativa nº 18, a Companhia possui, em 30/09/2008, um total de 9.288.436 ações preferenciais em tesouraria. Essas ações poderão ser utilizadas para atendimento deste plano. b) Posição do plano em 30/09/2008: Total de opções de compra de ações outorgadas Preço de exercício - R$ (ajustado por bonificações) Valor justo das opções na data da outorga - R$ por opção (*) Prazo médio de exercício da opção na data da outorga (anos) 2003 62.106 2,66 0,83 4,7 2004 1.326.300 6,78 1,92 4,9 2005 1.579.817 10,58 1,11 4,7 2006 1.817.332 12,86 4,33 4,9 2007 1.444.217 17,50 7,64 4,9 Outorga 2008 1.159.301 26,19 10,55 4,9 Média 14,19 4,80 4,83 (*) Calculado considerando o modelo Black-Scholes. O percentual de diluição de participação a que, eventualmente, estão submetidos os atuais acionistas em caso de exercício de todas as opções é de aproximadamente 0,8%. Apresentamos, a seguir, o efeito no resultado do exercício e patrimônio líquido caso tivesse ocorrido o registro de eventuais despesas com o plano de opções de ações da Companhia (*): Saldos conforme Informações Trimestrais Despesa (*) Saldos pro-forma (*) Lucro líquido Patrimônio líquido 2.929.369 (5.682) 2.923.687 17.251.409 (21.170) 17.230.239 Aplicando o método do valor justo (modelo Black-Scholes ). (*) Informação não revisada pelos Auditores Independentes. NOTA 21 - INFORMAÇÃO SUPLEMENTAR - RECONCILIAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E LUCRO LÍQUIDO DA CONTROLADORA GERDAU S.A. Conforme descrito na nota explicativa 2.b e, em atendimento à Instrução CVM 457/07, de 13/07/2007, apresentamos a reconciliação do patrimônio líquido e do lucro líquido da controladora Gerdau S.A., apurados de acordo com a legislação societária e princípios contábeis adotados no Brasil (BRGAAP), e patrimônio líquido e lucro líquido consolidados apurados segundo as Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS: Patrimônio líquido da controladora em BRGAAP (Incluindo Instrução CVM n° 469) Ajustes em IFRS Ajuste de juros capitalizados s/imobilizado, líquido Ajuste de reversão do ativo diferido, líquido Ajuste de benefícios a empregados, líquido Ajuste de efeitos de amortização de ágios Consolidação proporcional Sidenor e opção de compra e/ou venda de ações, líquido Doações e subvenções para investimento Outros ajustes, líquido Patrimônio líquido da controladora em IFRS 30/09/2008 17.251.409 30/06/2008 15.296.839 70.136 (39.298) 224.048 657.131 825.860 151.903 80.354 1.970.134 72.993 (37.406) 240.173 406.583 724.504 79.463 70.815 1.557.125 19.221.543 16.853.964 5.020.802 4.216.916 Patrimônio líquido incluindo minoritários em IFRS 24.242.345 21.070.880 Lucro líquido da controladora em BRGAAP (Incluindo Instrução CVM n° 469) 30/09/2008 2.929.369 30/09/2007 2.507.569 (8.666) (3.538) 45.011 385.767 196.549 151.903 8.720 775.746 (8.432) 4.650 (2.420) 73.443 226.351 (33.742) 259.850 Participações dos minoritários em IFRS Ajustes em IFRS Ajuste de juros capitalizados s/imobilizado, líquido Ajuste de reversão do ativo diferido, líquido Ajuste de benefícios a empregados, líquido Ajuste de efeitos de amortização de ágios Consolidação proporcional Sidenor e opção de compra e/ou venda de ações, líquido Doações e subvenções para investimento Outros ajustes, líquido Lucro líquido da controladora em IFRS Participações dos minoritários em IFRS Lucro líquido incluindo minoritários em IFRS 3.705.115 2.767.419 928.694 591.568 4.633.809 3.358.987 NOTA 22 - ADAPTAÇÃO À LEI 11.638/07 E ADOÇÃO ANTECIPADA DE NOVOS PRONUNCIAMENTOS a) Adaptação à Lei 11.638/07 Em 28/12/2007, foi promulgada a Lei nº 11.638/07, que altera e revoga dispositivos da Lei 6.404/76, conhecida como Lei das Sociedades por Ações, notadamente em relação ao capítulo XV, sobre matéria contábil, que entra em vigor a partir do exercício que iniciou em 01/01/2008. Essa Lei teve, principalmente, o objetivo de atualizar