CAPÍTULO 6 – O TERRITÓRIO BRASILEIRO EM CONSTRUÇÃO Disciplina - Geografia 3a Série – Ensino Médio Professor: Gelson Alves Pereira 1- O país dos contrastes • Imensas riquezas naturais, culturais e econômicas. • A pobreza é uma das principais características da realidade brasileira. 2- Expansão territorial: a colonização • Tratado de Tordesilhas (1494) • Área antes: cerca de 2.800.000 km2 atual: 8.547.403,5 km2 • Com base no princípio uti possidetis, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Madri, em 1750, que legalizou a posse efetiva pelos portugueses das terras situadas além dos limites de Tordesilhas, pertencentes à Espanha. 3- Movimentos expansionistas no período colonial 3.1- Expansão oficial • Expedições militares: o litoral do Nordeste (ao norte de Pernambuco) e o Norte (todo o Vale Amazônico). • Missões religiosas (Vale Amazônico). • Droguistas do Sertão (Vale Amazônico). 3.2- Expansão da pecuária • Sertão do Nordeste. • Campos da Região Sul. 3.3- A expansão bandeirante • Iniciou-se no século XVI e prolongou-se até o século XVIII • Ponto de partida – Capitania de São Vicente. • Objetivo dos bandeirantes: enriquecimento próprio por meio da caça e escravidão do índio e da descoberta de metais preciosos. 4- Movimentos expansionistas e colonizadores no período imperial (1822-1889) e republicano (pós-1889) • Ocupação da Região Sul: a partir do século, XVIII com as fazendas de criação de gado no Rio Grande do Sul e, a partir do Século XIX, com a colonização dos imigrantes europeus. • Ocupação da Amazônia (1870-1910): exploração da borracha por nordestinos principalmente. • Expansão cafeeira: oeste paulista e norte do Paraná. Expansão ferroviária (ferrovias do café): importância fundamental no processo de povoamento e urbanização do oeste e do norte paulistas. • A marcha para o oeste foi um grande movimento de ocupação da Região CentroOeste. • As frentes pioneiras. 5- A evolução da estrutura políticoadministrativa do Brasil • Do início da colonização até os dias atuais, o Brasil conheceu quatro sistemas de organização político-administrativa. • Sistema de capitanias hereditárias (15341548) - consistiu na divisão do território colonial em 15 lotes que foram doados aos donatários (o território foi dividido em donatarias). • Sistema de governo-geral (1549-1808) – esse sistema sobrepôs-se ao de capitanias hereditárias, mas não as extinguiu. Elas permaneceram como uma divisão políticoadministrativa, porém subordinadas ao governador-geral. • Sistema monárquico (1822-1889) – as unidades políticas (antigas capitanias e atuais estados) passaram a se chamar províncias. 5.1- Sistema republicano • Em 1889, as províncias passaram a ser denominadas estados. • A república federativa presidencialista foi proclamada em 1889. • República: é uma forma de governo na qual representantes eleitos pelo povo governam por tempo determinado. • Federação: é a união política entre estados ou províncias, que se associam sob um governo central sem perder a autonomia legislativa. • Presidencialismo: é um regime político chefiado por um presidente da república. • A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios. • A União é representada pelo poder Executivo, pelo Legislativo e pelo Judiciário (STF e STJ). • O Distrito Federal é a unidade políticoadministrativa onde se encontra o governo federal, com seus respectivos poderes. Por lei o Distrito Federal não pode ser dividido em municípios. • Os estados (em número de 26), constituem as unidades de maior hierarquia na organização político-administrativa do país. • Os municípios (em número de 5.563), constituem as unidades autônomas de menor hierarquia. Toda sede de município recebe a categoria de cidade. • O Estado é uma forma de organização política. Compõe-se de um conjunto de normas e instituições que, por meio de funcionários, controlam um território e nele exercem autoridade.