reforma politica e a crise de representabilidade

Academia International de Direito e
Economia
SISTEMA PARTIDARIO
SISTEMA ELEITORAL
SISTEMA MAJORITARIO/PROPORCIONAL
DISTRITAL UNI NOMINAL OU MISTO
SISTEMA DE REPRESENTACAO
SISTEMA LEGISLATIVO E JUDICIAL
SISTEMA MAJORITARIO/PROPORCIONAL
 Vigente no Brasil desde 1945
 Começou a ser montado por Getulio em 1932
 Duplo objetivo – criação de inúmeros partidos
 Permitir voto em candidaturas individuais
 Enfraquecer/dividir para governar
SISTEMA MAJORITARIO/PROPORCIONAL
Sistema vigente até hoje
Os atuais detentores do poder nao tem interesse
em modificar o sistema
(foram e sao beneficiarios do mesmo)
O sistema é democratico mais não altera a
essência do problema.
PONTOS POSITIVOS
Ampla liberdade de escolha pelo eleitor
Instrumento eficaz de recompensa ou punição
do representante
Possibilita pequenos partidos acesso ao poder
PONTOS NEGATIVAS
Competicao entre candidatos da mesma legenda
ou coligacao
Distorce a representacao geografica
Municipios maiores provocam dispersao de votos
Municipios menores concentram votos
Clientelismo
Fragil controle sobre o representante
VIAGEM NO TEMPO, APRISIONADOS NO PASSADO
1824 I Reinado – bipartidarismo Liberal e Conservador
Voto censitário / Senado Vitalício.
Os mais ricos e as melhores cabeças integravam o parlamento.
Os discursos eram em inglês.
1846 – D. Pedro II promove a reforma política
Copia instituições inglesas.
O parlamentarismo dominava o pensamento politico
da época.
Na reforma eleitoral impunha – se o voto distrital.
Barco ( vela e mastro) – sonhar e segurar.
O poder, entretanto, ficava nas mãos do imperador.
VIAGEM NO TEMPO, APRISIONADOS NO PASSADO
II Reinado
Voto universal /distrital, voto da mulher
Constituição da mandioca
Acabar com a corrupção eleição feita dentro das igrejas e
voto de cabestro
Representação distocida MG maior representação
SP igual PE.
Voz do povo e a voz de Deus – igreja.
Substituiu todos os representantes intelectualizados e
ricos por pequenas lideranças locais.
Parlamentarismo ao contrario.
Tudo se repete cansativamente em um outro plano espiral
Dirigindo olhando pelo retrovisor
LISTA ABERTA
SISTEMA DE VOTO DISTRITAL
PONTOS POSITIVOS
PERMITE UM CONTROLE MAIS PROXIMO DO ELEITOR
SOBRE O REPRESENTANTE
PONTOS NEGATIVOS
TRANSFORMAR AS ASSEMBLÉIAS E CÂMARA FEDERAL
EM CÂMARA DE VEREADORES
LIMITA DEBATE A TEMAS LOCAIS, RESTRINGE VISAO
MAIS AMPLA CENARIO FUTURO
NA VERDADE CRIA UMA ELEICAO MAJORITARIA EM
CADA “DISTRITO”
ESTIMULA NEOCLIENTELISMO
LISTA FECHADA
SISTEMA DE VOTO DISTRITAL
PONTOS POSITIVOS
FORTALECE PARTIDOS (OLIGARQUIA PARTIDARIA E
ELIMINA LIDERANCAS FORTES)
PONTOS NEGATIVOS
RESTRINGE A LIBERDADE DE ESCOLHA DO ELEITOR
SISTEMA DE VOTO DISTRITAL
LISTA MISTA
BUSCA MINIMIZAR DISTORCOES DO SISTEMA
DE LISTA UNINOMINAL E LISTA FECHADA
OU LISTA ABERTA ALGO DIFICIL DE SER ATINGIDO
SISTEMA DE VOTO DISTRITAL
O VOTO DISTRITAL DE FATO JA
ESTA ACONTECENDO
MAS NAO ATINGE O FULCRO
CENTRAL DO PROBLEMA QUE É
A DISTRIBUICAO DO PODER
NOTA
• APESAR DO VOTO PROPORCIONAL O
VOTO DISTRITAL PODE SE TORNAR UMA
REALIDADE
• A GRANDE DIFICULDADE NA SUA IMPLANTACAO ESTA NO
DESENHO DOS DISTRITOS
FRENTE A FRENTE COM A GRANDEZA DOS NUMEROS
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100.000 MESAS RECEPTORAS DE VOTOS E JUSTIFICATIVAS
500.000 MESARIOS
134.500 NA CIDADE DE SP 27%
SP 31.253.317 ELEITORES
CIDADE DE SP MAIS QUE 23 ESTADOS - 8.619.170
SECAO ELEITORAL
ZONA ELEITORAL 425 ZONAS – SP
(NO SECULO XVIII SP POSSUIA APENAS 6 ZONAS)
25 MUNICIPIOS SP + 200.000 ELEITORES
IBGE – 314.018 SETORES CENSITARIO
67.569.688 DOMICILIO
MUNDO ATUAL
CARACTERISTICA NAO E DE MUDANCA
MAS A ACELERACAO DA MUDANCA
1957
•TERRA E AZUL
•MUNDO SEM FRONTEIRAS
•MUNDO QUE ENCOLHE
•MUNDO INSTANTANEO (ONLINE)
•MARCO DO INICIO DA ERA DA INFORMACAO
LONGO CAMINHO
ERA DO CONHECIMENTO
ERA DA SABEDORIA
CRISE
5000 ANOS DESDE CRETA/ CENARIOS ESTATICOS
CRIAR/INVENTAR NOVAS INSTITUICOES
7,5 BILHOES DE SERES HUMANOS
10% DE TODOS OS HOMENS QUE JA EXISTIRAM
TODOS CAMINHANDO PARA ESTAREM INTERLIGADOS
VIVEMOS UM PERIODO DE CRISALIDAS
NOTA
SINCRONIZAR VELOCIDADE COM QUE SURGEM OS
ANSEIOS COM TEMPO DE REACAO E ATENDIMENTO
DOS MESMOS.