a legislação societária brasileira para possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade (IFRS) e permitir que novas normas e procedimentos contábeis sejam expedidos pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM em consonância com tais padrões. As modificações na legislação societária brasileira são aplicáveis para todas as companhias constituídas na forma de sociedades anônimas, incluindo companhias de capital aberto, bem como estendem às sociedades de grande porte as disposições relativas à elaboração e divulgação de Demonstrações Financeiras. As novas práticas contábeis e as alterações introduzidas por essa Lei estão sendo objeto de avaliação e de regulamentação pela Comissão de Valores Mobiliários. Como início dessa regulamentação, foi emitida a Instrução CVM nº 469, de 02/05/2008, que determina a adoção de certas disposições da nova Lei 11.638/07 nas Demonstrações Financeiras e nas Informações Trimestrais do exercício/período a findar em 31/12/2008, bem como, quanto à divulgação em nota explicativa de estimativa dos eventuais efeitos decorrentes da aplicação de todas as alterações dessa legislação no patrimônio líquido e no resultado do exercício/período. As alterações introduzidas pela referida instrução e os impactos contemplados nas informações trimestrais da Companhia no exercício de 2008, estão indicadas a seguir: I) As Reservas de Capital, notadamente as subvenções para investimentos constituídas pelas controladas da Companhia, eram registradas até 31/12/2007 diretamente no Patrimônio Líquido. A partir de 2008, com base no art. 3º da Instrução CVM nº 469, as subvenções para investimentos deixaram de ser reconhecidas no patrimônio líquido e no resultado do período da Companhia, em virtude do reconhecimento destas em contas específicas de resultados de exercícios futuros. Em 30/09/2008 o montante de subvenções para investimentos reconhecidos em resultados de exercícios futuros, por suas controladas, foi de R$ 151.895. II) Os elementos integrantes dos ativos e passivos de longo prazo da Companhia e de suas controladas foram objeto de avaliação e foram ajustados a valor presente, quando aplicável, baseado na metodologia de conhecimento do montante a ser descontado, datas de realização (ativos) e liquidação (passivos), bem como na utilização de taxas de desconto que refletem a melhor estimativa da Companhia considerando o valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos em cada um dos países onde as controladas da Companhia mantém suas operações. A Companhia acredita que parcela significativa de seus ativos e passivos de longo prazo já vinham sendo apresentados, substancialmente, a valor presente segundo taxas de mercado e o ajuste a valor presente não apresenta impactos significativos a serem efetuados. Em 30/09/2008, com base no art. 8º da Instrução CVM nº 469, o montante do ajuste a valor presente que reduziu o patrimônio líquido da Companhia foi de R$ 70.093 (R$ 64.915 em 30/06/2008). Para o período de três meses findos em 30/09/2008, o ajuste a valor presente foi um efeito negativo no resultado da Companhia de R$ 5.179 (efeito positivo de R$ 3.129 em 30/09/2007). Para o período de nove meses findos em 30/09/2008, o ajuste a valor presente foi um efeito negativo no resultado da Companhia de R$ 2.095 (efeito positivo de R$ 10.574 em 30/09/2007). III) As demais alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 469 já vêm sendo atendidas e/ou não são aplicáveis à Companhia e suas controladas, a exceção das reservas de reavaliação, registradas no patrimônio líquido de uma de suas controladas. Em 30/09/2008 esse montante era de R$ 11.315. Em atendimento ao art. 4º da referida Instrução, a Companhia informa ter optado por manter a reserva de reavaliação registrada em sua empresa controlada. b) Adoção antecipada de novos pronunciamentos A Companhia adotou