Primórdios da Colonização Portuguesa

Primórdios da
Colonização Portuguesa
Módulo 4
O Período Pré-Colonial
(1500 – 1530)
 Num primeiro momento não houve para Portugal produtos
rentáveis e metais preciosos que o fizessem se dedicar ao
Brasil. Por isso, voltou-se para o comércio lucrativo de
especiarias orientais.
 Acumulação de capitais se fazia principalmente por meio da
circulação de mercadorias (capitalismo comercial ou
acumulação primitiva de capitais).
 Portugal declara o Monopólio Régio em 1501;
 Arrenda a exploração do pau-brasil a um grupo de
particulares.
 Com a descoberta de um novo caminho para as índias, feita
por Vasco da Gama em 1498, Portugal passou a ter o
monopólio das especiarias orientais, que antes estavam em
posse dos italianos.
 Portugal tem o controle do Atlântico Sul com o
“descobrimento” do Brasil.
 Mesmo assim, de início, percebeu-se que as terras
descobertas não ofereciam o que mais interessava à
economia portuguesa: comércio e metais preciosos.
 Portugal envia dessa forma, algumas expedições destinadas
ao reconhecimento da terra e à manutenção de sua posse.
Expedições
 Exploradoras: objetivo de explorar geograficamente o território
e procurar metais preciosos.
 1ª expedição comandada por Gaspar de Lemos em 1501;
 2ª expedição comandada por Gonçalo Coelho em 1503.
Nessa, trouxe o geógrafo Américo Vespúcio que constatou que
o Brasil não era uma ilha.
 Guarda-costas: tinham por objetivo policiar o litoral e expulsar
os contrabandistas franceses. Não surtiu o efeito desejado
devido ao tamanho do litoral brasileiro. As duas expedições
foram comandadas por Cristóvão Jacques (1516 e 1526).
Pau-brasil
 Madeira tintorial foi a única riqueza comercial
explorada nesta fase.
 Escambo em que o indígena cortava, armazenava e
carregava o produto em troca de quinquilharias.
 Exploração da mão de obra indígenas, numa relação
de valores e economia de mercado. Valor de
mercado e valor de uso.
 Portanto, a atividade econômica foi a extração de
pau-brasil, por meio do escambo, através da
instalação de feitorias.
 Os
estrangeiros,
principalmente
franceses,
não
reconhecendo os direitos dos portugueses sobre o território,
já não aceitaram o Tratado de Tordesilhas (1494), passando
a frequentar as costas do litoral brasileiro e contrabandear
intensamente o pau-brasil, colocando em risco a posse
portuguesa.
O início da Colonização
• Fatores do interesse de Portugal pelo Brasil:
• Concorrência de outros Estados Modernos pela exploração
de terras no continente americano;
• Decadência do comércio português com o Oriente;
• Descoberta de metais preciosos na colônias espanholas que
desperta o interesse da Coroa Portuguesa em explorar suas
terras;
 O receio de perder o território, ou parte dele, pelo menos,
para os franceses, que já faziam contrabando de pau-brasil;
 Má administração dos recursos.
 D. João III envia ao Brasil a expedição de Martim Afonso de
Sousa, com a missão de defender a costa, buscar riquezas
e povoar o território. Fundou a primeira vila portuguesa no
Brasil, São Vicente. Iniciava-se a colonização portuguesa na
América.
 Martim Afonso percorre o litoral do Maranhão até o Rio do
Prata.
 A colonização deveria obedecer à falta de recursos para a
montagem da empresa colonial e, ao mesmo tempo, extrair
o máximo possível.
 Incursões, não só de franceses mas de ingleses entravam
na disputa pelo território e encontravam na prática do
corso e da pirataria expedientes práticos e não onerosos de
exploração econômica.
 Entretanto, principalmente os franceses fizeram incursões
na costa brasileira e colocavam em questão o monopólio
português da madeira na região.
As Capitanias Hereditárias
(1534)
 Portugal sem recursos próprios para implementação de um
sistema administrativo em sua colônia americana. Logo,
transfere para a iniciativa particular o ônus da
colonização.
