plano de ensino - 1º semestre/2010

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
PLANO DE ENSINO -1º SEMESTRE/2010
PLANO DE ENSINO - 1º SEMESTRE/2010
Disciplina
Sociologia Geral e Jurídica
Curso
Direito
Professor
Luiz Alberto Costa Guedes
Carga Horária Semanal
Turno: NOTURNO
Horário: Nas 2ªs Feiras :
20:50/22:30
Nas 6ª Feiras
20:50 – 22:30
Turma:
2° DIN – 1
Carga Horária Semestral
Número de Créditos
Teórica
4

Prática
-
Total
4
Teórica
74
Prática
-
Total
74
04
EMENTA
O Direito como sistema social e cultural. Direito e regularização social: a norma jurídica
como instrumento de controle e de mudança social. As funções educativa, conservadora e
transformadora do Direito. Pluralismo jurídico: Ordem, e desordem; o normal e o
patológico; crise social e anomia jurídica. Relação entre Direito e Justiça.

COMPETÊNCIAS
- Diagnosticar a realidade social com base nas categorias sociológicas, estabelecendo
relação direta com o direito.
- Com base nos fundamentos sociológicos, realizar estudos aplicados aos fenômenos
jurídicos focados nos princípios cinetíficos de causalidade e de interdisciplinaridade.
- Aplicar o princípio da interdisciplinaridade, baseado nos conteúdos trabalhados durante o
semestre, aos fenômenos jurídicos.

OBJETIVOS
- Realizar identificação das categogias sociológicas, aplicando adequadamente suas
respetivas bases conceituais.
- Estabelecer as relações comparativas entre os objetos de estudo da Sociologia Geral e da
Sociologia do Direito centrados no Fato Social.
- Construir conhecimento sistemático referente aos fenômenos jurídicos a partir das estruturas
e dinâmicas sociais.
- Diferenciar a realidade contemporânea das anteriores referentes aos fenômenos jurídicos,
dando-se por base os enfoques sociológicos.
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PLANO DE ENSINO -1º SEMESTRE/2010

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL
MÊSES DE FEVEREIRO: 14
DIAS
C
H
AULAS PROGRAMADAS
UNIDADES E SUBUNIDADES
01
UNIDADE I:- A Sociologia do
Direito.
05
08
1.1. A Sociologia e o Direito –
12
Aspectos Conceituais
1.2 – Processo de Formação da
19
Sociologia do Direito
22
1.3 - Questão do Objeto de Estudo
26
1.4 - Posição e Autonomia da
Sociologia
do
Direito
.
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
▪ Contato inicial com a turma.
- Sondagem diagnóstica da turma em
relação à disciplina.
- Apresentação à turma do Plano de
Ensino, com discussão a respeito do
mesmo;
- Apresentação da sistemática
metodológica de trabalho e de
avaliação;
▪ Sondagem diagnóstica da turma sobre
o conteúdo da unidade:
- Exposição esquemática, com debate
seguido de síntese;
- uso de recursos bibliográficos e
tecnológicos necessários e disponíveis;
- Atividades de aplicação individual e em
grupo, referente à unidade estudada,
valendo 10,0 pontos totais.
MÊS DEMARÇO: 16 AULAS PROGRAMADAS
DIAS
01
05
08
12
15
22
26
29
C
H
UNIDADES E SUBUNIDADES
UNIDADE II - O Direito e o Controle
Social
2.1 – Visão Geral da Unidade
2.2 - Aspectos Conceituais
2.3 - O Papel do Controle Social
2.4 - O Controle e as Instituições
Sociais
2.5 - O Controle Social e os
Aparelhos de Repeodução da
Sociedade
2.6- O Direito e o Controle Social
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
- Sondagem diagnóstica da turma em
relação ao assunto da Unidade;
- Exposição sistemática, com debate
seguido de síntese;
- Uso de Material bibliográfico e
tecnológico;
- Atividades de Aplicação Individual
e em grupo, referentes à unidade
estudada, valendo 10,0 pontos totais
.
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MÊS DE ABRIL: 16 AULAS PROGRAMADAS
DIAS
C
H
05
09
12
16
19
23
26
30
UNIDADES E SUBUNIDADES
UNIDADE III: Direito e Anomia
3.1 –Visão Geral da Unidade
3.2 .Aspectos conceituais e sua
importância
3.3.As concepções de anomia
3.4.Relação entre Direito e os
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
- Sondagem diagnóstica da turma em
relação à Unidade.
- Exposição sistemática.
- Debates seguidos de síntese.
- Uso de recursos tecnológicos e
bibliográficos
-Atividades de Aplicação referentes
à Unidade trabalhada, em grupo e
individual
comportamentos em desvio.
MÊS DE MAIO : 18 AULAS PROGRAMADAS,
DIAS
03
07
10
14
17
21
24
28
31
C
H
UNIDADES E SUBUNIDADES
UNIDADE IV: O Direito na Dinâmica
Social
4.1 –O Direito e a Cultura
4.2. O Direito Como Condicionante
da Realidade Social
4.3. O Direito, a Solução de Conflitos
e a Mudança Social
4.4. Eficácia das Normas Jurídicas e
seus efeito sociais.
Obs: Designação e Orientações sobre
atividade de interdisciplinariedade
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
- Sondagem diagnóstica da turma em
relação à Unidade.
- Exposição sistemática.
- Debates seguidos de síntese.
- Uso de recursos tecnológicos e
Bibliográficos.
- Atividades de Aplicação referentes
à Unidade trabalhada, em grupo e
individual.
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PLANO DE ENSINO -1º SEMESTRE/2010
MÊS DE JUNHO: 10 AULAS PROGRAMADAS
DIA
C
H
ESTRATÉGIAS DE ENSINO E
AVALIAÇÃO
UNIDADES E SUBUNIDADES
04
UNIDADE V:- DIREITO E JUSTIÇA
- Sondagem diagnóstica em relação
a unidade.
07
5.1 – As concepções de Justiça
11
14
18
numa perspectiva histórica.
5.2. O Direito e a Justiça.
5.3. A Justiça conservadora e a
Justiça transformadora
Obs: Aplicação de atividade de
interdisciplinaridade.
- Exposição esquemática com
interrogatório didático, debate e síntese.
-Uso de equipamentos disponíveis e
necessários, além de recursos
bibliográficos.
- Trabalhos de aplicação, em grupo e
individual.
TOTAL DE AULAS PROGRAMADAS: 74 Horas / Aulas

