UNIESP Mercado de Capitais Políticas Econômicas Aula 2 Luciana Torres Mercado de Capitais Introdução Tópicos abordados 1. Definições de Políticas Econômicas 2. Políticas de Governo 3. Política Monetária 3.1. Emissão de moeda 3.2. Formação do Preço do Dinheiro (taxa de juros) 3.3. Recolhimento compulsórios 3.4. Operações de mercado aberto 3.5. Redesconto bancário e empréstimo de liquidez 3.6. Comparações 4. Bibliografia Exercícios UNIESP Luciana Torres Mercado de Capitais Políticas Econômicas 1. Definições de Políticas Econômicas A gestão da economia visa atender às necessidades de bens e serviços da sociedade e atingir determinados objetivos sociais e macroeconômicos, como pleno emprego, distribuição de riqueza, estabilidade de preços e crescimento econômico. Para tanto o governo atua por meio de políticas econômicas, identificadas pela política monetária, política fiscal e política cambial. Os instrumentos das políticas econômicas são mais eficientes quando aplicados em mercados financeiros mais desenvolvidos. Em mercados menos evoluídos, cuja pequena dimensão e alta concentração de riqueza limitam os efeitos desses instrumentos econômicos, o governo costuma promover maior intervenção no mercado, por meio, principalmente, da fixação das taxas de juros, controle direto do crédito e subsídios ao setor produtivo. (ASSAF, 2010) UNIESP Luciana Torres Mercado de Capitais Políticas Econômicas 2. Políticas de Governo As principais políticas econômicas disponíveis são: Política Monetária Atuação Gestão da moeda e do crédito; Operações de emissão e controle de moeda; Decisões sobre seu curso forçado; Atuação via moeda, na vida econômica, organizando sistemas monetário e bancário que respondam as necessidades da Economia. Fiscal Define e aplica impostos e taxas sobre os agentes econômicos com base na Receita Fiscal; Define os gastos do Governo e influi na política monetária, em especial no fluxo de caixa e na concessão de crédito aos agentes econômicos. Cambial Define o valor externo da moeda e controla os fluxos moeda estrangeira. Rendas Controla os fatores de produção como salários, encargos, distribuição de resultados da atividade econômica, sistemas de preços, etc. (RUDGE, 2005) UNIESP Luciana Torres Mercado de Capitais Políticas Econômicas 3. Política Monetária A política monetária de um país consiste na ação da autoridade monetária sobre meios de pagamento, títulos públicos e taxas de juros visando controlar a liquidez da economia. Se bem conduzida, contribui para que se possa alcançar os seguintes objetivos macroeconômicos (RUDGE, 2005): Expansão econômica e pleno emprego; Controle da inflação; Equilíbrio entre as balanças de pagamentos É geralmente executada pelo Banco Central de cada país, o qual possui poderes e competência próprios para controlar a quantidade de moeda na economia. O BC administra a política monetária por intermédio dos seguintes instrumentos clássicos de controle monetário (ASSAF, 2010) recolhimento compulsórios; operações de mercado aberto – open market; políticas de redesconto bancário e empréstimo de liquidez a) Política monetária é expansionista: quando eleva a liquidez da economia, injetando maior volume de recursos no mercado e elevando, em conseqüência os meios de pagamento. b) Política monetária é restritiva: as autoridades monetárias restringem a oferta de crédito e eleva o seu custo de forma a adequar o consumo e o investimento agregados à oferta monetária da economia. UNIESP Luciana Torres Mercado de Capitais Políticas Econômicas 3. Política Monetária 3.1. Emissão de moeda É a forma primária de administração da política monetária, segundo o qual a autoridade monetária intervém diretamente no mercado monetário, contraindo ou expandindo o volume de moeda na economia. Ou seja, visa controlar a base monetária (emissão primaria de moedas) e também a criação de moedas pelos bancos (RUDGE, 2005) A característica essencial do sistema bancário de gerar moeda (escritural) decorre por que os depositantes e aqueles que fazem retiradas de recursos não são coincidentes e por algum tempo o dinheiro depositado fica a disposição dos bancos para empréstimos. A moeda injetada na economia pela autoridade monetária transforma-se em moeda escritural, de alto poder de expansão. UNIESP Luciana Torres Mercado de Capitais Políticas Econômicas 3. Política