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 TEMAS A SEREM ABORDADOS
1) Política de Substituição à Importação
8)
Bresser, Maílson e Verão
2) O Plano de Metas
9)
O Plano Collor
3) O Período Pré-Militarismo
10) O Real Pré-FHC
4) O PAEG
11) O Real no Governo FHC
5) O Milagre Econômico
12) O Primeiro Governo Lula
6) O II PND
7) A Crise dos Anos 80
8) O Plano Cruzado
1) Política de Substituição à Importação
 Período – 1950 a 1956
 Governo Dutra
2) O Plano de Metas
 Período – 1956 a 1961
 Governo JK
3) O Período Pré-Militarismo
 Período – 1961 a 1964
 Governo Jânio
4) O PAEG
 Período – 1964 a 1967
 Governo Castelo Branco
5) O Milagre Econômico
 Período – 1967 a 1973
 Governo Costa e Silva/Médice
6) O II PND
 Período – 1974 a 1979
 Governo Geisel
7) A Crise dos Anos 80
 Período – 1980 a 1984
 Governo Figueiredo
8) O Plano Cruzado e a Nova República
 Período – 1985 a 1990
 Governo Sarney
9) Bresser, Maílson e Verão
 Período – 1985 a 1990
 Governo Sarney
10) O Plano Collor
 Período – 1990 a 1992
 Governo Collor
11) O Plano Real Pré-FHC
 Período – 1993 a 1994
 Governo Itamar
12) O Plano Real no Governo FHC
 Período – 1994 a 1998
 Governo FHC
13) O Segundo Governo FHC
 Período – 1998 a 2002
 Governo FHC
13) O Primeiro Governo Lula
 Período –2003 a 2006
 Governo Lula
14) O Segundo Governo Lula
 Período –2007
 Governo Lula
PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES
• Este processo baseia-se na idéia de alcançar o
desenvolvimento,superar as restrições
externas e ampliar o leque de exportação de
produtos primários.
• Com a diversificação da produção industrial
diminuem as importações para atendimento
ao mercado doméstico.
17
Mecanismos de proteção utilizados no PSI
• 1) desvalorização cambial.
• 2) controle de câmbio
• 3) taxas múltiplas de câmbio.
• 4) elevação de tarifas aduaneiras
18
PSI
Industrialização através do chamado Processo
de Substituição de Importações.
• Características:
• Estrangulamento externo: Queda do valor das
exportações com manutenção da demanda interna,
– a demanda por importações gera escassez de divisas.
• Desvaloriza-se a taxa de cambio,
– aumentando a competitividade e rentabilidade da
produção doméstica, dado o encarecimento dos produtos
importados.
19
PSI (cont.)
• Gera-se uma onda de investimentos nos setores de
substituição de importação,
– produzindo-se internamente parte do que antes era
importado, aumentando a renda e consequentemente a
demanda;
• Observa-se novo estrangulamento externo, dado que
parte dos investimentos e do aumento de renda se
traduziram em importações, retomando-se o
processo.
20
PSI ( cont.)
• Motor dinâmico do PSI era o estrangulamento
externo;
– Este funcionava como estímulo e limite ao
investimento industrial:
• quando o investimento e a produção avançava em um
determinado setor, geravam-se pontos de
estrangulamento em outros.
A demanda pelos bens desses outros setores era
atendida através de importações.
Com o tempo, estes bens são passavam a ser
objeto de novas ondas de investimento.
21
PSI
• A pauta de importação ditava a seqüência dos
setores objeto de investimento industriais
que, a grosso modo, foi a seguinte:
• Bens de consumo (leves): um alimento, par de sapatos;
• Bens de consumo duráveis:prestam serviços durante um
tempo relativamente longo;
• Bens intermediários: Bens manufaturados ou matérias primas
processadas que são empregados para a produção de outros bens ou
produtos finais;
• Bens de capital: Bens que servem para a produção de outros bens,
especialmente os bens de consumo.
22
PSI
• Principais dificuldades na implementação PSI foram:
A) desequilíbrio externo : crescimento viável ,
principalmente através do capital externo.
• Valorização cambial para os importadores de bens essências
na categoria geral estimulando o investimento industrial
• - uso do confisco cambial- desestimulando as exportações de
produtos agrícolas;
• Elevada demanda por importações devido a este investimento
industrial e ao aumento de renda.
• Indústria sem competitividade, devido ao protecionismo,
visava atender ao mercado interno;
23
PSI-
• B) aumento da participação do Estado,
aumentando a tendência ao déficit publico:
• -A adequação do arcabouço institucional à industria :
legislação trabalhista;
• - a geração de infra- estrutura básica: energia (Furnas e
Três Marias) e transporte;
• - o fornecimento dos insumos básicos:
•
-O Estado deveria atuar em caráter complementar ao setor
privado- CSN,CVRD,CNA, a Petrobrás, inúmeras hidrelétricas etc.
24
PSI
• C) escassez de fontes de financiamento
• - a) quase inexistência de um sistema
financeiro
– -lei da usura que desestimulava a poupança
• - b) ausência de uma reforma tributária ampla
– -pois a arrecadação continuava centrada no
Comércio Exterior e era difícil ampliar a base
tributária.
25
PSI
– A agricultura não poderia ser mais penalizada,
– A indústria deveria ser estimulada
– Os trabalhadores, além de sua baixa remuneração, eram parte da
base de apoio dos governos no período.
• Não restava alternativa de financiamento ao Estado
que teve de se valer:
– das poupanças compulsórias,
– dos recursos provenientes da recém criada da Previdência
Social,
– ganhos no mercado de cambio:(taxas cambio múltiplas),
– financiamento inflacionário,
– endividamento externo.
26
PSI
• D) – aumento da concentração de renda
– Êxodo rural;
– Caráter intensivo do investimento industrial;
Estes dois pontos geraram um excedente de mão-deobra e , consequentemente baixos salários.
* Vasconcellos M.A, Gremaud, A. e Toneto, R –Economia Brasileira
Contemporânea- SP, Editora Atlas,5ª edição,2005
27
A Primeira Guerra Mundial
• 1- Seu efeito não expandiu ou mudou a
capacidade produtiva do pais, apenas
aumentou a utilização da capacidade de
produção de artigos têxteis e alimentícios
originada antes da guerra.
• -O crescimento da produção industrial foi de
3% no período de 20-29 comparado com
4,6% no período de 1911-1920.
28
Cont.
• 2-Nos anos 20: O dinamismo da economia
brasileira baseava-se em um setor cafeeiro
em grande expansão
- representando, em 1924:
75% de nossas exportações
12% do PNB.
29
A Grande Depressão:( 1929- 1933)
• Foi o período histórico de maior redução do
nível de atividade em quase todos os países
do mundo, exceto URSS;
– Desemprego/ Total da força de trabalho:
• 22% na Inglaterra e Bélgica
• 24% na Suécia
• 27% nos USA
• 44% na Alemanha
30
A Grande Depressão:
3- A Grande Depressão: teve um impacto
negativo na economia brasileira
– 3.1-as exportações caíram de US$ 445,9 milhões (29) para
US$ 180,6 milhões (32).
– 3.2-O preço do café atingiu a 1/3 do preço médio de (2529) e as relações de troca haviam caído em 50%
– 3.3-A entrada do capital financeiro cessou e, em parte, a
dívida externa deixou de ser paga. (1 bilhão e trezentos
milhões de dólares).
31
Medidas adotadas
3.4.1-Controle cambial
3.4.2-Desvalorização da moeda;
3.4.3-Transferência do programa de apoio ao
café dos Estados para a União.
3.4.3.1-porque o café representava, em torno
de, 73% do total das exportações e 12% do
PNB e havia uma grande produção deste
produto.
32
Medidas adotadas: (cont.)
3.4.3.2. Conselho Nacional do Café (1931)
- Comprou todo o café produzido, destruindo
grandes quantidades que não podiam ser
vendidas ou armazenadas,
- os endividados produtores rurais tiveram os
pagamentos dos empréstimos postergados
-com o“reajustamento econômico” houve a redução de 50%
das dívidas dos fazendeiros.
3.5. Crescimento da produção do algodão.
-outro fator que agiu como amortecedor parcial dos choques da
Depressão.
33
Depressão (cont.)
• A severidade do impacto da depressão sobre a
economia mundial resultou em importante
diminuição dos fluxos comerciais e financeiros
para o Brasil;
– -que se recuperou rapidamente dos efeitos
da grande depressão sobre a atividade
econômica
34
Depressão( cont.)
– “Voltando-se para dentro” com o
deslocamento da demanda associada à
brusca mudança de preços relativos
encarecendo importações.
• Nos últimos 70 anos, mesmo no auge em que
o crescimento da economia dependia
preponderantemente de fatores internos, as
restrições externas são as principais
determinantes das linhas principais da política
econômica.
35
Grande Depressão: Vargas-(1930-45)
• Destruição do liberalismo econômico por meioséculo.
• Aplicação de políticas econômicas intervencionistas
de inspiração keynesiana.
• Busca da construção do Estado de Bem-Estar social
nos países desenvolvidos
No Brasil, na Revolução de 30 começou a perda da
hegemonia pela burguesia cafeeira em favor da
classe industrial.
36
Depressão( conclusão)
• A ênfase dada a endogeneização das fontes de
dinamismo do crescimento econômico levou
a muitos economistas a esquecer dos fatores
externos.
• *Impossibilidade de se estudar a economia brasileira no
período sem referência à inserção do Brasil na economia
mundial
• ( Marcelo de Paiva Abreu)
37
A Grande Depressão: 1929-1933 -
• Na Grande Depressão percebe-se uma
reorientação da política econômica para a
industrialização aproveitando-se da
diminuição da capacidade de importar.
• Modelo de industrialização - substituição de
importações- PSI,
– Atendendo inicialmente o mercado externo;
– Industrialização restringida: as bases técnicas e
financeiras são insuficientes para que se implante
setores de bens da capital e bens intermediários,
até JK- “J M Cardoso de Mello
38
A Segunda Guerra Mundial
• Representou um período de aumento de produção
mas de pouca expansão da capacidade produtiva.
- Exceto quanto ás industrias siderúrgica e de
cimento
• Permitiu que o Brasil acumulasse saldos comerciais
pela exportação de produtos agropecuários (Ing.) e
têxteis(América do Sul).
A conta investimento voltou a subir em 1945
– Graças aos bens da capital que o país pode importar
durante a guerra para construir sua primeira usina
siderúrgica de Volta Redonda
39
Antecedentes
• Período de lenta transição da economia mundial na direção
dos princípios liberais acertados em Bretton Woods .
Conferência da ONU com a participação de 44 paises(1944).
– dólar como moeda internacional de reserva.
– estabilização da economia mundial e das moedas nacionais
– Criação do FMI e BIRD
– Criação do Gatt-Acordo Geral de Tarifas e Comércio
• Início da Guerra Fria e do período internacional conhecido
como de escassez de dólares
40
Final do período Vargas I
• Com a aproximação do final da guerra(43) verificou-se
uma reorientação dos USA relativa ao apoio a governos
latino-americanos que não haviam sido eleitos pelo voto
popular.
• Os governo americano passa a apoiar uma solução liberal
no Brasil que removesse as contradições entre o regime
político autoritário e a política externa pró-aliada.
• O ostensivo apoio norte-americano foi importante na
desastibilização da ditadura Vargas que culminaria na sua
deposição logo após a vitória do Pacífico.
41
Vargas e as Bases do Desenvolvimento
42
PARTE I :
 Contexto político:

1945/1951 – Pres. Eurico Gaspar Dutra

1951/1956 – Pres. Getúlio Dornelles Vargas (1954 –
Suicídio)
.
1954-55 – Pres.João Café Filho
1951/1954: Guerra da Coréia



1956/1961 – Pres. Juscelino Kubistchek de Oliveira
1961 – Pres. Jânio da Silva Quadros
1961/1964 – Pres. João Belchior Marques Goulart
43
DE DUTRA A JANGO
15 ANOS DE POLÍTICA ECONÔMICA
Dutra(45-51)
-Ilusão de divisas
- Dutra acreditava ser credor político dos USA em
função da contribuição do Brasil na
Guerra1947/1948:
desaquecimento do processo inflacionário e gasto das
divisas obtidos na II Guerra
- a volta dos controles cambiais- sistema de
licenciamento das importações
1949:
início de novas altas de preços e
recuperação de preços do café.
MYKIAT-EBC1
45
Dutra( Final de governo)
• Setor interno:
– Retomada de crescimento
– Volta do processo inflacionário
– Desequilíbrio financeiro do setor público
• Setor externo:
• Expectativas favoráveis pelo crescimento dos preços do café
• Mudança de atitude do governo americano em relação aos
programas de desenvolvimento do país
» Relatório da Comissão técnica mista Brasil –
USA- 48
» Instalação da Comissão Mista –Brasil USA-dez
50
MYKIAT-EBC1
46
Dutra (cont.)
• Em 49 houve um inflexão da política econômica
contracionista;
• proximidade das eleições presidenciais;
• Cambio sobrevalorizado com controle das
importações, resultava em investimentos em
industria de bens de consumo duráveis;
• Política de crédito do Banco do Brasil;
MYKIAT-EBC1
47
Dutra: síntese
• II Guerra: acúmulo de reservas cambiais,
aumento da inflação, demanda reprimida por
importações.
• Fim da II Guerra: Euforia Cambial (1945/1947).
• 1947: situação de grandes déficits na conta de
transações correntes => restrições às
importações(contingenciamento) e ao mercado
livre de cambio.* Concessão de licenças de importação:
baseada na essencialidade dos produtos.
• 1948 (até 1953): Fixação da taxa de câmbio
nominal, paridade com dólar – regras do FMI.
MYKIAT-EBC1
48
Linhas Gerais do período
• Anos 30: Indústrias bens de consumo não
duráveis se desenvolvendo para atendimento
ao mercado interno.
• Final dos anos 30/ meados anos 40: industrialização
continua não coordenada, fruto de estímulos não
intencionais decorrentes das políticas cambiais do
período.
• Anos 50: nova orientação, meta social consciente e
norteadora da política econômica:
desenvolvimentismo / industrialização.
MYKIAT-EBC1
49
Conseqüências gerais do período
• Industrialização extensiva e pouco
integrada. Substituição do menos essencial.
• Estado sem recursos e aparelhamento
básico para suprir necessidades de
industrialização integrada.
• Desequilíbrio estrutural em energia e
transportes.
MYKIAT-EBC1
50
Segundo Governo Vargas
Início dos anos 50:
Gestão Vargas, mudança no comando político
visando modificar da estrutura econômica
nacional.
Políticas de cunho nacionalista.
* Siderúrgica de Volta Redonda, CSN ( início das
operações em 1946).
MYKIAT-EBC1
51
Novo Governo Vargas: contexto geral
Fatores que orientaram a política econômica
para o desenvolvimento industrial:
 Tarefas de complementação industrial, pontos
de estrangulamento (energia e transportes ).
 Necessidade de diversificação industrial para
diminuir vulnerabilidade externa.
 Não havia resistências sociais.
MYKIAT-EBC1
52
Medidas de Política Econômica
• 1951/1954: investimentos públicos no sistema
de transporte e energia.
• 1952: criação do BNDE ( com recursos do IR).
Objetivos: apoiar a diversificação industrial.
• 1953: importante reforma cambial (SUMOC 70
) => taxas múltiplas de câmbio:
• Aumento competitividade dos produtos
nacionais.
• Ampliação das receitas do governo.
MYKIAT-EBC1
53
Conseqüências da política cambial
Consolidação da reserva de mercado para as
produções substitutivas de importações.
Concessão de subsídios para a internalização de
bens de capital e insumos necessários para o
desenvolvimento industrial.
Possibilidade de que o Estado voltasse a ter
renda pelo intercâmbio internacional.
MYKIAT-EBC1
54
Miscelânea.
1954: criação da Petrobrás.
Inflação: voltou a ser problema.
- Com o suicídio de Vargas e o temor da reativação
inflacionária entre 1954/1955, a política econômica teve
cunho ortodoxo (redução da liquidez da economia), porém
não contou com a simpatia do setor industrial.

Café: queda de preços no mercado internacional
depois de 1953.
 Período de instabilidade: cenários político e
econômico negativos (1954/1956)

MYKIAT-EBC1
55
Dados Macroeconômicos:
1946-50
Crescimento do
PIB (% ą.ą.)
Inflação IGP dezdez (% ą.ą.)
8,1
6,7
11,3
16,6
13,4
Tx. cresc. exp.bens 15,6
Tx. de crescimento 23,9
14,9
1,0
3.2
FBCF
1951-55
imp. de bens
Balança comercial
(US$milhões)
249
121
Saldo em c/c.
(US$milhões)
- 34
- 300
Dívida externa /exp. n.d
bens
0,4
MYKIAT-EBC1
56
PSI
• Motor dinâmico do PSI era o estrangulamento
externo;
– Este funcionava como estímulo e limite ao
investimento industrial:
– -quando o investimento e a produção avançava
em um determinado setor, geravam-se pontos de
estrangulamento em outros.
A demanda pelos bens desses outros setores era
atendida através de importações.
Com o tempo, estes bens são passam a ser
objeto de novas ondas de investimento.
MYKIAT-EBC1
57
PSI
• Dentro dessa lógica, a pauta de importação
ditaria a seqüência dos setores objeto de
investimento dos setores industriais que, a
grosso modo, foi a seguinte:
• Bens de consumo (leves): um alimento, par de sapatos
• Bens de consumo duráveis:prestam serviços durante um
tempo relativamente longo
• Bens intermediários: Bens manufaturados ou matérias primas
processadas que são empregados para a produção de outros bens ou
produtos finais e
• Bens de capital: Bens que servem para a produção de outros bens,
especialmente os bens de consumo
MYKIAT-EBC1
58
Juscelino Kubistchek de Oliveira.
(1956/1961)
59
Biografia
• - Nasceu em 12 de setembro de 1902.
• - Na cidade histórica de Diamantina em Minas
Gerais.
• - Filho de caixeiro viajante e professora primária.
• - Primeiro emprego: telegrafista. Inicia seus estudos
na Faculdade de Medicina em Minas Gerais.
- 1931: ingressa na Polícia Militar de MG alcançando
o posto de coronel-médico. Casou-se no mesmo ano.
60
• Em 1933 inicia-se sua carreira política, na Chefia do
Gabinete do Governador Benedito Valadares em MG.
• Eleito deputado federal em 1934, exerce o
mandato até o fechamento do Congresso pelo golpe
de 1937.
• - É nomeado prefeito de Belo Horizonte em 1940 e
realiza obras urbanísticas na cidade planejadas por
Oscar Niemeyer.
• - Elege-se deputado constituinte em 1946.
• - Elege-se governador de Minas Gerais em 1950.
- Assume a Presidência em 31 de janeiro de 1956
e cumpre o mandato até o fim.
61
• - Político habilidoso e dinâmico, consegue
governar amainando os movimentos de oposição e
deflagra um processo de crescimento e
modernização da economia brasileira.
• - Seus direitos políticos são cassados pelo golpe
militar de 1964.
• - Em 1967, junto com Carlos Lacerda, seu exinimigo político, e João Goulart tenta articular um
movimento de oposição, a Frente Ampla.
• - Morre em acidente automobilístico na via Dutra,
no município de Resende, no dia 22 de agosto de
1976.
62
• Na época, a população do Brasil era 60 milhões de
habitantes
• Plano de Metas - 1956 e 1961, a produção do setor
industrial cresceu 80%
• destacando-se as indústrias de aço, mecânicas, elétricas,
de comunicações e de equipamentos de transportes.
• 1957 e 1961, a taxa de crescimento real foi de 7% ao ano.
63
Governo JK
 Em 31/01/56 tomou posse o Presidente Juscelino
Kubitschek com J. Goulart como vice-presidente;
 Sua eleição e posse foram garantidas pela aliança PSD e
PTB e pelo apoio recebido das forças armadas:
 PSD: desenvolvimento econômico a qualquer custo;
 PTB: desenvolvimento das potencialidades naturais do
país;
 Forças armadas: indicação de militares para cargos de
direção.
MYKIAT-EBC1
64
• Forte oposição da UDN que tomou uma série
de medidas para impedir a posse do candidato
vitorioso nas urnas,
• Alegações:
• Continuísmo do getulismo. (Jango Goulart)
• Eleito com pouco mais de 1/3 dos votos
válidos.
• Posteriormente,surgiram levantes militares:
Jacareacanga e Aragarças.
MYKIAT-EBC1
65
Discurso
menos
nacionalista
e
mais
desenvolvimentista, com um ambicioso projeto
de, com auxílio do capital estrangeiro,
transformar o Brasil numa nação industrializada
no mais rápido espaço de tempo possível
justificando assim, a sua promessa de
campanha de fazer “50 anos em 5”.
66
O Plano de Metas previa investimentos em:
energia, transporte, alimentação, indústria
de base e educação.
Interiorização do desenvolvimento.
Empréstimos e investimentos estrangeiros.
“ Política econômica modernizadora e desnacionalizadora,
criticavam os oposicionistas”; Carlos Lacerda.
67
JK-
Plano de metas (1956/1961): governo Juscelino
Kubitschek de Oliveira.
- A mais sólida e bem sucedida decisão em prol da
industrialização.
. - Continuação do Processo de Substituição de
Importações -PSI
.O governo formula audaciosos conjuntos de
objetivos setoriais.
- construção dos estágios superiores da
pirâmide industrial verticalmente integrada e
do apoio via infra-estrutura.
68
Plano de Metas:
Apoio de ampla camada da população urbana
e do setor industrial (os principais
beneficiários).
 Apesar do quadro de desequilíbrios (problema
no balanço de pagamentos, inflação, preço do
café ), escolhe-se a política de
desenvolvimento ao invés de política de
estabilidade.
69
Planejamento Estatal Setorial.
• Grupos de trabalho formados por grupos executivos
ligados ao recém-criado Conselho de
Desenvolvimento e voltados para:
• a aprovação de projetos de leis e decretos;
• projetos empresariais(como órgãos mistos),
formados por técnicos do Estado e empresas
privadas
• Investimentos segundo os estudos e projetos
formulados pelos representantes da Comissão
Econômica para América Latina (CEPAL) e pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE).
70
Plano de Metas
• Plano dividido em três pontos:
•
* investimentos estatais em infra-estrutura;
•
* estímulo ao aumento da produção de bens
intermediários;
•
* incentivos à introdução dos setores de bens de
consumo duráveis e de capital.
• O plano foi implementado por meio da criação de
várias comissões setoriais.
• O cumprimento das metas estabelecidas foi muito
satisfatório.
• Mudança no direcionamento da produção industrial.
71
P. Metas

Governo: investimento direto do governo no
setor de energia e transporte (pontos de
estrangulamentos da economia).
 Incentivos e apoio (via subsídios, câmbio, etc.) ao
setor privado para industrialização vertical.