 D. João III dividiu o Brasil em 14 lotes que foram chamados
de capitanias e os entregou a 12 pessoas, que seriam os
donatários.
 O donatário seria a autoridade máxima dentro de sua
capitania, tendo inclusive a responsabilidade de desenvolvêla com seus recursos e, com a sua morte, a administração
passaria para seus herdeiros.
 Optou-se pelas capitanias, pois Portugal já tinha a
experiência do sistema nas ilhas do Atlântico com relativo
sucesso.
 Além do fato de não ter recursos financeiros para arcar com
as despesas na montagem do aparelho administrativo
necessário para sustentar a colonização.
Carta de doação e carta foral
 Eram as ligações jurídico-políticas entre o rei de Portugal e os
capitães donatários.
 Carta de Doação: conferia ao donatário a posse hereditária da
terra, não podendo ele vendê-la ou doá-la, a não ser para
Portugal.
 Carta Foral: estabelecia os direitos e deveres dos donatários,
relativos à exploração da terra, como, por exemplo, escravizar
índios, criar vilas e distribuir sesmarias;
 Pagar 10% dos lucros sobre todos os produtos da terra, como
também o quinto sobre os metais preciosos que fossem
encontrados.
 Regime administrativo descentralizado.
 O sistema não alcançou, principalmente do ponto de vista
econômico, o sucesso desejado, pois somente as
capitanias de São Vicente e Pernambuco prosperaram.
 Principalmente a de Pernambuco, de Duarte Coelho, que
tinha ligações estreitas com a Metrópole e com os
capitalistas holandeses. São Vicente, decaiu poucos anos
depois, entrando em uma economia de subsistência.
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O fracasso desse sistema se deu por alguns motivos:
Falta de recursos financeiros de alguns donatários;
Ataques indígenas;
Dificuldade de comunicação entre as capitanias e Portugal,
devido à distância e precariedade dos meios de transporte;
 Necessidade de um grande investimento para as instalações do
engenho, etc., fizeram com que muitos donatários nem viessem
ao Brasil, outros faliram completamente ou desapareceram no
contato com os índios;
 Excessiva descentralização administrativa.
 Desta maneira, o Estado português interveio na
administração colonial, para apoiar a iniciativa particular e
dar continuidade ao processo colonizador.
 Descoberta de ouro pelos espanhóis em Potosí, o que
alimenta a esperança de encontrar ouro na parte portuguesa
da América.
 Necessitava-se assim continuar a colonização. Com isso,
Portugal estabelece o Governo Geral, centralizando o poder.
Governo Geral
 Criado (D. João III) para complementar o sistema de capitanias
hereditárias, centralizando a administração colonial e
coordenando a ação dos donatários, não propriamente o sistema
de capitanias.
 Portugal comprou a capitania da Bahia, localizada num ponto
central do litoral da colônia, facilitando a comunicação entre as
demais capitanias e a capital.
 Criado em 1548 com o objetivo de exercer o efetivo controle da
colônia, por parte da metrópole, auxiliando os donatários e
diminuindo os poderes de outros.
 Dificuldade dos donatários em gerir as capitanias, fez com que
houvesse o estabelecimento de um governo central, o GOVERNO
GERAL em Salvador.
 Para auxiliá-lo nessas tarefas, foram criados os cargos de
ouvidor-mor que cuidava da justiça, de provedor-mor que
cuidava da arrecadação dos impostos e de capitão-mor que
cuidava da defesa. Dessa forma, o governo geral se tornava
autoridade máxima na colônia, representando o rei. Deviam
ao donatário obediência e subordinação.
Governadores-Gerais
 Tomé de Sousa (1549 – 1553): Trouxe os primeiros jesuítas
para o Brasil, entre eles Manuel da Nóbrega. Fundou a
primeira cidade na Bahia, Salvador que se tornou a primeira
capital do Brasil.
 Criou o primeiro bispado. Introduziu as primeiras cabeças de
gado e incentivou a agricultura doando terras.