MUNDO ATUAL
CAIXA DE RESSONANCIA – REDES SOCIAIS
FAZER LEIS – QUEM LEGISLA E O EXECUTIVO E O JUDICIARIO
FISCALIZAR O EXECUTIVO – NAO O FAZ APESAR DO TCU
SER ORGAO AUXILIAR DO LEGISLATIVO
CONSIDERACOES
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MANTER 3 PODERES – ANALISAR GESTÃO E HARMONIA ENTRE ELE
AMADURECIMENTO DA CONSCIÊNCIA E CULTURA POLITICA
DA POPULAÇÃO
TESTAR FORMAS DE PARTICIPACAO DIRETA DA POPULACAO
(MESCLAGEM DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA)
MANTER VOTO OBRIGATORIO
ELIMINAR REELEIÇÃO CARGO MAJORITARIO – LIMITAR A DUAS
ELEIÇÕES PARA CARGO LEGISLATIVO
ABOLIR REMUNERAÇÃO DE PARLAMENTARES DA MAIORIA DOS
MUNICIPIOS BRASILEIROS (5570 MUNICIPIOS)
REDUZIR NUMERO DEPUTADOS E SENADORES
VERDADE PARTIDARIA – CLAUSULA DE BARREIRA
CONSIDERACOES
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PARTIDOS POLITICOS
(COMO EVITAR PARTIDOS DE MENTIRINHA)
PARTIDO NACIONAL
PARTIDO ESTADUAL
PARTIDO MUNICIPAL
CLAUSULA DE BARREIRA ESPECIFICA
MERITOCRACIA
DOUTRINA
IDEOLOGICO/INTERESSE ESPECIFICO
MUNICIPALISMO
(NÃO SÓ ADMINISTRATIVO MAS POLITICO)
PACTO FEDERATIVO
APRIMORAR O SISTEMA ELEITORAL COMEÇANDO
PELA AUDITAGEM DA URNA ELETRÔNICA
IMPEDIR FINANCIAMENTO PUBLICO DE CAMPANHA
DEFINIR COM QUEM FICA O PODER.
FORTALECER O LEGISLATIVO.
NÃO DANDO DINHEIRO, FUNDO PARTIDARIO
MENSALÃO DOS PARTIDOS.
O QUE E UM PAIS DEMOCRATICO
CONGRESSO ABERTO MAS COM PODER
ELEIÇÕES PERIODICAS OBRIGATÓRIAS
INTENSA PARTICIPAÇÃO POPULAR
COMANDO DA MAIORIA – RESPEITO A MINORIA
NA GRECIA DEMOCRACIA ERA FALAR VERDADE.
A JUSTIÇA E O RESGATE DA VERDADE.
GOVERNO MILITAR
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CRIOU ESTADOS A PARTIR DE TERRITORIOS
NOVOS SENADORES – 3 POR ESTADO
MANTEVE O CONTROLE SOBRE O CONGRESSO
NENHUMA LEI PODERIA GERAR DESPESASATUAVA NA AREA COMPORTAMENTAL – LEI DO
DIVORCIO
IMPEDIA O LEGISLATIVO DE LEGISLAR
DEPOIS DA REDEMOCRATIZACAO CONTINUA O
CONTROLE SOBRE O CONGRESSO VIA MP
LAMPEJOS VIVIDOS
SE A LEI RESOLVESSE PROBLEMA
O BRASIL NAO TERIA PROBLEMA
PRODASEN- 1971
MEIO AMBIENTE
DIREITO DE INFORMAÇÃO (INTIMIDADE)
ESTADO LEVIATA
CONCLUSAO
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA
COM QUARENTENA DE OITO ANOS
REVISAO DA CONSTITUIÇÃO QUE DEVERIA TER SIDO FEITA EM 1993.
TEMOS QUE VIVER O SECULO XXI E ENCONTRAR NOSSO DESTINO,
SABER USAR A TECNOLOGIA, QUEBRAR PARADIGMAS E NÃO USA-LA
PARA MALANDRAGEM.
DENTRO DO CONTEXTO DE REALIDADE QUE ESTAMOS VIVENDO. O USO
DA TECNOLOGIA PODE E DEVE SER UTILIZADO PARA INVENTARMOS AS
INSTITUIÇÕES. ( O MEIO E A MENSAGEM) - MARSHALL MCLUHAN
NÃO PODEMOS VIVER ATRELADOS A CONDICIONAMENTO DO PASSADO.
A DEMOCRACIA NO BRASIL SEMPRE FOI UM MAL ENTENDIDO
SERGIO BUARQUE DE HOLANDA – RAIZES DO BRASIL.