PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
Conjuntura Econômica Brasileira:
Problemas e Perspectivas
Fernando Ferrari Filho
Professor Titular da UFRGS e Pesquisador do CNPq
http://www.ppge.ufrgs.br/ferrari e [email protected] e
[email protected]
Fórum Sindicalismo, Política e Cidadania
CNPL, Rio de Janeiro/RJ, 6/5/2016
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
Estrutura
Governo Dilma Rousseff: da estagnação à recessão;
Por que o crescimento desacelerou e a inflação persiste e acelerou?
Problemas atuais;
Perspectivas entre 2016 e 2018, com (ou sem) impeachment;
“Uma Ponte para o Futuro”, para quem?
O que fazer?
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Indicadores econômicos
PIB: Brasil = 2,2% média anual (2011-2014) e - 3,8% (2015); Mundial
= 3,4% média anual (2011-2014) e 3,3% (2015);
Inflação: 6,2% média anual (2011-2014) e 10,67% (2015);
Taxa de desemprego: 5,5% média anual (2011-2014) e 6,8% (2015);
Déficit em transações correntes: US$ 279,1 bilhões (2011-2014) e US$
58,9 bilhões;
Resultados Primário e Financeiro/PIB: Médias anuais de 1,7% e - 5,0%
(2011-2014) e - 1,9% e - 7,2% (2015).
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
Por que o crescimento desacelerou?
Fato estilizado: Baixa relação FBKF/PIB, ao redor de 19,0%;
Lado da oferta → Baixa produtividade da mão de obra; carga tributária
elevada e complexa; infraestrutura (transportes, energia etc.) precária;
burocracia; e erros de decisão/intervenção em setores estratégicos
(energia e petróleo);
Lado da demanda → “Nova matriz macroeconômica” (volatilidade da
política econômica e pragmatismo político-econômico), crescimento
baseado em consumo, falta de investimento público e deterioração do
cenário internacional (desaceleração da China – ao redor de 6,4% –, da
Zona do Euro – próximo a 1,2% –, dos EUA – em torno de 2,0% – e da
Argentina – estagflação – e dos preços das commodities – minerais,
agrícolas e petróleo).
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Por que a inflação persiste e acelerou?
Inércia inflacionária;
Expectativas desancoradas;
Problemas de oferta = f(custos tributários e logísticos etc.);
Problemas de demanda = f(erros de política monetária, desequilíbrio
fiscal, elasticidade do crédito etc.);
Choques de preços = f(desvalorização cambial – canal transmissor
câmbio-preços ao redor de 7,0% – e reajuste de preços públicos e
administrados – impacto de quase 3,0% no IPCA).
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Problemas atuais?
Desindustrialização da economia = f(perda de competitividade devido
aos elevados custos de produção, juros elevados e, principalmente,
apreciação cambial a partir do Plano Real);
Recessão, desemprego (8,5% em março; 6,2% em março de 2015) e
inflação acima do target (4,5%);
Baixo dinamismo do PIB potencial = f(logística precária e problemas de
“produtividade total dos fatores” – educação, judiciário, burocracia
etc.);
Perspectivas de perda do bônus demográfico (2020 e 2025);
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Adiamento de reformas estrutural-institucionais para atender, sem
pressões fiscais, os Direitos Fundamentais (saúde, educação etc.) da
Constituição de 1988 (cerca de 10,0% da CTL, ou seja, CTB transferências e subsídios, sendo que a CTL é da ordem de 17,0%);
Concentração de renda;
Desequilíbrio fiscal e endividamento público*;
Déficit de BPTC.
* Dívida Pública/PIB = 57,2% (2014) e 66,2% (2015). Problemas? (i)
18,0% e 5,0% indexada à Selic e câmbio, (ii) 68,0% é médio e curto
prazos – entre 1 e 5 anos – e (c) 19,0% está nas mãos de não-residentes.
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Perspectivas entre 2016-2018, com (ou sem)
impeachment
2016
Inflação = [6,5% a 7,0%];
PIB = [ - 4,0% a - 3,5%];
Desemprego médio ↑ (10,0%) e rendimento médio ↓;
Câmbio final de período = [R$/US$ 3,80 a R$/US$ 4,00];
Selic final de período = [13,5% a 14,0%].