Atração de capital externo (principalmente
europeu).
72
Brasília
• Em setembro de 1956, foi aprovada a lei 2.874, que criou
a Cia. Urbanizadora da Nova Capital;
• - Nove meses depois, cerca de 12 mil pessoas viviam e
trabalhavam nessa Nova Capital.
• - Transferência da capital do país para o Planalto Central.
• - No dia 21 de abril de 1960 foi
inaugurada a nova capital: Brasília.
• # início da construção da Belém-Brasília
73
74
Crise-57- (Mudanças de controles cambiais)
• Redução de 5 categorias para 2(duas):
– Categoria geral: tarifas ad-valorem baixas
para trigo, petróleo, papel de impressão,
bens de capital e........
– Categoria específica: outros que poderiam
chegar a 150%
• Criação do CPA- Conselho de Política
Aduaneira e a lei do similar nacional.
75
Crise
• Plano de estabilização antiinflacionário foi
formulado pelo ministro da Fazenda, Lucas
Lopes, que substitui J. M. Alkimin.
• Empréstimo de 300 milhões de dólares do FMI
era condicionado a aceitação da opção B.
• O governo tinha duas opções:
• A) levar adiante o Plano de Metas,
• ou
• B) conter a economia interna, satisfazendo os
credores externos e os defensores brasileiros
do programa de estabilização.
76
Opção escolhida
Em junho de 1959, o presidente Kubitschek
rompeu as negociações com o FMI.
77

JK-pensamentos.
Questão do nacionalismo e do desenvolvimento industrial.

Complementaridade as indústrias existentes, redução dos
custos industriais.

Crescimento da atividade econômica (mais empregos, mais
lucros).

Estrutura da economia brasileira permitia a adoção do
plano de metas

Financiamento expansionista (via aumento da emissão de
moeda) socializa custos do programa, estimula investimentos
(tx. Real de juros negativa, aumenta lucratividade).
78
JK(repetindo)
Governo: investimento direto do governo no setor
de energia e transporte (pontos de estrangulamentos
da economia).

Incentivos e apoio (via subsídios, câmbio, etc.) ao
setor privado para industrialização vertical.

Atração de capital externo (principalmente
europeu)
79
 Conseqüências:
 Aumento e diversificação o parque industrial.
 Aumento dos desequilíbrios:
 Inflação;
 Endividamento externo e mudança do perfil
da dívida;
 Desequilíbrio regional;
 Aumento o déficit público.
80
INVESTIMENTOS (US$ 4,83 bi)
SETOR
ENERGIA
TRANSPORTE
ALIMENTAÇÃO
INDÚSTRIA DE BASE
EDUCAÇÃO
PARTICIPAÇÃO %
43,4
29,6
3,2
20,4
3,4
81
PLANO DE METAS: PREVISÃO E RESULTADOS 1957 – 1961
PREVISÃO
Energia elétrica
REALIZADO
%
1.000 Kw
2.000
1.650
82
1.000 ton.
1.000
230
23
Petróleo - produção
1.000 barris/d
96
75
76
Petróleo – refino
1.000 barris/d
200
52
26
Ferrovias
1.000 Km
3
1
32
Rodovias – construção
1.000 Km
13
17
138
Rodovias – pavimentação
1.000 Km
5
-
-
Aço
1.000 ton.
1.100
650
60
Cimento
1.000 ton.
1.400
870
62
1.000 uni
170
133
78
Nacionalização carros
%
90%
75%
-
Nacionalização caminhões
%
95%
74%
-
Carvão
Carros e caminhões
82
Contradições
• favorecimento à concentração de capital
• a entrada de empresas multinacionais no país
deixou poucas oportunidades para o pequeno
capital;
• importações aprofundaram a dependência
externa da economia brasileira, elevando o
desequilíbrio financeiro e o déficit da balança
de pagamentos;
• retorno do processo inflacionário.
83
Resumo
• O Governo de JK caracterizou-se pelo integral
comprometimento do setor público com uma
explícita política de desenvolvimento.
• Os diagnósticos e projeções da economia brasileira
empreendidos de forma sistemática desde o final
da 2º Guerra, desembocaram na formulação do
Plano de Metas
84
• O Plano de Metas constituiu o mais completo
e coerente conjunto de investimentos até
então planejados na economia brasileira.
• Por isso mesmo, o Plano foi implementado
com sucesso alcançando-se a maioria das
metas estabelecidas tanto para o setor público
como para o setor privado.
85
•
•
•
•
•
A economia:
cresceu taxas aceleradas,
com razoáveis estabilidades de preços
um ambiente político aberto e democrático.
Foi o último período em que essas três
características estiveram presentes na
economia brasileira.
86
Taxas de variação em relação ao ano anterior
ANO PIB
P. IND P.AG
1956 2,9
5,5
-2,4
SERV B.COM. INFL.
US$1
IPC-Rio
0,0
437,0
21,0
1957 7,7
5,4
9,3
10,5
107,0
16,1
1958 10,8 16,8
2,0
10,6
65,0
14,8
1959 9,8
12,9
5,3
10,7
72,0
39,2
1960 9,4
10,6
4,9
9,1
-23,0
29,5
87
Rumo à ruptura democrática
A crise da primeira metade da
década de 1960:
1961-1964
88
Objetivos :
• Reconhecer os diferentes diagnósticos da crise
do início dos anos 60;
• Estabelecer um panorama geral da década de
1960, identificando seus principais fatos
políticos, econômicos e sociais
89
CONTEXTO GERAL
Período de imensa conturbação política.
Quadro de fragmentação do poder decisório.



Algumas datas:
31/01/1961: Jânio Quadros
Setembro/1961: renúncia de Quadros; posse de
João Goulart.

Set/61 – Jan/63: regime parlamentarista.
Sucedem-se três gabinetes.

Jan/63 – Mar/64: regime presidencialista; João
Goulart.

