Eronildo - A avaliação e as políticas de saúde

3ª COLUFRAS
CONFERÊNCIA LUSO-FRANCÓFONA DE SAÚDE
A AVALIAÇAO E AS POLITICAS DE SAUDE
Campo Grande, 2010
Eronildo Felisberto
PRESSUPOSTOS
AVALIAÇÃO
 atividade de natureza institucional
 ligada à gestão pública e ao funcionamento do sistema
político
 tem como finalidade fazer um julgamento de valor para
melhorar a operacionalização e a efetividade de uma
política ou programa social
(Hartz, 2008)
PRESSUPOSTOS
AS POLÍTICAS
 voltadas para a melhoria dos problemas sociais
 conjunto de orientações e decisões tomadas pelos poderes
públicos
 podem ser apoiadas nas avaliações, mas sem a elas se restringir
UM PROGRAMA DE SAÚDE
 inserido no campo da política pública, deve ser considerado como
uma prática social (Schraiber, 1997)
 não deve ser entendido como intervenção exclusivamente técnica
 nem ser interpretado como ação ideologicamente neutra
(Hartz, 2008)
“O nosso desafio é entender as forças e vulnerabilidades
das políticas e da avaliação e usar ambos para nos ajudar
a contribuir com a política pública de forma significativa e
duradoura.”
(Eleonor Chelimsky, 1995)
“... no Brasil, e em outros países da América do Sul, a prática da
avaliação na função pública é rara embora se observe que ela
ocupa um espaço crescente nos textos legais e técnicocientíficos...”
“... sem um esforço de institucionalização por parte das estruturas
político-governamentais, que introduza incentivos técnicofinanceiros encorajando uma cultura de avaliação para tomada
de decisão e alocação orçamentária dos programas, todo este
conhecimento é mero exercício acadêmico, impotente para
contribuir na melhoria dos problemas avaliados...”
(HARTZ, 1999)
Declarações de Políticas
Se eu for Presidente:
“Vamos assegurar a universalização do acesso às ações e serviços de
atenção básica,
por meio das equipes de saúde da família.”
Se eu for Presidente:
“Toda gestante terá acompanhamento médico e saberá em que hospital
será o parto.“
Se eu for Presidente:
“Iremos assegurar os direitos às pessoas portadoras de deficiência no
acesso à saúde.”
Como Operacionalizar (tradução da política)
Programas – Práticas
Sub-políticas ? Políticas Setoriais ?
Avaliação ...
... desempenha um papel crítico ao oferecer
feedback essencial sobre o que está acontecendo
nos programas e práticas ou tecnologias
associadas às políticas ...
(Trochim, 2009)
... é análoga a uma intervenção ou um programa...
tem consequências que podem ser boas, más ou
neutras ...
(Hartz, 2008)
Uma Política de Avaliação...
orienta a realização
das avaliações
(estabelece diretrizes para prática avaliativa)
“... são as regras e princípios de que um grupo ou
organização faz uso para orientar suas decisões e ações
quando realizam uma avaliação”
(Trochim, 2009)
Uma Política de Avaliação...
Hartz (2002) já enfatizava a exigência da definição de uma “política de
avaliação para a avaliação de políticas” com um mínimo
de diretrizes:
•os propósitos e recursos atribuídos à avaliação (estrutura);
•a localização e abordagens metodológicas da(s) instância(s) de
avaliação (prática),
•as relações estabelecidas com a gestão e a tomada de decisão
(utilização)
Interface entre a Avaliação e as Políticas de Saúde
POLITICA PÚBLICA


