relacionados ao trabalho

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Congresso Brasileiro dos Servidores
de Saúde do Poder Judiciário
CRITÉRIOS DE INCAPACIDADE
LABORAL EM PSIQUIATRIA
Prof.Duílio Antero de Camargo
Psiquiatra (clínico e forense) - Médico do trabalho
Laboratório de Saúde Mental e Trabalho
Departamento de Psicologia Médica e
Psiquiatria - Faculdade de Ciências Médicas
-UNICAMP-
Sumário
Várias formas da abordagem dos critérios de incapacidade
Questões conceituais, diagnósticas, periciais (nexo causal) dos
transtornos mentais relacionados ao trabalho, para a conclusão
da incapacidade





Aspectos
da incapacidade dos transtornos mentais
“gerais”
Aspectos fundamentais para a conclusão da
incapacidade (conhecimentos básicos sobre):
Saúde Mental e Trabalho
Psiquiatria Ocupacional (síndromes
psiquiátricas relacionadas ao trabalho)
Diagnósticos dos transtornos mentais
relacionados ao trabalho
Protocolo de investigação do nexo causal
transtornos mentais relacionados ao trabalho
Aspectos atuais da incapacidade
Organização Mundial da Saúde
(Relatório sobre a saúde no mundo,2002)



Os transtornos mentais acarretam um grande impacto
sobre os indivíduos, as famílias e as comunidades, em
face da incapacitação para atividades ocupacionais,
lazer e muitas vezes do convívio social;
no caso dos transtornos depressivos (em nível
mundial): situam-se em quarto lugar entre todas as
outras doenças incapacitantes;
se persistirem as tendências atuais, em 2020, a
depressão será em todo mundo a segunda maior
causa de disfunção, perdendo apenas para as doenças
isquêmicas cardíacas.
Aspectos da incapacidade
dos transtornos mentais
(gerais)
Distribuição das aposentadorias por
invalidez, em empresa metalúrgica de
grande porte (1979 a 1998)
1- Doenças do ap. circulatório
53, 8 %
2- Transtornos mentais
13, 8 %
3- Doenças osteomusculares
12, 6 %
4- Neoplasias
(Reis, Ribeiro, 2003 – Patologia do Trabalho R.Mendes)
3, 7 %
Concessão de benefício por incapacidade
temporária para o trabalho
Pesquisa realizada em Porto Alegre- (INSS, 1998) foi
encontrado:
1o - acidentes e violências;
2o - doenças osteomusculares;
3o - doenças mentais
(Boff, Leite, Azambuja Rev Sau Publ, 2002)
Aspectos da incapacidade dos transtornos mentais
gerais
Gravidade do transtornos mentais
Depende do quadro clínico, da intensidade dos sintomas, das
-
(prováveis) comorbidades , do comprometimento no funcionamento
social e ocupacional. Tipos:
Leve: presença de poucos sintomas, e comprometimento não
significativo do funcionamento social e ocupacional ;
Moderado: aumento dos sintomas, comprometimento significativo do
funcionamento social e ocupacional ;
Grave: presença de muitos sintomas (excedendo o necessário para o
diagnóstico), comprometimento acentuado do funcionamento social e
ocupacional.
(Kaplan, Sadock, 1997)
Aspectos da incapacidade dos transtornos
mentais gerais(relacionadas)
Tipos de transtornos
Esquizofrenia- mais de 50% dos pac. descritos apresentam evolução desfavorável; 20 a 30% (vida “razoavelmente” normal). (Kaplan, 1997) E.g: ip
Transtorno do pânico – crônico (e.g.): 50% pac. apresentam sintomas leves que
afetam pouco a vida; 10 a 20% sintomas significativos. Depressão pode
piorar o quadro. (Kaplan, 1997) E. g: it
Aspectos fundamentais para a
conclusão da incapacidade




