Comunicação jurídica

Comunicação jurídica
Thiago de Almeida Duarte
Comunicar-se
1) Comunicação
 Significado de Comunicar
 v.t. Transmitir informação, dar conhecimento de; fazer saber, participar:
comunico-lhe que sua encomenda chegou.
COMUNICAÇÃO JURÍDICA:
 Objetivo da comunicação – entendimento
 Homem é um ser essencialmente político – a comunicação é um ato
político, uma prática social básica – raízes do Direito.
 Comunicação dá-se pela fala e só ao homem reserva-se a determinação
de falar.
Comunicação pode ser
 Verbal
 Não verbal
Comunicação não verbal
 Comunicação não-verbal é a comunicação que não é feita com sinais
verbais, que não é feita com a fala nem com a escrita.
 Linguagem corporal
 Placas / Figuras
 Cores
Corpo fala
 a) expressão facial: Por vezes o rosto transmitem espontaneamente os
sentimentos, mas muitas pessoas tentam inibir a expressão emocional.
 b) movimento dos olhos: desempenha um papel muito importante na
comunicação. Um olhar fixo pode ser entendido como prova de interesse,
mas noutro contexto pode significar ameaça, provocação.
 c) movimentos da cabeça: tendem a reforçar e sincronizar a emissão de
mensagens.
 d) postura e movimentos do corpo: os movimentos corporais podem
fornecer pistas mais seguras do que a expressão facial para se detectar
determinados estados emocionais.
 e) comportamentos não-verbais da voz: a entonação (qualidade,
velocidade e ritmo da voz) revela-se importante no processo de
comunicação. Uma voz calma geralmente transmite mensagens mais
claras do que uma voz agitada.
Atenção
 A falsidade de um depoimento pode revelar-se até mesmo pela
transpiração, pela palidez ou simples movimento palpebral.
2) Linguagem:
Língua Oral e Língua Escrita
 Comunicação - processo de comunicação – linguagem
 Linguagem oral – mais espontânea , mais viva, mais concreta, menos
preocupada com a gramática. – Provido de gestos, posturas..
 Linguagem escrita - o contato de quem escreve e com quem lê é
indireto; daí seu caráter mais abstrato, mais refletido.
Linguagem do vestuário
 a aparência de uma pessoa reflete normalmente o tipo de
imagem que ela gostaria de passar.
 No âmbito jurídico a linguagem do vestuário é essêncial .
 Através do vestuário, penteado, maquiagem, apetrechos pessoais,
postura, gestos, modo de falar, etc, as pessoas criam uma
projeção de como são e de como gostariam de ser tratadas.
Nivel de Linguagem:
 A eficiência do ato de comunicação depende, entre
outros requisitos, do uso adequado do nível de
linguagem.
 Atentos as variações – níveis de linguagens
a) linguagem culta
b) linguagem familiar
c) linguagem popular.
Linguagem culta
 Vocabulário rico.
 Plenitude das normas gramaticais
 Os juristas usam-na no exercício de suas atividades profissionais.
Linguagem Familiar
Tem conhecimento da língua; em um
nível menos formal.
Mais flexibilidade na obediência às
normas gramaticais
Nenhum jurista vai utilizá-la no Fórum
Linguagem Popular
Não tem preocupação (não conhece) com
regras gramaticais de flexão.
Ex.: Doutor, nóis veio aqui, pra pidi ajuda pra
nóis.”
É geradora de preconceitos e discriminações.
Lembrem que ...
O Direito é uma disciplina , cuja
prática se resolve em palavras.
Portanto
é
necessário
o
conhecimento
e
o
constante
aprimoramento da nossa linguagem
CULTA
3) Elementos da Linguagem (comunicão):
para haver comunicação é necessário ter:
 Emissor ou remetente – quem fala? (é quem
envia a mensagem)
 Receptor ou destinatário– para quem fala?
(quem recebe)
 Mensagem – o que fala? ( tudo aquilo que o
emissor envia ao receptor, é a informação
que se transmite na comunicação)
 Para que a mensagem seja
compreendida emissores e
receptores tem que conhecer o
mesmo código:
Outros elementos de linguagem:
Código – em que linguagem? (é o conjunto de sinais utilizados na
transmissão de uma mensagem normalmente retratado pela própria
língua).
Ex: para falar ao telefone (utiliza-se o código verbal a língua portuguesa)
Ex: Para aprender a dirigir deve-se aprender os códigos visuais (placas de
trânsito)
EX: Códigos Gestuais (linguagem de sinais)