31/03/64: golpe militar; início da ditadura.
90
Brasil: indicadores selecionados
1961
1962
1963
1964
PIB %
8,6
6,6
0,6
3,4
Bal. Pagtos
(milhões US$)
115
-346
-244
4,0
Div. Externa
(milhões US$)
102
92
82
77
Crescimento
Industrial (%)
11,1
8,1
-0,2
5,0
Inflação
33,2
49,4
72,8
91,8
0,3
0,4
0,4
0,6
Div. Interna (%
PIB)
Fonte: Abreu 1990
91
A crise dos anos 60
• Pode ser explicada de acordo com a
ênfase dada a fatores:
• Políticos;
• Econômicos e Conjunturais;
• Estruturais.
92
A Crise dos anos 60
Primeiro Grupo: Fatores Políticos.
Crise de instabilidade política com ênfase ao principal
fator explicativo da crise
Por exemplo, o fato do vice de Jânio ser da coligação
rival e as dificuldades daí decorrentes quando Jânio
renuncia.
As sucessivas ascensões e quedas de presidentes e
ministérios
93
A Crise dos anos 60
Crise do populismo.
Crise é agravada pela incapacidade dos
governantes em atrair o apoio das massas
urbanas – crise do populismo – que imprime às
explicações da crise uma vertente mais
condicionada por aspectos da estrutura política
do Brasil.
94
A Crise dos anos 60
B)Segundo grupo :
a) Conjunturais:
Crise resultante da adoção de políticas recessivas de
estabilização monetária
Os efeitos do Plano de Metas incluíam a aceleração
inflacionária, obrigando os governos posteriores
a ajustes via :
-controles dos gastos públicos,
-restrições à política de crédito
-combate aos excessos da política monetária.
95
A Crise dos anos 60
Ênfase na análise de fatores estruturais.
1. Estagnacionismo – ou crise do PSI
2. Crise cíclica endógena, agora de uma
economia com bases industriais
96
A abordagem estagnacionista
1a-Esgotamento do dinamismo do PSI resulta
em queda nas taxas de crescimento porque
com redução do coeficiente de M:
 -diminuem as possibilidades dos efeitos do
PSI
 -Aumenta a rigidez da pauta de M
implicando em maior necessidade de
recursos $ e tecnologia, com retornos
menores.
97
A abordagem estagnacionista; (cont.)
Novos setores gerados dependem da demanda derivada,
porque elevados ganhos de escala exigem demanda
cada vez maiores a medida que são implantados
*
demanda derivada: a demanda dos setores de bens de
capital e de bens intermediários depende da
demanda de produtos finais da economia.
Porém, como PSI é concentrador, é difícil que o mercado
cresça a taxas elevadas que atendam às necessidades
da demanda, não viabilizando novos investimentos.
(faltaria uma segunda onda!)
98
2a- A abordagem de uma crise cíclica
• Crise típica de economia capitalista, haja vista
Brasil ter superado a fase de industrialização
restringida (anos 1930-40)
E diante do fato de ter ingressado em uma fase
que a dinâmica da economia dever-se-ia a
fatores endógenos.
99
ABORDAGEM DE UMA CRISE CÍCLICA
• Plano de Metas representara um bloco de
Investimentos que gera um excesso de
capacidade produtiva, diminuindo a
necessidade de novas inversões.
• e uma desaceleração dos Investimentos em
Bens de Capital
100
3 grupo- A abordagem com ênfase nas reformas
institucionais.
Crise pela ausência de aparato institucional que
desse conta das novas necessidades do
mercado, sobretudo mecanismos de
financiamento tanto para setor público quanto
para setor privado para dar conta:
• dos altos volumes de recursos requeridos;
• da inflação;
• a necessidade de ampliar o mercado consumidor.
101
Inflação, Estagnação e Ruptura: 1961-1964
Taxas de Crescim ento do PIB Real - 1961-1964 (% ao ano)
10.00
8.00
6.00
4.00
2.00
0.00
1961
1962
1963
1964
Taxa de Inflação (IGP-DI) - 1961 a 1964
90
85
80
75
70
65
60
55
50
45
40
1961
1962IATMYK
1963
1964
102
Inflação, Estagnação e Ruptura: 1961-1964.
Apenas para os 4ºs semestres.
• Jânio Quadros assume a Presidência da República
em 31 de janeiro de 1961.
• Dificuldades econômicas herdadas de Kubitschek e
denunciadas por Jânio:
• aceleração inflacionária,
• indisciplina fiscal,
• deterioração do balanço de pagamentos.
103
Inflação, Estagnação e Ruptura: 1961-1964
• Reforma cambial: desvalorização da taxa de
câmbio e unificação do mercado cambial.
• Renúncia de Jânio em agosto de 1961:
colapso do seu programa de estabilização
104
Inflação, Estagnação e Ruptura: 1961-1964
• Setembro de 61 a Janeiro de 63:
Sistema parlamentarista de governo -presidente
João Goulart ;
período de forte instabilidade política com
conseqüências paralisantes do ponto de vista da
tomada de decisão no terreno econômico.
.
105
• Parlamento: Tancredo Neves (Set/61 – Maio/62)
• Programa econômico muito genérico, não teve
resultados práticos.
• Aumento do déficit público e da inflação (via expansão
monetária).
• Parlamento: Brochado Rocha (Maio/62 – Ago/62)
• Pretendia reduzir inflação.
• Propostas vagas e irrealistas.
• Parlamento provisório: Hermes Lima (Ago/62 –
Nov/62)
• Plano de controle da inflação que foi comprometido,
entre outras coisas, pela concessão de 13º salário aos
trabalhadores urbanos
106
Inflação, Estagnação e Ruptura: 1961-1964
• Com a volta do presidencialismo:
• Final de 62:o Plano Trienal (coordenado por Celso
Furtado)
• Caracterizava-se por um diagnóstico bastante
ortodoxo da aceleração inflacionária, enfatizando o
excesso de demanda, via gasto público, como sua
causa mais importante.
107
•
•
•
•
Medidas:
Correção de preços defasados,
redução do déficit público,
controle da expansão do crédito ao setor
privado.
• Conseqüências: forte recessão a partir de 1963
108
Inflação, Estagnação e Ruptura: 1961-1964
• Instabilidade Política:
• deterioração das relações com os EUA,
• crítica do empresariado e, por outro lado, de
setores da esquerda.
• polarização da disputa pelo poder entre as
massas urbanas mobilizadas pelo populismo e
as antigas estruturas de poder.
109
Inflação, Estagnação e Ruptura: 1961-1964
• 1963: descontrole das contas públicas,
deterioração do balanço de pagamentos e
expansão da oferta monetária (após curto
período de estabilização);
• 1964: rebelião militar - fim da Terceira
República
110
• Em apenas 3 anos o país presenciou:
• A renúncia e o fracasso de um governo com
menos de 7 meses de duração;
• Transição do sistema parlamentarista para
presidencialista;
• Desastres de planos econômicos;
• Grande fragmentação do poder decisório no
país.
111
Estabilização e reforma: 1964-1967
Taxas de Crescim ento do PIB Real - 1961-1964 (% ao ano)
8.00
7.00
6.00
5.00
4.00
3.00
2.00
1.00
0.00
1964
1965
1966
1967
Taxa de Inflação (IGP-DI) - 1964 a 1967
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
1964
1965
1966
1967
112
OS PRIMEIROS MOMENTOS
DA DITADURA
1963-1964
113
Objetivos:
• Avaliar o contexto político,
econômico e social do golpe militar.
• Avaliar o contexto político,
econômico e social na implantação
do PAEG
114
Contexto político econômico
• Marcado pelo(a):
• instabilidade política,
• instabilidade econômica,
• acirramento do conflito leste-oeste, após
revolução cubana
– Início do bloqueio a Cuba em 22/10/62.
115
Antecedentes políticos do golpe...
• De janeiro a junho de 1963 o conflito político
tendeu à polarização.
• A nomeação de Carvalho Pinto como ministro
da Fazenda e fim do Ministério do
Planejamento não apenas marcam fim do
Plano Trienal, mas a guinada para o
conservadorismo monetário e político
116
Crises políticas: De setembro a outubro de 1963
• 12 de setembro: fuzileiros, sargentos e
soldados da Aeronáutica e da Marinha se
revoltaram em Brasília, tentando assumir o
controle do governo.
• Não aceitando a decisão do STF de anular as eleições do
Clube dos Sargentos no ano anterior.
• Em outubro, Jango pede “estado de sítio”,
com receio de golpe, retirando-o em
seguida.
• Tentativa de prisão de Lacerda
117
A organização dos militares
• No segundo semestre de 1963, começa a
se organizar uma conspiração que se auto
denominava defensiva:
• Eram militares defensores da Constituição
e contrários ao fechamento do Congresso
(Castelo Branco)
118
A organização dos militares
• Estes moderados se aproximam dos golpistas
a partir de outubro;
• - a maioria moderada começa a acreditar que
Jango se aproximara da esquerda radical e que
levaria o Brasil para uma convulsão social
119
Rumo ao golpe
• Crise financeira sem qualquer política
coerente;
• Carvalho Pinto não encontrara meios não
inflacionários para cobrir os aumentos
salariais e os déficits federais
• Fracasso na negociação da dívida externa
120
• Em janeiro de 64, Goulart a regulamenta a lei
sobre capitais estrangeiros;
A lei limitava a remessa a 10% dos capitais
registrados e impedia a remessa de lucros
associados a re-investimento.
121
O 13 de março - os decretos
• Um decreto que nacionalizava refinarias
particulares (de K privado nacional),
• Outro, que declarava sujeitas a desapropriação
todas as propriedades que ultrapassassem 100
(cem) hectares localizadas numa faixa de 10 Km à
margem de ferrovias e de rodovias federais,
• As terras de mais de 30 ha situadas em zonas de
bacias de irrigação dos açudes públicos federais.
122
O 13 de março – o Comício
• No comício, quando foram anunciados os
decretos, foi entendido como um claro sinal
de que João Goulart voltara-se para a
esquerda radical,
- ao atacar o princípio da propriedade
privada tanto no setor industrial quanto na
zona rural.
123
19 de março – a classe média se manifesta
• A “Marcha da Família, com Deus e pela
Liberdade” – 500 mil em São Paulo.
• Frente Patriótica Civil e Militar (1962 – Lacerda
e Gal. Odílio Denis, Almirante Sílvio Heck e Júlio
de Mesquita Filho)
124
Articulação contra o Presidente.
• O Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais
(IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação
Democrática (IBAD) articulam empresários,
intelectuais e jornalistas, produzindo análises,
artigos e recolhendo fundos para ações contra
a esquerda (Cel. Golbery do Couto e Silva)
125
20 de março:
• A conspiração militar toma vulto:
• Mensagem do Chefe do Estado Maior do Exército
(Castelo Branco):
• “O povo brasileiro está pedindo ditadura militar
ou civil e Constituinte? Parece que ainda não?”
• 26 de março, Revolta dos Marinheiros a favor
do Cabo Anselmo – anistia aos marinheiros
• Revolta do Clube Militar por Goulart ter
participado de uma reunião com os mesmos
marinheiros.
126
31/03/1964: GOLPE MILITAR
Paschoal Ranieri Mazilli(02/4/64-15/04/64)
Humberto A.Castelo Branco(15/04/6415/03/67)
Ministério da Fazenda:
Otávio de Gouveia Bulhões
Ministério do Planejamento:
Roberto Campos.
127
AI - 1
• Ato Institucional nº 1 – 9 de abril de 1964.
• Confere novos poderes ao executivo, embora
afirmasse a validade da Constituição de 1946
128
AI - 1
• Poderes:
• submeter emendas constitucionais ao
Congresso;
• decretar estado de sítio e prorrogá-lo até 30
dias sem aprovação do Congresso;
• suprimir direitos políticos até por 10 anos;
• enviar projetos cujos gastos não podiam ser
cortados pelo Congresso.
129
O autoritarismo crescente.....
• Três fatores contribuíram:
• Militares que participaram da queda de
Goulart se transformam em censores ativos
da vida política, convictos em evitar a linha
populista;
• A desorganização e o oportunismo da elite
política;
• A relativa apatia da sociedade civil.
130
Alguns dados....
• Em 1967, investimento manufatureiro era 11%
menor que em 1962.
• Construção civil declina 3% a.a em média
entre 1962 e 1967.
• Investimento público não cai tanto
131
Crescimento do produto
Variações em relação ao ano anterior
20
15
10
5
0
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
-5
-10
-15
PIB Ind (a)
PIB (a)
Salário Mínimo (a)
-20
Fonte: Abreu, 1990, Anexo estatístico
132
PROGRAMA DE AÇÃO
ECONÔMICA DO GOVERNO
PAEG
e
A inflação corretiva
11/1964
OBJETIVOS DA AULA
• Identificar o diagnóstico:
- a análise do contexto (feita pelos
gestores da PE) e os objetivos do
Plano.
134
Contexto político vigente no período
Repressão e perda de liberdade política
crescentes do AI – 1 (que instituiu a
ditadura) ao
AI – 5 (que restringe e caça os direitos
políticos), 1964 e 1968*
respectivamente.
*(Costa e Silva)
135
CONTEXTO ECONÔMICO
Valores médios anuais
Evolução dos Preços durante Paeg
120
100
80
60
40
20
0
-20
-40
91,8
72,8
65,7
49,4
41,3
30,4
33,2
7,2
7
7,6
2,3
7,5
22
4,3
0,9
-14,7
1961 1962 1963 1964
1965 1966 1967 1968
Salário Mínimo (a)
Fonte: Abreu, 1990, Anexo estatístico
IGP DI
136
CONTEXTO ECONÔMICO
Balanço de Pagamentos Brasil 1961-1969
valores em US$ bilhões
1000
800
600
400
200
0
-200
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
-400
-600
balança comercial
conta capital
Fonte: Abreu, 1990, Anexo estatístico
conta corrente
superávit ou déficit
137
Objetivo Geral do Plano
Correção do quadro de desequilíbrios
que prevalecia na economia para
restabelecer o crescimento.
138
Quais desequilíbrios?
•
•
•
•
Do elevado déficit público,
Do balanço de pagamentos,
Da inflação,
Da necessidade de ampliar o mercado
consumidor,
• Da produção industrial,
• Da distribuição regional e setorial da renda.
139
Voltando ao PAEG
• Segundo Rezende,
• O Programa propunha a recuperação das taxas de
crescimento:
• com políticas de incentivo á exportação,
• opção pela internacionalização da economia,
• integração e alinhamento com o centro financeiro
norte- americano.
140
No diagnóstico de Campos e Bulhões
• “as três causas tradicionais da inflação
brasileira:
• os déficits públicos,
• a expansão do crédito às empresas,
• as majorações institucionais de salários (área
pública) em proporção superior à do aumento
de produtividade”.
(MPCE, 1964, apud RESENDE, 1990, P. 15) 141
No diagnóstico de Campos e Bulhões
• Estas causas conduzem inevitavelmente à
expansão dos meios de pagamento, gerando o
mecanismo monetário de propagação da
inflação”
• MPCE, 1964, apud RESENDE, 1990, P. 15)
142
Normas básicas do programa
• Política monetária e creditícia restritiva, com aumento
na taxa de juros reais, promovendo falências e insolvências
que proporcionam capacidade ociosa para período
seguinte.
• Política salarial, baseada em uma análise do mercado de
trabalho operando com a redução de salários reais.
143
Objetivos Específicos do PAEG
1. Acelerar
ritmo
do
desenvolvimento
econômico;
2. Conter o processo inflacionário:
1. Atenuar desníveis econômicos,
2. Através de política de investimentos para melhorar
o mercado de trabalho,
3. Corrigir tendências aos déficits do balanço de
pagamentos.
144
As medidas de combate à inflação (1)
• Redução do déficit público: reduzindo gastos e
aumentando receitas com auxílio de um(a):
• reforma tributária,
• aumento das tarifas públicas.
145
As medidas de combate à inflação (2)
• Ao buscar o controle da inflação aumentando
tarifas, o instrumento passou a ser
denominado “inflação corretiva” (GREMAUD,
2002, p. 390)
146
Combate a inflação e Política salarial(3)
• Pontos básicos da política salarial: (fórmula).
• (i) manter a participação dos assalariados no produto
nacional;
• (ii) impedir que reajustamentos salariais desordenados
realimentem o processo inflacionário;
• (iii) corrigir as distorções salariais, particularmente no
Serviço Público Federal, nas Autarquias e nas
Sociedades de Economia Mista.
147
As medidas de combate à inflação (4)
• Segundo Gremaud, assim como em Resende, o
programa parece ter encarado a inflação como um
mal inevitável quando da aceleração do
crescimento, permitindo compreender a
“aceitação” de mecanismos de CORREÇÃO
MONETÁRIA
148
As medidas de combate à inflação (4)
Também evidencia uma atitude
GRADUALISTA frente à aceleração
inflacionária, abandonando a idéia de
tratamento de choque para a inflação.
149
De acordo com o Programa de Ação Econômica do Governo
(PAEG), do primeiro governo militar:
• o combate à inflação deveria seguir uma estratégia
gradualista:
• - de forma a não comprometer a meta prioritária
do governo de aceleração do crescimento
econômico;
•
as tarifas e os preços públicos deveriam ser fixados,
visando a obtenção de resultados mais rápidos no
combate à inflação;
150
CONCEITOS: Inflação
• Aumento persistente dos preços em geral, de
que resulta uma contínua perda do poder
aquisitivo da moeda.
151
Inflação de demanda
• Também chamada de inflação dos compradores, é o
processo inflacionário gerado pela expansão dos
rendimentos.
• Os meios de pagamento crescem além da capacidade
de expansão da economia, ou antes que a produção
esteja em plena capacidade, o que impede que a
maior demanda dos rendimentos seja atendida.
152
Inflação de demanda
Ocorreria devido a um excesso de
demanda agregada em relação à
oferta disponível. Poderia ter sido
causada por:
Aumento da renda disponível;
Expansão dos gastos públicos;
Expansão do crédito e redução das
taxas de juros.
153
O diagnóstico ortodoxo de uma
inflação de demanda
• No diagnóstico ortodoxo, a causalidade é
mais direta:
• Inflação é a conseqüência da excessiva
expansão monetária e da expansão do
crédito.
• Já a expansão monetária excessiva é
causada pelo déficit orçamentário
154
O prognóstico para a Inflação
de demanda
PORTANTO, a correção envolveria restrição à
circulação monetária e ao crédito (política
monetária e creditícia restritiva)
a expansão monetária é causada pelo Tesouro,
- é necessário também política fiscal restritiva.
155
INFLAÇÃO DE CUSTOS
• Processo inflacionário gerado pela elevação
dos custos de produção, especialmente:
• dos salários,
• dos preços das importações.
156
Inflação de custos
Ocorreria devido à pressões de custos e
conseqüente repasse para os preços.
Poderia ser causada por:
Aumento da taxa de juros,
Desvalorização cambial;
-Acréscimo dos preços de produtos
importados.
Elevação do custo da mão-de-obra,
Aumento de impostos.
157
O prognóstico ortodoxo para a inflação
de custos
• “Políticas de demanda, promovendo recessão e
desemprego”.
• Restrições voluntárias da determinação de preços,
como base de acordos para estabilidade de preços com
crescimento e emprego
• Controle direto estatal, com tabelamento de w e p,
racionamento e distribuição sob intervenção”
158
A hipótese inercial
O comportamento defensivo dos agentes diante de
um ambiente cronicamente inflacionário é tentar
recompor o pico anterior de renda real.
“Quando todos adotam esta estratégia de
recomposição periódica dos picos, a taxa de
inflação tende a se perpetuar”
159
A hipótese inercial
A tendência inflacionária mantém a inflação
passada;
O mecanismo seria uma reação dos
capitalistas diante da perda do poder
aquisitivo real, ou seja, uma reação a um
conflito distributivo.
160
Inflação inercial
A Taxa de inflação reflete: os picos de renda real
desejados, a periodicidade de reajuste da renda
real e a estrutura de preços relativos médios da
economia.
“a inércia inflacionária surge, portanto,
independentemente da existência ou não de
mecanismos formais de indexação”
161
Para compreender melhor o diagnóstico
sobre inflação...
• Teorias sobre a inflação, aplicadas à realidade da
economia brasileira, evidenciam alguns debates, quase
controvérsias.
• Anos 50 e 60 debate entre estruturalismo e monetarismo
• Anos 70 e 80 debate sobre mecanismos de propagação
inflacionária – inercialismo
• Anos 80 (2ª metade) o expectacionismo.
• #vide tipos de inflação: nos últimos slides desta
apresentação.(slide 19 em diante).
162
PAEG
As reformas institucionais.
Instrumentos de Política Econômica.
Alcance da Intervenção.
163
Objetivos:
• Identificar os instrumentos utilizados no
plano.
• Avaliar as condições de implementação e
as conseqüências da intervenção.
164
INSTRUMENTOS
 Política econômica ortodoxa:
- Diminuição da inflação,via redução:
- do déficit público.
- da oferta monetária,
- Elevação da taxa de juros.
- Desvalorização cambial
- Nova política salarial.
 Reformas institucionais.
165
As medidas estabilizadoras
• Redução do déficit público, através da(o):
• diminuição dos gastos ;
• ampliação das receitas (reforma tributária);
• aumento de tarifas públicas (chamada de
“inflação corretiva”). -
166
As medidas estabilizadoras
• Aperto monetário e restrição ao crédito:
– -elevação da taxa de juros reais;
– - o que significou algumas falências e outras
reestruturações na propriedade do capital: no
setor de vestuário, alimentos e construção civil,
• * importante para a geração de
capacidade
ociosa e crescimento posterior. –”destruição
criativa”.
167
As medidas estabilizadoras – cont.
• Política salarial – no fundo uma política de
contenção da demanda,
-formula matemática com o uso de inflação prevista e
produtividade
-inflação prevista menor do que a real.
• a concepção do programa levaria à redução
do salário.
• Importância da correção monetária.
168
Alguns problemas associados à inflação
• que levaram à crença na eficiência da correção
monetária:
- Inflação mais Lei de Usura (limite à taxa de juros)
desestimulava a poupança (no sistema financeiro)
- A lei do inquilinato, inflexível, desestimulava a
aquisição de imóveis e, portanto, a construção
- “Desordem tributária” – tributação de lucros corroídos
pela inflação ou estímulo ao atraso nos pagamentos
169
Reforma tributária
• Correção monetária no sistema tributário:
• Impostos que incidiam sobre produto a cada
transação (imposto em cascata) passam a ser
baseados no valor adicionado,
– acreditando estar assim usando o imposto
como uma forma de incentivo ao
desenvolvimento, desincentivando a
integração vertical
170
Reforma tributária/2
• Mudança no espaço tributário
(responsabilidades na arrecadação)
• criação dos Fundos de Participação dos
Estados e Municípios
– para a redistribuição regional da renda.
171
Do ponto de vista fiscal....
• Fontes de Financiamento do setor público
ICM
IPI
ISS
União:IR,IPI,ITR,etc.
Estados:ICM,
Municípios: ISS,IPTU.
 Fundo de Participação dos Estados e
Municípios
 Centralização fiscal.
172
Resultado da reforma tributária
• Aumento da arrecadação – pela base e não
pela alíquota,
• Centralização da arrecadação e das decisões
gerais de política tributária,
– Subordinam-se Estados e Municípios às decisões
federais em termos políticos, embora o gasto
fosse descentralizado .
173
Fundos Parafiscais – outra fonte de arrecadação.
• FGTS – substitui a estabilidade do emprego e
serve de “lastro” para políticas de habitação.
• PIS – poupança compulsória que, em tese,
implicaria em “participação” dos trabalhadores
nos resultados
174
Reformas “sociais”.
• Reforma agrária: lei do estatuto da
terra.
• Reforma dos contratos de trabalho.
175
Reforma do sistema financeiro
• OBJETIVO: permitir condições para condução
independente da política monetária.
• Reforma em quatro grandes frentes:
• 1) introduzir a correção monetária;
• 2) a criação de um órgão de regulação da
política monetária (Conselho Monetário
Nacional e Banco Central) ;
176
Reforma do sistema financeiro(2)
• 3) a criação de um sistema de
financiamento de longo prazo (BNH e
SFH);
• 4) a reforma do mercado de capitais.
177
1º) A correção monetária
• Buscava estimular a poupança;
• Permitiria a taxa de juros reais positiva;
• A ORTN permitia estabelecer
credibilidade e tornava viável um
mercado mais ativo de títulos públicos,
assim como operações de mercado
aberto.
178
2º)
CMN
• A CMN substitui a SUMOC e passa a ser o
órgão normativo da política monetária,
definindo regras e metas para sistema
179
BACEN
• BACEN assume antiga carteira de câmbio e
redesconto do Banco do Brasil e torna-se
agente executor da política monetária,
controlando e fiscalizando o sistema.
• Banco do Brasil faz compensações,
depositário das reservas voluntárias e caixa
do BACEN e do Tesouro Nacional – agente
bancário do governo.
180
3º) SFH e BNH Lei nº 4320
• BNH – regulamentaria e fiscalizaria os
agentes do sistema:
• Caixas Econômicas, Sociedades de Crédito
Imobiliário, Associações de Poupança e
Empréstimo;
• Suas fontes de recurso eram as cadernetas de
poupança, as letras imobiliárias e
principalmente o FGTS.
181
4º Reforma do mercado de capitais
• Lei 4728.
• Reforma marcada pela especialização e
segmentação do mercado (como nos
EUA), com funções específicas para
agentes baseadas em instrumentos
específicos de captação.
182
Reforma do mercado de capitais –(cont.)
• BANCOS
=>comerciais
=>investimentos
=>múltiplos
=>desenvolvimento
• Financeiras
• Bolsa de Valores e CVM
• SNCR –Sistema Nacional de Crédito
Rural
183
Reformas da Política Econômica
• Incentivos fiscais – permitidos pela reforma
tributária;
Comércio exterior:
• Buscar eliminar controles quantitativos no
comércio internacional;
• Simplificação do sistema cambial;
• – permite política posterior de minidesvalorizações.
184
Reformas da Política Econômica/2
• Para atrair K estrangeiro:
• lei 4131 – empresas com acesso ao sistema
financeiro internacional;
– GRANDES EMPRESAS
.
• Resolução 63 – que permitia a captação de
recursos externos pelos bancos comerciais e
de investimento
185
Resultados:
Recuperação da capacidade de arrecadação
do Estado,
 permitindo redução do déficit público;
Redução da taxa de inflação;
Crescimento modesto do PIB;
Arrocho salarial implicando em piora da
distribuição de renda;
Modernização institucional.
186
Enfim.....
PAEG (Programa de Ação Estratégica do
Governo) foi pré condição, do ponto de vista
da política econômica, do período posterior:
“O milagre econômico” que se dará de 1968 a
1973, com Delfim Netto no comando do
Ministério da Fazenda.
187
Referências bibliográficas
• ABREU, M (org) “Anexo” A ordem do Progresso. Rio
de Janeiro: Campus, 1990.
– RESENDE, A. L. “Estabilização e Reforma: 1964-1967” in
ABREU (org) A ordem do Progresso. Rio de Janeiro:
Campus, 1990, pp. 213-231
• GREMAUD, A. & VASCONCELLOS, M. A. S & TONETO,
R. - Economia Brasileira Contemporânea- 4 ed. São
Paulo: Atlas, 2002.
188
POLÍTICA ECONÔMICA DO MILAGRE
Costa e Silva (67-69) e E.G. Médici(69-73)
O PED- Plano Estratégico de
Desenvolvimento.
Política Monetária e Creditícia.
Política Fiscal.
Política Salarial.
189
Contexto internacional (1)
Taxa média de crescimento do PIB real
12
10
8
6
4
2
61-69
70-79
Nova
Zelândia
Austrália
Canadá
Suécia
Países
Baixos
Itália
Reino
Unido
França
Alemanha
Japão
EUA
0
80-89
190
Contexto internacional (2)
• rápida expansão do mercado de
eurodólar;
• elevada liquidez em dólar;
• crescente facilidade de obtenção de
empréstimos e financiamentos nos
centros financeiros internacionais;
191
Contexto internacional (3)
• o rápido crescimento do(a):
• comércio internacional
• economia mundial .
192
OBJETIVOS DA POLÍTICA
• PED – Plano Estratégico de
Desenvolvimento – julho de 1967.
O desenvolvimento econômico, que
condicionará toda a política nacional, no
campo interno como nas relações com o
exterior, a serviço do progresso social.
193
PED
• Objetivos declarados:
• i) a aceleração do desenvolvimento.
• ii) a contenção da inflação”
194
ANO
% PIB
1968
9,8
%
Inflação
24,8
% PIB
Invest/o
18,7
Dívida ext. líquida
(US$ bi)
3,5
1969
9,5
18,7
19,1
3,4
1970
10,4
18,5
18,8
4,1
1971
11,3
21,4
19,6
4,8
1972
11,9
15,9
20,2
5,3
1973
14,0
15,5
21,4
6,1
1974*
8,2
34,5
22,8
11,9
195
Plano Estratégico de Desenvolvimento-PED
• Delfim Netto , em linhas gerais, manteve a
política de controle gradual da inflação:
• passando a enfatizar o componente de custos;
• o combate à inflação deveria ser conciliado
com políticas de incentivo à retomada do
crescimento econômico.
196
Instrumentos: política creditícia e fiscal
•
•
•
•
Expansão do crédito ao consumidor;
Expansão do crédito para agricultura;
Isenções fiscais;
Recursos para a construção de residências
(SFH);
197
Primeiros resultados - 1968
•
•
•
•
•
68-73- Taxas médias de crescimento:
PIB REAL- 11,2%
INDÚSTRIA de transformação -13,3%
INDÚSTRIA de construção -15%
SERVIÇOS de utilidade pública (energia) 12,1%
198
Política monetária e cambial
• Reajustes de preços de acordo com variações
nos custos (de acordo com novo diagnóstico),
• 1968 – política de mini desvalorizações
cambiais + afrouxamento da política salarial =
controle compulsório de preços
199
Política monetária e cambial (2)
• “os controles de preços foram acionados não
mais com o objetivo de compatibilizar uma
política de liquidez folgada com a estabilidade
da taxa da inflação,
mas sim (...) para compatibilizar a liquidez