Saúde Mental e Trabalho
Psiquiatria Ocupacional (síndromes
psiquiátricas relacionadas ao trabalho)
Diagnósticos dos transtornos mentais
relacionados ao trabalho
Sugestão Protocolo de investigação do
nexo causal dos transtornos mentais
relacionados ao trabalho.
Saúde Mental e
Trabalho
Conceitos
Saúde Mental e Trabalho
a “é o estudo da dinâmica, da organização e dos processos do trabalho,
visando à promoção da saúde mental do trabalhador, através de ações
diagnósticas, preventivas e terapêuticas eficazes“;
a campo construído a partir de 1990 (estudos epidemiológicos);
a área interdisciplinar integrada:
Psiquiatria
Medicina do Trabalho
Psicologia e
outras
Psiquiatria Ocupacional
1- estuda os Transtornos Mentais relacionados ao trabalho (TM/RT) nos
seus aspectos preventivos, clínicos, diagnósticos, terapêuticos e
periciais, estando inserida no campo da Saúde Mental e Trabalho;
2- o avanço mais significativo no tocante à prevenção, vigilância e à
saúde mental dos trabalhadores na área, deve-se a publicação da
Lista de Doenças Profissionais Relacionadas ao Trabalho (Decreto nº 3.048/99,
DOU 15/05/995 do MPAS) Cap. 10 – TM / RT;
3 - dividida para fins didáticos em:
- Síndromes Psiquiátricas Orgânicas R / T (neurointoxicações: mercúrio, chumbo)
- Síndromes Psiquiátricas Não - Orgânicas R / T (T.depressivo,TEPT)
- Síndromes Psiquiátricas relacionadas aos acidentes do trabalho, as doenças
ocupacionais e aos fatores psicossociais no trabalho.
(Camargo, Caetano, Guimarães, 2004)
Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho,
Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho
(Decreto nº 3.048/99, DOU 15/05/995 do MPAS)
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
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
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
Demência em outras doenças específicas classificadas em
outros locais (F 02.8);
Delirium, não sobreposto a demência, como descrita (F 05.0);
Transtorno cognitivo leve (F 06.7);
Transtorno orgânico de personalidade (F 07.0);
Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado
(F 09);
Alcoolismo crônico relacionado ao trabalho (F10. 2);
Episódios Depressivos (F 32);
Tr. de estresse pós-traumático. (F43. 1);
Neurastenia (inclui “Síndrome de Fadiga”). (F 48.0)
Transtorno do ciclo vigília-sono, devido a fatores não-orgânicos
(F51. 2);
Síndrome de Burnout, Síndrome do esgotamento
profissional).(Z 73.0).
Síndromes Psiquiátricas
relacionadas ao trabalho
(tabela resumida)
Síndromes Psiquiátricas
Orgânicas
relacionadas ao trabalho
Neurointoxicações ocupacionais, causadas por agentes
químicos(Hg,Pb) que causam
lesões diretamente no cérebro
e o alcoolismo crônico R/T
Sintomas e sinais neuropsiquiátricos a) alt.cognitivos;
b) sensoriais- que afetam a
percepção visual, auditiva,
tátil; d)da personalidade- com
modific. do comportamento ; e)
do humor.
Síndromes Psiquiátricas
Não-Orgânicas
relacionadas ao trabalho
Sínd. Psiq relacionadas aos
acidentes de trabalho, as
doenças ocupacionais e aos
fatores psicossociais no trab.
Acidentes de trabalho –
transtornos ansiosos, fóbicos,
depressivos
Desencadeadas
por conflitos
emocionais vinculados às
condições e a organização do
trabalho
Transtornos:
Depressivos;
Estresse pós-traumático; Burnout
Doenças ocupacionaisLER/DORT- depressão, ansiedade, irritabilidade, outras
Fat. psicossociais no trabalho
Reações ao estresse ocup.:
Enfermidades:
cardiovasculares, gastrintestinais, músculo- esqueléticas.
(Camargo,Caetano,Guimarães 2004)
Síndromes Psiquiátricas não-Orgânicas relacionadas ao trabalho
Aspectos Clínicos - Fatores de risco de natureza ocupacional
(Adaptado da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho)
TRANSTORNOS MENTAIS
FATORES DE RISCO
Sintomatologia:
humor
deprimido,
outros.
Episódios depressivos- F32
Fatores de risco: 1) natureza orgânica -
metais pesados ; 2) natureza
psicossocial - situações de trabalho
frustrantes; exigências excessiva de
desempenho.
Sintomatologia: embotamento emocional,
Tr. estresse pós-traumático - F43.1
anedonia, episódios de revivências.
Fatores de risco: 1) bancários- assalto à
mão armada; 2) arriscam suas vidas bombeiros, policiais e vigilantes.
Síndromes Psiquiátricas não-Orgânicas relacionadas ao trabalho
Aspectos Clínicos - Fatores de risco de natureza ocupacional
(Adaptado da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho)
TRANSTORNOS MENTAIS
Neurastenia (inclui a Síndrome da
Fadiga) - F48.0
FATORES DE RISCO
Sintomatologia: astenia, lassidão, alterações
(somáticas, do humor e do caráter),
intolerância ao ruído, prejuízo na vida social.
Fatores de risco:
expostos a prod.
químicos; ritmos de trabalho acelerados,
jornadas prolongadas (excesso de horas
extra, dupla jornada) e turnos alternados.
Transtorno do ciclo vigília-sono devido Sintomatologia: alterações do sono; fadiga,
irritabilidade,
distúrbios
do
humor,
a fatores não-orgânicos (51.2);
concentração diminuída.
Fatores de risco:
trabalho noturno
(motoristas, digitadores, policiais, tripulação
de
vôo,
plantonistas
médicos
e
enfermagem).
Síndromes Psiquiátricas não-Orgânicas relacionadas ao trabalho
Aspectos Clínicos - Fatores de risco de natureza ocupacional
(Adaptado da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho)
TRANSTORNOS MENTAIS
FATORES DE RISCO
Burnout (Z73.0).
Sintomatologia: exaustão emocional,
despersonalização e diminuição do
envolvimento pessoal no trabalho
Fatores de risco: na área da educaçãoprofessores; na saúde- enfermeiros e
médicos; na segurança públicapoliciais,
agentes
penitenciários;
assistentes sociais.
(Síndrome do esgotamento
profissional)
Transtornos depressivos
(relacionados ao trabalho)
Sintomatologia (segundo a CID-10)