Canal – qual é o meio? (pode ser a voz; o livro; a televisão, meio eletrônico
ou seja o meio pelo qual a mensagem vai chegar ao receptor)

Referente ou contexto – em que contexto? (é a situação a que a
mensagem se refere, ou seja indica a situação, assunto, lugar ou objeto a
que a mensagem se refere.)
Atribua aos elementos a seguir o respectivo
conceito que lhes é conveniente:
 a- emissor

b- receptor

c- código

d- mensagem

e- canal

f- contexto
Caso
 1. Numa sessão de júri: se o juiz não conhecer o código do
acusado e o intérprete estiver ausente o que acontece?
 se o juiz não conhecer o código do acusado e o
intérprete estiver ausente
 ...suspender-se-á a sessão, pois há ruído impedindo a
comunicação.
Mar português
de Fernando Pessoa
 Ó mar salgado, quanto do teu sal
São lágrimas de Portugal!
Por te cruzarmos, quantas mães choraram,
Quantos filhos em vão rezaram!
 Quantas noivas ficaram por casar
Para que fosses nosso, ó mar!
Valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena.
 Quem quer passar além do Bojador
Tem que passar além da dor.
Deus ao mar o perigo e o abismo deu,
Mas nele é que espelhou o céu.
I
 a- emissor –
 b- receptor –
 c- mensagem –
 d- código –
 e- canal –
 f- contexto-
“a Sildenafila age restaurando a função erétil,
resultando em uma resposta natural à estimulação
sexual. O mecanismo fisiológico responsável pela
ereção do pênis envolve a liberação de óxido nítrico
nos corpos cavernosos durante a estimulação sexual.
O óxido nítrico ativa a enzima guanilatociclase, que
por sua vez induz um aumento dos níveis de
monofosfato
de
guanosina
cíclico
(GMPc),
produzindo um relaxamento da musculatura lisa dos
corpos cavernosos, permitindo o influxo de sangue..”
(Bula de Remédio)
1ª Questão: Caracterize o receptor.
2ª Questão: Identifique a mensagem e o referencial.
Alessandra CorrêaDe Winston-Salem (EUA) para a BBC Brasil
Há um certo exagero quando se fala na possibilidade de impeachment de
Dilma.
Ninguém falava em impeachment de Fernando Henrique Cardoso por causa
da crise do apagão. Ninguém falava em impeachment de Lula por causa do
Mensalão.
Reconheço que Dilma está enfrentando problemas em várias frentes, mas
esses problemas não são incomuns em governos com a economia em baixa.
1º) Questão: Identifique o Emissor:
2º) Questão : Identifique o Receptor:
3º) Qual o código utilizado:
4º) Qual o canal utilizado:
3º) Comente sobre o referente da mensagem:
4) Funções da Linguagem:
 são recursos de ênfase que atuam segundo a intenção do
produtor da mensagem, cada qual abordando um diferente
elemento da comunicação.
1)
Emissor = Emotiva
2)
Receptor = Apelativa ou conativa
3)
Mensagem = Poética
4)
Referente = Referencial
5)
Código = Metalingüística
6)
Canal = Fática
 Função Emotiva ou Expressiva
Esta função ocorre quando se destaca o emissor. A mensagem centra-se nas opiniões,
sentimentos e emoções do emissor, sendo um texto completamente subjetivo e
pessoal.
A ideia de destaque do locutor dá-se pelo emprego da 1ª pessoa do singular, tanto
das formas verbais, quanto dos pronomes.
Os textos que expressam o estado de alma do locutor, ou seja, que exemplificam
melhor essa função, são os textos líricos, as autobiografias, as memórias, a poesia lírica
e as cartas de amor. Essa é a função emotiva.
 Função Apelativa ou Conativa
É voltada para o leitor, e muito encontrada em propagandas