antecipadamente os pronunciamentos técnicos CPC nº 01, CPC nº 02 e CPC n° 03 emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM através das Deliberações nº 527, 534 e 547, respectivamente, conforme descrito na nota explicativa nº 3.n. As alterações introduzidas pelos referidos pronunciamentos e os impactos contemplados nas informações trimestrais da Companhia no exercício de 2008, estão indicadas a seguir: I) O CPC nº 01 trata da redução ao valor recuperável de ativos. O valor recuperável de um ativo é o maior valor entre: (a) seu valor justo menos custos que seriam incorridos para vendê-lo, e (b) seu valor de uso. A Companhia não identificou a existência de evidências de que o valor contábil de seus ativos e de suas controladas não seja recuperável, motivo pelo qual acredita que as alterações introduzidas por este pronunciamento já vem sendo atendidas pela Companhia e suas controladas. II) As variações cambiais sobre os investimentos em controladas no exterior detidas pela Companhia, direta e indiretamente, eram registradas até 31/12/2007 no Resultado. A partir de 2008, com base no item nº 41 do CPC nº 02, a Companhia passou a reconhecer as variações cambiais sobre os investimentos no exterior em conta específica do Patrimônio Líquido denominada “ajustes de avaliação patrimonial”. O montante das variações cambiais que deixou de ser reconhecido no Resultado da Companhia foi de R$ (1.787.453) para o período de três meses findos em 30/09/2008 (R$ 210.012 em 30/09/2007). Para o período de nove meses findos em 30/09/2008, o montante das variações cambiais foi de R$ (912.312) (R$ 595.161 em 30/09/2007). III) O CPC n° 03 aprovou e tornou obrigatória, para as companhias abertas, a apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa. A Companhia já vem divulgando a referida demonstração de forma comparativa, conforme apresentado na nota explicativa n° 23. A partir do 3° trimestre de 2007, a Companhia passou a apresentar as suas Demonstrações Financeiras Consolidadas de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), conforme descrito na nota explicativa n° 2b. Atendendo o disposto no art. 1º da Instrução CVM nº 469, a Companhia está apresentando a reconciliação na nota explicativa nº 21 dos efeitos no patrimônio líquido e no resultado do período, conforme estas informações trimestrais e normas emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB. NOTA 23 - FLUXO DE CAIXA Lucro líquido do período Ajustes para reconciliar o lucro líquido ao fluxo de caixa das atividades operacionais Equivalência patrimonial Ganho e/ou perda na alienação/incorporação de investimentos Variações monetárias e cambiais Imposto de renda e contribuição social diferidos Juros sobre a dívida Contingências/depósitos judiciais Receita de juros sobre aplicações financeiras Variação de fornecedores Outras contas da atividade operacional Receb. de juros s/capital próprio/distrib. lucros Pagamento de juros de financiamentos Aplicações financeiras de títulos para negociação Resgate de aplicações financeiras de títulos para negociação Caixa líquido da atividade operacional Aquisição/alienação de imobilizado Aquisição/alienação de investimentos, líquido do caixa Juros recebidos sobre aplicações financeiras Caixa líquido da atividade de investimentos Fornecedores de imobilizado Debêntures Amortização de financiamentos Mútuos com empresas ligadas Aumento de capital/ações em tesouraria Pagamento de dividendos/juros e participações Caixa líquido da atividade financeira Variação no saldo do caixa Saldo de caixa e equivalentes de caixa No início do período No final do período 30/9/2008 30/9/2007 2.929.369 2.507.569 (3.077.689) 9.294 159.177 (38.965) 117.804 (7.082) (119.324) (27.416) (2.520.457) (117.425) (10.030) 110.438 (2.346) (37.688) (69.939) 438 36.243 1.009.427 (69.218) (3.230.334) 1.411.447 (869.413) 8.414 