humor deprimido, perda de interesse e prazer e energia reduzida levando a uma
fatigabilidade aumentada e atividade diminuída;
cansaço marcante após esforços leves é comum; concentração e atenção reduzidas;
auto-estima e autoconfiança reduzidas; idéias de culpa e inutilidade ( mesmo em um
episódio de tipo leve); visões desoladas e pessimistas do futuro; idéias ou atos
autolesivos ou suicídio;
sono perturbado; apetite diminuído.
Classificação das depressões (CID-10)


-
Episódio depressivo (F.32)Ocorrência episódica;
O número e gravidade dos sintomas determinam os sub-tipos: leve, moderado, grave
(com ou sem sintomas psicóticos)
Transtorno depressivo recorrente (F.33)Ocorrência de repetidos episódios depressivos ;
Sub-tipos: descritos acima
Fatores de risco de natureza ocupacional
Natureza orgânica: podem estar associados aos produtos neurotóxicos: metais pesados
(mercúrio, chumbo, manganês) e outros
Fatores psicossociais:podem ocorrer no ambiente ocupacional exigências excessivas de desempenho geradas pelo excesso de competição;

demissão;
(Ministério da Saúde, 2001).
Vítimas

Acidentes de trabalho;

Violência no trabalho;

Assédio sexual.

Nos ambientes ocupacionais a depressão
Poderá se manifestar através de alterações somáticas e estar associada
aos acidentes de trabalho, alcoolismo e absenteísmo (Selligman Silva, 2003)
Princípios Diagnósticos
!- Anamnese completa e o exame mental;
2- Testes psicológicos que podem ser
empregados,são: Rorschach, Zulliger,
Bender, HTP
3- Escalas (avaliação da sintomatologia
depressiva), destacam-se: Beck (BDI);
Zung;Hamilton (HAM-D).
Prognóstico dos Transtornos depressivos
maiores
(Kaplan, Sadock, Grebb 1997)