folgada com o declínio da inflação”.
200
Política monetária e cambial (3)
• Na ausência de capacidade ociosa, a
partir de 1971/1972, houve impacto
sobre a rentabilidade de setores
específicos.”
201
A Etapa de Recuperação (67-70).
• Fatores de recuperação (Serra, 1982, p. 127).
• Reforma fiscal e financeira de 66 que melhora
as condições de financiamento do gasto
público corrente e de investimentos.
• A verdade tarifária e a negociação externa,
melhorando condições de oferta do setor de
material elétrico, grandes construtores e setor
de engenharia
202
A Etapa de Recuperação (67-70)/2
• O sistema operacional de crédito ao
consumidor, acompanhado de correção
monetária , permite o desconto de títulos,
– - reanimando a indústria de bens de
consumo
duráveis,
especialmente
automóveis
203
A Etapa de Recuperação (67-70) (3)
• Sistema Financeiro de Habitação,
reanimando construção civil;
• Política de salários e política de
financiamento, concentrando a renda
pessoal.
204
O auge do ciclo (1970-73)
• Forte elevação da taxa de acumulação de
capital na industria de transformação;
• Esgota-se, a partir de 1971/72 , a
capacidade ociosa da indústria
205
O auge do ciclo (1970-73)
• Em 71-73, setor de BK atingem taxa
média de crescimento de 39%a.a.,
mostrando que a demanda por
M=(importação) é complementar à
oferta interna
206
I PND-1972-74
• Ampla formulação do modelo brasileiro de organizar o
Estado e moldar as instituições para transformar o Brasil
em uma sociedade capitalista desenvolvida.
• Aumento da renda per capita
• Taxa de 3,25% de expansão do emprego,
• Taxa de investimento bruto de 17%(70) para 19%(74)
• PIN- construção e colonização da Transamazônica,
ampliação em 70% a área de irrigação e dar 70.000
títulos de terra aos posseiros e agricultores sem terra.
207
Voltando ao Milagre.
Participação do setor público
• O Estado controlava os principais preços da
economia: câmbio, salário, juros e tarifas.
• Apesar da apoio a empresa privada, o Estado
respondia pela maior parte das decisões de
investimento.
208
Participação do setor público(2)
• quer através dos investimentos da administração
pública e das empresas estatais (quase 50% da
FBC);
• quer através da captação de recursos financeiros;
• fundos de poupança compulsória,
títulos
públicos, cadernetas de poupança, agências
financeiras estatais,dos incentivos fiscais e dos
subsídios.
209
Crítica ao milagre:concentração de renda
• Teoria do Bolo:
• A concentração como estratégia necessária para
aumentar a capacidade de poupança da
economia, financiar os investimentos e com isso
o crescimento econômico, para que depois
todos pudessem usufruir.
210
Crítica ao milagre:concentração de renda/2
• Outros analistas:
• a concentração de renda era a tendência natural
de um país que se desenvolvia e que demandava
crescentemente mão-de-obra qualificada.
211
Concentração de renda/3
• Dada a escassez desta mão-de-obra, houve aumento
maior da renda dos profissionais mais qualificados em
relação aos menos especializados,cuja oferta era
abundante.
• Defendiam ainda que, apesar da concentração de renda
ter aumentado, a renda per capita de toda a população
cresceu,
• O que significa que todos devem ter
melhorado
em termos de condição de vida, uns mais outros
menos.
212
Entrevista de Delfim Netto no Valor
Econômico,em 2003
• “Nunca falei ou escrevi sobre a teoria do
Bolo”.
• Em sete anos crescemos mais de 10% ao ano
o que deu 93,5% no acumulado.
• Houve um crescimento da massa salarial de
mais de 3¨%.
• Isto é o que vale.
213
Referências
• ABREU,MARCELO de PAIVA (0rg.). “A Ordem do
Progresso”,Rio,Editora Campus- Elsevier,2002,
• 18 ed.
• LAGO, L.A.C. “A retomada do crescimento e as distorções do
“milagre” in ABREU (1990) A ordem do progresso Rio de Janeiro:
Campus, 1990p.233-294.
• VASCONCELLOS,M A.S.,Gremaud A.e Toneto Jr, Rudinei. “
Economia Brasileira Contemporânea”, S.Paulo, Editora Atlas,
2002, pp192-2000
• TAVARES, M.C. & BELUZZO, L.G. “Notas sobre o processo de
industrialização recente no Brasil” in BELLUZZO, LG.& COUTINHO,
R. Desenvolvimento Capitalista no Brasil. São Paulo: Brasiliense,
1982, pp 122-140.
• Gaspari, Elio- A Ditadura Envergonhada e a Ditadura EscancaradaSão Paulo,Cia das Letras,2002 e 2003,respectivamente .
214
Referências complementares.
• SERRA, J. “Ciclos e Mudanças estruturais na
Economia Brasileira do Pós-Guerra” in.
BELLUZZO, L.G.& COUTINHO, R.
Desenvolvimento Capitalista no Brasil. São
Paulo: Brasiliense, 1982, pp. 56-121.
• SINGER, P. A crise do Milagre. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 1977
215
Cenário Político: Governo de Ernesto Geisel
(15/03/1974-15/03/79)
• Geisel rumo à abertura:
• Volta dos “castelistas” ao governo.
– Com Golbery do Couto e Silva, chefe do gabinete
civil.
– Chefia do SNI- João Batista de Oliveira Figueiredo
216
Cenário Político
• Objetivos:
• 1) manter apoio majoritário dos militares
reduzindo ao mesmo tempo:
• - o poder da linha dura;
• - restabelecendo o caráter mais puramente
profissional dos membros das forças armadas;
• 2) controlar os subversivos
217
Cenário Político
• 3) retorno à democracia, embora de uma
variedade indefinida;
– Articulação entre os adversários do governo:
Igreja, MDB, Ordem dos Advogados e Imprensa.
• 4) manter as altas taxas de crescimento,com
melhor distribuição da renda.
218
Cenário Político -depois da primeira crise do petróleo(73).
• Nov. de 74- uma vitória do MDB
– Vitória do MDB no Congresso e perda na
eleição indireta para governadores
• Morte de Herzog (75)
• Em 77 –emenda constitucional através do
AI-5- (pacote de abril) para tornar a Arena
imbatível nas eleições:
– Numero de deputados federais fixados à base
da população(55,no máximo por Estado) e não
de eleitores,
– a lei Falcão
219
Cenário Político
• Geisel conseguiu subjugar a linha dura com a
demissão de Sylvio Frota, ministro do Exercito
(1977), abrindo caminho para a eleição de
Figueiredo, considerado castelista.
• No final de 1978 , Geisel cumpriu a promessa
de desativar os elementos básicos da
estrutura autoritária.
220
Cenário Político
• Em outubro de 78, o Congresso aprovou um
conjunto de reformas:
- Emenda Constitucional n 11.
• Abolição do AI-5 e ‘ hábeas corpus’ para as
pessoas detidas por motivos políticos
• A censura prévia suspensa para o rádio e a TV.
• Independência do Judiciário.
• Anistia, exceto para 8 políticos banidos Prestes e Brizola.
221
Cenário Político
• Ao mesmo tempo, nos artigos 155-58 da
emenda, novos poderes foram dados ao
Estado para decretar Medidas de Emergência
e Estado de Sítio, sem aprovação legislativa
por 120 dias.
– Aprovado sem o apoio do MDB e da Ordem dos
Advogados.
• Novo sindicalismo em ação
222
223
224
225
II PND
1974 – 1980
226
Objetivos
• Identificar o contexto herdado do período
anterior (do milagre).
• Identificar condicionantes Internos e Externos
da Política Econômica.
227
A inflação no Brasil (70-74)
• Um dos principais objetivos do regime que
se instalou em 1964 foi a redução da
inflação e das distorções por ela
provocadas
• Até 1973, vários governos militares foram
relativamente bem-sucedidos; a inflação foi
reduzida de 92% em 1964 para 15,6% em
1973.
228
Inflação no Brasil 70-74/2
A queda da inflação foi acompanhada por um
rápido espetacular crescimento resultantes de
uma combinação:
1 - de medidas padrão de estabilização fiscal e
monetária;
2 - de uma política salarial restritiva;
229
Inflação no Brasil 70-74/3
3- de um realinhamento de preços controlados;
4- da adoção de um sistema cambial ajustado
muito lentamente;
5- introdução de um sistema de indexação de
instrumentos financeiros com objetivo de
permitir ao governo obter recursos de maneira
não-inflacionários e estimular a poupança.
230
Contexto pré II PND
• Crescimento da economia mundial de 7% em
1973
• Demanda Mundial aquecida pelos gastos com
Guerra do Vietnã (1964-1975) e efeitos
retardados da queda do dólar de 1971.
• Expansão do crédito internacional,
• Inovações financeiras,
• (Para Carneiro, crescimento resulta da inflação,
dos fluxos comerciais e da desvalorização do
dólar).
231
Crise do petróleo de 73 e Financiamento
• Condição básica seria a disponibilidade de
recursos no mercado internacional,
• Se adotada esta opção, significa que
implicitamente,acreditava-se que a crise seria
passageira, não exigindo realocação dos
recursos no interior da economia.
232
Financiamento/2
• Significaria que a brecha (hiato) entre oferta e
demanda de divisas era considerada uma
situação “temporal e não repetitiva”, não
sendo necessário enfrentar os custos de
“ajustes”:
233
Caso contrário:Ajustes
– Implicariam na utilização da política fiscal e monetária para
mudar a composição do gasto e reajustar a economia
– Promover-se-iam efeitos recessivos.
• #Em 1974 e 1975 EUA, Holanda, Alemanha e em menor grau, México
realizaram políticas de desaquecimento, acompanhadas de elevação
gradual dos preços dos derivados de petróleo.
234
E o Brasil?
• “A partir de fins dos anos 60’s se inicia um
ciclo de endividamento externo brasileiro
junto ao sistema bancário então em pleno
processo de internacionalização” (Gonçalves,
1998, p. 260)
• Dívida externa bruta:
• 1968 -de 11,3% do PIB,
• 1981 -para 24,5% do PIB
235
Explicação do endividamento (1)
• Investimentos, públicos e privados,
encontraram disponibilidade de crédito
bancário externo, a baixo custo, posto que as
taxas de juros (1973-1975) não se mostravam
explosivas.
• Assim, puderam evitar as restrições fiscais e
financeiras domésticas.
• (GONÇALVES, 1998, p. 261)
236
Como entender a escolha do Brasil?
• “O fato de que o governo brasileiro negou-se a
frear o crescimento da economia é
indubitável”.
Também é verdade que para cobrir a diferença
entre dispêndio interno e a produção
nacional, na conjuntura pos-choque, o país foi
levado a tomar vultosos emprestimos`
237
Como entender a escolha do Brasil?/2
• Confirma-se a tendência de sustentar o
crescimento
acelerado
com
política
de
captação de poupanca externa.
238
O governo Geisel-II PND- 1975-79
• Assumiu em março de 74 com a promessa
de uma abertura política” lenta,gradual e
segura” ´.....
• O II PND tinha o objetivo de:
• fazer face a crise conjuntural da economia
brasileira;
• Superar o subdesenvolvimento eliminando
os pontos de estrangulamento estruturais
de nossa economia.
239
O governo Geisel- 0 II PND- 1975-79/2
– O déficit era coberto com o aumento do
endividamento,
– -avaliação que as turbulências da
economia mundial seriam passageiras.
– O financiamento do II PND feito em boa
parte com financiamento externo
fundamental para o fechamento do
balanço de pagamentos
240
O governo Geisel- 0 II PND- 1975-79/3
– A amplitude da crise mundial e suas
repercussões internas provocaram a
desaceleração do plano e seus resultados
concretos só vieram se fazer sentir em 1983
e 1984.
241
1974 – II PND- (75-79)
• Objetivo geral –
• “o Brasil se empenhará... em cobrir a área de
fronteira entre o subdesenvolvimento e o
desenvolvimento”
• O que implica em dizer:
• Brasil tido como país em processo de
desenvolvimento.
• Objetivo último: a construção de uma
moderna economia industrial.
242
1974 – II PND – Obj. Específicos
• Consolidar uma economia moderna, com
implantação de novos setores, a criação e
adaptação de tecnologias;
• Ajustamento às novas realidades da economia
mundial;
• Nova etapa no esforço de integração nacional;
• Estratégia de desenvolvimento social no sentido
de garantir aumentos de renda real e eliminar
focos de pobreza absoluta.(PROJETO do II PND)
243
Justificando o Programa
• Na crise, quem mais se arriscaria a perder seriam
os países subdesenvolvidos importadores de
petróleo.
• Há que se combater a vulnerabilidade mediante
ações “que se estendem da busca do autoabastecimento, ao desenvolvimento de novas
vantagens comparativas” (PROJETO do II PND, p. 28)
• “a crise do petróleo apenas tornou o programa
de 1974 imperioso e inadiável”
244
“Justificando”
• A deterioração dos termos de intercâmbio em
1974 deixava a economia em situação crítica;
As necessidades de X ampliavam-se
porque as necessidades de M
aumentaram em patamares mais elevados
pondo em xeque a estrutura
produtiva.
• Diante do desaquecimento da economia mundial
, a economia brasileira não reagiria com avanços
na produção
245
Ainda “justificando o papel do
Estado”
• Velloso “se você quiser atuar interinamente
através do sistema de mercado, nas
condições atuais da economia brasileira (...)
não vai ter o setor privado atuando em
siderurgia, em fertilizantes, em
petroquímica etc.”
246
Ainda “justificando”/2
• A maneira de fazer com que o setor privado
opere nestes setores é através do governo.
• É tendo incentivo fiscal ou financeiro, ou os
dois,
• “Para fazer funcionar setores pesados de
rentabilidade direta baixa e de prazo de
maturação longo, você precisa de incentivos
governamentais.”
247
Assim sendo....
• Se o crescimento da economia, desde os anos
50 fora liderado pelo setor de bens de
consumo, mesmo que duráveis.
• Chegava a hora de REORIENTAR O PROCESSO
DE CRESCIMENTO, o que exigiria um grande
esforço de investimento, em um mundo em
recessão e com a economia interna tendendo
à reversão cíclica.
248
Principais setores alvos
Insumos básicos: metais não ferrosos,
minérios, petroquímica, fertilizantes e
defensivos agrícolas.
Petróleo, Pro- álcool, Energia Nuclear e
Hidrelétrica.
249
ANOS
% PIB
% Inflação
% PIB Investi/o
Dívida ext. líquida (US$)
1975
5,2
29,4
24,4
17,1
1976
10,3
46,3
25,5
19,4
1977
4,9
38,6
21,4
24,4
1978
5,0
40,5
22,2
31,6
1979
6,0
77,2
23,0
40,2
1980
9,2
110,2
23,6
43,6
1981
-4,3
95,2
21,6
1982
0,8
99,7
20,0
1983
-2,9
211,0
17,2
250
As críticas ao II PND
A racionalidade presente
As políticas de curto prazo e de longo prazo
Os resultados.
A condução da política de curto prazo e o stop
and go
• Quatro mudanças logo no início do governo
Geisel:
• Desrepressão(liberação) dos preços;
• Oficializar regras para correção monetária;
• Intervenção no sistema bancário (Halles);
• Revisão da lei salarial.
252
Política monetária.
• Política ativa deveria controlar o crédito,
• Sem evidências de controle da liquidez por
aumento da taxa real de juros,
• Governo Geisel: expansionista (mesmo tendo
que vencer os excessos do período anterior)
253
A racionalidade (ou a justificativa)
• Se se deixasse que a “safra do milagre”
perdesse poder de influenciar a economia,
haveria uma reversão conjuntural (recessão)
que afetaria expectativas e ficaria mais difícil
alcançar o compromisso dos capitais privados
para novas ondas de investimento.
254
A idéia, portanto
• A de que um novo bloco de investimentos – a
“safra de 74” – permitisse evitar o
“desencadeamento
de
um
processo
cumulativo de retração” (...) preservando o
ritmo de expansão da renda permitia-se que a
ampliação da
capacidade produtiva do
milagre pudesse ser assimilada.
255
As críticas quanto à concepção (1)
• 1-Plano acusado de evitar o ajustamento;
– – Delfim, por exemplo “Mas em 74 alguém
imaginava o que iria acontecer em 79?
• 2-Castro “a política de 74 não consistia em
postergar problemas: as soluções é que ficavam
adiadas, dado o prazo tecnicamente requerido pela
maturação dos grandes investimentos” (1985, pag.
41)
256
As críticas quanto à concepção (2)
• 3-Plano acusado de promover uma excessiva
“estatização” da economia, notadamente nos
setores de: fertilizantes, exploração mineral,
polpa de celulose, petroquímica, indústria de
base, a comercialização de certos produtos
agrícolas, a área creditícia e financeira.
257
As críticas quanto à concepção (3)
• 4-Para Lessa o II PND faz da crise do petróleo a
justificativa para a proclamação serena e não
traumática do projeto de potência, nascida no
interior do aparelho do Estado.
258
5-E para Castro?
• Ajuste com impactos complexos.
• Países desenvolvidos pagaram a conta do petróleo com
expansão de vendas de máquinas, equipamentos e
armas para os países da OPEP (caso onde é necessário
algum grau de desenvolvimento prévio destas
indústrias)
• “Não creio que existisse solução capaz de evitar o
endividamento externo e o redirecionamento
FORÇADO dos investimentos” (Castro,1985, pag. 43)
259
6)E para Carneiro?
• OS ERROS DE DIAGNÓSTICO bem como A
TIMIDEZ que caracterizou o uso de
instrumentos de política econômica após o
primeiro choque” (Carneiro, 1990, p. 300) são os
responsáveis pelo:
260
• “O quadro de desequilíbrio macroeconômico
com que a economia brasileira defrontou-se na
década de 80, caracterizado por:
• - elevado endividamento externo;
• - desestruturação do setor público;
• - inflação explosiva;
• - perda de dinamismo,
261
PIB-Taxas de Crescimento
IBGE
Ano
PIB
Indústria
Agricultura
Serviços
1973
14,0
16,6
0,0
13,4
1974
9,0
7,8
1,0
9,7
1975
5,2
3,8
7,2
2,9
1976
9,8
12,1
2,4
8,9
1977
4,6
2,3
12,1
2,6
1978
4,8
6,1
-3,0
4,3
1979
7,2
6,9
4,9
6,7
262
FBKF e Taxa de Inflação-%
Ano
FBCF/PIB
IGP-DI
1973
21,4
15,5
1974
22,8
34,5
1975
24,4
29,4
1976
22,5
46,3
1977
21,4
38,6
1978
22,2
40,5
1979
23,0
77,2
263
Ganhos de divisas derivados dos programas
setoriais(US$ milhões)
Ano
Petróleo
Metais NFerrosos
Papel e
Celulose
Prod
Sider.
Fertiliza
nte
Prod.
Químicos
Total
1981
1052
22
90
149
354
1029
2.696
1982
1903
139
170
79
218
1210
3.719
1983
2351
366
188
363
308
1308
4.884
1984
4404
353
378
636
325
1307
7.403
264
João Baptista de Oliveira Figueiredo
(1979-1985)
265
Política- Figueiredo
• 1979-Lei da anistia aprovada pelo
Congresso em agosto;
• Foram beneficiados todos os presos ou
exilados por crimes políticos desde
setembro de 1961;
• Excluídos os culpados por terrorismo, de
resistência armada ao governo e
restabelecidos os direitos políticos
266
Política- Figueiredo(2)
• Foi incluída na lei de anistia um definição
que incluía tanto os praticantes de crimes
políticos quanto de crimes conexos
–dando cobertura aos torturadores
267
Política- Figueiredo(3)
• Reformulando os partidos
• A ARENA sofria:
• as conseqüências das políticas repressivas
pós-1964;
• com o fraco atrativo eleitoral da UDN, sua
verdadeira precursora.
268
•
•
•
•
Política- Figueiredo(4)
Os estrategistas políticos, chefiados por
Golbery imaginaram:
Dissolver o sistema bipartidário
Promover a criação de múltiplos partidos
-para romper a unidade oposicionista
PDS, PMDB, PTB, PDT,PT e o PP
269
Política- Figueiredo(5)
• Explosões à direita
– Cartas- bomba enviadas para a Ordem
dos Advogados,
– Banca de jornais,
-Rio-Centro.
Apuração dos fatos:
- demissão de Golbery e volta de João
Leitão de Abreu.(Casa Civil).
270
Política- Figueiredo(6)
• Com o resultado das eleições de 82, os
partidos da oposição conseguiram maioria
na Câmara e venceram eleições para o
governo de Estados importantes- S.P., Rio,
Minas e RGS.
• * a recessão de 81-83 fora a pior do Brasil
desde a Grande Depressão.
271
Política- Figueiredo(7)
• Campanha das diretas(84) para as eleições
de 85.
• Aproveitando as manifestações populares,
autorizadas desde o final do Governo
Geisel, e com o apoio da imprensa- Jornais,
Revistas, Rádio e TV.
• 25/04 – a votação terminou sem que a
emenda conseguisse, para ser aprovada, a
maioria de 2/3- ( 22votos faltantes).
272
Figueiredo político -Fim
• No ano seguinte, em eleições indiretas:
• Tancredo Neves foi eleito(por 480
votos contra 180),em 15/01/85, o
primeiro presidente civil após 21 anos
de ditadura.
273
Política Econômica
CRISE E ESPERANÇA: 1974-1980
• A absorção de capital estrangeiro contribuiu de
maneira importante para as contínuas taxas de
crescimento relativamente elevadas da
economia.
•Enquanto no período 70-73 a absorção de
recursos externos reais chegou a 1,4% do PIB,
Este índice subiu para 2,4% durante o período
74-78.
275
CRISE E ESPERANÇA: 1974-1980
• e a parcela da formação de capital bruto,
financiada por recursos externos, aumentou
• de 5,3% no período 70-73
• de 7,9% no período 74-78.
• Muitos dos empréstimos estrangeiros eram
realizados pelo setor público.
276
CRISE E ESPERANÇA: 1974-1985
1 4000
1 00000
1 2000
D ív id a B r u t a
1 20000
1 0000
80000
8 000
60000
6 000
40000
4 000
20000
D ív id a B r u ta
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
196 9
2 000
1968
0
J u r o L íq u id o
A D ív id a E x t e r n a B r a s ile ir a ( M ilh õ e s d e d ó la r e s )
0
J u r o s L íq u id o
A Taxa de Juros Reais Média da Dívida Externa Brasileira
(em %)
16
14
12
10
8
6
4
2
19
68
19
69
19
70
19
71
19
72
19
73
19
74
19
75
19
76
19
77
19
78
19
79
19
80
19
81
19
82
19
83
19
84
19
85
0
277
Crise da dívida
• Março de 1979: general Figueiredo assume a
presidência da República.
•Seu programa político consistia em devolver o
Brasil a um regime totalmente democrático e
entregar o governo a um civil.
• 1979: segundo choque do petróleo.
278
Período de 1979 – 1981
Segunda crise
do petróleo-79
e ...
279
CRISE E ESPERANÇA
• A)Violento declínio das relações de troca entre
produtos exportados e importados pelo Brasil(II
crise do petróleo).
• B)Aumento nas taxas de juros mundiais em
reação às rígidas políticas monetárias internas
dos EUA.
• C)Frustração da safra agrícola (78/79) devidos às
condições climáticas pressionando preços e
obrigando o país a importar produtos como
feijão e arroz.
280
CRISE E ESPERANÇA: 1974-1980
•
Medidas tomadas no final de 79:
1) Maxidesvalorização do cruzeiro;
2) Eliminação dos subsídios à exportação;
3) Eliminação de muitos incentivos fiscais;
4) Aumentos significativos nos preços dos serviços
públicos,
281
CRISE E ESPERANÇA: 1974-1980
5) Tributação temporária sobre lucros inesperados
nas exportações agrícolas;
6) Extinção da Lei dos Similares, que oferecia
ampla proteção às importações, porém com
exceções especiais;
7) Extinção das exigências de depósito sobre
aportes de capital e redução da alíquota de IR
devido sobre a remessa de juro, de 12,5% para
1,5%, a fim de estimular empréstimos externos
ao Brasil.
282
CRISE
Em 1980 a taxa de crescimento da economia
brasileira foi surpreendentemente alta:
•
• O PIB cresceu 9,2%.
•A inflação, entretanto, atingiu a taxa anual de
110%.
283
AJUSTE EXTERNO E DESEQUILÍBRIO INTERNO: 1980-1984
Taxa de Crescimento do PIB Real: 1980-1984
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
0,00
-2,00
1980
1981
1982
1983
1984
-4,00
-6,00
Taxa de Inflação (IGP-DI) - 1980:1984
250
200
150
100
50
0
1980
1981
1982
1983
1984
284
AJUSTE EXTERNO E DESEQUILÍBRIO INTERNO: 1980-1984
• Em meados de 1980 foram sentidos os primeiros
sinais de escassez de financiamento externo.
• As linhas da política macroeconômica passaram
a ser ditadas pela disponibilidade de
financiamento externo.
•Aumenta a dificuldade para financiar déficit no
balanço de pagamentos e as reservas cambiais
brasileiras caem.
• Ortodoxia na política monetária: com restrição
do crédito e preocupação contínua com a base
monetária.
285
AJUSTE EXTERNO E DESEQUILÍBRIO INTERNO: 1980-1984
1981: Recessão sem Fundo
• A política macroeconômica que prevaleceu em 81
e 82 foi basicamente direcionada para a redução
das necessidades de divisas estrangeiras através do
controle da absorção interna.
• Mudança na política salarial:
- queda acentuada do salário real principalmente
para faixas de renda mais alta.
286
Política Salarial
• Formulas de indexação dos salários por faixas:
• o efeito real dessas formulas foi alterar
significativamente a distribuição da renda
salarial em benefício dos 2/3 dos trabalhadores
de renda mais baixa em detrimento de 1,6 %
situado nos diversos níveis
287
AJUSTE EXTERNO E DESEQUILÍBRIO INTERNO: 1980-1984
• Controle das despesas públicas:
• (i) limitação do crescimento nominal
dos investimentos das empresas
estatais em 66% para uma inflação
maior;
• (ii) centralização pelo Tesouro das
administração dos recursos
orçamentários dos órgãos da
administração direta;
288
AJUSTE EXTERNO E DESEQUILÍBRIO INTERNO: 1980-1984
(2)
• (iii) controle semanal do saldo das
contas dos diferentes órgãos
governamentais pela Comissão de
Programação Financeira do Ministério
da Fazenda.
289
25,0
20,0
15,0
US$ bi
10,0
5,0
0,0
-5,0
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
-10,0
-15,0
-20,0
Reservas
BP
Transações Correntes
B. Cml
B. Capitais
Fonte: Banco Central e Conjuntura Econômica
290
15
10
taxas de variação
5
0
-5
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
-10
-15
-20
PIB
PIB IND
PIB AGR
fbkf
-25
Fonte: Abreu, 1990
291
Período de 1982 – 1983
Acordo com FMI
292
AJUSTE EXTERNO E DESEQUILÍBRIO INTERNO: 1980-1984
• Derrota do Partido do governo nas eleições
gerais de novembro, motivada por:
(i) frustração pelo ajustamento externo;
• (ii) falta de progresso nas condições
internas;
• (iii) incertezas quanto às perspectivas
futuras da economia.
293
AJUSTE EXTERNO E DESEQUILÍBRIO INTERNO: 1980-1984
1982: Da Recessão ao Fundo.
• Conversações com o FMI, mas o Governo
opta por evitar a ida ao FMI para não a
tornar um item na campanha eleitoral.
• Agosto de 1982: moratória Mexicana.
294
1982: Da Recessão ao Fundo.
• Após a eleição é feito um acordo com o
FMI:
• (i) os bancos credores fariam novos
financiamentos aos tomadores de
empréstimos especificados pelo BACEN;
• (ii) as amortizações referentes a 1983
seriam refinanciadas por 8 anos;
295
1982: Da Recessão ao Fundo.(2)
• iii) renovação das linhas de crédito
interbancário relacionadas ao crédito
comercial;
• (iv) as linhas de crédito interbancário
para bancos brasileiros operando no
exterior seriam restabelecidas aos
níveis de junho de 82.
296
1982: Da Recessão ao Fundo.(3)
•O anúncio formal de um programa com o FMI
definiu um novo modelo para negociações da
dívida externa brasileira.
Quando cessou o fluxo de empréstimos
voluntários, o principal desafio dos negociadores :
-deixou de ser apresentar perspectivas
favoráveis para o futuro da economia ;
297
FMI(3)
• e sim:
• -emitir sinais de austeridade para os
credores privados.
• -passar para uma submissão das políticas
macroeconômica e comercial ao crivo do
FMI.
298
1982: Da Recessão ao Fundo.(4)
• As negociações passaram a ser
realizadas com a equipe do Fundo,
com entendimento de que os bancos
endossariam os resultados.
• A economia brasileira ficou
praticamente estagnada em 82.
299
AJUSTE EXTERNO E DESEQUILÍBRIO INTERNO: 1980-1984
1983: O Fundo da Recessão
• Novos critérios de desempenho para a economia
brasileira acordados com o FMI:
• (i) Teto para o déficit em conta corrente do
Balanço de Pagamentos, o que requereria um
superávit comercial;
300
1983: O Fundo da Recessão
•
(ii) Taxa anual de inflação de 78%, que seria
alcançada via cortes na despesa interna
provocados pela contração dos gastos do
governo;
(iii) Desvalorizações do cruzeiro superiores
à taxa mensal de inflação em 1 ponto
percentual.
(iv) Reduções drásticas nos gastos das
empresas estatais,
301
1983: O Fundo da Recessão/2
• 21 de fevereiro de 1983:
maxidesvalorização do cruzeiro (30%)
• o governo promoveu uma desindexação
parcial dos salários,visando impedir que a
maxidesvalorização cambial fosse
integralmente neutralizada, com repasse
generalizado aos preços e salários, por uma
aceleração compensatória da inflação
302
AJUSTE EXTERNO E DESEQUILÍBRIO INTERNO: 1980-1984
83
• A desindexação salarial e a aceleração
inflacionária resultaram numa queda de cerca de
15% no poder de compra dos salários ao longo do
ano de 83.
• Uma combinação de fatores, permitiu o
cumprimento de praticamente todas as metas
relacionadas com as contas externas em 1983,
tais como:
• a recessão interna,
303
AJUSTE EXTERNO E DESEQUILÍBRIO INTERNO: 1980-1984 (2)
• a queda do salário real,
• a desvalorização cambial,
• as quedas do preço internacional do petróleo,
• a recuperação da economia norte- americana.
304
AJUSTE EXTERNO E DESEQUILÍBRIO INTERNO: 1980-1984
• Dificuldade de cumprir as metas internas,
sobretudo a inflação.
• Dois choques conspiraram contra a fé
monetarista no poder dos cortes no orçamento e
das políticas monetárias contracionistas em
reduzir a inflação em 83:
305
AJUSTE EXTERNO E DESEQUILÍBRIO INTERNO: 1980-1984
• (i) a maxidesvalorização do cruzeiro ;
• (ii) a elevação dos preços agrícolas (explicado em
