Apresentação no Seminário

“Novas Tendências da Cooperação Económica Regional”,
seminário organizado pelo Instituto de Promoção do Comércio
e do Investimento de Macau
Orador: Vice-Presidente da Associação Nacional da Indústria
e Comércio da China – Wang Yi-Ming
(30 de Julho de 2004)
Distintos Convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Neste momento em que celebramos o 10 aniversário do Instituto de
Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, tenho a honra de
representar a Associação Nacional da Indústria e Comércio da China neste
seminário intitulado “Novas Tendências da Cooperação Económica Regional”,
e a oportunidade de analisar, com todos os presentes, as novas tendências da
cooperação económica regional e o seu desenvolvimento no futuro.
Hoje,
vou focar a minha apresentação na presente situação do desenvolvimento da
economia na China, impulsionada em particular pelas empresas privadas, e
partilhar algumas das minhas ideias sobre as influências que a economia da
China tem em promover o desenvolvimento da economia regional,
nomeadamente, nas Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e de
Macau, no âmbito do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e
Comerciais (CEPA).
Como é do conhecimento geral, desde os finais dos anos 70 do século
passado, a China tem vindo a seguir a política revolucionária proposta por
Ding Xiao-Ping.
O surgimento de uma economia forte, essencialmente
apoiada pelo sector privado, bem como o seu desenvolvimento, têm
desempenhado um papel importante na história do país.
Após 26 anos de
desenvolvimento, no ano de 2003, existiam na China mais de 3 milhões de
empresas privadas e 23 milhões de companhias individuais nos sectores
industrial e comercial, totalizando 89.36 milhões de empregados e um capital
de investimento no valor de 3.949,2 biliões de renminbi (RMB), fazendo parte
integrante e importante da economia socialista da República Popular da China
e contribuindo para o desenvolvimento da produtividade geral. Tem ainda um
efeito essencial no crescimento do Produto Interno e na estabilidade social do
país.
A sua contribuição poderá ser categorizada nos oito grupos seguintes:
1 - Emprego: Em 2002, estavam empregadas um total de 737,4 milhões de
pessoas na China; entre elas, 71,63 milhões em companhias do sector público,
representando 9,7% do total dos trabalhadores activos do país.
Nas
empresas privadas e companhias individuais, estavam empregados 11% dos
trabalhadores activos. Foi ainda verificado que as empresas privadas tinham
um peso relativamente importante, principalmente nas cidades e no emprego
dos sectores secundário e terciário.
2 - Crescimento económico: Conforme as análises e os cálculos efectuados,
em 2002, as empresas privadas tinham aproximadamente um peso de 30% na
produção interna do país; as empresas com capitais vindos de Hong Kong,
Macau e Taiwan tinham aproximadamente um peso de 15% (o que contribuiu
para um aumento de 13% no sector secundário e um aumento de 2% nos
outros sectores), aumentando em 64% a produção interna do país desse ano.
3 - Receita financeira: A receita proveniente dos impostos sobre as empresas
privadas tem vindo a aumentar.
Até aos finais do ano 2002, já representava
37%.
A taxa de crescimento dos impostos sobre as empresas privadas em
2002 foi de 14,8%, enquanto que a taxa de crescimento de outros impostos foi
de 12,1%.
Foi ainda verificado, entre as empresas privadas, um aumento de
50%, durante 8 anos consecutivos desde o ano de 1995, na taxa de
crescimento dos impostos sobre as companhias individuais.
4 - Prosperidade do mercado:
De 1990 a 2002, foi registado um
crescimento no valor total de vendas de produtos consumíveis de 25,6%,
comercializados pelas companhias do sector privado do país, sendo a taxa de
crescimento, no mesmo período, em relação ao valor total de vendas de
produtos consumíveis do país de 14,2%.
Desde o ano de 1999, o valor de
vendas de produtos consumíveis comercializados pelas companhias do sector
privado já atingiu 50% do valor total de vendas de produtos consumíveis do
país.
5 - Aperfeiçoamento da economia socialista:
Ao planear um sistema
económico, é essencial reconhecer o papel importante que as empresas do
sector público desempenham e o seu peso no sistema.
No entanto, quando
se considera um sistema económico de mercado, é importante garantir a sua
diversificação. O sector privado está cheio de vivacidade e procura sempre
uma repartição dos recursos determinada pelo próprio mercado, garantindo
assim uma competição mais justa e um sistema económico mais perfeito.
