Economia do carbono

Economia do carbono
Nos dias de hoje, continuamos a assistir ao consumo anárquico de combustíveis
fósseis (petróleo e carvão) que aliado à desflorestação, nos conduziram ao estado
alarmante de degradação do meio Ambiente em que actualmente nos encontramos. O
efeito de estufa, provocado pelo aumento de dióxido de carbono (CO2) e de outros
poluentes na atmosfera, que se traduz num aquecimento global do Planeta é disso um
exemplo. As alterações climáticas provocadas, são consideradas uma das mais sérias
ameaças ambientais a nível global com importantes impactes negativos nos
ecossistemas, na qualidade da água, na saúde humana e em sectores-chave da actividade
económica em zonas costeiras como a pesca, aquacultura, turismo e agricultura, muito
vulneráveis a estas alterações.
Para tentar contrariar esta tendência foi estabelecido pela comunidade
internacional em finais de 1997 o Protocolo de Quioto. O conjunto de países que o
subscreveram comprometeram-se a reduzir até 2012 as suas emissões em 5,2% em
relação aos níveis de 1990, cabendo à UE uma diminuição de 8%. A Portugal, para
compensar o atraso estrutural da sua economia, foi concedido emitir globalmente mais
27% no mesmo período, valor que actualmente já ultrapassou em todos os sectores de
actividade.
Para fazer face a este descalabro do sistema de desenvolvimento económico,
cujo cenário tende a agravar-se se não se agir, a comunidade internacional resolveu
abordar esta problemática através de instrumentos flexíveis, com vista à redução das
emissões de dióxido de carbono. Um desses instrumentos é a implementação de um
sistema de comércio de direitos de emissão destes gases de efeito de estufa, ou seja,
uma Bolsa de Valores de Carbono, que atribui valores monetários a cada tonelada
emitida. Ao nível da UE, está previsto este sistema arrancar em 2005 e englobará cerca
de 5000 empresas europeias (das quais 300 portuguesas) dos sectores da energia e
indústria, responsáveis por quase 50% de todas as emissões europeias. Além de reduzir
significativamente os custos de implementação dos compromissos assumidos em
Quioto, constitui ainda uma boa aprendizagem prática dos sectores económicos e dos
Estados-membros para o arranque em 2008 do sistema internacional de comércio de
emissões.
Este sistema consiste basicamente em permitir que as empresas após obterem
uma licença individual e quantitativa das emissões a que “têm direito” com base no seu
histórico de emissões, possam vender ou comprar “direitos de poluição”, em função da
maior ou menor eficiência das tecnologias de que dispõem, que lhes permita cumprir as
exigências ambientais. Estes mecanismos de trocas comerciais de poluição, embora não
sejam, por si só, panaceia para os problemas das alterações climáticas, constituem no
entanto, uma mensagem de modernização das tecnologias menos eficientes em termos
energéticos, de investigação na área de novos combustíveis e novos motores, de
estímulo às energias renováveis alternativas, em suma, promover a eficiência
energética.
Neste novo contexto de economia do carbono, todas as empresas vão ter de
repercutir no preço final dos seus produtos o custo das externalidades do aquecimento
global do planeta, que a subida do nível da água dos oceanos e consequente destruição
do litoral provocam. Por outras palavras, o valor da tonelada do carbono será um custo a
integrar a composição do preço de qualquer produto ou serviço. Assim, quem produzir o
mesmo, com menos emissões, terá vantagens competitivas.
As estimativas para o valor da tonelada de carbono apontam para 26,5 euros em
2005, o que para o nosso país, que está longe de ter iniciado o “trabalho de casa”, se irá
traduzir na mais que provável compra de direitos de emissões, cuja factura pode chegar
aos 550 milhões de euros por ano.
A solução é agir, pois além de ser social e ambientalmente criminoso, é
economicamente ruinoso.
Alexandra Leitão
Jornal de Notícias, 29 Dezembro 2003