 
PROGRAMAS
POLITICA DE AVALIAÇÃO
 

AVALIAÇÃO (Prática Avaliativa)
(Felisberto, 2010. Adaptado de Trochim, 2009)
Política de Avaliação   Política Pública
•Finalidades múltiplas
•Soluções contraditórias,
difíceis de identificar
•Relações de autoridades
difusas
•Grande número de
atividades e atores que agem
em função de diferentes
lógicas
•Uma forma dependente do
contexto; dinâmica
permanente de auto-reorganização
•Vários níveis de
análise
•Relações causais
complexas
Intervenção
Complexa
(Morin, 1990; 1999)
Universalidade x Qualidade; Integralidade x Equidade; Efetividade x Eficiência;
Reforma Sanitária x Reforma do Estado
•Os fenômenos
retroagem uns com
os outros
•Existência de
paradoxos
(Contandriopoulos
et al., 2000)
Política de Avaliação
... constituída por um
conjunto de meios
financeiros, físicos, humanos
e simbólicos organizados
para produzir bens ou
serviços em um contexto
específico, a fim de atuar
sobre uma situação
problemática
(CONTANDRIOPOULOS et al., 1997)
Política
Pública
Intervenção
...visa, dentro de um
determinado contexto e
período de tempo, modificar o
curso previsível de um
fenômeno considerado
indesejado
( CONTANDRIOPOULOS et al., 1997)
AVALIAÇÃO PARA A GESTÃO
Premissas
 Instrumento de aprendizagem: gestores/gerentes interessados
no porquê e no como de suas atividades
 Complementariedade: avaliação interna + externa
 Combinação de Métodos e Abordagens  julgamento baseado
em evidências
 Pertinência sobre a adoção da avaliação: convicção dos
gestores e do ponto de vista coletivo
Definição da avaliação (....para a gestão)
« Medição criteriosa sobre o mérito e o valor da gestão,
considerando os processos e resultados das
intervenções governamentais, visando o aprendizado
organizacional e a qualificação da ação pública »
(Felisberto, 2010. Adaptado de Vedung, 1997)
AVALIAÇÃO PARA A GESTÃO
Deve estar integrada à um sistema organizacional com
capacidade de influenciar o seu comportamento
Orientado para a ação
Vinculando as atividades analíticas às de gestão das
intervenções
(Hartz, 2002)
Institucionalização da avaliação
resultado de um processo de tensionamento
• das forças instituídas nas organizações
(resultado funcional das instituições, vigora para regular as atividades,
transmite uma característica estática)
X
• com as forças instituintes
(inovação; transformação institucional)
(Frias, 2006; Alves, 2008)
Política de
Avaliação


Cultura de
Avaliação
O desenvolvimento de uma cultura de
avaliação não se faz sem dificuldades e
demanda muita perseverança,
apoio dos gestores e
pessoas capacitadas em avaliação
Allen
(Allen, 2006)
Política de Avaliação: sustentabilidade

Compatibilidade com a missão da organização
• Envolvimento e forte apoio do ‘defensor’ organizacional
• Benefícios para membros da equipe (prontamente notados)
• Apoio de profissionais de outras áreas
• Investimento de recursos adequados
• Estabilização desses recursos
• Desenvolvimento da capacidade técnica
• Movimentos inovadores
(Green, 1989; Shediac-Rizkallah e Bone, 1998; Scheirer, 2005)
“... na avaliação de programas complexos que envolvem uma
pluralidade de atores, duas das principais funções da
avaliação – a ‘accountability’ e o ‘aprendizado coletivo’ –
mesmo que combinadas, necessitam ser apoiadas por uma
terceira função – a de cooperação...”
“... Avaliações que são mais válidas do ponto de vista de governos
descentralizados podem ser vistas como sendo de pouco valor em
nível central. Isto ressalta a necessidade de formas mais
participativas de avaliação ...”
(Van der Meer e Edelenbos 2006, p.210)
“...o elemento diferenciador da qualidade da gestão, mais do
que a perícia técnica é o compromisso ético e político dos
sujeitos que compõem a equipe dirigente...”
(Teixeira, 2006)
“Os ambientes políticos são passageiros, o poder muda
de mão, e a avaliação precisa ser defensável, não
somente através de todo o espectro de misturas
políticas, mas também através do tempo, à medida
que estas misturas mudam.”
(Eleonor Chelimsky, 1995)
Eronildo Felisberto
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