JORNAL DE BRASÍLIA Caderno Cidades – 11/fevereiro/2009 Terracap homologa licitação do Noroeste A homologação do resultado da primeira licitação do Setor Habitacional Noroeste – realizada no dia 29 de janeiro pela Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap – será publicado no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (11). A companhia colocou à venda 63 projeções do novo bairro, sendo 11 comerciais e 52 residenciais. Ao todo, foram recebidas 183 propostas, das quais 34 apresentaram o melhor preço. A Terracap vendeu todos os 11 terrenos comerciais e mais 43 lotes residenciais, num total de R$ 537,8 milhões. A Comissão de Licitação da companhia homologou 33 das 34 propostas vencedoras, ficando apenas uma ainda em avaliação. Entre os vencedores homologados, 31 são pessoas físicas e duas são pessoas jurídicas. 1 JORNAL DE BRASÍLIA Caderno Cidades – 11/fevereiro/2009 GESTÃO PÚBLICA: OS GASTOS FORAM REDUZIDOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE GDF economiza R$ 15,5 mi Camila de Magalhães Assinada em março do ano passado, a parceria entre o Governo do Distrito Federal e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) já apresenta bons resultados para os cofres públicos. Nos três primeiros meses de implantação do corte de gastos na máquina administrativa, foram economizados R$ 15,5 milhões nas áreas de saúde e educação. Segundo o secretário de Planejamento, Ricardo Penna, a ideia é chegar a uma economia de R$ 82 milhões até o final do ano. Os resultados foram divulgados ontem no Centro Administrativo do Governo, em Taguatinga, durante reunião entre o governador José Roberto Arruda, o presidente do MBC, Jorge Gerdau, e os secretários de Planejamento, de Saúde (Augusto Carvalho), de Educação (José Luiz Valente) e de Fazenda (Valdivino de Oliveira). Responsável por 80% do total economizado no período, a área de saúde foi bem-sucedida especialmente na redução de gastos com compra de remédios e alimentação. "Ou o servidor recebe vale-refeição ou ele se alimenta no bandejão do hospital", diz Penna, ao falar sobre o sistema que está sendo elaborado para controlar os gastos com alimentação. A meta do programa é cortar 30% do custo de refeições. Na área educacional, os números mostram uma queda de 40% nas contas de água, energia elétrica e gás, com uma economia de R$ 4,2 milhões. De acordo com Penna, houve uma determinação do governador para que os secretários façam um plano de aplicação da verba economizada. Melhoria "Vamos indicar exatamente onde usar os R$ 15,5 milhões", adianta Pena, ao informar que o dinheiro será utilizado na melhoria da rede pública de ensino e saúde no DF. Uma estratégia da Secretaria de Educação é estimular economia nas escolas e revertê-la em benfeitorias nas áreas psicopedagógicas. O exemplo dado pelo secretário de Educação é o Centro de Ensino Fundamental 15, de Taguatinga, onde o diretor economizou recursos de água e de luz para construir uma área coberta com bancada de refeições que comporta 60 alunos. "Isso permitiu a expansão da oferta de educação integral, usando um dinheiro que estava literalmente escorrendo pelo ralo", ressalta José Valente. 2 JORNAL DE BRASÍLIA Caderno Cidades – 11/fevereiro/2009 Os investimentos e ações, no entanto, não ficarão restritos às áreas de educação e saúde. "A ideia é fazer com que esse comportamento dos gestores e servidores seja irradiado para toda máquina do Governo do DF", observa Penna. Segundo o secretário de Planejamento, 150 servidores da saúde e educação já foram treinados para se incorporar no processo. "Queremos que seja economia permanente, que a máquina pense sempre como nós podemos fazer o melhor, gastando menos e beneficiando a população". Na avaliação do presidente do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau, a contenção de despesas está avançando bem. "O principal é que há um domínio já claro dos secretários com as suas equipes de analisar processo por processo na busca de melhorias", aponta. Antes de iniciar o projeto, explica Gerdau, houve um grande trabalho de planejamento, com duração de seis meses, para levantar dados. "Avaliamos processo por processo em cada uma das secretarias para chegar aos seus custos e quais as deficiências e perdas", revela ele, que conta que o estágio atual é o processo de execução. "Você avalia os melhores preços em outros estados e, com essa informação, procura-se fazer uma concorrência pública transparente para buscar a melhoria de custos", acrescenta Gerdau. Na assinatura da parceria com o GDF, o objetivo era reduzir R$ 42 milhões nas despesas das secretarias de Saúde e Educação ao longo de 18 meses, mas em apenas três meses foram R$ 15,5 milhões. Para o ano que vem, a meta é uma economia de R$ 150 milhões no governo. A entidade é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Criado em novembro de 2001, o MBC visa ao fomento e ao estímulo do desenvolvimento da sociedade, com atuação em oito estados do País. O principal trabalho do MBC é viabilizar projetos para o aumento da competitividade das organizações e da qualidade de vida da população. 3