6 - Investimento social: De 1981 a 2002, o crescimento do investimento anual
concretizado através do sector privado atingiu 25%.
Em 2002, sem
considerar os fundos vindos do exterior, o investimento privado atingiu 1.700
biliões de RMB, com um aumento relativo de 22,4%, representando 40,3% do
valor total do investimento no país.
7 - Exportação: Entre as 1.582 empresas, sócias da Associação Nacional da
Indústria e Comércio, que possuem rendimentos superiores a 120 milhões de
RMB, 1.024 empresas são titulares de licenças para importação e exportação.
Tomando essas empresas como exemplo, em 2000, as suas exportações
subiram mais de 150%.
Em 2002, o valor das suas exportações atingiu
USD13,9 biliões, representando um aumento relativo de 154,8%, sendo o
crescimento, no mesmo período, em relação ao valor total de exportações do
país, de 22,3%.
8 - Desenvolvimento e estabilidade social:
Por um lado, as empresas
privadas retribuem a sociedade através da participação activa nas 9.765
actividades de caridade e da doação de 52.373 biliões de RMB, dando apoio
económico a aproximadamente 4,5 milhões de pessoas pobres e ajuda a mais
de 2 milhões de pessoas, em termos de emprego; por outro lado oferecem
oportunidades de emprego a ex-trabalhadores de empresas do sector público
que perderam os seus postos de trabalho.
Hoje em dia, 70% dos
ex-trabalhadores de empresas públicas encontram-se empregados em
empresas privadas.
Por isso mesmo, podemos dizer que as empresas privadas da economia
popular desempenham hoje em dia um papel muito importante na economia
da China. Esse papel torna-se ainda mais relevante depois da entrada da
China na Organização Mundial do Comércio (WTO), visto que o seu
desenvolvimento está a alargar-se gradualmente para outras áreas; de entre
elas, destacam-se a construção de infraestruturas e vários sectores
monopolistas. Tendo em conta a grande contribuição das empresas privadas,
a economia chinesa consegue manter-se forte e com um crescimento
contínuo nos últimos anos.
Em menos de 26 anos, a economia chinesa
cresceu 8.5 vezes e o valor do seu comércio externo aumentou 30 vezes.
Em 2003, apesar das influências negativas provocadas pela pneumonia
atípica (SARS), o Produto Interno da China manteve um crescimento de 9.1%,
atingindo mais de USD 1.400 biliões.
O Produto Interno “per capita” atingiu
USD1.090, fazendo com que, este ano, se tenha tornado o ano com maior
crescimento económico desde 1997.
Minhas Senhoras e Meus Senhores:
Com o objectivo de acompanhar a regionalização do desenvolvimento
económico e promover o desenvolvimento sustentado da economia nacional,
em anos recentes, têm aparecido na China várias zonas económicas; tais
como “Delta do Rio Chang Jiang”, “Delta do Rio das Pérolas”, “Área
Envolvente do Mar Bo Hai”, etc. Dentro dessas zonas económicas, empresas
de diversas naturezas desempenham o seu papel nas diferentes actividades
económicas da região, ultrapassando a barreira do proteccionismo regional e
garantindo o fluxo livre de capitais e mão-de-obra.
No ano passado, a ideia
da cooperação e desenvolvimento da Região do Grande-Delta do Rio das
Pérolas chamou a atenção de muitas pessoas. Foi realizado recentemente o
“Fórum para a Cooperação e Desenvolvimento da Região do Grande-Delta do
Rio das Pérolas” e a primeira “Conferência da Cooperação Económica e
Comercial da Região do Grande-Delta do Rio das Pérolas”, iniciando assim a
cooperação total do Grande-Delta do Rio das Pérolas que inclui 9 províncias e
regiões do Sul da China e as duas Regiões Administrativas Especiais de Hong
Kong e de Macau.