Monetária 3.2. Formação do Preço do Dinheiro (taxa de juros) A taxa de juros básica é definida pelo Banco Central do Brasil através das decisões do Comitê de Política Monetária do Banco Central – Copom, cujos objetivos são estabelecer as diretrizes da política monetária e definir as taxas de juros (RUDGE, 2005) Esse comitê reúne-se mensalmente; A taxa de juros é definida como a meta para a Taxa Selic a vigorar o período entre reuniões do Copom; A Taxa Selic é a taxa média ajustada dos financiamentos diários, com lastros em títulos públicos, apurados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). As operações do Selic – sistema que governa as operações de open market – são liquidadas em dinheiro. O Bacen pode operar comprando ou vendendo por um dia ou mais, títulos ou reservas, por meio de leilões eletrônicos e leilões formais. Se é preciso injetar recursos no mercado, o Bacen compra títulos, e vice-versa. UNIESP Luciana Torres Mercado de Capitais Políticas Econômicas 3. Política Monetária 3.3. Recolhimento compulsórios Representam o percentual incidente sobre os depósitos captados pelos bancos (bancos comerciais, bancos múltiplos e caixas econômicas) que devem ser colocados à disposição do Banco Central. (ASSAF, 2010) Os depósitos compulsórios podem incidir não somente sobre os depósitos a vista dos bancos, mas também, sobre os diferentes tipos de depósitos a prazo e depósitos de poupança. Quanto maior o recolhimento do compulsório, menor o volume de dinheiro disponível na economia e maior é a taxa de juros cobradas pelos bancos nos empréstimos; Quanto menor o recolhimento do compulsório, mais recursos são liberados na economia, elevando a oferta do dinheiro e reduzindo, em conseqüência, a taxa de juros cobrada. UNIESP Luciana Torres Mercado de Capitais Políticas Econômicas 3. Política Monetária 3.4. Operações de mercado aberto Funcionam como instrumento bastante ágil de política monetária a fim de melhor regular o fluxo monetário da economia e influenciar os níveis das taxas de juros a curto prazo. (ASSAF, 2010) As operações são fundamentadas por meio da compra e venda de títulos da dívida pública no mercado, processadas pelo Banco Central na qualidade de agente monetário do governo, com os seguintes objetivos: Expansão nos meios de pagamento, elevar a liquidez e reduzir as taxas de juros: as autoridades monetárias intervêm no mercado, resgatando (adquirindo) títulos públicos em poder dos agentes econômicos; Limitar a oferta monetária, reduzir a liquidez e aumentar as taxas de juros vigentes a curto prazo: as autoridades monetárias emitem e colocam em circulação novos títulos públicos. Os principais objetivos das operações de mercado aberto são: Controle diário do volume de oferta e demanda de moeda; Manipulação da taxa de juros a curto prazo – em decorrência do volume da oferta da moeda e taxas pagas pelas autoridades monetárias em suas operações com títulos públicos negociados. Utilização de disponibilidades monetárias ociosas em diversas operações financeiras de curto e curtíssimo prazos pela instituições financeiras; Criação de liquidez aos títulos públicos motivando negociações dos demais títulos. UNIESP Luciana Torres Mercado de Capitais Políticas Econômicas 3. Política Monetária 3.5. Redesconto bancário e empréstimo de liquidez O Banco Central costuma realizar diversos empréstimos, conhecidos por empréstimos de assistência a liquidez, às instituições financeiras, visando equilibrar suas necessidades de caixa diante de um aumento mais acentuado de demanda por recursos de seus depositantes. (ASSAF, 2010) A taxa de juros cobrada pelo Bacen nessas operações é denominada de taxa de redesconto; Objetivo: Muito utilizado como forma de incentivar a atividade econômica, elevando a oferta de empréstimos a longo prazo para determinados setores estratégicos ao desenvolvimento econômico; Observação: Essa política no Brasil vem sendo mais adotada como um auxílio financeiro aos bancos que passam eventualmente por dificuldades financeiras, colaborando para o saneamento do seu caixa. UNIESP Luciana Torres Mercado de Capitais Intermediação Financeira 4. Bibliografia ASSAF NETO, Alexandre. Mercado Financeiro. 9 Ed. Atlas: São Paulo, 2010. RUDGE, Luiz Fernando. Mercado de Capitais, o que é, como funciona. 6ª. Ed. Rio de janeiro: Campus 2005. UNIESP Luciana Torres