A ENERGIA E O AMBIENTE 23 DE MARÇO 2006 Álvaro Martins
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ÍNDICE A ECONOMIA DO CARBONO E A COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA E DAS EMPRESAS 1. O protocolo de Quioto e a economia do carbono 2. Impacto na economia das principais políticas e medidas para a redução de emissões de dióxido de carbono - a maior penetração das energias renováveis - que soluções para o sector dos transportes? 3. O comércio europeu de licenças de emissão e a competitividade das empresas 4. Melhor Ambiente e Economia mais competitiva – “missão impossível?” 5. Os custos do cumprimento das metas fixada 6. As emissões de gases acidificantes 1. O protocolo de Quioto e a economia do carbono As Alterações Climáticas 20% de redução do volume de gelo desde 1979 Fonte: NRDC (foto da NASA) 1. O protocolo de Quioto e a economia do carbono A Reacção a nível Mundial 1988 Criação do Intergovernnmental Panel on Climate Change (IPCC) pela World Meteorological Organisation e pelas Nações Unidas As conclusões dos programas de investigação conduzidos pelo IPCC contribuiram para a consciencialização dos governos para a adopção de políticas de mitigação dos gases com efeito de estufa. 1992 Assinada na Conferência do Rio a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCC), que fixa como objectivo a estabilização das emissões de gases com efeito de estufa com origem em actividades conduzidas pelo Homem. 1997 Assinatura do Protocolo de Quioto, que fixa níveis obrigatórios de emissões para o período 2008-2012. Para a entrada em vigor do Protocolo é necessária a sua ratificação por pelo menos 55 países, representando pelo menos 55% das emissões de gases com efito de estufa. 1. O protocolo de Quioto e a economia do carbono Situação actual das metas de emissões de CO2e nos EUA Fonte: DOE - USA 1. O protocolo de Quioto e a economia do carbono A posição da União Europeia Em Março de 2000 a Comissão lançou o Programa Europeu para as Alterações Climáticas (ECCP), que levou à adopção e recomendação de políticas e medidas, entre as quais o Comércio Europeu de Licenças de Emissão que terá início em 1 de Janeiro de 2005. Por exemplo, na área das renováveis destaque para: - Directiva da produção de electricidade com o recurso a Fontes de Energia Renovável - Directiva dos biocombustíveis 1. O protocolo de Quioto e a economia do carbono Situação actual das metas de emissões de CO2e na EU15 2. Impacto na economia das principais políticas e medidas para a redução de emissões de dióxido de carbono Caso Português Cenários de Referência PNAC Meta Quioto 95 Inventários nacionais CR - Cenário Alto 90 CR - Cenário Baixo Tg CO2 eq. 85 80 75 70 65 60 55 1990 1995 2000 2001 2008-2012 2. Impacto na economia das principais políticas e medidas para a redução de emissões de dióxido de carbono Caso Português CENÁRIO DE CUMPRIMENTO DE QUIOTO Como colmatar o déficit? CELE, CDM/JI, novas medidas adicionais ? 100 BAU 90 Tg CO2eq Cen Ref 80 Adicional Quioto 70 60 50 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 20082012 2. Impacto na economia das principais políticas e medidas para a redução de emissões de dióxido de carbono Mécanismes de Kyoto (CDM, JI), novas políticas e medidas , cele 2. Impacto na economia das principais políticas e medidas para a redução de emissões de dióxido de carbono Os grandes desafios? i) Cumprimento da meta de produção de electricidade a partir de energias renováveis ii) A introdução dos biocombustíveis iii) Responder às elevadas taxas de crescimento de electricidade iv) Concretização do mercado ibérico da electricidade v) Resposta do sistema energético para o cumprimento das metas do Protocolo de Quioto vi) Internalização das externalidades 3. O comércio europeu de licenças de emissão e a competitividade das empresas Os instrumentos de responsabilização pelo cumprimento i) O PNAC O diagnóstico e as políticas e medidas para o cumprimento ii) O PNALE Responsabilização de algumas empresas Questões: i) Responsabilização das empresas e agentes não abrangidos pelo PNALE Taxa de carbono? ii) Responsabilização do Estado pela meta Quioto compra de créditos no mercado para colmatar o déficit 3. O comércio europeu de licenças de emissão e a competitividade das empresas A TEORIA ECONÓMICA Teorema de Coase Ronald H. Coase – Prémio Nobel da Economia em 1992. Teorema de Coase: quando as partes afectadas por externalidades podem negociar sem custos entre si, obtém-se um resultado eficiente, independentemente da forma como a lei estabelece a responsabilização por danos. 3. O comércio europeu de licenças de emissão e a competitividade das empresas O preço do carbono no CELE 3. O comércio europeu de licenças de emissão e a competitividade das empresas Impacto do preço do carbono no custo da geração de electricidade Change in Marginal Cost (€/MWhe) 35 30 coal 25 20 15 oil 10 gas 5 0 0 5 10 15 20 Allowance Price (€/tCO2e) 25 30 35 3. O comércio europeu de licenças de emissão e a competitividade das empresas Risco de exposição ao carbono 4. Melhor Ambiente e Economia mais competitiva – “missão impossível?” - O Ambiente é um dos grandes pilares da sustentabilidade - O Ambiente é gerador de oportunidades 6. As emissões de gases acidificantes Os instrumentos de responsabilização pelo cumprimento 350,0 300,0 Total em 2000 Tectos Emissões em kton 250,0 200,0 150,0 100,0 50,0 0,0 SO2 NOx C OVNM POLUENTE NH3 Sites a visitar www.iambiente.pt www.dgge.pt www.unfcc.int www.ceeeta.pt www.defra.gov.uk www.eu.int/comm/environment/ European Burden Sharing Agreement Country Spain Italy Germany Belgium Netherlands Denmark 1990 Emissions 286,428 522,132 1,222,765 143,125 210,342 Re duction pe r burde n sha re a gree me nt 15.0% -6.5% -21.0% -7.5% -6.0% -21.0% Austria 69,360 77,388 Ireland 53,430 13.0% Portugal UK Greece Luxembourg Finland 65,106 27.0% -12.5% 25.0% -28.0% 0.0% Sweden France 742,492 104,755 10,836 77,093 70,566 551,805 4,207,623 -13.0% 4.0% 0.0% -8.0%