Ao mesmo tempo, é necessário um esforço por promover
o desenvolvimento económico mútuo entre a China, Hong Kong e Macau,
diminuir ou eliminar gradualmente o imposto alfândegário, concretizar a livre
comercialização do sector de serviços, diminuir ou eliminar as medidas
injustas e de discriminação, facilitando assim o comércio e o investimento
dentro da região. No ano passado, a China assinou um acordo de
estreitamento das relações económicas e comerciais com as Regiões
Administrativas Especiais de Hong Kong e de Macau, facilitando a
comercialização do sector de serviços de Hong Kong e de Macau na China
Continental. Na minha opinião, a formação da ”Região do Grande-Delta do
Rio das Pérolas” e a concretização do acordo de estreitamento das relações
económicas e comerciais entre a China e as Regiões Administrativas
Especiais de Hong Kong e de Macau não se trata apenas de responder às
políticas do Governo Central no tocante ao grande desenvolvimento do Oeste
e à fortificação das indústrias velhas do Nordeste da China, trata-se também
de uma tentativa para promover o desenvolvimento económico da Região.
Conforme verificado, essa cooperação já nos trouxe muitas vantagens
concretas.
A China possui um território enorme, onde existe um desenvolvimento
económico regional muito desequilibrado.
A sua economia encontra-se a
evoluir de um sistema planeado para um sistema de mercado.
O período da
economia planeada deixou problemas no sistema que ainda não estão
totalmente
resolvidos.
Essas
barreiras
vão
certamente
afectar
o
desenvolvimento económico da China. Como, por exemplo, o proteccionismo
regional tenta dificultar o fluxo livre de capitais e de produtos; a concentração
de investimentos em apenas alguns sectores vai afectar gravemente a
eficiência da repartição de recursos; as diferenças verificadas entre as cidades
e as aldeias vão aumentar a discriminação no emprego, prejudicando assim a
formação de um mercado de mão-de-obra global. Esses factores têm um
efeito decisivo para a China na política da cooperação económica regional.
O Governo Central preocupa-se muito com o desenvolvimento económico
regional da China, incluíndo as Regiões Administrativas Especiais de Hong
Kong e de Macau.
Dá ênfase também à cooperação económica internacional,
principalmente à formação da região de comércio livre entre a China e os
países da União do Este.
Estão previstas novas oportunidades de
desenvolvimento para a ”Região do Grande-Delta do Rio das Pérolas”. Tanto
Hong Kong, como Macau possuem profissionais qualificados e experientes na
área de gestão.
As províncias e regiões do Sul e do Sudoeste da China, por
sua vez, possuem recursos naturais ricos e estão localizadas em pontos
estratégicos que controlam as rotas para os outros países da Região.
Assim,
a cooperação da Região do Grande-Delta do Rio das Pérolas é
estrategicamente vantajosa para a conquista de novos mercados nos outros
países da Região.
Minhas Senhoras e Meus Senhores:
As tentativas para integrar as várias economias regionais da China não são
apenas estratégias para ajustar o desenvolvimento económico, mas também
uma forma de aperfeiçoamento da revolução do sistema económico do país.
Acredito que a situação vantajosa do sistema económico formado pela Região
do Grande-Delta do Rio das Pérolas vai contribuir para um crescimento rápido
no desenvolvimento económico da China no futuro.
Além disso, vai
concretizar também a teoria do desenvolvimento científico, proposta pelo
Governo Central, que sugere a “Interacção entre as regiões do Este, do
Centro e do Oeste do país”, procurando a formação de uma região pioneira de
compensação
mútua
e
desenvolvimento
comum.
As
experiências
conseguidas irão inovar o regime e as cooperações económicas e regionais
da China, incluindo as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e de
Macau.
Nos últimos anos, a economia de Macau encontra-se em pleno crescimento e
a sociedade em grande estabilidade, indicando tendências para um bom
desenvolvimento do Território.
Macau possui profissionais qualificados na
área de gestão e experiências ricas em promover actividades económicas e
comerciais em todo o mundo. O seu papel único de plataforma e de ligação
facilita a cooperação da China com os países de língua portuguesa e outros
países da Europa.
Por isso mesmo, tenho toda a confiança em que, no
grande desenvolvimento do Oeste, na fortificação das velhas indústrias
regionais do Nordeste, na cooperação económica da “Região do Grande-Delta
do Rio das Pérolas”, na cooperação económica entre a China e os países da
União do Este, Macau vai desempenhar um papel importante e único.
A
Associação Nacional da Indústria e Comércio da China está disposta a
trabalhar em conjunto com o IPIM, no sentido de promover a cooperação
económica e comercial entre as empresas privadas da China e os sectores
industrial e comercial de Macau, contribuindo para a prosperidade tanto da
China, como de Macau.
Muito Obrigado.