A mensagem é centrada no receptor e organiza-se de forma a influenciá-lo, ou
chamar sua atenção.
Como essa função é a mais persuasiva de todas, aparece comumente nos textos
publicitários, nos discursos políticos e nas peças processuais.
Como a mensagem centra-se no outro, ou seja, no interlocutor, há um uso explícito de
argumentos que fazem parte de seu universo.
 Função Poética
É aquela que se centra sobre a própria mensagem. Tudo o que, numa
mensagem, suplementa o sentimento da mensagem através do jogo de
sua estrutura, de sua tonalidade, de seu ritmo, de sua sonoridade.
Essa função é capaz de despertar no leitor o prazer estético e surpresa. É
explorado na poesia e em textos publicitários.
Exemplo: o poema "Quadrilha" de Carlos Drummond de Andrade.
 Função Referencial ou Denotativa
Referente é o objeto ou situação de que a mensagem trata.
A função referencial privilegia justamente o referente da mensagem,
buscando transmitir informações objetivas sobre ele.
Exemplo:' "Nos vertebrados, esta resposta inclui uma série de alterações
bioquímicas, fisiológicas e imunológicas coletivamente denominadas
inflamação." Descrição da inflamação em um artigo científico.
 Função Metalinguística
Caracterizada pela preocupação com o código.
Pode ser definida como a linguagem que fala da própria linguagem, ou
seja, descreve o ato de falar ou escrever.
Programas de TV que falam sobre a própria TV ou programas de TV que
falam sobre a própria mídia. Peças de teatro que falam sobre o teatro.
É Linguagem centrada nos dicionários e vocabulários jurídicos.
Ex: O código penal que descreve os crimes:
furto (art. 155, CP): subtrair para si ou para outrem, coisa alheia móvel;
roubo (art. 157, CP): subtrair para si ou para outrem, coisa móvel alheia
mediante grave ameaça ou violência, depois de reduzir a resistência da
pessoa.
 Função Fática
O canal é posto em destaque, ou seja, o canal que dá suporte à
mensagem. Ocorre quando o emissor tem a intenção de testar o canal
A Função Fática seria basicamente o dialogo , por exemplo: "Alô ?!",
"Entenderam ?", Etc...
Habeas Corpus
 Medida que visa proteger o direito de ir e vir.
 É concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de
sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por
ilegalidade ou abuso de poder.
 Partes
Qualquer pessoa física que se achar ameaçada de sofrer lesão a seu
direito de locomoção tem direito de fazer um pedido de Habeas corpus
Referida garantia foi incluída em texto constitucional previsto no art. 5°,
inciso LXVIII, da Constituição Brasileira de 1988: "conceder-se-á habeas
corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer
violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou
abuso de poder".
 A ilegalidade da coação ocorrerá em qualquer dos casos
elencados no Artigo nº 648 do Código de Processo Penal
Brasileiro, quais sejam:
I - Quando não houver justa causa;
II - Quando alguém estiver preso por mais tempo do que
determina a lei;
III - Quando quem ordenar a coação não tiver competência para
fazê-lo;
IV - Quando houver cessado o motivo que autorizou a coação;
V - Quando não for alguém admitido a prestar fiança, nos casos
em que a lei a autoriza;
VI - Quando o processo for manifestamente nulo;
VII - Quando extinta a punibilidade
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de...