parte pela política de exportação de produtos
agrícolas adotada pelo governo no primeiro
semestre do ano).
306
AJUSTE EXTERNO E DESEQUILÍBRIO INTERNO: 1980-1984
• A aceleração progressiva da inflação desde o
início do ano foi suficiente para desacreditar a taxa
anual projetada, na qual se baseavam os valores
nominais das metas fiscais e monetárias.
• O emprego na indústria foi reduzido em 7,5%
• A recessão industrial, liderada pela retração do
setor de bens de capital (-19%).
307
Período de 1984 – 1985
Houve um superávit comercial e as reservas de ouro foram
.
A Retomada do Crescimento
recompostas.
308
AJUSTE EXTERNO E DESEQUILÍBRIO INTERNO: 1980-1984
1984: Com o Fundo sem Recessão
• Em 1984 a restrição externa da economia
brasileira mostrou sinais de relaxamento:
• Recuperação dos salários reais.
309
• Recuperação do consumo estimulado pela
exacerbação das expectativas
inflacionárias em função:
• da própria demanda de recomposição das
perdas salariais,
• do boom nos mercados financeiros,
• da política monetária frouxa,
• do aumento da freqüência dos reajustes
das tarifas públicas.
310
AJUSTE EXTERNO E DESEQUILÍBRIO INTERNO: 1980-1984
• Recuperação do produto da agricultura.
• A estabilidade das taxas mensais de inflação
até agosto de 84, em torno de 10% ao mês,
reforçava o caráter inercial do processo
inflacionário brasileiro e sua relativa invariância
ao nível de atividade.
311
Considerações sobre o diagnóstico
• A existência de desequilíbrio externo não
significa necessariamente que um país esta
vivendo acima de seus limites (excesso de
demanda), mas pode ser decorrência de
um(a):
• Processo de endividamento que começa a
ser cobrado,
• Brusca elevação da taxa de juros,
• Deterioração dos termos de troca.
312
• Brasil endividou-se com base em um sistema de
taxas de juros flutuantes
• II crise do petróleo ( barril passou de 15 para 35
dólares)
• # supply side economics-Reagan
• #Setembro negro(1982)
• insolvência argentina, mexicana, e polonesa, com
o rompimento do fluxo de recursos voluntários
aos países em desenvolvimento.
313
Gráfico 5 - Crescimento do PIB 1964-2006 (em %)
15
12,5
10
7,5
5
2,5
0
-2,5
-5
-7,5
2006
2004
2002
2000
PIB per capita
1998
1996
1994
1992
1990
1988
Mundo
1986
1984
1982
1980
1978
1976
1974
1972
1970
1968
1966
1964
Brasil
O FRACASSO DO GRADUALISMO: Março de 1985-Fevereiro de
1986.
• Março de 1985:
•Instala-se a Nova República, após 21 anos de
regime militar.
318
Tancredo Neves
319
• Tancredo Neves foi eleito Presidente
por eleição indireta, e sua vitória foi
recebida com muito entusiasmo e
esperança pela maioria dos brasileiros.
• Ele era um político moderado, porem
um adversário declarado do regime
autoritário.
320
• Após um período negro e violento na
História do Brasil, foi eleito o primeiro
presidente civil em mais de 20 anos.
• A ansiedade de todo o país pela sua
posse e por uma reorganização da
sociedade, ainda amedrontada pelo
regime militar, era nítida.
321
• Em 14 de março de 1985, véspera da
posse, Tancredo Neves, alegava fortes
dores abdominais.
• Diagnosticado de apendicite, Tancredo foi
operado no Hospital de Base de Brasília no
dia 15, dia em deveriam ocorrer a posse e
transmissão do cargo.
322
• Segundo informações transmitidas
após a cirurgia, Tancredo padecia de
diverticulite;
– doença que gera um quadro agudo,
provocando dores semelhantes às
crises de apendicite.
323
• Enquanto o paciente era mantido isolado
na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI)
do Hospital de Base, o meio político se
mobilizava para tentar solucionar o impasse
surgido a respeito de quem assumiria a
presidência em exercício:
• o vice-presidente José Sarney ;
• o presidente da Câmara, Ulisses Guimarães.
324
• Um segundo passo das negociações foi
convencer o presidente Figueiredo a passar a
presidência a Sarney, com quem estava rompido.
• Para tanto, Ulisses Guimarães se teria
comprometido com o ministro-chefe do Gabinete
Civil de Figueiredo, Leitão de Abreu, partidário
até então da posse do presidente da Câmara,
– de que não haveria solenidade de transmissão do
cargo, contornando-se assim o impasse.
325
•
A morte de Tancredo
ocorreu 38 dias após
sua internação no
Hospital de Base de
Brasília, na véspera da
posse.
• Nesse período,
Tancredo foi
submetido a sete
intervenções
cirúrgicas, as cinco
últimas em São Paulo,
para onde havia sido
transferido no dia 26
de março.
• Tancredo Neves tinha
75 anos.
326
• Tancredo morreu em 21 de abril.
• No dia seguinte, Sarney assumiu
efetivamente a presidência, anunciando
que seu governo seria "o governo de
Tancredo".
327
• Em seu primeiro discurso na nova condição,
tratou da duas maiores prioridades nacionais:
• - a redemocratização
• a crise econômica herdada do último
governo militar -,
• Prometeu que convocaria a Assembléia
Constituinte "o mais cedo possível"
• e que o país cumpriria seus compromissos
com os credores internacionais, mas não ao
preço do sacrifício do povo
328
José Sarney tomou posse como presidente da
República perante o Congresso;
• Pronunciando o discurso elaborado pela
assessoria de Tancredo e por ele aprovado,
cuja essência fixava-se na determinação das
prioridades dos gastos públicos.
• O ministério escolhido por Tancredo três dias
antes foi mantido.
329
José Sarney Costa
330
•
José Ribamar Ferreira de Araújo Costa
nasceu em Pinheiro (MA) em 24 de abril de
1930, filho de Sarney de Araújo Costa e de
Kiola Ferreira de Araújo Costa.
• Em 1965 adotou legalmente o nome de
José Sarney Costa, do qual já se utilizava
para fins eleitorais desde 1958, por ser
conhecido como "Zé do Sarney", isto é,
José, filho de Sarney.
331
AJUSTE EXTERNO E DESEQUILÍBRIO INTERNO: 1980-1984
Taxa de Crescimento do PIB Real: 1980-1984
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
0,00
-2,00
1980
1981
1982
1983
1984
-4,00
-6,00
Taxa de Inflação (IGP-DI) - 1980:1984
250
200
150
100
50
0
1980
1981
1982
332
1983
1984
A ÓPERA DOS TRÊS CRUZADOS: 1985-1989
Taxa de Crescimento do PIB Real: 1985-1989.
9.00
8.00
7.00
6.00
5.00
4.00
3.00
2.00
1.00
0.00
-1.00
1985
1986
1987
1988
1989
Taxa de Inflação (IGP-DI): 1985-1989
2500
2000
1500
1000
500
0
1985
1986
1987
333
1988
1989
Francisco Dornelles-(15/03/85-29/09/85)
• O FRACASSO DO GRADUALISMO: Março de
1985-Fevereiro de 1986.
• Medidas de austeridade fiscal e monetária
não levaram a redução da inflação
334
A ÓPERA DOS TRÊS CRUZADOS: 1985-1989
• Durante
todo ano de 1985, o governo da Nova
República manteve afastadas do país as missões
do FMI.
•Isso deu maior liberdade para fazer uma
política fiscal e monetária que privilegiavam o
crescimento econômico.
• Essa atitude foi possível por:
•(i) superávits mensais da balança comercial que
permitiam ao país não depender de novos
recursos externos;
335
A ÓPERA DOS TRÊS CRUZADOS: 1985-1989
• A inflação brasileira parecia ter
propriedades específicas e uma
dinâmica própria, resistindo às
pressões deflacionárias da recessão e
do desemprego.
336
Inercialistas
• Comportamento inercial
• A partir de um determinado momento, a
inflação adquire certa autonomia em que a
inflação do período passado determina a
inflação atual que determinará a inflação
futura
337
Inercialistas
 Esta
inércia resulta dos mecanismos de
indexação que tendem a propagar a
inflação passada para o futuro.
 Correção monetária de preços;
 Salários;
 Câmbio;
 Ativos financeiros.
338
A ÓPERA DOS TRÊS CRUZADOS: 1985-1989
• Ganham força as teses da inércia
inflacionária sobre as condições de
demanda e oferta agregadas.
• Estes autores defendiam a
desindexação da economia no
combate à inflação.
339
A ÓPERA DOS TRÊS CRUZADOS: 1985-1989
• A ruptura dos mecanismos de
indexação produziria uma queda
da inflação mais rápida do que a
contração da demanda agregada,
com custos menores em termos de
recessão e desemprego.
340
A ÓPERA DOS TRÊS CRUZADOS: 1985-1989
Das teses inercialistas surgem propostas
de soluções heterodoxas:
•Proposta da moeda indexada de Arida e
Resende:
•visava alcançar a desindexação da
economia através da introdução de uma
nova moeda indexada, que circularia
paralelamente com o cruzeiro.
341
A ÓPERA DOS TRÊS CRUZADOS: 1985-1989
• Proposta do choque heterodoxo de Lopes:
• propunha um congelamento de preços e
salários e cambio em níveis consistentes com
o status quo da distribuição de renda;
• a desindexação generalizada da economia.
• # abandonando a tese gradualista: via Pactos Sociais,com
tabelamento dos preços e das rendas
342
• Francisco Dornelles-15/03/85-29/09/85
• Dilson Funaro-30/09/1985-03/06/1987.
• Luiz Carlos Bresser Pereira
• Mailson da Nóbrega.
343
Antecedentes do Plano Cruzado
• Em 1984 o Brasil vivia o sonho de que a
democracia resolveria todos os problemas
do Brasil.
• Acreditava-se com a campanha das
diretas e a eleição de Tancredo o país :
– reencontraria os caminhos;
– promoveria o fim da inflação;
– faria a redistribuição de renda.
344
Antecedentes do Plano Cruzado
• O Brasil dispunha algumas vantagens em relação
a situação vivida entre 1981-83:
• Contas externas apresentavam significativo
superávit comercial;
• Situação de liquidez internacional havia
melhorado em relação à crise da dívida e a
moratória do México, em 1982;
• As contas fiscais estavam mais ajustadas e
maturação dos investimentos realizados no II
PND dava ao país grande potencial para crescer.
345
Antecedentes do Plano Cruzado
• Dado o insucesso do combate à inflação nos
anos anteriores desenvolveram-se, no início de
80, teorias alternativas de estabilização.
• A teoria que mais teve ênfase sobre causas da
inflação brasileira foi a inercialista que afirmava
que a inflação decorria de práticas contratuais
que repunham a inflação passada, a cada data
base.
• “A inflação vivida pelo país naquele período não devia ser atribuída a um
superaquecimento da demanda em relação a oferta, sendo o déficit público
pouco relevante”
346
A ÓPERA DOS TRÊS CRUZADOS: 1985-1989
• O fracasso do gradualismo em produzir sequer a
estabilidade das taxas mensais de inflação
encerra a segunda fase da política econômica da
Nova República.
• A coalizão política que sustentava o governo
ficou ameaçada.
• Em 28 de fevereiro de 1986, o presidente José
Sarney decretou um novo programa de
estabilização:
• o Plano Cruzado.
347
Planos de estabilização macroeconômicos: 1985-1989
O PLANO CRUZADO
As precondições da economia pareciam
apropriadas:
1. O produto industrial, impulsionado pelos bens
de consumo durável, crescera 9,2% durante os
12 meses anteriores a fevereiro;
2. A balança comercial acumulara um superávit
de US$ 12,8 bilhões nos últimos 12 meses;
3. As reservas internacionais em bom volume;
348
O PLANO CRUZADO
•
•
•
O déficit público em 1986 estaria praticamente
eliminado, como resultado do “pacote fiscal”
anunciado em dezembro de 1985;
O preço do petróleo, que respondia por 45%
das importações brasileiras, caía no mercado
internacional;
O dólar norte-americano, ao qual estava
atrelado o cruzeiro, desvalorizava-se em
relação às moedas européias e ao iene.
349
A ÓPERA DOS TRÊS CRUZADOS: 1985-1989
Plano Cruzado:
Principais Ingredientes:
• Reforma monetária: estabelece o cruzado
(Cz$);
• A taxa de conversão foi fixada em mil
cruzeiros por cruzado;
350
O PLANO CRUZADO
• Os salários foram convertidos em
cruzados, tomando como base o poder
de compra médio dos últimos seis
meses.
• Abono de 8% foi concedido para todos
os assalariados
351
O PLANO CRUZADO
• Salário mínimo foi fixado em Cz$ 804,00
(abono de 16%).
• Os salários não foram congelados:
• - haveria dissídios coletivos anuais e
correção automática de acordo com uma
escala móvel, sempre que a taxa de inflação
acumulasse o gatilho de 20%.
352
O PLANO CRUZADO
• Os preços foram congelados por tempo
indeterminado nos níveis ao consumidor
prevalecentes em 27 de fevereiro de 1986.
• Não houve qualquer compensação pela
inflação passada, nem tampouco pela perda
futura.
353
•O PLANO CRUZADO
• O Plano Cruzado deslocou a base do índice
de preços ao consumidor (IPCA) para
28/02/86.
•O novo índice (IPC) visava evitar que a
inflação passada fosse captada no mês de
março (primeiro mês de vigência do plano).
354
O PLANO CRUZADO
• A taxa de câmbio foi fixada no nível
vigente em 27 de fevereiro de 1986.
Regras para a correção dos aluguéis
• Indexação em prazos inferiores a 1 ano
foi proibida.
355
• A ORTN (Obrigação Reajustável do Tesouro
Nacional), que era corrigida mensalmente com base
no índice oficial de inflação, e que com a aceleração
inflacionária se tornara a “moeda” nacional
alternativa,foi substituída:
• -pela OTN (Obrigação do Tesouro Nacional), cujo
valor nominal ficaria congelado por 12 meses.
• Não se estabeleceram metas ou regras para as
políticas monetária e fiscal, para complementar o
programa de estabilização.
356
PLANO CRUZADO: PRINCIPAIS RESULTADOS
Período 1 – Cruzado: Março de 1986 – Junho
de1986
Característica: queda substancial da inflação e indícios
da existência de excesso de demanda na economia.
• Apoio popular (fiscalização do congelamento).
• As taxas de inflação, medidas pelo IPC, caíram
abruptamente
Março
Abril
Maio
Junho
357
0.1
0.8
1.4
1.3
O PLANO CRUZADO
• A decomposição das taxas mensais de
inflação revelavam os primeiros sintomas
de excesso de demanda.
• Distorção de preços relativos entre os
preços congelados e aqueles de difícil
controle.
358
A ÓPERA DOS TRÊS CRUZADOS: 1985-1989
• Explosão de consumo motivada por:
•(i) aumento do poder de compra dos
salários;
• (ii) a despoupança voluntária causada pela
ilusão monetária;
•(iii) o declínio no recolhimento do imposto
de renda da pessoa física;
359
O PLANO CRUZADO
• (iv) redução das taxas de juros nominais;
• (v) consumo reprimido durante os anos de
recessão;
• (vi) congelamento de alguns preços em níveis
defasados em relação a seus custos.
360
O PLANO CRUZADO
• Escassez de produtos (ex: leite, carne e
automóveis).
• A generalização do excesso de demanda
na economia era reforçada por uma
expansão exagerada da oferta de moeda,
que transcendia o incremento natural de
demanda de moeda provocado pela
desinflação abrupta.
361
O PLANO CRUZADO
• A folga de liquidez refletiu-se em taxas de
juros reais negativas.
• Conseqüências:
• valorização das bolsas,
• aumento do ágio no mercado paralelo de
dólar;
• alta vertiginosa dos preços dos ativos reais.
362
O PLANO CRUZADO
• Desequilíbrio fiscal devido:
• (i) aumento das despesas com folha de
salários do setor público;
• (ii) os subsídios diretos e indiretos (ex:
leite);
• (iii) isenções tarifárias;
• (iv) transferências às empresas estatais,
Estados e Municípios.
363
O PLANO CRUZADO
• O esperado crescimento na receita do
governo não se materializava na devida
proporção e no devido tempo.
•devido a eliminação da erosão
inflacionária que agia sobre a arrecadação
de impostos.
364
Plano Cruzado
• Quando as receitas aumentaram,
refletindo a aceleração da atividade
econômica,
• os gastos aumentaram fruto da
necessidade de se sustentar o
congelamento de preços,
-- contribuição para a vitória do PMDB nas
eleições de novembro para os Governos Estaduais
e Assembléia Constituinte.
365
O PLANO CRUZADO
• Dimensão do superaquecimento da economia;
• (i) as vendas cresceram 22,8% nos primeiros seis
meses de 86 em relação ao mesmo período do ano
anterior;
• (ii) aumento de 33% na produção de bens duráveis;
• (iii) a taxa de desemprego aberto caiu de 4,4% em
março para 3,8%;
• (iv) os salários reais tiveram um ganho de 12%
desde o final de fevereiro.
366
O PLANO CRUZADO
• O governo tinha duas opções:
• (i) decretar o fim do congelamento de preços, ou
• (ii) desacelerar o crescimento do produto através de
um rápido e severo corte na demanda agregada.
• Como tanto a inflação quanto a recessão tinham
custos políticos, que o governo julgava insuportáveis,
optou-se por um modesto ajuste fiscal.
367
Período 2 – Cruzadinho: Julho de 1986 – Outubro de1986
24 de julho: novo pacote de ajuste fiscal –
• O Cruzadinho
• Objetivo: desaquecer o consumo
• Criação de empréstimos compulsórios:
• novos impostos indiretos na aquisição de
gasolina e automóveis que seriam restituídos
após 3 anos.
368
Cruzadinho
• Impostos não-restituíveis sobre a
compra de moeda estrangeira para
viagem e passagens aéreas
internacionais.
• Esta receita adicional do governo seria
usada para um novo plano de metas
que visava atingir um crescimento do
PIB de 7% ao ano.
369
Cruzadinho
• O Cruzadinho teve pouco eficácia na
contenção do consumo.
• Ao contrário, a expectativa do
descongelamento deu novo impulso no
consumo.
• A empresas estavam operando próximas
da capacidade plena.
370
Cruzadinho
Até agosto, os elevados superávits da
balança comercial não refletiam o excesso
de demanda do mercado interno.
• Esta situação muda em setembro e, mais
drasticamente, em outubro, com queda
nas receitas de exportação.
371
Cruzadinho
•A
especulação em torno de uma maxidesvalorização
elevou o ágio do mercado paralelo de dólar para a casa
de 90%
•Em outubro o governo descongelou a taxa de câmbio
e promoveu uma modesta desvalorização do cruzado
de 1,8%, anunciando uma política de
minidesvalorizações eventuais.
•A expectativa de uma nova e maior desvalorização
estimulou ainda mais o adiamento das exportações e a
antecipação das importações levando a uma maior
deterioração das contas externas.
372
Período 3 –: Cruzado II –(Novembro de 1986 –
Junho de 1987).
• Uma semana após a maciça vitória do partido do
governo (PMDB) nas eleições, o Cruzado II foi
anunciado.
•Tratava-se de um “pacote fiscal” que objetivava
aumentar a arrecadação:
• através do reajuste de alguns preços públicos
(gasolina, energia elétrica, telefone e tarifas postais);
•do aumento de impostos indiretos (automóveis,
cigarros e bebidas);
373
Cruzado II
• Esses aumentos sobre os preços de bens
públicos e administrados forneceram uma
válvula de escape para toda a inflação
reprimida durante o congelamento.
• Dada a magnitude do choque inflacionário
do Cruzado II, a indexação voltaria a plena
carga.
374
Cruzado II
• O governo:
• reinstituiu as minidesvalorizações cambiais
diárias do Cruzado;
• atrelou os contratos financeiros aos
rendimentos das recém-criadas Letras do
Banco Central (LBCs);
• permitiu que os bancos voltassem a emitir
Certificados de Depósitos Interbancários
(CDBs) pós-fixados.
375
Gatilho
• A taxa de inflação atingiu 16,8% em
janeiro,
• o que significava que o primeiro reajuste
salarial de 20%, detonado pela inflação
acumulada entre março e dezembro de
1986 e pago no final de janeiro,
– reporia pouco mais que a perda de poder
de compra ocorrida durante o próprio mês.
376
Cruzado II
• Contando com a retração da demanda para
amortecer a aceleração inflacionária,
•o governo cedeu às pressões pela
liberalização dos preços, suspendendo
abruptamente quase todos os controles de
preços em fevereiro de 87.
377
Cruzado II
• Em 27 de fevereiro de 1987, quando o Plano
Cruzado completava 1 ano, a reindexação da
economia, iniciada em novembro de 86, foi
concluída com:
• o reajustamento do valor nominal da OTN e
• a reintrodução da correção monetária em
bases mensais.
• A escala móvel salarial, a economia estava mais
indexada do que antes do Plano Cruzado.
378
• Duas de suas teses demonstraram-se
equivocadas:
• O final da “bolha inflacionária”, o que significava que a
inflação iria perder o fôlego uma vez que o processo de
realinhamento dos preços estivesse completado, não
se materializara;
• e a renegociação da dívida externa, que reaglutinaria
as forças da sociedade brasileira, voltara ao estado de
impasse.
• Os saldos da balança comercial tornaram-se negativos
entre outubro de 86 e janeiro de 87.
379
• No final de fevereiro de 87 o governo
decidiu suspender por tempo
indeterminado os pagamentos de juros da
dívida externa aos bancos privados.
Em abril de 87, o ministro Dílson Funaro
deixou o cargo.
– com a taxa de inflação ultrapassando o
patamar de 20% ao mês.
380
• Os objetivos oficiais da moratória eram:
• estancar a perda de reservas internacionais;
• iniciar uma nova fase de renegociações da
dívida externa.
• O objetivo extra-oficial seria a reconquista do
apoio popular, prejudicado pelo fracasso do
Plano Cruzado, para uma nova tentativa de
estabilização.
381
Luis Carlos Bresser Pereira
382
Plano Bresser (03/05/87-18/12/87)
• Luis Carlos Bresser Pereira assume a Fazenda.
• Metas:
• taxa de crescimento do PIB em 87 de 3,5% (contrario
as aspirações anteriores de 7%),
• disposição de voltar a dialogar com o FMI.
• Anunciou e promoveu uma minidesvalorização do
Cruzado de 7,5% em 10 de maio.
– (O que foi percebido como um passo rumo a
ortodoxia, repelida pelo PMDB).
383
O PLANO BRESSER
PRINCIPAIS INGREDIENTES
Apresentado em 12 de junho de 1987
Programa de estabilização híbrido, que
incluía elementos ortodoxos e heterodoxos
para o combate da inflação.
Não tinha como meta a inflação zero nem a
desindexação da economia
384
O PLANO BRESSER
• Pretendia promover um choque
deflacionário com :
• sustentação de taxas de inflação mais
baixas, com a redução do déficit público.
• a supressão da escala móvel salarial;
• Os salários foram congelados por um
385
 Instituiu uma nova base de indexação salarial para
vigorar após o congelamento:
 a Unidade de Referência de Preços (URP).
 A cada 3 meses seriam pré-fixados os percentuais
de reajustes (URP) para os três meses
subseqüentes, com base na taxa de inflação
média dos 3 meses precedentes.
386
O PLANO BRESSER
PRINCIPAIS INGREDIENTES
 Os preços também foram congelados pelo prazo
máximo de 3 meses.
 Porém antes do congelamento foram anunciados
diversos aumentos para os preços públicos e
administrados.
 A falta de realinhamento de preços públicos e
administrados na véspera do congelamento fora
apontada como uma das falhas do Plano Cruzado.
387
O PLANO BRESSER
• A base do IPC foi deslocada para o inicio do
congelamento
• O Cruzado foi desvalorizado em cerca de
9,5%.
• O programa visava reduzir o déficit público
em 1987 dos 6,7% do PIB projetados para
cerca de 3,5% do PIB.
388
O PLANO BRESSER
• PRINCIPAIS RESULTADOS:
• fase 1 (Congelamento e flexibilização) – Julho de
87 a Dezembro de 87.
• A perda de poder de compra dos salários e a
prática de taxas de juros reais positivas durante a
fase de congelamento tiveram :
• reflexos negativos nas vendas do comércio
varejista
• no ritmo da produção industrial,
• assim a inflação do congelamento não podia ser
atribuída a pressões de demanda.
389
O PLANO BRESSER
A recuperação da poupança nacional não adviria
mais da poupança externa “forçada” (fruto da
moratória dos juros da dívida) e sim da poupança
do governo que seria viabilizada com a:
- contenção dos gastos,
- elevação das tarifas públicas,
- redução dos subsídios;
E uma reforma tributária.
390
O PLANO BRESSER
• A oposição política a um ajuste dessa
magnitude foi grande;
• As pressões inflacionárias não
cederam obrigando o governo a
flexibilizar o congelamento já em
agosto.
391
Principais resultados- Plano Bresser
fase 1 (Congelamento e flexibilização) – Julho de
87 a Dezembro de 87.
A partir dos dissídios de setembro os
trabalhadores iniciaram uma ofensiva para
incorporar a inflação de junho de 87 aos salários.
Em dezembro de 87 a inflação voltou ao patamar
de 14% com uma nova onda de rumores de um
novo congelamento e desgastado pelas resistências
a uma proposta de reforma tributária,
o ministro Bresser Pereira pediu demissão.
392
Maílson da Nóbrega
393
Feijão com Arroz
PRINCIPAIS RESULTADOS: fase 2 (Feijão com
Arroz) – Jan. 88 a Dez. 88.Maílson da Nóbrega assumiu em 18/12/87.
Assume rejeitando a alternativa de um choque
heterodoxo e com metas mais modestas;
estabilização da inflação em 15% ao mês e redução
gradual do déficit público
O anúncio reiterado de que o governo não adotaria um novo
congelamento de preços contribuiu para a contenção das taxas de
inflação ao longo de todo o primeiro semestre do ano abaixo de
20%.
394
• Em 4 de novembro de 1988, foi assinado um
pacto social entre governo, empresários e
trabalhadores estabelecendo uma espécie de
redutor, através da pré-fixação dos reajustes de
preços nos 2 últimos meses do ano.
• O principal mérito do pacto social foi conter
temporariamente a ameaça de hiperinflação.
• Ao longo do mês de novembro este pacto
perdeu força.
• *Pacto de Moncloa-10/1977.
395
PLANO VERÃO
PRINCIPAIS INGREDIENTES:
 Lançado em 14 de janeiro de 1989.
 Promoveu uma nova reforma monetária,
instituindo o cruzado novo (NCz$),
correspondendo a mil cruzados.
396
Programa de estabilização híbrido:PLANO VERÃO
•
•
•
•
Elementos ortodoxos:
o plano pretendia promover uma
contração da demanda agregada a curto
prazo:
-pela prática de taxas de juros reais
elevados para inibir a especulação com
estoques e moeda estrangeira;
-por cortes nas despesas públicas para
sustentar a queda da inflação no médio
prazo;
397
Plano Verão
• Elementos heterodoxos:
• suspendeu ou extinguiu todos os
mecanismos de realimentação da
inflação,
• - promovendo inclusive o fim da URP
salarial, uma poderosa fonte de inércia
inflacionária.
398
Plano Verão
• PRINCIPAIS INGREDIENTES:
• Novo congelamento de preços por
tempo indeterminado:
– Pela terceira vez o governo recorreu à
um novo vetor de preços para servir de
base para a apuração da inflação;
– a base do IPC foi deslocada para 15 de
janeiro.
399
PLANO VERÃO
A cotação do dólar foi fixada em NCz$ 1,00, o que
refletia uma desvalorização do cruzado da ordem de
18%.
Em contraste com o plano Bresser, as
minidesvalorizações diárias da moeda foram
suspensas: a taxa de câmbio permaneceria fixa por
tempo indeterminado.
 A OTN que servia de indexador para os contratos
pós-fixados e que, com a aceleração da inflação
estava se tornando gradualmente uma moeda
escritural paralela ao cruzado foi extinta.
400
PLANO VERÃO
PRINCIPAIS INGREDIENTES:
 Ajuste Fiscal:
 (a) redução das despesas de custeio com uma
ampla reforma administrativa;
 (b) redução das despesas com pessoal através
da demissão de funcionários públicos;
 (c) redução do setor produtivo estatal com um
programa de privatizações;
 (d) rigidez na programação e execução
financeira do Tesouro.
401
PLANO VERÃO
• Política monetária:
• (a) aumento da taxa de juros real de curto
prazo inibindo movimentos especulativos;
• (b) controle do crédito ao setor privado;
• (c)redução da pressões das operações com
moeda estrangeira.
402
PLANO VERÃO
Principais riscos:
 Falta de credibilidade do governo após
os fracassos dos planos Cruzado e Bresser;
 Especulação em torno do fôlego das
contas públicas para a consecução de uma
política de juros reais elevados;
403
PLANO VERÃO
• sobre as dificuldades políticas de um ajuste
fiscal anunciado em ano eleitoral e sobre a
duração e escopo do congelamento de
preços.
• A economia marcharia mais rapidamente
para a hiperinflação no caso de fracasso do
plano, na medida em que eram eliminadas
as âncoras inflacionárias da OTN e URP.
404
PLANO VERÃO: Principais Resultados:
A variação oficial do IPC em fevereiro ficou em
3,6% e em março já atingia 6,1%.
 O ajuste da política fiscal não se materializou.
 O governo se viu obrigado a manter as taxas
de juros reais elevados por um período de tempo
maior que o previsto agravando o desequilíbrio
fiscal
405
PLANO VERÃO
• A recessão que consolidaria a estabilização
não se materializou, pois:
• a) aumento da renda disponível devido aos
ganhos proporcionados pelas altas taxa de
juros e da redução do IR;
• b) a falta de credibilidade no congelamento
que impulsionou a antecipação do
consumo.
• Aceleração da inflação -fim
406
A ESTAGFLAÇÃO BRASILEIRA, 1987-1993: uma interpretação
Conflito distributivo: luta entre os agentes
econômicos (empresas e assalariados) para ajustar
seus próprios preços tão rapidamente quanto
possível.
 Com o fracasso dos sucessivos planos
heterodoxos, essa competição era intensificada à
medida que os reajustes de preços eram casa vez
mais influenciados pelas expectativas de futuros
congelamentos de preços
Dívida
déficit
407
Dívida
A ESTAGFLAÇÃO BRASILEIRA, 1987-1993: uma interpretação

