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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
Conjuntura Econômica Brasileira:
Problemas e Agenda Propositiva
Fernando Ferrari Filho
Professor Titular da UFRGS e Pesquisador do CNPq
http://www.ppge.ufrgs.br/ferrari e [email protected] e
[email protected]
CNPL
Vitória/ES, 18/8/2016
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
Estrutura
Resultados no período 2011-2014;
Por que o crescimento desacelerou e a inflação persiste e acelerou?
Dimensões da crise em 2015;
Problemas atuais;
O que fazer?
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
Resultados no período 2011-2014
PIB (stop and go): média anual (2011-2014) = 2,2%;
Inflação: média anual (2011-2014) = 6,2%;
Déficit em transações correntes: 2011-2014 = US$ 279,1 bilhões;
Resultado fiscal/PIB: média anual 2011-2014 = 1,7% (3,1% em 2011;
2,4% em 2012; 1,9% em 2013; e - 0,6% em 2014).
Obs. 1999-2002 = 2,1% (PIB médio) e 8,7% (inflação média); 20032006 = 3,5% (PIB médio) e 6,4% (inflação média); e 2007=2010 =
4,5% (PIB médio) e 5,1% (inflação média).
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
Por que o crescimento desacelerou?
Fato estilizado: Baixa relação FBKF/PIB, ao redor de 19,0%;
Lado da oferta: Baixa produtividade da mão de obra; carga
tributária elevada e complexa; infraestrutura (transportes, energia
etc.) precária; e erros de decisão/intervenção em setores estratégicos
(energia e petróleo);
Lado da demanda: Volatilidade da política econômica e
pragmatismo político-econômico, crescimento baseado em
consumo, falta de investimento público e deterioração do cenário
internacional (desaceleração da China – ao redor de 6,4% –, PIBs
pouco dinâmicos da Zona do Euro – próximo a 1,2% – e dos EUA
– em torno de 2,0% –, estagflação na Argentina e queda dos preços
das commodities – minerais, agrícolas e petróleo).
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
Por que a inflação persiste e acelerou?
Inércia inflacionária;
Problemas de oferta = f(custos tributários e logísticos, quebras de
safras agrícolas etc.);
Problemas de demanda = f(erros de política monetária,
desequilíbrio fiscal, elasticidade do crédito↑ etc.);
Choques de preços e câmbio = f(desvalorização cambial – canal
transmissor câmbio-preços ao redor de 7,0% – e reajuste de preços
públicos e administrados – impacto de quase 3,0% no IPCA em
2015).
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
Dimensões da crise em 2015
Econômica: Inflação elevada (10,67%) e muito acima do teto do
RMI, recessão (- 3,8%), recrudescimento do déficit fiscal (9,1% do
PIB) desemprego em ascensão e queda do rendimento médio.
Política: “Ruídos e ruptura” com o PMDB, aproximação com
partidos “emergentes” e desgastes com o PT ideológico. Enfim,
desarticulação política e esgotamento do presidencialismo de
coalizão;
Social: Protestos populares e greves;
Ético e Moral: Estelionato eleitoral, operação Lava-Jato e corrupção.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
Problemas atuais?
Desindustrialização da economia = f(perda de competitividade devido
aos elevados custos de produção – logística precária, baixa
produtividade da mão de obra e carga tributária –, juros elevados e,
principalmente, apreciação cambial a partir do Plano Real);
Recessão, desemprego e inflação acima do target (4,5%);
Perspectivas de perda do bônus demográfico (entre 2020 e 2025);
Adiamento de reformas estrutural-institucionais;
Concentração de renda;
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
Desequilíbrio fiscal e endividamento público;
Déficit de BPTC.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
O que fazer?
• Crescimento/Estabilização = f(Estado – eficiente na estabilidade
econômica –, Mercado – eficiente na alocação dos recursos – e
Instituições).
(i) Agenda macroeconômica:
Monetária → Taxa de juros (“neutra”) para dinamizar consumo e
investimento (níveis de emprego e renda), controlar a inflação e
estabilizar o sistema financeiro;
Fiscal → Responsabilidade fiscal: Períodos de crise = expansão
fiscal e períodos de prosperidade = superávit fiscal;
Cambial → Taxa de câmbio administrada e controle de capitais.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
(ii) Agenda setorial:
Política industrial e abertura comercial → Crédito, subsídios, P&D,
redução de tarifas de importação etc.;
Política de rendas → Desindexação de W e P (ΔW e ΔP = f(ganhos de
produtividade da economia e dinâmica concorrencial e/ou regulação));
Investimentos públicos em educação, saúde etc.
Instrumentos de governança (esfera microeconômica) para dinamizar o
ambiente de negócios → desburocratização, direitos à propriedade etc.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
(iii) Agenda das reformas estrutural-institucionais:
Tributária → Racionalização tributária (menor incidência sobre os IIs),
eficiência alocativa, fim da isenção de impostos sobre dividendos e
lucros e progressividade das alíquotas de imposto de renda e herança;
Financeira → Eliminação das LFTs (ativo com prêmio elevado,
liquidez imediata e risco zero) e incentivos aos mercado de capitais e
títulos de dívida privada;
Previdenciária → Novas regras para aposentadoria por tempo de
serviço, fundo de previdência privada complementar, regras de
contribuição e benefícios baseadas em decisões de escolha
intertemporal (contribuição maior no período presente implica
benefício maior no período futuro, e vice-versa) etc.;
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
Reforma patrimonial → Parcerias público-privadas e/ou concessões;
Política → Reforma dos partidos conforme os princípios
programáticos, voto facultativo, financiamento exclusivamente de
campanha, descentralização (novo federalismo que fortaleça estados e
municípios) etc.
Em suma, recuperar a capacidade reguladora e estabilizadora do
Estado, mudanças estrutural-institucionais e maior coordenação entre
as políticas fiscal, monetária e cambial.