Estrutura Tributária do Brasil

IX CURSO - REFORMAS ECONÓMICAS Y GESTIÓN PÚBLICA
ESTRATEGICA - CEPAL/ILPES/ECLAC
GLOBALIZACION Y POLÍTICAS MACROECONÓMICAS NACIONALES
EL CASO DEL BRASIL
Organizado por Pedro Noblat
• CONTENIDO
• INTRODUCION (INFORMACIONES GENERALES)
• ANTECEDENTES
• ASPECTOS MACROECONÓMICOS DEL PRESUPUESTO
• ESTRUTURA TRIBUTARIA BRASILEÑA
• IMPACTO DE LA GLOBALIZACIÓN
• ANTECEDENTES
• ECONOMIA PRIMÁRIA EXPORTADORA
• ANOS 50 - SUBISTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES
• ANOS 80 - DÉCADA PERDIDA
• 1990 - PLANO COLLOR
• 1994 - PLANO REAL
• 1998 - CRISE RUSSA / MUDANÇA DO REGIME CAMBIAL
Meta de Política Fiscal
• Objetivo: No médio-prazo, evitar o crescimento da relação entre a
Dívida Líquida do Setor Público consolidada e o PIB;
– pelo acordo estabelecido com o FMI, deve se estabilizar em torno
de 46,5% do PIB ao final de 2001.
• Superávit Primário em 2001: 3,35% PIB
– Governo Central: 2,6%;
– Estados e Municípios: 0,65% ;
– Empresas Estatais: 0,1%;
• Lembrete: Superávit Primário: é obtido pela diferença entre os fluxos
orçamentários de receitas e de despesas, excluindo:
– na receita, as operações de crédito; e
– nas despesas, os juros reais líquidos e a amortização da dívida.
Resultado Primário Requerido
(% do PIB)
1999 2000 2001
Total
Governo Central
3,10 3,25 3,35
2,50 2,65 2,60
Estados e
0,20 0,50 0,65
Municípios
Empresas Estatais 0,40 0,10 0,10
Seguir
Necessidade de Financiamento
do Governo Central - NFGC
• Durante toda a elaboração dos Orçamentos da União, utiliza-se como
guia a Necessidade de Financiamento do Governo Central;
• A NFGC representa a parcela do Governo Federal, incluída a
Administrações Direta e Indireta da União (inclui INSS e BACEN), na
Necessidade de Financiamento do Setor Público;
• Na SOF a NFGC é obtida no conceito acima da linha, ou seja, leva-se
em consideração apenas os fluxos de receitas e despesas não
financeiras;
• Após as estimativas de receitas observa-se que para atingir-se a Meta
Fiscal desejada deve-se controlar as despesas;
• Como parte das despesas são de caráter obrigatório, e portanto
incomprimíveis, os ajustes devem ser efetuados nas despesas
denominadas Despesas Discricionárias.
Cálculo da NFGC
R$ milhões
Discriminação
I. RECEITA TOTAL
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Tributária/Contribuições Sociais
Arrecadação Líquida da Previdência
Concessões
Dividendos
Parcela de Preço Específica
Cota Parte de Compensações Financeiras
Receita Própria
II. DESPESA TOTAL
1.
2.
3.
4.