Ao ser incapaz de manter um equilíbrio
orçamentário e, conseqüentemente, a
estabilidade dos meios de pagamento, o
governo abalou a credibilidade na moeda
do país preparando, desse modo, o terreno
para que as pressões distributivas se
manifestassem através de aumentos de
preços.
408
A ESTAGFLAÇÃO BRASILEIRA, 1987-1993: uma interpretação
 A perda de credibilidade do governo exigiu
a redução dos prazos de financiamento,
atingindo um ponto em que grande
parte da dívida estava sendo financiada
pelo overnight com taxas de juros reais
cada vez mais altas.
 Isso criou um círculo vicioso:
409
A ESTAGFLAÇÃO BRASILEIRA, 1987-1993: uma interpretação
Os sucessivos choques e congelamentos de
preços e salários não foram acompanhados pelo
ajuste fiscal estrutural necessário perdendo, assim,
progressivamente sua credibilidade e fazendo com
que cada novo choque exercesse um impacto
menor sobre a inflação.
 Sem um ajuste fiscal, a armadilha das taxas de
juros elevadas alimentava simultaneamente a
recessão e a inflação.
410
Bibliografia
• Gremaud, Amaury Patrick, Vasconcellos M. A.
S. e Toneto R.- Economia Brasileira
Contemporânea -5 ed. S.Paulo, Atlas, 2004
• Cap. XVII-A saga dos Planos Heterodoxos:
• A Economia Brasileira de 1985 a 1994
• Cap. XVIII- Economia Brasileira PosEstabilização: Plano Real.
411
O PERÍODO COLLOR
Taxa de Crescimento do PIB Real: 1989-1993
6.00
4.00
2.00
0.00
-2.00
-4.00
-6.00
1989
1990
1991
1992
1993
Taxa de Inflação (IGP-DI) - 1989:1993
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
1989
1990
1991
1992
1993
412
Primeira metade dos anos 90
Posse do primeiro
presidente eleito pelo
voto direto, depois de
30 anos.- 03/90
– vencendo políticos
tradicionais, Leonel
Brizola e Luiz Inácio
Lula da Silva.
413
–As reformas propostas por Collor
introduziram uma ruptura com o
modelo de crescimento de elevada
participação do Estado e proteção
tarifária,
–através:
• a1) de uma abertura comercial e
financeira,
• b1) do início do processo de
privatização.
414
PSI=MSI
• 1950-1980- O Brasil cresceu a uma taxa
média de 7,4% ao ano,
– exceto em quatro ocasiões cresceu abaixo de
4%
• Este crescimento esteve associado a uma
política:
• da substituição de importações,
• de promoção das exportações- “milagre”.
415
PSI=MSI
• Principais características:
• a) participação direta do Estado no
suprimento da infra-estrutura e de setores
prioritários;
• b) elevada proteção à indústria nacional
(também com barreiras não tarifárias);
• c) fornecimento de crédito favorecidos para
a implantação de novos projetos.
416
O PERÍODO COLLOR
 Collor assume a presidência em março de
1990.
 A inflação havia atingido uma taxa mensal
de 81%.
 Medidas do Programa Anti-inflacionário
adotado por Collor:
(reformas: monetária, administrativa e
fiscal)
1) reintrodução do cruzeiro como padrão
monetário,
417
Confisco da liquidez
•
1- 80% de todos os depósitos do
overnight, contas correntes ou de
poupança que excedessem a NCz$ 50 mil
(equivalentes a US$ 1.300 pelo câmbio da
época) foram congelados por 18 meses,
•
-recebendo durante esse período um
retorno equivalente à taxa corrente de
inflação mais 6% ao ano.
418
• 2-Introduzida uma nova moeda, o Cruzeiro
substituiu o cruzado novo (CR$ 1,00 = NCz$
1,00)
• 3- Foi cobrado um imposto extraordinário e
único sobre operações financeiras (IOF),
sobre o estoque de ativos financeiros,
transações com ouro e ações, e sobre as
retiradas de contas de poupança.
• 4- Congelamento inicial de preços e
salários.
419
5) Eliminação de vários tipos de incentivos
fiscais – para importação e exportação,
agricultura, regiões Norte e Nordeste e a
indústria de computadores;
6) Indexação imediata dos impostos (obrigando
seu reajuste para a inflação no dia posterior à
realização da transação);
7) Implementação de medidas disciplinares e
novas leis reguladoras sobre operações
financeiras, buscando reduzir a sonegação
fiscal;
420
• 8) Aumento do preço dos serviços públicos;
• 9) Liberação do câmbio e adoção de várias
medidas para promover uma gradual
abertura da economia brasileira em relação
à concorrência externa.
– Redução quantitativa de nossas tarifas de
importação de uma média de 40% para menos
de 20%.
• 10) Promoveu ainda a redução do nº de
ministérios -de 23 para 12.
421
• 11) A extinção de vários Institutos
governamentais.
• 12) O anúncio da intenção do governo de
demitir cerca de 360 mil funcionários
públicos.
• 13) Medidas preliminares para instituir um
processo de privatização.
422
O IMPACTO DO PLANO COLLOR I
 Redução extraordinária da liquidez do
país.
 Dentro de um mês a taxa de inflação
mensal baixou para 1 dígito.
 Queda na atividade econômica
423
• Redução do déficit primário de 8% do PIB para
um superávit de 1,2%. (Resultado obtido, em
sua maioria, a medidas artificiais ou
temporárias)
• Redução da dívida como parte do PIB.
• As tentativas do governo em demitir funcionários
foram reprimidas pela Constituição. (Collor não tinha a
maioria de 2/3 do Congresso para alterar a
Constituição).
• #Controle do estoque e não do fluxo.
424
Plano COLLOR II
Fevereiro de 1991:
 Desta vez, a estratégia concentrava-se
numa reforma financeira limitada, que
consistia:
 na eliminação do overnight;
 em ataque à inflação inercial, através de
um congelamento de salários e preços e
na extinção de várias formas de indexação.
425
Plano COLLOR II
O overnight foi substituído pelo Fundo de
Aplicações Financeiras,(FAF) cuja composição
era regulada pelo governo: obrigava um
investimento mínimo em papéis do governo.
Remuneração desses fundos seria pela Taxa
Referencial (TR), com correção que embutia
expectativas de inflação futura;
-tentativa de eliminar a memória inflacionário
426
Collor II
• Modo de controlar a inflação no P.Collor II era
através:
• da racionalização dos gastos da administração
pública;
• do corte das despesas ;
• da aceleração do processo de modernização do
parque industrial.
427
• Bloqueio de verbas de vários ministérios
com necessidade de aprovação de despesas
pelo Ministério da Fazenda.
• O governo reduziu a transferência de
fundos aos Estados e Municípios sem
deixar de cumprir o nível mínimo imposto
pela Constituição.
428
• Maio de 1991: troca da equipe econômica:
sai a Zélia Cardoso de Mello e entra
Marcílio Marques Moreira.
• Volta à ortodoxia e uma tentativa de
combate gradualista à inflação
• *( Plano Nada)
429
Observações
• Plano de privatização:
• O Plano Nacional de Desestatização é
regulamentado em 16/09/1990.
• A primeira estatal privatizada foi a
USIMINAS.
• O processo começa pelos setores
siderúrgico e petroquímico.
• Até o final de 93(gov. Itamar) 25 estatais
foram privatizadas.
430
Reestruturação da indústria
• A abertura de mercado foi um choque na
indústria nacional levando a uma crescente
automação do setor industrial e bancário,
– liberação da mão-de-obra ;
– desemprego tecnológico.
431
Processo de impeachment
• Proposta pelos presidentes Associação
Brasileira de Imprensa e da Ordem dos
Advogados e aprovada pela Câmara dos
Deputados em 29/09/92.
• Afastado do cargo, Collor foi substituído por
Itamar Franco.
• Renunciou em 29/12 antes de ser
condenado pelo Senado por crime de
responsabilidade,perdendo seus direitos
políticos por oito anos
432
• Apesar da situação política,
– as altas taxas de juros;
– uma política cambial definida de manutenção da
taxa de câmbio real;
• Combinadas:
– com a abertura financeira;
– excesso de liquidez internacional,
• promovem uma grande entrada de capital
externo no país e aumento das reservas.
433
• Lembranças do Governo Collor: além
do confisco:
• Privatização;
• Abertura comercial;
• Volta do fluxo de recursos externos ao
país.
434
O PERÍODO ITAMAR FRANCO: uma transição
 Uma série de escândalos políticos
culminaram com o processo de
impeachment de Collor.
 Outubro de 1992: Itamar Franco assumiu
como presidente interino.
435
Falta de liderança política marca os primeiros
meses desse governo de transição.
• Instabilidade na equipe econômica: 3
ministros da Fazenda em 6 meses
(Gustavo Krauser, P.Haddad e Eliseu
Rezende)
• Maio de 1993: Itamar Franco indicou o
seu quarto ministro da Fazenda –
Fernando Henrique Cardoso.
436
O PERÍODO ITAMAR FRANCO: uma transição
• FHC apresentou um plano de austeridade
chamado de “Plano de Ação Imediata”, cujo
ponto básico era um corte de US$ 6 bilhões nos
gastos do governo.
• Foram tomadas medidas para reduzir a prática
dos Estados de tomar empréstimos de seus
bancos.
• A inflação, no entanto, continuava imbatível.
437
Uma Revisão Estatística dos anos 1989-1993
 Esse período caracterizou-se pela estagnação. Em 1992, o PIB per capita real
era 8% mais baixo que em 1980.
 O pior desempenho foi do setor manufatureiro (taxa de crescimento média anual
de – 2,5%.
 A utilização da capacidade industrial caiu notavelmente após 1989.
A Utilização da Capacidade Industral em São Paulo
85
80
75
70
65
abr/93
jan/93
out/92
jul/92
abr/92
jan/92
out/91
jul/91
abr/91
jan/91
out/90
jul/90
abr/90
jan/90
out/89
jul/89
abr/89
jan/89
60
438
Uma Revisão Estatística dos anos 1989-1993
 Os investimentos fixos brutos como parte do PIB caíram sensivelmente quando
em comparação aos valores do final da década de 70 e começo da década de 80.
Formação Bruta de Capital Fixo- Real (como % do PIB)
24
22
20
18
16
14
12
10
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993
439
Uma Revisão Estatística dos anos 1989-1993
 Salvo breves patamares mensais de um digito durante os vários choques
heterodoxos, as taxas mensais de inflação nos primeiros anos da década de 90
mantiveram-se em patamares elevados (normalmente entre 20% e 30%)
Taxas Mensais de Inflação
35
30
Collor II
25
20
Collor I
15
10
5
ju
l/9
0
ou
t/9
0
ja
n/
91
ab
r/9
1
ju
l/9
1
ou
t/9
1
ja
n/
92
ab
r/9
2
ju
l/9
2
ou
t/9
2
ja
n/
93
ab
r/9
3
ju
l/9
3
ab
r/9
0
0
440
Bibliografia complementar
• Cardoso,F.H.- A Arte da Política: a história
que vivi. Rio de Janeiro, Civilização
Brasileira, 3ª Ed. 2006. pgs. 601-612
441
Uma Revisão Estatística dos anos 1989-1993
 Salvo breves patamares mensais de um digito durante os vários choques
heterodoxos, as taxas mensais de inflação nos primeiros anos da década de 90
mantiveram-se em patamares elevados (normalmente entre 20% e 30%)
Taxas Mensais de Inflação
35
30
Collor II
25
20
Collor I
15
10
5
ju
l/9
0
ou
t/9
0
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n/
91
ab
r/9
1
ju
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1
ou
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1
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n/
92
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r/9
2
ju
l/9
2
ou
t/9
2
ja
n/
93
ab
r/9
3
ju
l/9
3
ab
r/9
0
0
443
444
445
O PERÍODO ITAMAR FRANCO: uma transição
 Uma série de escândalos políticos
culminam com o processo de impeachment
de Collor
 Outubro de 1992: Itamar Franco assume
como presidente interino.Falta de liderança
política marca os primeiros meses desse
governo de transição.
 Instabilidade na equipe econômica: 3
ministros da Fazenda em 6 meses-G.
Krause, P. Hadad e E.Martins.
 Maio de 1993: Itamar Franco indicou o seu
446
O PLANO REAL
Dezembro de 1993, FHC propôs um novo
programa de estabilização que deveria evitar
algumas imperfeições dos planos anteriores.
Críticas aos programas anteriores:
 Principal falha apontada:
- terem posto fim à inflação repentinamente
por meio de congelamento de preços, cujos
efeitos eram apenas transitórios.
447
O PLANO REAL
• Este novo programa foi apresentado como uma
“proposta” a ser discutida pelo Congresso e
implementado gradualmente.
• O programa apresentava três pontos
importantes:
• a) um ajuste fiscal;
• b) um novo sistema de indexação que levaria
progressivamente a uma nova moeda.
• 3) estabelecer regras de emissão e lastreamento
do Real de forma a garantir sua
448
Principais medidas para o ajuste fiscal:
1) Promover um ajuste fiscal para equilibrar as
contas do governo- principal causa da inflação
brasileira
PAI-(FHC), a criação do Imposto Provisório sobre
Movimentação Financeira (IPMF) -um aumento
coletivo de impostos de 5%.
 (2)- criação de um Fundo Social de Emergência
que recebeu 15% de toda a receita fiscal e deveria
ajudar a realizar um ajuste fiscal temporário;
 (3)- cortes nos gastos com investimentos públicos,
pessoal e empresas estatais de cerca de US$ 7
bilhões.
449
7 de dezembro de 1993 é divulgado o programa
de estabilização contendo a concepção da URV,
que passaria a vigorar a partir de fevereiro de
1994;
A desindexação realizada com a troca de moeda
para o real, realizada em julho de 1994, constituiu
o mais bem idealizado e implementado programa
de estabilização, o que tem garantindo seu
sucesso até o presente.
450
 Novo sistema de indexação março de 1994:
 Consistia em um indexador denominado
URV (Unidade Real de Valor), que foi atrelado
ao dólar americano numa base de um para
um.
 A cotação da URV em Cruzeiros Reais
aumentava todos os dias, acompanhando a
taxa de câmbio.
 Gradativamente, um crescente número de
preços foi sendo fixado em URVs (com
estimulo do governo).
451
3) Estabelecer regras de emissão e lastreamento do Real
de forma a garantir sua estabilidade.(medida provisória n
542).
- quando praticamente todos os preços estavam
expressos em URV, o governo introduziu nova moeda, o
Real, em 1 de julho,cujo valor era igual a 1 dólar =
CR$ 2.750,00
Mudança do nome URV para Real,
- estava completado o processo de desindexação
*Desindexação é a eliminação dos contratos em que os preços, salários, aluguéis,
câmbio são reajustados automaticamente por indicadores da taxa passada da
inflação.
452
Nova Moeda
• o governo então adotou uma política monetária
restritiva:
• aumento do depósito compulsório,
• limite para a expansão da base monetária.
453
Plano Real
• As autoridades monetárias mantiveram as
taxas de juros elevadas visando:
• - controlar um aumento excessivo no
consumo;
• - desestimular a formação de estoques
especulativos.
• Outubro- FHC é eleito
454
Fernando Henrique Cardoso.
1º de janeiro de 1995 até 31 de dezembro de 1998.
1º de janeiro de 1999 até 31 de dezembro de 2002.
455
O IMPACTO INICIAL DO REAL:
Redução das taxas mensais de inflação:
Taxas mensais de inflação
50.00%
45.00%
40.00%
35.00%
30.00%
25.00%
20.00%
15.00%
10.00%
5.00%
0.00%
1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994 1994
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
456
O IMPACTO INICIAL DO REAL:
Aceleração da economia:
O índice de crescimento da economia, que
nos dois trimestres anteriores ao Plano Real
havia atingido a média de 4,3% ao ano,
chegou a uma média anual de:
5,1% na segunda metade de 94;
7,3% em março de 95;
7,8% em junho ;
6,5% em setembro.
457
• A utilização da capacidade industrial que foi
de:
• 80% em julho de 94,
• 83% em outubro
• 86% em abril de 95.
• A taxa de investimento recuperou-se,
chegando a 16,3% do PIB durante o ano de
94.
458
O PLANO REAL-
1º) âncora cambial
A taxa de câmbio torna-se o principal
instrumento da política econômica.
Com o término do ajuste fiscal inicial muito
limitado, e a desindexação da economia em seu
estágio final,
Os formuladores de política econômica
passaram a contar com o uso de taxas de
câmbio (real valorizado) para manter a
estabilidade de preços).
459
• O real valorizado, valendo até o máximo de
1 dólar, tinha por objetivo usar a taxa de
câmbio como meio de controlar a inflação,
• -que dependia explicitamente de uma
abertura cada vez maior da economia
brasileira.
460
• Apreciação (valorização) cambial:
• Bens transacionáveis (“tradeables”)- são
transacionados no mercado internacional
(exportáveis e importáveis)- principalmente
produtos industriais.
• Bens não transacionáveis (“non-tradeables)setor de serviços que não sofrem concorrência
internacional: médicos, aluguel, mensalidades
escolares, alimentação fora de casa, etc.
461
•
•
•
•
•
2º ) Âncora monetária:
Aumento do depósito compulsório
Limite de expansão de base monetária,
Juros elevados :
- a fim de atrair capital externo para
sustentar
a estabilidade da moeda ;
• reduzir o grande déficit do setor público.
• Deterioração da balança comercial.
• A crise do México de 94 e 95 ameaçou prejudicar o
Plano Real:
• -o governo desvalorizou o Real;
• - aumentou a taxa de juros.
462
O dilema fiscal não resolvido.
Fatores que contribuíram para o
enfraquecimento do superávit (saldo)
primário:
A não implementação da Reforma da
Previdência com a devida agilidade fez os
custos com aposentadorias aumentar
rapidamente em proporção aos custos totais
do funcionalismo público.
 contínuo déficit da Previdência Social (que
aumentou de 4,9% do PIB em 1994 para 6%
463
• a necessidade do governo continuamente
transferir recursos significativos para os
Estados.
• O Congresso mostrou-se bastante
relutante em concordar com uma Reforma
Fiscal radical, principalmente,:
• - na restrição da autonomia fiscal dos
Estados e Municípios
• - em condições desfavoráveis ao emprego
no setor público.
464
O dilema fiscal não resolvido
O crescente déficit operacional resultante de atrasos no programa de reforma
fiscal não foi financiado de uma maneira inflacionária por meio de empréstimos no
Banco Central, mas, dada a credibilidade adquirida pelo sucesso inicial do Plano
Real, foi possível ao governo financiá-lo com empréstimos nos mercados
doméstico e internacional.
 Cresce a dívida pública:
Dívida Líquida do Setor Público Total (% do PIB)
19
94
19 01
94
19 05
94
19 09
95
19 01
95
19 05
95
19 09
96
19 01
96
19 05
96
19 09
97
19 01
97
19 05
97
19 09
98
19 01
98
19 05
98
09
43
41
39
37
35
33
31
29
27
25
465
O dilema não resolvido
Círculo vicioso: para manter a taxa de câmbio
e financiar seu déficit o governo teria de
realizar empréstimos a taxas de juros
crescentes, o que:
-agravava a situação fiscal;
-minava ainda mais a confiança dos
investidores.
466
FLUXOS DE CAPITAL
O déficit em conta corrente, que se avolumava,
foi financiado por uma entrada significativa de
capital externo.
O investimento estrangeiro direto passou a ter
contribuição significativa no financiamento do
déficit em conta corrente.
 Crises da Ásia em 97/Rússia em 1998:
os investidores internacionais sacam dos
fundos um grande volume imaginando que a taxa
cambial não poderia continuar supervalorizada
por muito tempo.
467
A Crise Bancária:
O aumento da taxa de juros aumentou a
inadimplência dos empréstimos, que passou de
7% do total de empréstimos ao setor privado em
dezembro de 1993 para quase 21% em
dezembro de 1995.
 O sistema bancário foi afetado por um
descompasso entre:
- os custos dos passivos dos bancos
(normalmente captações de curtíssimo prazo)
- as receitas auferidas de seus ativos (muitas
468
O BACEN liquidou, interveio, ou colocou em
um Sistema de Regime Administrativo
Especial Temporário (RAET)
-43 (quarenta e três) instituições financeiras,
entre a introdução do Plano Real e o final de
97,
O governo abriu o sistema bancário para a
participação estrangeira direta a fim de
fortalecê-lo por meio de um injeção de capital
novo.
469
• A crise bancária:
• PROER:programa de Estimulo à
Reestruturação e Fortalecimento do S.F.N.
• (criado em 1995):
• sistema de incentivos fiscais e facilidades
de crédito para estimular a rápida
consolidação do setor bancário.
470
• PROES: visava reduzir o papel do setor
público estadual no sistema financeiro,
• Conseqüências:
• a) redução do número de bancos privados
de capital nacional;
b) redução do número de bancos públicos;
c) aumento da eficiência do sistema
bancário.
471
Privatização



