Efeitos econômicos e sociais da crise

Formación Sindical sobre Empleo,
Salarios
y Piso básico de Protección Social
4 a 9 de Noviembre de 2010
México - Cancún
Efeitos econômicos e
sociais da crise no Brasil
Efeitos econômicos e sociais da crise
• Os sólidos fundamentos da economia
brasileira contribuíram para amortecer os
efeitos da crise internacional.
• Os setores da indústria que apresentaram
queda na produção foram beneficiados
por medidas de estímulo adotadas pelo
governo federal.
Efeitos econômicos e sociais da crise
• Em 2008 a crise atingiu o Brasil em seu melhor
momento desde 1996.
• Entre 2003 e 2007 a taxa média de crescimento
havia sido de 4,5%, resultado superior à
expansão média verificada entre 1995 e 2002 de
2,3% ao ano.
• Em 2008 o PIB cresceu 5,1%
Efeitos econômicos e sociais da crise
• O mercado interno vinha ganhando força
com a ampliação do consumo e a da
participação do crédito na economia.
– O consumo das famílias em 2008 ( ano da
crise) cresceu 5,4%.
Efeitos econômicos e sociais da crise
• Reservas internacionais em alta até setembro de
2008 somavam US$ 206, 5 bilhões
• A balança comercial (exportação – importação)
registrava um saldo positivo de US$ 19,7
bilhões.
• Entre janeiro de 2003 a abril de 2009 foram
criados 10.4 Milhões de empregos formais, até
final de 2010 serão 14 bilhões de empregos
formais
Efeitos econômicos e sociais da crise
• O Brasil enfrentou a crise adotando uma política
agressiva de estimulo ao consumo interno,
através:
– Liberação de crédito para empréstimos;
– Do montante total de crédito que foi acrescido na
economia entre setembro de 2008 e dezembro de
2009, 74% foram fornecidos pelos bancos públicos.
– A relação entre o volume de crédito e o PIB evoluiu
de 25,7% em 2004 para 45% no final de 2009
Efeitos econômicos e sociais da crise
• Investimentos em grandes obras
( manutenção do PAC);
• Incentivos para o setor da construção civil;
• Redução da taxa de juros;
• Diversificação na pauta das exportações com a crescente
participação dos países asiáticos, especialmente a china;
• Redução dos impostos ( para bens de consumo
duráveis)
Efeitos econômicos e sociais da crise
• Transferência de renda, através do programa
bolsa família
– O programa atende mais de 12 milhões de famílias
em todo o território nacional.
– O valor do beneficio pode variar entre R$ 22 a R$ 200
reais;
– Estudos apontam queda da pobreza extrema de 12%
em 2003 para 4,8% em 2008.
Efeitos econômicos e sociais da crise
• Ainda assim...
– O período compreendido entre setembro de
2008 e julho de 2009 houve queda na
geração de postos de trabalho;
– O ritmo de crescimento da economia
desacelerou de forma que o PIB em 2009
fechou em -0,2%, entretanto, foi o sexto
melhor resultado entre os países do G20.
Efeitos econômicos e sociais da crise
• Para 2010 o PIB deve crescer entre 6% e
7%.
• Em 2010 serão gerados mais de 2,5
milhões de postos de trabalho
– até setembro de 2010 já foram gerados
2.201.406 postos de trabalho – expansão de
6,67% no ano
Efeitos econômicos e sociais da crise
• Em 2010, até agosto, a produtividade da
indústria aumentou três vezes mais que os
salários.
Os ganhos de produtividade tem variado
entre 3,0 a 6,5%
• Estes são os melhores resultados desde a década
de 1980
Políticas públicas de emprego
• As principais medidas adotadas pelo
governo no período da crise para
preservar os postos de trabalho foram:
Subsídios e isenções fiscais para o setor
elétrico, eletrônico, montadoras e construção
civil
• Esses setores foram beneficiados pela sua elevada
elasticidade, são segmentos que respondem
rapidamente ao aquecimento da produção em
termos de geração de empregos e efeitos dentro
da cadeia produtiva.
Políticas públicas de emprego
• Evolução do emprego no período da crise
 2007 – 2.452.181
 2008 – 1.834.136
 2009 – 1.761.980
 2010 – 2.500.000 ( estimativas)
A taxa de desemprego é a menor desde 1989
( em torno de 6%)
Políticas públicas para inclusão das mulheres
• Observatório Brasil de Igualdade de
Gênero
 O Observatório foi lançado em 2009 com o papel de
monitorar os impactos da crise econômica
internacional na vida das mulheres, especialmente as
trabalhadoras da economia informal e as que
executam trabalho doméstico. A ação é realizada por
um grupo de trabalho formado por técnicas da SPM
da OIT, do IPEA e do IBGE.
 O observatório publica boletim mensal, revista
semestral e um relatório anual para divulgação de
noticias, dados e análises.