ESTRATÉGIAS DE ENSINO
Metodologicamente serão adotados, dentre outros, os seguintes procedimentos:
- Aulas expositivas esquematizadas seguidas de debate e síntese.
- Trabalho em grupo com uso da técnica do Seminário Didático e do Grupo Especialista,
com uso de instrumento de controle de desempenho dos membros dos grupos.
- Trabalhos individuais.
-Interrogatório Didático, especialmente em processos de avaliação diagnósticas da turma.

RECURSOS
Basicamente serão usados os seguintes recursos:
Recursos bibliográficos (diversos e permanentemente)
(Retro-projetor, datashow e outros equipamemtos disponíveis e necessários).
Quadro magnético com pincel e apagador.

BIBLIOGRÁFICAS:

Bibliografia SISTEMATICA DE AVALIAÇÃO
O processo de avaliação dar-se-á em dois momentos. No primeiro, a sistemática de
avaliação será desenvolvida ao longo do processo, enfatizando-se os conteúdos
estudados de cada unidade, através de atividades em grupo e individuais, totalizando
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70,0 (setenta pontos), constituindo a AVALIAÇÃO PARCIAL. No segundo, será realizada
uma atividade/prova individual constituída de questões que abranjam os conteúdos
trabalhados na Disciplina ao longo do semestre, valendo 30,0 (trinta pontos), constituindo
a AVALIAÇÃO FINAL.
♥ Será dado incentivo especial à participação dos acadêmicos nos eventos gerais do
CEAP e das
várias
coordenações, ocorrentes no semestre, com destaque à XI
Semana de Estudos Jurídico, que ocorrerá em junho /2010.
Bibliografia Básica:
CASTRO, Celso Pinheiro. Sociologia do Direito. Fundamentos de Sociologia Geral,
Sociologia Aplicada ao Direito. 8. ed. São Paulo:Atlas, 2003.
MACHADO NETO, Antonio Luís. Sociologia Jurídica. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1987.
ROSA, Felipe Augusto de Miranda. Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fato
social. 17. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.
Bibliografia Complementar:
AGUIAR, Roberto R.A. O que é Justiça. 4. ed. São Paulo: Alfa –Omega, 1995.
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos Ideológicos de Estado. 4. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Rio de Janeiro – Campos: Ed. Campos: 1992.
CARBONIER, Jean.Sociologia Juríca. Coimbra: Livraria Almedina, 1.979.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Júridica: Você Conhece?.10ª ed. São
Paulo:Atlas 2001.
DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. 1.ed.São Paulo: M. Fontes, 1995.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão.2 ed. Petropoles: Vozes, 1993.
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral. 6. ed. São Paulo:Atlas, 1990.
SOUTO, Cláudio, FALCÃO.Joaquim. Sociologia do Direito: leituras básicas de Sociologia
Júridica. São Paulo: Editora Pioneira, 2002.
TREVES. Renato. La Sociologia del Derecho – Orígenes, investiaciones,
problemas.
Barcelona: Editorial Ariel S.A. 1988.
VASCONCELOS, Eduardo Mourão.Complexidade e Pesquisa Interdiciplinar.ed.Petrópoles:
Vozes,2002.