640.455 (77.973) (165.140) 815.862 1.151.679 (5) (354.139) (119.236) (473.380) (16) (843.084) (37.688) (880.788) (406.725) (168.499) 53.597 2.860.235 (995.999) 1.342.609 (1.317) 328.694 20 59.539 1.842 (649.836) (261.058) (184) 9.833 409 225 (8.438) 1.395 NOTA 24 - DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO 30/09/2008 % 30/09/2007 ENTRADAS Receita de serviços e outros 20.373 7.382 VALOR ADICIONADO BRUTO 20.373 7.382 (-) DEPRECIAÇÃO/AMORTIZAÇÃO VALOR ADICIONADO LÍQUIDO VALOR ADICIONADO DECORRENTE DE TRANSFERÊNCIAS Equivalência patrimonial Receitas financeiras (1) - - 20.373 7.382 3.282.354 3.077.689 204.665 (25.351) 3.277.376 100% 117 (6.876) 1.792 5.201 0,1% -0,2% 0,1% 0,0% 0,2% 28.890 18.963 1.582 8.345 1,2% 0,8% 0,1% 0,0% 0,3% 11.975 5.405 816 1.211 4.543 0,3% 0,2% 0,0% 0,0% 0,1% 13.364 4.569 228 709 7.858 0,5% 0,2% 0,0% 0,0% 0,3% Acionistas Reinvestimento de lucros 335.915 1.058.155 1.871.214 10,2% 32,3% 57,1% TOTAL 3.277.376 Despesas gerais e administrativas VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Governos Impostos e contribuições federais (2) Contribuições sociais federais sobre folha de pagamento Impostos e contribuições estaduais Impostos e contribuições municipais Colaboradores Salários Benefícios Treinamento Participação nos resultados Financiadores (1) (1) (2) 2.524.601 2.520.457 4.144 (7.730) 2.524.253 % (25.570) 417.414 2.090.155 2.524.253 Inclui variações cambiais e monetárias. Inclui imposto de renda e contribuição social diferidos NOTA 25 - EVENTOS SUBSEQÜENTES I) Em 31/10/2008, a Diretoria efetuou a proposta relativa à antecipação de dividendos a serem pagos por conta do resultado do terceiro trimestre deste exercício, que serão calculados e creditados sobre as posições detidas pelos acionistas em 14/11/2008 (R$ 0,18 por ação ordinária e preferencial), com pagamento previsto para 26/11/2008 e se constituirão em antecipação ao dividendo mínimo estatutário, a qual foi submetida ao Conselho de Administração em 05/11/2008. II) Em 09/10/2008, a Companhia adquiriu a Caños Córdoba S.R.L., uma distribuidora de produtos siderúrgicos na Argentina. III) Em 27/10/2008, a Companhia, através de sua subsidiária Gerdau Ameristeel, adquiriu a Metro Recycling Co., uma recicladora de sucata de metal com unidades situadas nas cidades de Guelph e Mississauga, Ontario, Canadá. IV) Em 01/11/2008, a Companhia, através de sua subsidiária Gerdau Ameristeel, adquiriu a Sand Springs Metal Processors, uma recicladora de sucata de metal situada em Sand Springs, Oklahoma, EUA. 100% -1,0% 16,5% 82,8% V) Conforme descrito na nota explicativa nº 3.m, a Companhia, no curso normal de seus negócios, possui operações denominadas em moeda estrangeira, decorrentes de importações, exportações, valores a pagar a fornecedores, valores a receber de clientes e empréstimos devidos a instituições financeiras. Portanto, flutuações significativas na taxa de câmbio podem produzir efeitos relevantes nas demonstrações financeiras da Companhia. Em decorrência da atual condição de mercado, especificamente em setembro e outubro de 2008, o real tem experimentado desvalorização em relação à cotação de outras moedas, principalmente o dólar norte-americano. Em 30 de setembro de 2008, a cotação do dólar norte-americano em relação ao real era US$1,00 = R$1,9143. Na data da 4 de novembro de 2008, a cotação era US$1,00 = R$2,1227, registrando uma desvalorização do real de aproximadamente 10,9% em relação a 30 de setembro de 2008. As Informações Trimestrais foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que requerem que os ativos e passivos denominados em moeda estrangeira sejam atualizados monetariamente com base na cotação das respectivas moedas estrangeiras na data do balanço e, portanto, não refletem os efeitos de mudanças nas taxas de câmbio subseqüentes à data do balanço. ********************************