Tende a ser crônico, com recaídas;
Em geral, quanto mais episódios depressivos, o
intervalo entre eles diminui, e a gravidade de cada
episódio aumenta;
O mau diagnóstico é aumentado pela coexistência
de abuso de álcool e outras substâncias,
sintomas de transtornos (ansiedade) e história de
mais de uma hospitalização anterior ;
- e.g. – inc. perm.
Aspectos diagnósticos em
SM&T
1- Utilizar critérios diagnósticos que levem em consideração: os
aspectos ocupacionais, sociais e psíquicos do trabalhador, os
quais poderão ser utilizados nos exames ocupacionais de
rotina (admissional/periódico/ret. ao trab./mudança de função/demissional), nas
avaliações clínicas (ambulatoriais:ASM/AST) e do nexo causal.
2- a avaliação deve constar: anamnese completa direcionada
para as questões ocupacionais com relatos minuciosos do
histórico de vida; dos antecedentes pessoais e familiares; o
exame mental e complementares; provas documentais (casos
de perícias- ex: atestados, etc); psicodiagnóstico (s/n).
4- Na investigação diagnóstica dos TM/RT: sugestão de
protocolo que avalia os riscos ocupacionais, sociais e
psíquicos
(Camargo, Caetano, Guimarães
2004)
Aspectos gerais do Protocolo de investigação
do nexo causal dos transtornos mentais
relacionados ao trabalho
(Protocolo – questionário que avalia os riscos)
RISCOS de NATUREZA
OCUPACIONAL
RISCOS de NATUREZA SOCIAL
RISCOS de NATUREZA
PSÍQUICA
Principais indicadores de Transtornos para a
Saúde Mental, relacionados a esses riscos
(Conclusão do Protocolo)
RISCOS de NATUREZA
OCUPACIONAL
RISCOS de NATUREZA SOCIAL
RISCOS de NATUREZA
PSÍQUICA
RISCOS de NATUREZA OCUPACIONAL
Fundamentado na nomenclatura dos textos da Medicina do Trabalho
(questionário que avalia os riscos)
A] Relacionados à empresa -
investigar
Normas Regulamentadoras (PCMSO implantado e cumprido?), riscos ambientais* , posto de
trabalho (condições ergonômicas), medidas de proteção (EPI), outras.
B] Relacionados ao trabalhador-
investigar
tarefas realizadas, relações de trabalho (jornada, turnos), relacionamento com colegas e
chefias, graus de satisfação e realização no trabalho, atividades pregressas, outras.
Resumo dos principais indicadores de Transtornos para a
Saúde Mental, relacionados aos riscos ocupacionais.
1- quanto maior: riscos ambientais (químicos, físicos, outros*);
2- ausência / ineficácia das medidas de proteção (individual / coletiva);
3- dificuldades no relacionamento com colegas e chefias;
4- maior grau de insatisfação e não realização no trabalho
RISCOS de NATUREZA SOCIAL
Fundamentado na nomenclatura descrita na CID-10: Fatores influenciando o
estado de saúde e contato com serviços de saúde (Z.00 - Z.99)
(questionário que avalia os riscos)
A] Relacionados aos eventos da infância e adolescência (Z.61) - descrever a ocorrência
Maus tratos / separação dos pais/ perdas afetivas
B] Relacionados com a habitação e condições econômicas (Z. 59);
Habitação inadequada/pobreza extrema
C] Relacionados c/ circunstâncias familiares : Desajustamentos/mortes;divórcio
D] Relacionados c/ ambiente social : Viver sozinho; alvo de perseguição
Principais indicadores de Transtornos para a Saúde
Mental relacionados aos Riscos Sociais
1- eventos relacionados a infância / adolescência: ocorrência de maus tratos (excessivos) ,
separações traumáticas dos pais, mortes de familiares próximos;
2- eventos relacionados a habitação e condições econômicas: ocorrência da falta de
domicílio, pobreza, outros;
3- eventos relacionados a circunstâncias familiares: ocorrência de desajustamentos e
mortes na família, divórcio / separação (traumática);
4- relacionados com o ambiente social: alvo de discriminação e perseguição, solidão
(excessiva)
RISCOS de NATUREZA PSÍQUICA
Fundamentado: a) nos tipos de personalidade da CID-10 (Transtornos de
Personalidade) (F.60.0 – F.60.7); b) na classificação dos TMC
(questionário que avalia os riscos)
A] Personalidade Pré- Mórbida
Empregamos como parâmetro de descrição clínica para caracterizar os possíveis traços da
personalidade pré-mórbida, os tipos de personalidade relatados no cap. Tr.
Personalidade da CID-10 (ex: ansiosa, anancástica, histriônica, dependente, outras)
B] Ocorrência de Transtornos Mentais: Episódios Atuais/ Anteriores (a avaliação feita)