• Duarte da Costa (1553 – 1558): marcado pela
desorganização político-administrativa. Ocorreram conflitos
entre colonos e jesuítas por causa escravidão indígena.
• Índios se revoltaram contra a escravidão atacando vilas e
povoados pelo Brasil. Durante seu governo os franceses
ocuparam o Rio de Janeiro, fundando a França Antártica.
 Trouxe mais jesuítas para o Brasil, como José de Anchieta.
Problemas com o bispo D. Pero Fernandes Sardinha,
provocados principalmente pelas críticas do bispo em
relação ao comportamento moral de Álvaro Costa, filho de
Duarte.
 Fundação de São Paulo no mesmo ano por Manuel da
Nóbrega e José de Anchieta.
 Mem de Sá (1558 – 1572): reorganizou a colônia. Pacificou
a relação entre colonos, indígenas e jesuítas. Para combater
os franceses, foi fundada a cidade do Rio de Janeiro e Mem
de Sá contou com o apoio dos jesuítas, dos índios e do seu
sobrinho Estácio de Sá.
 1563 Paz de Ipeirog com os índios tamoios que ameaçavam
São Paulo e São Vicente, feita por Anchieta e Manuel da
Nóbrega.
 1573 devido à extensão territorial e ao perigo de invasões
estrangeiras, Portugal resolveu dividir a administração
colonial: ao norte, com a capital em Salvador; ao sul no Rio
de Janeiro.
 Em 1578, o rei D. Sebastião, não satisfeito com os resultados
da experiência, decidiu reunificar a administração, e assim,
Salvador retornou à condição de capital da colônia.
O papel da Igreja
 O esforço de colonização estava também associado à
conversão dos povos indígenas à fé cristã. A Igreja
Católica perdia fiéis na Europa e buscava a ampliação de
seus seguidores no “Novo Mundo”.
 Assim, como o processo de constituição do Estado
português ocorreu na luta contra os mouros e em defesa do
cristianismo católico, o projeto colonial português também
se inseria no quadro de expansão da fé cristã dentro
dos preceitos do catolicismo.
 Dessa forma, a ação missionária também representou a
colonização portuguesa no Brasil. A Europa vivia a Reforma,
movimento que dividiu a cristandade ocidental em várias
igrejas.
 Havia ainda a Contrarreforma coma ajuda da Companhia de
Jesus e dos reis católicos.
As Câmaras Municipais
 Órgão básico: Conselho de Governo (governador, ouvidormor, provedor-mor e capitão-mor);
 Câmaras Municipais (Conselhos Municipais) nas cidades:
presidida por um juiz e formada por três vereadores,
sorteados, (homens-bons), membros da aristocracia rural.
 Juízes escolhidos pela própria cidade (juízes ordinários) ou
eram os chamados juízes de fora, nomeados pela Coroa.
A Política na Colônia
 Localismo x Centralismo.
 Localismo: descentralização política representada pelos
senhores de terras e escravos; aristocracia rural com
interesses regionais divergentes mas com interesses
comuns na política e relações de produção.
 Representados pelas Câmaras Municipais.
 Centralismo: visava à unidade política, representado pelos
órgãos governamentais portugueses e caracterizados pelo
fiscalismo.
 Representavam essa tendência o Governo Geral ou outro
órgão governamental como a Intendência das Minas.
 A partir da Restauração Portuguesa em 1640 ocorreu o
crescimento das forças centralizadoras, que passaram a
expressar o crescente fiscalismo e absolutismo portugueses.
 Desencontro de interesses entre os colonos e a Coroa
Portuguesa.
 Administração
portuguesa:
caráter
eminentemente
fiscalista, incoerente, desordenada, inepta e marcada
pela
corrupção
e
superposições
de
órgão
governamentais com confusão das competências.
O estatuto jurídico da Colônia
 Estatuto idêntico ao da metrópole, ou seja, seguia as
Ordenações Reais: conjunto de leis publicadas pelo estado
português que possuíam como característica a ação
centralizadora e absolutista.