Venda das empresas prestadoras de
serviços públicos.
Objetivos:
a) Reordenar posição estratégica;
b) Transferência de atividades do setor
público para o privado;
c) Retomada de investimentos;
d) Fortalecimento do mercado de
capitais
472
A Crise de 1998-99.
 Crise da Ásia em 97 e da Rússia (agosto
de 98),
 Conseqüências:
a) O fluxo de investimentos estrangeiros
líquidos em carteiras apresentaram
resultado negativo,
b) Os investidores sabiam que o Brasil não
poderia resistir a crise internacional e teria
que desvalorizar a moeda,
c) Negociações com o FMI.
473
•
•
•
Em outubro de 1998 , FHC é reeleito
1)Aumento das taxas de juros;
- O governo tentou impedir o fluxo de saída de
capitais
•
2)Acordo com FMI- nov. 1998 (US$ 41,5 bilhões
para sustentar o Real);
Queda das reservas brasileiras de:
US$ 75 bilhões em agosto de 98,
US$ 35 bilhões em janeiro de 99.
•
•
•
474
• Rejeição pelo Congresso da Reforma Previdenciária
•
– credibilidade do governo brasileiro com o ajuste
fiscal fica seriamente abalada.(2º sem 98-1º mandato)
• Moratória dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul
e Rio de Janeiro;-01/99
• Janeiro de 1999, desvalorização do Real –com a introdução
cambio flutuante.
• Francisco Lopes substitui Gustavo Franco no BC.
• Em março, Armínio Fraga assume a Presidência do Banco
Central.
475
FHC II
•
•
•
•
•
•
•
Primeiras medidas:
Elevação das taxas de juros básica;
Mudança de orientação:
Abandono do sistema de bandas.
Início de estudos para implementação do
Regime de Metas de Inflação;
-passagem do balizamento das decisões de
política monetária do Banco Central para o
Comitê de Política Monetária
476
Junho 99- começa o Sistema de Metas de Inflação.
Criação do Comitê de Política Monetária
• Países que adotam o Sistema de Metas de
Inflação.
•
•
•
•
•
•
•
Inglaterra
Canadá
Nova Zelândia, Austrália
Brasil
México
Chile
Etc.
477
Sistema de Metas de Inflação
• O CMN toma decisões acerca da SELIC com base em um
modelo no qual a hipótese adotada quanto à taxa de
juros gera um certo resultado de inflação, nos termos
desse modelo.
• Assim, teoricamente, se a variação dos preços resultante
de incorporar às equações uma hipótese corresponde à
taxa de juros SELIC vigente na época:
• Se a inflação se mostrasse inferior a meta;
• -o BC estaria em condições de reduzir os juros.
• Se a inflação estimada fosse superior à meta,
• - o BC deveria subir os juros
478
SELIC
• Sistema Especial de Liquidação e Custódia
é uma taxa criada com o objetivo de tornar
transparente e segura a negociação de
títulos públicos.
• Esta taxa e divulgada pelo COPOM e tem
vital importância pois baliza as taxas de
juros cobradas pelo mercado.
479
Política monetária passa a ser a taxa de juros
• A Política Monetária passou a ser a taxa de
juros cujo controle é menos incerto do que o
da base,dos meios de pagamento e de outros
agregados monetários.
• A grande vantagem do regime de metas de
inflação é não depender da existência de uma
relação estável entre dinheiro e inflação.
480
Relembrando :Abandono do conceito de moedas no
combate à inflação.
• Sabe-se que não existe um relação estável entre
expansão monetária e inflação no curto prazo.
• No longo prazo pode-se perceber que a inflação é
um fenômeno monetário: muito dinheiro
correndo atrás de poucos bens(Milton Friedman).
• O problema é que a relação a longo prazo entre
moeda e inflação não revela qual variável
determina a outra
481
Importante:Mudanças na política macroeconômica.
P.Monetária: o regime de metas de inflação substituiu a
subordinação da política monetária à defesa do regime
cambial.
P.Cambial: A mudança do regime cambial ocorreu nos
primeiros dias do segundo mandato.
Câmbio flutuante;
O sistema de bandas deu lugar a um regime de flutuação
suja.(sistema de bandas levou ao elevado déficit em conta
corrente do primeiro mandato).
P.Fiscal: passou-se a gerar superávit primário e avançou-se
nos esforços de reforma estrutural .
* Tripé da política econômica: sistema de metas de inflação,
superávit primário e câmbio flutuante.
• 2000: maio - aprovada a Lei de
Responsabilidade Fiscal com imposição de
limites para gasto com o pessoal.
• A LRF que se caracterizava pelo rigor exigido
na execução do orçamento público, que
limitava o endividamento dos Estados e
Municípios e os gastos com o funcionalismo
público
483
Destaques:implantação do gasoduto Brasil-Bolívia
• Plano diretor da Reforma do Estado,
• aprovação de emendas que facilitaram a entrada de
empresas estrangeiras,
• A flexibilização do monopólio de várias empresas
como a Petrobras, Telebrás.
• Plano Plurianual (PPA- Avança Brasil) que prevê
investimentos de 1.1 trilhões de reais.
• Criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino
Fundamental(FUNDEF), que garante mais recursos
para o ensino fundamental e alguns programas
sociais: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e o Vale
Gás
484
Advocacia Geral da União
Criação de agências reguladoras.
2001:
• -quando o país dá sinais de recuperação
temos a Crise de Energia
• agosto- novo acordo com o FMI, na esteira
da crise Argentina
• A ataque terrorista de 11/09 nos USA
485
• A inflação se manteve dentro do previsto do
intervalo em 1999 e 2000, mas se situou
muito acima do teto em 2001,
particularmente, em 2002.
• Ao mesmo tempo, o governo conseguiu apoio
político para aprovar as medidas de ajuste
com as quais poderia renegociar o acordo
com o FMI, já em um novo cenário.
486
FHC II
• Com a dívida pública maior, foi necessário
ampliar a meta de superávit primário,
implicando em um forte aperto fiscal na contas
do governo central.
• Juros altos facilitam também a entrada de
capitais especulativos valorizando o real.
487
FHC II
• 2002
• Setembro - Novo acordo com o FMI, risco
Brasil bate recorde a 2443.
• Outubro/02 – Dólar bate recorde de R $
3,99
• Novembro- Lula é eleito
488
Reformas
Privatização
 Fim dos monopólios estatais
 Mudança no tratamento do capital estrangeiro
 Saneamento do Sistema Financeiro
 Reforma(parcial) da Previdência
 Renegociação das dívidas estaduais
 Aprovação da Lei de Responsabilidade
Fiscal( LRF).
 Ajuste Fiscal.
 Criação de agências reguladoras.
 Estabelecimentos do sistema de metas de
inflação.
*Giambiagi, Fábio e outros-EBC