Transtornos mentais: decorrente do uso do álcool; esquizofrenia; TAB, depressão (episódica
/ recorrente); transtornos fóbicos, do pânico, TOC, TEPT.
Principais indicadores de Transtornos para a Saúde
Mental relacionados aos Riscos Psíquicos
1- quanto mais patológicos: os traços da personalidade pré-mórbida;
2- quanto mais graves: os episódios de transtornos mentais anteriores à avaliação e
também os atuais.
Verificação do nexo causal
Classificação de Schilling
Conclusão diagnóstica
após avaliação dos riscos (ocupacionais, sociais e psíquicos)
Verificação do nexo causal
Classificação de Schilling
grupo I
as típicas “doenças profissionais”. Ex: neurointoxicações
ocupacionais.
grupo II
o trabalho pode ser um fator de risco que contribui. Ex:
transtorno do estresse pós-traumático (F43.1)
grupo III
o trabalho é um desencadeador de um distúrbio latente.
Ex: episódios depressivos (F32.).
Aspectos principais da avaliação
psiquiátrica na área trabalhista
(sugestão de modelo)
123456-
Identificação
Fatos processuais - síntese dos fatos principais da demanda judicial
HPMA- voltada para as queixas e o histórico ocupacional
Antecedentes Familiares
Antecedentes Pessoais
Exames complementares – médicos, psicológicos (testes) e provas
documentais (atestados)
7- Exame Físico
8- Exame Psíquico (consciência; orientação;atenção;memória;pensamento;sensopercepção;
inteligência;afeto; crítica)
9- Síntese – resumo do HPMA, AF,AP g diagnóstico clínico, etc
10- Conclusão - questões relacionadas ao nexo causal ou a incapacidade
18- Respostas aos quesitos ou Avaliação da Incapacidade (temporária
permanente)
e
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
1- Doenças Relacionadas ao Trabalho - Manual de
Procedimentos para os Serviços de Saúde (capítulo
10). Transtornos Mentais e do Comportamento
Relacionados ao Trabalho. M.S., 2001.
2- Mendes R. Patologia do Trabalho, Rio de Janeiro:
Atheneu, Edições: 1995 e 2004
3- Saúde Mental e Trabalho: desafios e soluções. Glina
DMR. Rocha LR. Editora VK - 2002
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
4-O. I. T. Enciclopedia de Salud y Seguridad en el
Trabajo, copyright da edição inglesa, Madrid: 1998.
5- Série Saúde Mental e Trabalho. São Paulo: Casa do
Psicólogo.
Vol. I- temas gerais (1999)
Vol. II- aspectos psicossociais e organizacionais (2004)
Vol. II- aspectos dos trans. mentais relac ao trab (2005)
6- Psiquiatria Ocupacional: aspectos conceituais,
diagnósticos e periciais dos Transtornos Mentais e do
Comportamento Relacionados ao Trabalho (Dissertação de
Mestrado, Camargo, DA 2004)
Duílio Antero de Camargo
psiquiatra-médico do trabalho
www.ismtdac.med.br
[email protected]
(11) 4025-5531
(11) 9944-3665
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Análise do conceito de incapacidade
O conceito de incapacidade deve ser analisado quanto ao grau, à duração e à profissão
desempenhada.
Quanto ao grau - a incapacidade pode ser parcial ou total:
o médico perito considerará como parcial o grau de incapacidade que ainda permita o desempenho da
atividade, sem risco de vida ou agravamento maior, e que seja compatível com a percepção do salário
aproximado daquele que o interessado auferia antes da doença ou do acidente; e
a incapacidade total é a que gera a impossibilidade de permanecer no trabalho, não permitindo atingir
a média de rendimento alcançada, em condições normais pelos trabalhadores da categoria do
examinado.
Quanto à duração - a incapacidade pode ser temporária ou permanente:
considera-se temporária a incapacidade para a qual pode se esperar recuperação dentro de prazo
previsível; e
a incapacidade permanente é aquela insusceptível de alteração em prazo previsível com os recursos
da terapêutica e reabilitação disponíveis.
Quanto à profissão - a incapacidade laborativa pode ser:
uniprofissional - é aquela em que o impedimento alcança apenas uma atividade específica;
multiprofissional - é aquela em que o impedimento abrange diversas atividades profissionais;
omniprofissional - é aquela que implica na impossibilidade do desempenho de toda e qualquer atividade
laborativa, sendo conceito essencialmente teórico, salvo quando em caráter transitório.
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