Transferências Constitucionais e Legais
Pessoal e Encargos Sociais
Benefícios da Previdência
Despesas Não-Discricionárias
Saúde
Demais (*)
5. Despesas Discricionárias
Legislativo/Judiciário/MPU
Poder Executivo
Reserva de Contingência
III. RESULTADO PRIMÁRIO (I-II)
1999
2000
PL 2001
Lei 2001
VALOR
% PIB
212,438.8
236,454.2
268,893.2
280,234.1
22.42
142,099.4
49,433.4
9,114.9
1,790.5
2,398.3
1,837.1
5,765.2
164,016.4
56,154.3
5,216.9
1,184.1
0.0
3,769.4
6,113.1
176,887.3
62,590.8
8,669.1
2,368.6
6,500.0
4,561.6
7,315.8
186,671.7
63,865.3
8,669.1
2,368.6
6,500.0
4,561.6
7,597.8
14.94
5.11
0.69
0.19
0.52
0.36
0.61
192,181.9
215,328.5
240,772.3
252,017.4
20.16
30,497.8
49,220.1
58,781.5
28,740.4
15,838.2
12,902.1
24,942.1
1,585.5
23,356.7
36,707.8
55,629.8
66,226.2
33,647.5
17,712.2
15,935.3
23,117.2
1,813.2
21,304.0
39,708.3
59,215.0
72,774.2
36,067.2
18,966.4
17,100.8
33,007.5
1,973.2
29,443.6
1,590.7
41,791.7
59,158.7
75,327.2
38,665.0
19,886.4
18,778.6
37,074.8
2,122.4
34,952.3
0.0
3.34
4.73
6.03
3.09
1.59
1.50
2.97
0.17
2.80
0.00
20,256.9
21,125.7
28,120.9
28,216.8
2.26
Seguir
RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
• Estrutura Tributária do Brasil
•Pacto Federativo
•Receitas
•Despesas
•
•
•
•
•
Impostos
Taxas
Contribuições de Melhoria
Contribuições Sociais
Empréstimos Compulsórios
Introdução
RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
• Estrutura Tributária do Brasil
Impostos
•Privativos da União
•importação;
•Exportação;
•Renda;
•Operações de Crédito;
•Propriedade Rural;
•Grandes Fortunas
(LC).
Introdução
RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
Introdução
• Estrutura Tributária do Brasil
Impostos
•Privativos dos Estados
•Transmissão causa mortis
e doação de quaisquer bens ou direitos;
•Operações relativas a circulação de
mercadorias e sobre prestações de
serviços de transporte interestadual
e intermunicipal e de comunicação;
•Imposto sobre propriedade de veículos
automotores.
RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
Introdução
• Estrutura Tributária do Brasil
• Privativo dos Municípios
•Sobre propriedade predial e territorial urbana;
•Serviços de qualquer natureza;
•Transmissão inter vivos.
RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
Estrutura tributária brasileira
Distribuição da Carga Tributária Global Estimada por Maiores Tributos
1997
I. Im p.
2%
ICMS
24%
Dem ais
15%
I. Im p.
Dem ais
FGTS
5%
FGTS
PREV.
CSLL
RENDA
IPI
6%
PIS/PASEP
COFINS
ISS
2%
PREV.
19%
COFINS
7%
PIS/PASEP
3%
ISS
IPI
ICMS
RENDA
14%
CSLL
3%
RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
Estrutura tributária brasileira
Distribuição da Carga Tributária Global Estimada por Bases de Incidência
1997
PATRIMÔNIO
4%
FOLHA SALÁRIO
27%
PATRIMÔNIO
FOLHA SALÁRIO
BENS/SERVIÇO
47%
COM. EXTERIOR
RENDA/LUCROS
COM. EXTERIOR
2%
DEMAIS
BENS/SERVIÇO
DEMAIS
2%
RENDA/LUCROS
18%
RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
Estrutura tributária brasileira
Carga Tributária Bruta por Nível de Governo
35
30
% do PIB
25
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS
TOTAL
20
15
10
5
0
90 91 92 93 94 95 96 97 98
ANOS
RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
Estrutura tributária brasileira
CARGA TRIBUTÁRIA
Em % do PIB - 1947/1997
35
30
20
15
ANOS
1997
1991
1989
1987
1985
1984
1982
1979
1970
1966
1958
10
1947
Carga
25
0
Receita Fiscal
Previdência
Dinamarca
Suécia
França
Alemanha
Noruega
Israel
Itália
Reino Unido
Espanha
Austrália
BRASIL
EUA
Africa do Sul
Japão
Chile
México
Coreia do sul
India
Argentina
Ruanda
RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
Estrutura Tributária Brasileira
Receita Tributária Global
Em % do PIB
60
50
40
% 30
PIB
20
10
I
IMPACTOS DE LA GLOBALIZACION
• Globalizacion vs. Variables macroeconómicas (Balanza de
pagos, tasas de interés, PIB, Inflación, ahorro, inversiones, etc.)
•Globalización vs. Términos del intercambio
•Globalización vs. Dependencia de capitales externos (déficit
público nominal = déficit cuenta corriente )
• Brasil - País cerrado ( X, cerca de 10 % del PIB)
I
IMPACTOS DEL GLOBALIZACION
• Cuestionamiento
• La globalización económica exige armonizacion internacional
del sistemas tributários nacionales