Vide- Gremaud. A.........EBC- pg 493.
489
Reformas Sociais






Salário mínimo a idosos e deficientes.
Bolsa- Escola
Bolsa- Renda
Bolsa- Alimentação
Auxílio Gás
Programa de erradicação do trabalho
infantil - ( PETI)
490
SELIC -2
• Juros no Brasil:de acordo com o FMI:
• A) 40% das taxas de juros no Brasil podem
ser explicadas pelas altas margens
praticadas pelos bancos;
• B) cerca de 29% pelo nível dos
compulsórios;
• C) 17% pelo alto nível de inadimplência.
– -importância dos bancos fazer uma análise de crédito
mais detalhada, que permita diferenciar o bom do
mau pagador.
491
Conclusão
• O regime de metas para a inflação foi a melhor
opção para evitar o recrudescimento inflacionário .
• Todavia, o regime de metas de inflação pode ser
aprimorado de forma a melhor contribuir para a
retomada do crescimento sustentado:
• A principal tarefa é reforçar a credibilidade da
política monetária, de forma a dar mais estabilidade
às expectativas inflacionárias, assim contribuindo
positivamente para o investimento produtivo e para
o desenvolvimento.
492
Pensamentos:Controle da Inflação no período
• O Governo conseguiu apoio político para
aprovar as medidas de ajuste com as quais
poderia renegociar o acordo com o FMI, já
em um novo cenário.
• Com a dívida pública maior, foi necessário
ampliar a meta de superávit primário,
implicando em um forte aperto fiscal na
contas do governo central.
493
Miscelânea.
• A baixa inflação na época é explicada:
• 1) A desvalorização ocorreu em um
momento de “vale” da produção industrial,
gerando uma concentração da demanda
que diminuiu a chance de repasse do
câmbio aos preços.
• 2) Mudança da mentalidade indexatória
dos agentes econômicos.
• 3) A baixa inflação inicial que diminui muito
o temor de uma grande propagação dos
aumentos de preços.
494
Controle da Inflação no período
• 4) Política monetária rígida,
• 5)O cumprimento sucessivo das metas fiscais
acertadas com o FMI criou uma confiança
crescente na de que a economia seria mantida
sobre controle,
• 6) O aumento do salário mínimo em maio de
1999,
495
• 7) A definição, em junho, de uma meta de
inflação de 8% para ao ano completou o ciclo
inferior a dois dígitos.
• A partir de 1999, o país retomou o crescimento
e em termos de inflação, os resultados do IPCA
foram excelentes, pois a alta de preços foi de 9%
em 1999,
• em 2000, foi de 6%, nesse último caso atingindo
estritamente a meta de inflação.
496

Acordo com o FMI

Obstáculos:
o ceticismo do mercado
rejeição no Congresso da medida de cobrança
de contribuição previdenciária dos servidores
inativos.
1.
2.
497

Novo acordo com o FMI

Novo cenário brasileiro:
Baixa Inflação
Retomada do Crescimento (1999)
Crise da Energética
Mercados Mundiais - 2001




498
O PLANO REAL
Alguns números:
Taxa de Inflação (IGP-DI): 1995-2002
30
25
20
15
10
5
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
499
O PLANO REAL
Alguns números:
Taxa de Inflação (IGP-DI): 1989-2002
3000
2500
2000
1500
1000
500
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
0
500
Alguns números:
Taxa de Inflação Mensal no Brasil: 1998 e 1999
5.00%
4.00%
3.00%
Efeito da
desvalorização
do câmbio
2.00%
1.00%
0.00%
19
98
01
19
98
0
19 3
98
05
19
98
07
19
98
0
19 9
98
1
19 1
99
01
19
99
0
19 3
99
05
19
99
07
19
99
0
19 9
99
11
-1.00%
501
Alguns números:
Taxa de Crescimento do PIB Real: 1989-2002
8.00
6.00
4.00
2.00
0.00
-2.00
-4.00
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
-6.00
502
97
19 01
97
19 05
97
19 09
98
19 01
98
19 05
98
19 09
99
19 01
99
19 05
99
20 09
00
20 01
00
20 05
00
20 09
01
20 01
01
20 05
01
09
19
Alguns números:
Taxa de Juros Reais no Brasil
25
20
15
10
5
0
503
Inflação média nos governos FHC
25,0
22,4
20,0
15,0
12,5
Média do Governo FHC: 9,1
10,0
9,6
9,3
8,9
7,7
7,6
Média do Governo Lula: 6,9
6,0
5,2
5,0
4,0
1,7
0,0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Jan-Set
2005
504
505
506
507
Taxas de juros e do câmbio.
508
O PLANO REAL
Alguns números:
Produtividade da mão-de-obra no setor da indústria de
transformação (% por ano)
1971/73
5,6
1974/80
1,0
1981/85
0,3
1986/89
0,2
1991/97
8,7
1996/98
3,3
Fonte: Bonelli (1998)
509
Governo LULA
• Comprometia a honrar os compromissos com
os credores internacionais.
• Fez aliança com partidos de centro-direita.
• Política econômica do II governo FHC.
• Continuou com as reformas neoliberais:
– Reforma da previdência(servidores) e aprovação
da lei de falências.
Carta ao Povo Brasileiro
• Estratégia semelhante aos governos liberais
de 1990
• -abertura comercial e financeira,
• Na privatização das empresas estatais,
• Aumento das taxas de juro 25,5 e 26,5% em
jan e fev.
• Propoz ao FMI o aumento do superavit
primário de 3,75 para 4,255% do PIB.
Lula I.
• Com o aumento dos preços das “commodities”
no mercado internacional, a balança comercial
reverteu seus déficits.
– Os saldos positivos da balança comercial afetaram
positivamente o saldo da B. de Pagamentos.
– No final do primeiro mandato, permanecia uma
situação de extrema fragilidade fiscal do Estado,
• Agravada com a substituição da dívida externa pela
interna.
Balança comercial
• Toda gestão econômica do governo foi dirigida
para a estabilidade monetária.
• Acusações ; CPIs dos Correios e do Mensalão.
Governo Lula II
• Até agosto de 2007,Lula colheu:
• Os ventos favoráveis da economia internacional e
continuou se beneficiando do ciclo de altas das
commodities
• Descoberta de jazidas de petróleo da camadapré-sal
• Crise dos títulos imobiliários- USA e se
disseminou por toda o Mundo.
– Redução de saldos da BC e crescimento dos débitos
em conta-corrente(BP).
PAC
• Lançado em janeiro de 2007,
• Investimento –projeções iniciais de
investimento da ordem de 503,9 bilhões para
um período de 4 anos, de forma de sustentar
uma taxa de crescimento de 5% ao ano.
• PAC- pode ser considerado como um
instrumento de centralização e de coordenação
de recursos que já estavam ;
• A)alocados nos orçamentos das estatais e
previstos do orçamento da União
• B)Ampliação de cotas da meta de superávit
primário destinado ao Projeto Piloto de
Investimentos- PPI-, (11 bilhões em 07).
• C)Apostas que o setor privado invista 200
bilhões de reais.
• Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP2008)
• 1- aumento da taxa de investimento de 17% para 21% do PIB
em 2010,
• 2-aumento dos gastos de pesquisa e inovação de 0,51%(06)
para 0.65% do PIB(10).
• 3)-aumento de 1,18%(07) para1.25% da participação das
exportações brasileiras no mercado internacional.
• 4)aumento de 10% do numero de micro e pequenas
empresas exportadoras.
PAC da Indústria (2008)
• Setores estratégicos:
saúde,energia,tecnologias de informação e
comunicação,defesa,nanotecnologia, e
biotecnologia,
• Desoneração,empréstimos pelo BNDS.
(TJLP),compras governamentais.
• Em 2008, o Brasil recebeu o selo de grau de
investimento da Standard & Poor`s e
• da agência Fitsh.
•
• Possibilidade para receber maiores
investimentos.
– Valorização do real e desequilíbrio de contas
externas.
Fundo Soberano
do Brasil= 0.5%
do PIB na época.Investment
grade
R$14,2 bilhões.
• Fome Zero-----Bolsa Família
• Grande parte do apoio popular em função do Bolsa Família :
relação entre o voto em LULA e o peso do Bolsa Família em
relação a população total do município.
• “quanto maior a faixa de cobertura, em relação à população
total,maior foi a proporção de votos válidos recebidos por
Lula( Marques ,2007)
Políticas Sociais
Índice de Aprovação-Lula I
Inflação
14%
12%
12,53%
10%
9,30%
8%
7,60%
6%
4,46%
4%
5,91%
4,31%
3,14%
2%
0%
5,90%
5,69%
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Inflação 12,53% 9,30% 7,60% 5,69% 3,14% 4,46% 5,90% 4,31% 5,91%
Inflação
Inflação
TAXA DE DESEMPREGO
14
12
12,3
11,4
10
9,8
9,9
9,3
8
7,8
6
4
2
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
taxa de desemprego
Taxa de desemprego.
Dívida Externa
Fome Zero- Plataforma Eleitoral
Aspectos Econômicos
• Bibliografia:
• Marques,Rosa Maria e Ferreira, Mariana, R,
Jansen,(org.)- O Brasil sob nova ordem-São
Paulo,Saraiva,2010.
• Semelhante a política econômica do II
governo FHC,ou seja,Sistema de metas de
Inflação.
• Continuou com as reformas neoliberais:
– Reforma da previdência (servidores) e aprovação
da lei de falências. -
• Estratégia semelhante aos governos liberais
de 1990
• -abertura comercial e financeira,
• No final do primeiro mandato, permanecia
uma situação de extrema fragilidade fiscal do
Estado,
• -agravada com a substituição da dívida
externa pela interna.
• Toda gestão econômica do governo foi
dirigida para a estabilidade monetária.
• Um ponto que deve ser ressaltado é o
aumento da criação de empregos. O número
de trabalhadores sem carteira assinada
diminuiu significativamente em seu governo.
• O PIB durante Governo Lula apresentou
expansão média de 4% ao ano, entre 2003 e
2010. O desempenho superou o do governo
anterior, Fernando Henrique Cardoso, que
mostrou expansão média do PIB de 2,3% ao
ano.
• Criação de empregos
• Na privatização das empresas estatais,
• No início do governo:
• Aumento das taxas de juro 25,5 e 26,5% em
jan e fev.
• Propôs ao FMI o aumento do superávit
primário de 3,75 para 4,255% do PIB.
• Com o aumento dos preços das
“commodities” no mercado internacional, a
balança comercial reverteu seus déficits.
– Os saldos positivos da balança comercial afetaram
positivamente o saldo da B. de Pagamentos.
•
• Durante o governo de FHC, a relação entre a
dívida líquida do setor público e o PIB,
indicador que mostra a capacidade do país
em manter o controle sobre a dívida pública
aumentou dos 30% para valores próximos de
50% com picos de até 56% em 2002. Após o
início do governo Lula, essa relação foi
atingindo números cada vez menores, o que é
um resultado positivo para a economia do
país, reduzindo de 50% para 44,78%.
• Bolsa Família-Unificação dos programas já
existentes no Governo FHC: Auxílio Gás;
Bolsa-Alimentação; Bolsa-Escola e BolsaRenda.