2017-2018
Inflação média = [5,5% a 6,0%];
PIB médio = [ 1,0% a 1,5%].
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“Uma Ponte para o Futuro”, para
quem?
O que “Uma Ponte para o Futuro” propõe? Um projeto “viável de
desenvolvimento, devolvendo ao Estado a capacidade de executar
políticas [econômicas e] sociais”.
Reflexões críticas:
(i) Vai de encontro à história de resistência política e ao projeto
“nacional desenvolvimentista” do (P)MDB;
(ii) O Documento critica o Estado e suas políticas econômicas, ao
longo do governo Dilma Rousseff, como se o PMDB não fosse o
principal Partido do presidencialismo de coalizão;
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(iii) A proposição vai ao encontro dos pragmatismo e oportunismo
que fazem parte da lógica política do PMDB;
(iv) A proposição é um “samba de uma nota só”:
• Problema central? A crise fiscal: “o Estado brasileiro vive uma
severa crise fiscal [cuja] despesa pública (…) cresce acima da
renda nacional” (p.3);
• Solução? “Orçamento verdadeiro” (p.13), reformas fiscal e
previdenciária, “desenvolvimento centrado na iniciativa privada”,
desindexação dos recursos para saúde e educação e desvinculação
das receitas comprometidas com demandas sociais constitucionais
(p.17-19). Ou seja, a proposição pressupõe que ajuste fiscal e
reforma do Estado são a panaceia dos problemas brasileiros. Foco
da proposta? Agenda microinstitucional (lado da oferta).
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O que fazer?
• Crescimento = f(Estado – eficiente na estabilidade econômica –,
Mercado – eficiente na alocação dos recursos – e Instituições);
(i) Políticas macroeconômicas (curto prazo):
Monetária → Taxa de juros (“neutra”) para dinamizar Consumo e
Investimento (níveis de emprego e renda), controlar a inflação e
estabilizar o sistema financeiro;
Fiscal → Responsabilidade fiscal: Períodos de crise = expansão
fiscal e Períodos de prosperidade = superávit fiscal;
Cambial → Taxa de câmbio administrada e controle de capitais.
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(ii) Políticas setoriais (médio prazo):
Industrial → Crédito, subsídios, P&D etc.;
Rendas → Desindexação de W e P, ou seja, ΔW e ΔP = f(ganhos de
produtividade da economia e dinâmica concorrencial);
Investimentos em serviços básicos (educação e saúde), visando
melhorar a “produtividade total dos fatores”, e em infraestrutura =
f(programas sociais e parcerias público-privadas);
Instrumentos de governança (esfera microeconômica) para o ambiente
de negócios → desburocratização, direitos à propriedade etc.
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(iii) Reformas estrutural-institucionais (médio e longo prazos):
Tributária → Racionalização tributária, eficiência alocativa, fim da
isenção de impostos sobre lucros e capital, progressividade das
alíquotas de imposto de renda etc.*;
* Problema? A complexidade e não o tamanho da carga tributária. O
que fazer? Progressividade do Imposto de Renda e tributação de
capital, lucro e herança e redução do Imposto Indireto. Por quê?
Segundo a OCDE, em média, a configuração da CT para os países
desenvolvidos é a seguinte: IR = 37,0%; Patrimônio = 7,0%; II =
31,0%; e Movimentação financeira = 25,0%. No Brasil, por sua vez, a
configuração é a seguinte: IR = 18,0%; Patrimônio = 4,0%; II =
51,0%; e Movimentação financeira = 27,0%.
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Financeira → Eliminação das LFTs (ativo com prêmio elevado,
liquidez imediata e risco zero) e dinamização dos mercados de
capitais e de títulos de dívida privada;
Previdenciária → Padronização das regras de aposentadoria e dos
benefícios previdenciários para os setores público e privado;
Política.
Em suma, intervenção do Estado (regulador, indutor e financiador da
atividade econômica), mudanças estrutural-institucionais e maior
coordenação entre as políticas fiscal, monetária e cambial.