A ENERGIA E O AMBIENTE 23 DE MARÇO 2006 Álvaro Martins

ÍNDICE
A ECONOMIA DO CARBONO E A COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA E DAS
EMPRESAS
1. O protocolo de Quioto e a economia do carbono
2. Impacto na economia das principais políticas e medidas para a redução de
emissões de dióxido de carbono
- a maior penetração das energias renováveis
- que soluções para o sector dos transportes?
3. O comércio europeu de licenças de emissão e a competitividade das
empresas
4. Melhor Ambiente e Economia mais competitiva – “missão impossível?”
5. Os custos do cumprimento das metas fixada
6. As emissões de gases acidificantes
1. O protocolo de Quioto e a economia do carbono
As Alterações Climáticas
20% de redução
do volume de
gelo desde 1979
Fonte: NRDC (foto da NASA)
1. O protocolo de Quioto e a economia do carbono
A Reacção a nível Mundial
1988
Criação do Intergovernnmental Panel on Climate Change (IPCC) pela World
Meteorological Organisation e pelas Nações Unidas
As conclusões dos programas de investigação conduzidos pelo IPCC contribuiram
para a consciencialização dos governos para a adopção de políticas de mitigação dos
gases com efeito de estufa.
1992
Assinada na Conferência do Rio a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre
Alterações Climáticas (UNFCC), que fixa como objectivo a estabilização das
emissões de gases com efeito de estufa com origem em actividades conduzidas pelo
Homem.
1997
Assinatura do Protocolo de Quioto, que fixa níveis obrigatórios de emissões para o
período 2008-2012.
Para a entrada em vigor do Protocolo é necessária a sua ratificação por pelo menos
55 países, representando pelo menos 55% das emissões de gases com efito de
estufa.
1. O protocolo de Quioto e a economia do carbono
Situação actual das metas de emissões de CO2e
nos EUA
Fonte: DOE - USA
1. O protocolo de Quioto e a economia do carbono
A posição da União Europeia
Em Março de 2000 a Comissão lançou o Programa Europeu para as
Alterações Climáticas (ECCP), que levou à adopção e recomendação de
políticas e medidas, entre as quais o Comércio Europeu de Licenças de
Emissão que terá início em 1 de Janeiro de 2005.
Por exemplo, na área das renováveis destaque para:
- Directiva da produção de electricidade com o recurso a Fontes de
Energia Renovável
- Directiva dos biocombustíveis
1. O protocolo de Quioto e a economia do carbono
Situação actual das metas de emissões de CO2e
na EU15
2. Impacto na economia das principais políticas e medidas para a redução
de emissões de dióxido de carbono
Caso Português
Cenários de Referência PNAC
Meta Quioto
95
Inventários nacionais
CR - Cenário Alto
90
CR - Cenário Baixo
Tg CO2 eq.
85
80
75
70
65
60
55
1990
1995
2000
2001
2008-2012
2. Impacto na economia das principais políticas e medidas para a redução
de emissões de dióxido de carbono
Caso Português
CENÁRIO DE CUMPRIMENTO DE QUIOTO
Como colmatar o déficit?
CELE, CDM/JI, novas
medidas adicionais ?
100
BAU
90
Tg CO2eq
Cen Ref
80
Adicional
Quioto
70
60
50
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
20082012
2. Impacto na economia das principais políticas e medidas para
a redução de emissões de dióxido de carbono
Mécanismes de
Kyoto (CDM, JI),
novas políticas e
medidas
, cele
2. Impacto na economia das principais políticas e medidas para
a redução de emissões de dióxido de carbono
Os grandes desafios?
i) Cumprimento da meta de produção de electricidade a
partir de energias renováveis
ii) A introdução dos biocombustíveis
iii) Responder às elevadas taxas de crescimento de
electricidade
iv) Concretização do mercado ibérico da electricidade
v) Resposta do sistema energético para o cumprimento
das metas do Protocolo de Quioto
vi) Internalização das externalidades
3. O comércio europeu de licenças de emissão e a competitividade das
empresas
Os instrumentos de responsabilização pelo
cumprimento
i) O PNAC  O diagnóstico e as políticas e medidas
para o cumprimento
ii) O PNALE  Responsabilização de algumas empresas
Questões:
i) Responsabilização das empresas e agentes não
abrangidos pelo PNALE  Taxa de carbono?
ii) Responsabilização do Estado pela meta Quioto 
compra de créditos no mercado para colmatar o déficit
3. O comércio europeu de licenças de emissão e a competitividade das empresas
A TEORIA ECONÓMICA
Teorema de Coase
Ronald H. Coase – Prémio Nobel da Economia em 1992.
Teorema de Coase: quando as partes afectadas por externalidades podem
negociar sem custos entre si, obtém-se um resultado eficiente,
independentemente da forma como a lei estabelece a responsabilização por
danos.
3. O comércio europeu de licenças de emissão e a competitividade das
empresas
O preço do carbono no CELE
3. O comércio europeu de licenças de emissão e a competitividade das
empresas
Impacto do preço do carbono no custo da geração de electricidade
Change in Marginal Cost (€/MWhe)
35
30
coal
25
20
15
oil
10
gas
5
0
0
5
10
15
20
Allowance Price (€/tCO2e)
25
30
35
3. O comércio europeu de licenças de emissão e a competitividade das
empresas
Risco de exposição ao carbono
4. Melhor Ambiente e Economia mais competitiva – “missão impossível?”
- O Ambiente é um dos grandes pilares da sustentabilidade
- O Ambiente é gerador de oportunidades
6. As emissões de gases acidificantes
Os instrumentos de responsabilização pelo
cumprimento
350,0
300,0
Total em 2000
Tectos
Emissões em kton
250,0
200,0
150,0
100,0
50,0
0,0
SO2
NOx
C OVNM
POLUENTE
NH3
Sites a visitar
www.iambiente.pt
www.dgge.pt
www.unfcc.int
www.ceeeta.pt
www.defra.gov.uk
www.eu.int/comm/environment/
European Burden Sharing Agreement
Country
Spain
Italy
Germany
Belgium
Netherlands
Denmark
1990
Emissions
286,428
522,132
1,222,765
143,125
210,342
Re duction
pe r burde n
sha re
a gree me nt
15.0%
-6.5%
-21.0%
-7.5%
-6.0%
-21.0%
Austria
69,360
77,388
Ireland
53,430
13.0%
Portugal
UK
Greece
Luxembourg
Finland
65,106
27.0%
-12.5%
25.0%
-28.0%
0.0%
Sweden
France
742,492
104,755
10,836
77,093
70,566
551,805
4,207,623
-13.0%
4.0%
0.0%
-8.0%