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ORGANIZAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA NA
AMÉRICA PORTUGUESA
CAPÍTULO 20
PERÍODO PRÉ-COLONIAL
• DE 1500 ATÉ 1530 O BRASIL
TEVE POUCA IMPORTÂNCIA
PARA PORTUGAL, QUE
ESTAVAM OCUPADOS EM
EXPLORAR AS RIQUEZAS DAS
ÍNDIAS ONDE HAVIAM
CHEGADO EM 1498, COM
VASCO DA GAMA.
• OS MOTIVOS DO ABANDONO
RESIDIAM NA AUSÊNCIA DE
RIQUEZAS APARENTES, COMO
METAIS PRECIOSOS, ESPECIARIAS
OU POVOS CIVILIZADOS COM QUEM
PUDESSEM REALIZAR COMÉRCIO
LUCRATIVO.
• NESSE PERÍODO O BRASIL FOI
USADO MAIS COMO BASE DE
ABASTECIMENTO PARA OS NAVIOS
QUE SE DIRIGIAM AO ORIENTE.
O TRATADO DE TORDESILHAS
• ASSINADO EM 1494, DIVIDIA AS
NOVAS TERRAS QUE ESTAVAM
SENDO CONHECIDAS ENTRE
PORTUGAL E ESPANHA.
• OS DEMAIS PAÍSES EUROPEUS, QUE
NÃO TINHAM SIDO CONSULTADOS
SOBRE O TRATADO, REAGIRAM
DESCONSIDERANDO SUA VALIDADE
E PASSANDO A REALIZAR
INCURSÕES ÀS TERRAS DIVIDIDAS
ENTRE LUSO E ESPANHÓIS.
• A EXPLORAÇÃO DE PAU-BRASIL
FOI A PRINCIPAL ATIVIDADE
EONÔMICA DESENVOLVIDA
DURANTE O PERÍODO PRÉCOLONIAL; ERA REALIZADA
MEDIANTE MONOPÓLIO EM
TROCA DA FUNDAÇÃO DE
FEITORIAS E EXPLORAÇÃO DO
LITORAL PELO
CONCESSIONÁRIO.
• A EXPLORAÇÃO ERA FEITA
UTILIZANDO A MÃO-DE-OBRA
INDÍGENA SOB A FORMA DE
ESCAMBO, TROCANDO MADEIRA POR
MIÇANGAS, TECIDOS, ROUPAS,
CANIVETES, MACHADOS E FACAS.
• DURANTE ESSE PERÍODO DEZENSA
DE DEGREDADOS, MARINHEIROS
DESERTORES E NÁUFRAGOS
PASSARAM A VIVER ENTRE OS
ÍNDIOS, SERVINDO DE INTÉRPRETES
AOS PORTUGUESES.
AÇÃO DA COROA
• A AÇÃO DO GOVERNO
PORTUGUÊS ESTEVE RESTRITA
ÀS EXPEDIÇÕES
EXPLORADORAS, PARA MAPEAR
A COSTA E EXPEDIÇÕES
GUARDA-COSTAS, PARA
COMBATER, PRINCIPALMENTE
OS FRANCESES QUE VINHAM
EXPLORAR PAU BRASIL.
RAZÕES PARA COLONIZAR
• CRISE ECONÔMICA PORTUGUESA:
Conversão forçada dos judeus e
muçulmanos portugueses levou à fuga
de grandes fortunas do país.
• DECADÊNCIA DO COMÉRCIO COM O
ORIENTE: Portugal passou a ter
concorrentes no comércio com o
Oriente; também ocorreu a
vulgarização das especiarias e a
queda de seus preços.
• TEMOR DE PERDER O BRASIL: pois
os franceses desconsideravam
abertamente as resoluções do
Tratado de Tordesilhas.
• ESPERANÇA DE ENCONTRAR OURO
E PRATA: como os espanhóis haviam
encontrado nos impérios Asteca e
Inca; surgem as lendas do El Dorado
e das Amazonas.
O PERÍODO COLONIAL
• 1530 - EXPEDIÇÃO DE MARTIM
AFONSO DE SOUZA com o
objetivo de iniciar a colonização
portuguesa no Brasil.
• 1532: Martim Afonso funda São
Vicente, no litoral paulista e inicia
o cultivo de cana-de-açúcar, além
de fundar o primeiro engenho.
1534:AS CAPITANIAS
HEREDITÁRIAS
• DIVISÃO DO TERRITÓRIO
PORTUGUÊS EM 15 LOTES, DOADOS
AOS CAPITÃES DONATÁRIOS
(NOBRES, BUROCRATAS E
COMERCIANTES LIGADOS À COROA).
• CARTA DE DOAÇÃO: concedia a posse
da terra.
• FORAL:estipulava direitos e deveres
dos capitães, como o de fundar vilas e
conceder sesmarias.
• O sistema de capitanias fracassou
devido à falta de recursos dos
donatários, para realizar a ocupação e
colonização; falta de interesse de
alguns deles e resistência acirrada
dos índios à ocupação de sua terra.
• Apenas as capitanias de Pernambuco
e São Vicente, graças à lavoura
açucareira, prosperaram.
OS GOVERNOS GERAIS
• Estabelecidos em 1548, tinham o
objetivo de centralizar a administração
colonial, diminuindo o poder dos
donatários a assegurando a
arrecadação dos tributos devidos à
Coroa. O Governador Geral tinha três
auxiliares principais:
• Ouvidor-mor – justiça
• Provedor-mor – impostos
• Capitão-mor – defesa do território
• Entre as ações dos Governos Gerais,
destacam-se:
• A fundação da cidade de Salvador, a
primeira capital do Brasil, em 1549,
por Tomé de Souza.
• O incentivo à vinda dos missionários
jesuítas, que fundaram numerosos
colégios e reduções, que deram
origem à cidades como a de São
Paula.
• A expulsão dos franceses
huguenotes que haviam criado
a França Antártica, nas ilhas
da baía da Guanabara, ação
liderada por Estácio de Sá,
sobrinho do governador geral
Mem de Sá, e que deu origem à
fundação da cidade do Rio de
Janeiro.
DIVISÕES ADMINISTRATIVAS
• Entre 1572 e 1578 o Brasil esteve
dividido em dois Governos Gerais: o do
Norte, com sede em Salvador e o do
Sul com sede no Rio de Janeiro.
• Em 1621, nova divisão: o Estado do
Brasil, com sede em Salvador e depois
Rio de Janeiro e o Estado do
maranhão, com sede em São Luis,
divisão que permaneceu até 1774.
OS PADRES JESUÍTAS
• O OBJETIVO DE CATEQUESE
DO INDÍGENA FOI O ASPECTO
LEGITIMADOR DA CONQUISTA
E COLONIZAÇÃO
PORTUGUESA NO BRASIL E
SERVIU PARA ENCOBRIR AS
NUMEROSAS ATROCIDADES
COMETIDAS EM NOME DA FÉ.