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PLANO DE ENSINO - 1º SEMESTRE/2013
Turno: Vespertino
Dias: 4ªs Feiras
Hora; das 15:50 às
17:30
Dias: 6ªs Feiras
Hora: das 14:00 às
15:40
Curso:
Disciplina:
Direito
Sociologia Geral e Jurídica
Professor: Luiz Alberto Costa Guedes
EMAIL: [email protected]
Carga
Horária
Semestra
l
Carga Horária Semanal
Teórica Prática
Total
Turma:
1° DIV – 2
Teórica Prática
Total
4
-
4
72
-
72
4
Número de Créditos
04
EMENTA
A Sociologia como ciência. Conceitos fundamentais dos
principais teóricos clássicos. Organização Social. O Direito
como sistema social e cultural. Controle social e ordenamento
jurídico. Direito e regularização social: a norma jurídica como
instrumento de controle social. Direito e mudança social:
funções
educativas,
conservadora
e
transformadora.
Pluralismo jurídico: Ordem e desordem. O normal e o
patológico; crise social e anomia jurídica. Função social do
jurista e processo sócio – político.

COMPETÊNCIAS
- Diagnosticar a realidade social com base nas categorias
sociológicas, estabelecendo relação direta com o direito.
- Com base nos fundamentos sociológicos, realizar estudos
aplicados aos fenômenos jurídicos focados nos princípios
científicos de causalidade e de interdisciplinaridade.
- Aplicar o princípio da interdisciplinaridade, baseado nos
conteúdos trabalhados durante o semestre, aos fenômenos
jurídicos.


-
-
-
-
OBJETIVOS
Realizar identificação das categorias sociológicas,
aplicando adequadamente suas respectivas bases
conceituais.
Estabelecer as relações comparativas entre os objetos de
estudo da Sociologia Geral e da
Sociologia do Direito
centrados no Fato Social.
Construir conhecimento sistemático referente aos
fenômenos jurídicos a partir das estruturas e dinâmicas
sociais.
Diferenciar a realidade contemporânea das anteriores
referentes aos fenômenos jurídicos, tendo - se por base
os enfoques sociológicos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL.
MÊS DE FEVEREIRO: 08 AULAS
PROGRAMADAS
DIAS
15
20
22
27
C
H
UNIDADE E SUBUNIDADES
UNIDADE I: - A Sociologia Jurídica.
1.1. Visão Geral da Unidade
1.2 – Processo de Formação da Sociologia Jurídica.
Precursores da Sociologia Geral e Jurídica.
1.3 - Questão do Objeto de Estudo
1.4 - Posição e Autonomia da Sociologia Jurídica.
MÊS DE MARÇO: 16 AULAS
PROGRAMADAS
DIAS CH
01
06
08
UNIDADE E SUBUNIDADES
UNIDADE II - O Direito e o Controle
Social
2.1 – Visão Geral da Unidade e Aspectos Conceituais
13
15
20
22
27
2.2 - O Papel do Controle Social e as Instituições Sociais
2.3 - O Controle Social e os Aparelhos de Reprodução da
Sociedade
2.4 – O Direito como fator de controle social
MÊS DE ABRIL : 18 AULAS
PROGRAMADAS
DIAS CH
UNIDADE E SUBUNIDADES
03
05
UNIDADE III: Direito e Anomia
06
10
3.1 –Visão Geral da Unidade
12
3.2 - Aspectos conceituais e sua importância
17
3.3 - As concepções de anomia
19
3.4 - Relação entre Direito e os comportamentos em desvio.
24
26
06 – SÁBADO LETIVO
MÊS DE MAIO : 20 AULAS
PROGRAMADAS
DI
AS
C
H
UNIDADE E SUBUNIDADES
03
UNIDADE IV: O Direito na Dinâmica Social
04
4.1 –O Direito e a Cultura;
08
4.2 - O Direito Como Condicionante da Realidade Social;
10
4.3 - O Direito, a Solução de Conflitos e a Mudança Social;
15
4.4 -Eficácia das Normas Jurídicas e seus efeito sociais;
17
22
24
29
31
4.5 – O Direito Processual Como Expressão de Valores
socioculturais.
4.6 – Os Instrumentos Humanos de Realização da Ordem
Jurídica.
4.7- O Direito, a Religião e a Família
04 – SÁBADO LETIVO
MÊS DE JUNHO : 10 AULAS
PROGRAMADAS
DIAS CH
UNIDADE E SUBUNIDADES
05
UNIDADE V:- DIREITO E JUSTIÇA
07
12
5.1 – As concepções de Justiça
histórica e dialética.
14
5.2 - Relação Conceitual entre o Direito e a Justiça.
19
numa perspectiva
5.3 - A Justiça conservadora e a Justiça transformadora

ESTRATÉGIAS DE ENSINO
Metodologicamente serão adotados, dentre outros,
os seguintes procedimentos:
-Interrogatório
didático,
especialmente
em
processos de avaliação diagnósticas da turma;
-Aulas expositivas esquematizadas seguidas de
debate e síntese;
-Trabalho em grupo com uso da técnica do
Seminário Didático e do Grupo Especialista; com
uso de instrumento de controle de desempenho
dos membros dos grupos, além das atividades
individuais.
RECURSOS
Basicamente, serão usados os seguintes:
Bibliográficos (diversos e permanentemente), conforme
indicação na referência bibliográfica neste Plano de
Ensino;
Data show e outros equipamentos disponíveis e
necessários.
 SISTEMATICA DE AVALIAÇÃO
O processo de avaliação dar-se-á em dois momentos. No
primeiro, a sistemática será desenvolvida ao longo do
processo, enfatizando-se os conteúdos estudados de cada
unidade, através de atividades em grupo e individuais,
totalizando
70,0 (setenta pontos), constituindo a
AVALIAÇÃO PARCIAL.

No segundo, será realizada uma atividade/prova
individual constituída de questões que abranjam os
conteúdos trabalhados na Disciplina ao longo do
semestre, valendo 30,0 (trinta pontos), constituindo a
AVALIAÇÃO FINAL.
♥ Será dado incentivo especial à participação dos
acadêmicos nos eventos gerais do CEAP e das várias
coordenações, com ênfase especial à Semana de Estudos
Jurídicos que ocorrerá no período de 03 a 07.06.2013.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Básica:
CASTRO, Celso A. Pinheiro de. Sociologia do Direito.
Fundamentos para uma Sociologia geral e Sociologia
aplicada ao Direito. 8 ed.São Paulo: Atlas, 2010.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia
Jurídica: Você Conhece?.10 ed. São Paulo: Atlas,
2008.
MACHADO NETO, Antonio Luís. Sociologia Jurídica.
6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

Complementar:
CLASTERE, Pierre. A Sociedade contra o Estado. Rio
de Janeiro: Francisco Alves, 2003.
COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução a ciência da
sociedade. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1997.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da
Prisão. 10 ed. Petrópoles: Vozes,1993.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade.
Sociologia Geral. 7. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia do
Direito: leituras básicas de sociologia jurídica. São
Paulo: Pioneira, 2002.
SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica:
manual dos cursos de direito. 5. Ed. São Paulo:
Saraiva, 2004