Políticas públicas para inclusão das mulheres
 Promover a autonomia econômica e financeira
das mulheres por meio da assistência técnica, do
acesso ao crédito e do apoio ao empreendorismo,
associativismo, cooperativismo e comércio;
 Promover a oferta de equipamentos sociais que
contribuam para ampliar o tempo disponível das
mulheres;
 Promover a proteção social das mulheres em situação de
vulnerabilidade contribuindo para o rompimento do ciclo
intergeracional da pobreza e para melhoria das
condições de vida de suas famílias.
Políticas públicas para inclusão das mulheres
 Garantir o cumprimento da legislação e promover a
valorização do trabalho doméstico remunerado e nãoremunerado.
 Promover relação de trabalho não discriminatórias em razão de
sexo, raça/ etnia, orientação sexual, geração ou deficiência, com
equidade salarial e no acesso a cargos de direção.
 Promover políticas de previdência social inclusiva para mulheres.
 Promover o acesso das mulheres a documentação civil.
 Sensibilização da sociedade e implementação de estratégias
para a ampliação da participação das mulheres nos espaços
de poder e decisão.
Políticas de formação profissional
 Os programas de qualificação profissional estão inseridos no PNQ –
Plano Nacional de Qualificação sob coordenação do Ministério do
Trabalho;
 Os programas oferecidos correspondem as demandas apresentadas
pelo mercado de trabalho cuja oferta é insuficiente ou pouco
qualificada;
 O governo tem focado os projetos de qualificação em áreas
essenciais como a construção civil, por conta dos elevados
investimentos em infraestrutura do PAC e dos eventos de
2014 e 2016 e em setores que apresentam gargalos de
mão-de-obra qualificada;
 Os programas são desenvolvidos em parceria com instituições de
ensino, governos locais e entidades sindicais.
Espaços de diálogo social
 Os espaços de diálogo social e de negociação coletiva no
que se refere ao tema do emprego não tem produzido
resultados favoráveis para os trabalhadores;
 Durante a crise os/ as trabalhadores/ as defenderam os
empregos como garantia para que a crise não se
aprofundasse;
 Esse tema é considerado tabu para as empresas que não
admitem a possibilidade de aprovação da Convenção 158.
 O tema está no congresso Nacional, mas a sua aprovação
depende da pressão e mobilização da sociedade, assim
como a luta pela redução da jornada de trabalho para 40
horas semanais.
Efeitos econômicos e sociais da crise
• Salário Mínimo:
– Em 2002 o Salário Mínimo era de 200,00
reais em 2010 está em 510,00 reais
– Reajuste de 155% e aumento real de 53,67%
no período entre 2002 e 2010.
Salários e Negociação Coletiva
• No Brasil os trabalhadores formais estão
representados através de suas entidades de
classe (os sindicatos), mas tem uma parcela
significativa de trabalhadores sem nenhuma
representação sindical que são os informais ou
sem carteira de trabalho.
• Os informais estão submetidos a condições mais
precárias, salários baixos e não recebem
benefícios.
– Para esses trabalhadores o salário mínimo nacional é
a referência.
• Desde 2003 que o governo brasileiro vem
valorizando o salário mínimo com o intuito de
beneficiar aposentados, trabalhadoras
domésticas, informais entre outros;
• No Brasil 29,4% dos/as trabalhadores/as
recebem até 1 salário mínimo ( 510,00 reais ou
aproximadamente US$ 300,00 dólares)
– Mulheres representam 34,9%
– Homens representam 25,3%
A valorização do salário mínimo
• Entre 2002 e 2009 o salário mínimo do
Brasil foi reajustado em 155% e cresceu
em valores reais, 54%
• A valorização do salário mínimo tem
contribuído para elevar o piso das
categorias mais organizadas
• Cerca de 20 milhões de pensionistas e
aposentados recebem o salário mínimo de R$
510,00
• O salário mínimo é essencial para os
aposentados e sustenta várias cidades
pequenas, o comércio dessas localidades
depende desses recursos
• O salário mínimo sustenta famílias inteiras no
Nordeste e Norte do país
Salários e negociação coletiva
• As convenções coletivas definem os
reajustes salariais anuais e o piso salarial
mínimo de contratação;
• Os ganhos de produtividade também são
objeto de negociação;
Salários e negociação coletiva
• Entretanto, as empresas se negam em
discutir plano de cargos e salários e
mantém programas de metas com
remuneração variável, elas não abrem
mão da prerrogativa de conceder
promoções por mérito e não aceitam a
ingerência dos sindicatos na sua política
salarial interna
Contribuições previdenciárias
Entre a população em idade ativa (PIA) a
contribuição previdenciária é a seguinte:
Homens
Mulheres
Contribuem
53,0
50,9
Não contribuem
47,0
49,1
Contribuições previdenciárias
• Aposentadoria por idade:
 Mulheres – 60 anos com no mínimo 180 contribuições
 Homens – 65 anos com no mínimo 180 contribuições
• Aposentadoria proporcional
 Mulheres – 25 anos de contribuição e ter no mínimo 48 anos
 Homens – 30 anos de contribuição e ter no mínimo 53 anos
• Aposentadoria por tempo de contribuição
 Mulheres – comprovar 30 anos de contribuição
 Homens - comprovar 35 anos de contribuição