Jõao da Silva, brasileiro, solteiro, R.G. nº..........., decorador,
residente na Rua B, nº 16, Jardim Mascote, vem impetrar ordem
de Habeas Corpus Corpus em favor de Asnásio da Silva pelas
razões seguintes:
Asnásio da Silva foi preso no dia 10 do fluente mês, na rua B, nº
17 (Jardim Mascote), por agentes policiais, constando ter sido
conduzido para a delegacia do 38º Distrito Policial.
A prisão é ilegal, pois não ocorreu em flagrante delito e não
houve mandado de prisão.
O auto de prisão em flagrante, além de indevido, é nulo, pois
o detido é menor de vinte e um anos e não lhe foi nomeado
curador no momento da lavratura do auto.
Os casos em que alguém pode ser preso estão disciplinados
na lei e na Constituição. Qualquer prisão fora dos casos legais
permite a impetração de Habeas Corpus.
Em face dessa ilegalidade requer digne-se Vossa Excelência
conceder-lhe a ordem
pedida, expedindo-lhe alvará de
soltura.
 BELTRANO DE TAL, brasileiro, advogado (a), inscrito (a) na OAB-XXX sob o nº
____, com escritório na Rua____ nº ____, Setor ________, nesta Capital, onde
recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem
de
HABEAS CORPUS
 em favor de FULANO DE TAL, brasileiro, (estado civil), (profissão), residente nesta
capital, contra ato do Ilustríssimo Delegado de Polícia do Distrito de ____
(QUANDO ESTIVER EM FASE DE INQUÉRITO) ou Meritíssimo Juiz de Direito da ____
Vara Criminal da Comarca de XXXXXXXX (QUANDO ESTIVER NO CURSO DA
AÇÃO PENAL), pelos motivos e fatos a seguir aduzidos:
 I - Fatos
O paciente encontra-se preso desde ___/___/____, no _____ Distrito desta
Capital, em razão de prisão em flagrante ... (DESCRIÇÃO DO FATO)
 II - Argumentação
Entretanto, a referida (PRISÃO/AÇÃO PENAL OU CONDENAÇÃO) constitui uma
coação ilegal contra o paciente, tratando-se de uma medida de extrema
violência, uma vez que a .............. (ARGUMENTAR DE ACORDO COM O
PROBLEMA)
 III -Jurisprudência
O entendimento nos tribunais é pacifico:
“____”.(citar a fonte das jurisprudências).
 IV–Pedido
Diante do exposto, em face da verdadeira coação ilegal, de que é vítima o
paciente, vem requerer que, após solicitadas as informações à autoridade
coatora, seja concedida a ordem impetrada, conforme artigos 647 e 648
do Código de Processo Penal, expedindo-lhe alvará de soltura.
Termos em que,
pede deferimento.
Cidade, ______/_______/_______
Advogado (a)
OAB-XXXX n.º XXXXX
CASO:
Você recebe no celular uma ligação de seu irmão mais complicado:
 “Irmão, é você, tá podendo falar?
 Sim, diga.
 Estou preso!
 Preso?
 “Sim, preso. Mas eu juro que não fiz nada!”
 “Tá bom, conte-me o que aconteceu.”
 “Seguinte: eu fui procurar um emprego na casa de um bacana amigo nosso. Quando
cheguei no ponto do ônibus, a polícia chegou arrepiando, mandando todo mundo
ficar de braço pra cima, o escambau.”
 “Sim, e daí?”
 “E daí que ninguém encontrou nada, mas disseram que me acharam parecido com um
tal de um traficante do Rio que tinham visto na televisão. Disseram que iam me levar
pra delegacia pra averiguar, e estou preso aqui, estou falando do celular de um
companheiro aqui de dentro.”
 “Ah, sim. Entendi. É na delegacia perto do nosso bairro?”
 “É sim, Eu tava no ponto do ônibus quando me levaram”.
 Deixe comigo, vou resolver”.
 ELABORE UM HABEAS CORPUS COMPLEMENTE AS
INFORMAÇÕES QUE FALTAREM DO JEITO QUE QUISER.