cenário brasileiro das políticas em mudanças climáticas

CENÁRIO BRASILEIRO DAS
POLÍTICAS EM MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Workshop Consultivo –
Avaliação de Políticas Públicas em Mudanças Climáticas no Brasil
Outubro de 2013
Rachel Biderman, WRI Brasil
Visão Geral
• Oportunidades em políticas públicas
• Por que agora?
• Importância do monitoramento e análises
independentes
• Avaliação das questões centrais
• Identificação dos ´gaps´ de informação
Oportunidades
• Identificar oportunidades
– de melhorias das políticas em vigor
• Ex: instrumentos econômicos para o baixo carbono
– de regulação adicional
• Apoiar governo e sociedade civil no
cumprimento de obrigações já assumidas
• Identificar oportunidades para a economia
de baixo carbono – instrumentos a serem
criados?
• Preparar país para compromissos pós 2020
Por que agora?
• Revisão do Plano Nacional de MC
• Revisão de Planos setoriais
• Iniciativas para identificação de potenciais
ações de mitigação para longo prazo
• Metas e planos estaduais
• Geração de estimativas anuais de emissões
(MCTI e SEEG)
• Estudos de projeções de emissões
• Definição de metas pós 2020 nas
negociações da UNFCCC
Importância do monitoramento e
análises independentes
• Brasil um dos maiores emissores
• Controle social – democracia
– Acesso à informação (política de governo)
• Garantir cumprimento de legislação
nacional e obrigações internacionais
• Garantir competitividade de longo prazo
da economia brasileira (revolução
energética)
Questões centrais para análise
• Quais são as trajetórias de emissões
possíveis dentro do atual quadro regulatório?
• Qual a eficácia das políticas em
implementação? Quais são os principais
entraves à sua efetividade? Quais são as
oportunidades de melhoria?
• Qual seria o cenário regulatório ideal para o
que Brasil se tornasse um líder na economia
de baixo carbono? Que falta para isso?
Iniciativas Relevantes
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MAPS
Obervatorio do Clima – SEEG
UNEP/MCTI
Outras