Aviação Civil

13a Feira Internacional de Aeronáutica
EXPO AERO BRASIL 2010
Plano de Voo
Discutindo os Destinos da Aviação Civil
São José dos Campos, 20 junho 2010
Sumário
 Aviação Civil: responsabilidades do Governo
 Discutindo destinos e alternativas
2
Sumário
 Aviação Civil: responsabilidades do Governo
 Discutindo destinos e alternativas
3
 Sistema de transporte (modal aéreo)
 Regulação (segurança operacional, segurança
contra atos de interferência ilícita & econômica)
 Supervisão
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 Sistema de transporte (modal aéreo)
 Regulação (segurança operacional, segurança
contra atos de interferência ilícita & econômica)
 AGA, AIR, LIC, OPS, ENV, FAL, SEC, DG
 Serviços aéreos/aeroportuários
 Direitos do consumidor
 Supervisão (segurança operacional, segurança
contra atos de interferência ilícita & econômica)
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Segurança Operacional
SEGURANÇA OPERACIONAL
ENV
OPS
ATM
AIG
DG
LIC
AIR
AGA
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Sumário
 Aviação Civil: responsabilidades do Governo
 Discutindo destinos e alternativas
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Empresas de
Transporte
Aéreo
Aviação
Geral
Empresas de
Transporte
Aéreo





Aviação
Geral
Estruturação administrativa e das áreas finalísticas
Contratação e treinamento de servidores
Implementação das disposições da Lei 11.182/2005
Audiências públicas
Desenvolvimento de sistemas de informação
9
 Revisão das condições gerais de
transporte
 Acordos bilaterais
 Infraestrutura
Empresas de
Transporte
Aéreo
 Transporte de artigos perigosos
 Processos de habilitação
 Treinamento de tripulantes
 Desenvolvimento e implantação
do SGSO
 Fiscalização (inspeção de rampa)
 RBAC 119/121/135
 Selo ANAC
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 Registro Aeronáutico
Brasileiro
 Construção amadora
 Certificação VLJ/LJ
 Vistorias iniciais/especiais
 Revisão-geral de motor
alternativo
 RBAC 183 (credenciamento
Aviação
Geral
de pessoas)
 Credenciamento de médicos e
clinicas
 RBAC 21 (aeronaves leves
esportivas)
11
 Bolsas de estudo
 Gerencias Regionais/Postos de
Serviço
 Banca online
 Expedição de licenças e
certificados
 RBAC 141/147 (formação e
treinamento de profissionais)
Aviação
Geral
 Fiscalização (DCERTA)
 Autorização de sobrevoo
 RBAC 91/43/145
 RBAC 103
12
13
Empresa de Manutenção Aeronáutica (Lista das Empresas
de Manutenção Aeronáutica e Consulta dos Processos)
http://www.anac.gov.br/empresas/oficinas.asp
14
Vistoria de aeronaves
http://www.anac.gov.br/aeronaves/vistoria.asp
15
Representante credenciado para vistoria de aeronaves (RCF)
http://www.anac.gov.br/certificacao/ReprCredenc/ReprCredenc.asp
16
Processos de construção amadora
http://www.anac.gov.br/certificacao/AvGeral/H03Processos.asp
17
Processos de aprovação de modificações (aviação geral)
http://www.anac.gov.br/certificacao/PST/contagem.asp
18
Solicitação de emissão de licenças e habilitações
http://www.anac.gov.br/solicitacaodelicencas/
19
Sumário
 Aviação Civil: responsabilidades do Governo
 Discutindo destinos e alternativas
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Missão
Promover a segurança e a excelência do sistema de
aviação civil, de forma a contribuir para o
desenvolvimento do País e o bem-estar da
sociedade brasileira.
Muito obrigado!