Apresentação do PowerPoint

CONFLITOS, INTEGRAÇAO E
MUDANÇAS SOCIAIS
O PAPEL DA NORMAS JURÍDICAS
ANA LUCIA SABADELL
I – INTRODUÇÃO
II -TEORIAS FUNCIONALISTAS E DO CONFLITO SOCIAL
III -ANOMIA E REGRAS SOCIAIS
IV -O DIREITO COMO PROPULSOR E OBSTÁCULO DA MUDANÇA
I – INTRODUÇÃO
tem como objetivo principal estabelecer
regras explícitas e coerentes que visam a
DIREITO:
regular o comportamento social, regras
susceptíveis de mudança.
estuda o comportamento humano no âmbito social, a
partir de modelos que são o resultado de um processo
SOCIOLOGIA:
de
construção
social
da
realidade
e
acabam
padronizando as relações que se estabelecem entre os
indivíduos por meio de regras sociais.O estudo das
relações sociais requer a analise das regras da
organização social dos conflitos e das mudanças.
I – INTRODUÇÃO
Grupos de poder
Imposição de uma ordem social
Criação de conflitos
mudança social
I – INTRODUÇÃO
do conflito
SOCIOLOGIA
JURÍDICA:
analisa os
da integração social
fenômenos
das mudanças
sociais
que se expressam através
do sistema jurídico.
II -TEORIAS FUNCIONALISTAS E TEORIAS DO CONFLITO
Macrosociologia:
Microsociologia:
examina a sociedade
como um todo, ou seja,
como um complexo
sistema social.
examina a interação
entre os indivíduos
e entre os pequenos
grupos.
As principais teorias de sociologia moderna são do tipo
macro-sociológico: as teorias funcionalistas e as teorias
do conflito social.
TEORIAS
FUNCIONALISTAS
São teorias de integração
social. Partem de uma visão
única: a sociedade funciona
como uma máquina.
A sociedade distribui papeis e recursos (dinheiro,
poder, prestigio, educação) aos seus membros que
são peças da máquina.
Características
A sua finalidade é a sua reprodução através do
funcionamento perfeito de seus vários componentes.
Os seus membros estão integrados num sistema de
valores, compartilham os mesmos objetivos, aceitam
as regras vigentes e se comportam de forma
adequada às mesmas.
Há mecanismos de reajustes, e redistribuição de
recursos e funções, pequenas mudanças dentro de
limites estabelecidos pela própria sociedade, sem
afetar o equilíbrio social.
Características
Em situação de crise e de conflito existe uma
disfunção: ou os elementos de contestação são
controlados e neutralizados (repressão) ou a
maquina social será destruída.
As disfunções se opõem ao funcionamento do
sistema social. São falhas do sistema, não
possibilitando a integração das finalidades e
valores sociais.
Consideram a sociedade como um
sistema harmônico: qualquer conflito é
manifestação de patologia social
SUAS FALHAS
Adotam um modelo de equilíbrio social
com pouco espaço aos processos de
ruptura, conflito e mudança radical.
São teorias estáticas, limitando-se a
descrições superficiais da sociedade.
TEORIAS DO
CONFLITO SOCIAL
São teorias que consideram a
sociedade como constituída de
grupos
com
interesses
estruturalmente opostos que se
encontram em luta pelo poder.
Afirmam
que
a
coação
e
o
condicionamento ideológico são pontos
fundamentais que os grupos de poder
exercem sobre os demais.
Características
As
crises
e
as
mudanças
são
consideradas fenômenos normais na
sociedade: luta de interesses e poder.
A estabilidade é considerada como uma
situação de exceção
Fundamentam-se na tese marxista : “ A
história de todas as sociedades até hoje é
a história da luta de classes”
Características
Explicam o funcionamento da sociedade pela
estratificação social: a sociedade é constituída
de vários estratus, resultado de uma
desigualdade social no acesso ao poder e aos
meios econômicos.
Os marxistas afirmam a existência só de
duas classes; os liberais analisam a atuação
de vários estratos e elites sociais.
Para todos, o conflito e a ruptura
constituem a lei principal da historia da
sociedade.
III - ANOMIA E REGRAS SOCIAIS
Situação
de
transgressão
das
normas. Ex. delinqüência. É uma
ilegalidade.
Significados
Situação de conflitos de normas. Ex.
serviço
militar
x
consciência
religiosa.
Situação de falta de normas num
contexto social.
o movimento da contracultura dos anos
60,
a mudança de papeis da mulher na
sociedade moderna,
Exemplos
o iluminismo jurídico
uma situação de guerra.
ANOMIA E REGRAS SOCIAIS
Este terceiro significado é o mais indicativo. Significa uma
mudança social, crise de valores (contestação de regras de
comportamento) e crise de legitimidade do poder político e do
sistema jurídico.
ANOMIA EM DURKHEIM
Aparece na análise que Durkheim faz do suicídio: as
causas do suicídio seriam sociais, dependendo do maior
ou menor grau de coesão social.
Três tipos de suicídio:
EGOÍSTA
Falta de integração
ALTRUÍSTA
Excesso de
integração
ANÔMICO
Falta de limites e
regras
ANOMIA EM DURKHEIM
situação na qual a sociedade não
Anomia
significa
“estado de
desregramento
Quando
“espaços
se
criam
anômicos”
desempenha o seu papel moderador, não
consegue orientar e limitar a atividade do
individuo.
na
sociedade
(perda
de
referências normativas) enfraquece a
solidariedade
social,
destruindo
o
equilíbrio entre as necessidades e os
meios para a sua satisfação.
O individuo sente-se
“livre” de vínculos
sociais, levando-o a autodestruição.
ANOMIA EM MERTON
Em todo contexto sóciocultural
metas
desenvolve-se
culturais
que
expressam valores e para
atingi-las
a
sociedade
estabelece determinados
meios.
Estes meios são recursos
institucionalizados
ou
legítimos
que
são
socialmente
prescritos.
Anomia em Merton
Metas culturais
Valores
Meios:
Estes meios são recursos
institucionalizados ou legítimos
que são socialmente prescritos.
ANOMIA EM MERTON
A utilização de outros meios, rejeitados pela sociedade, é
considerada como violação das regras sociais em vigor.
Ex. a meta cultural mais importante numa sociedade
capitalista é o sucesso, abraçando riqueza e prestigio.
Como ele não pode ser atingido por todos pelos meios
institucionalizados, resulta um desajuste entre meios e
fins, aparecendo condutas que vão desde a indiferença até
a tentativa de alcançar as metas por outros meios.
ANOMIA EM MERTON
O insucesso em atingir as metas
culturais devido à insuficiência dos
meios
institucionalizados
anomia
pode
produzir
manifestação de um
comportamento no qual
as“regras do jogo “ social” são
abandonadas ou contornadas
desvio
O individuo não respeita as regras de
comportamento que indicam os meios de
ação socialmente aceitos. Surge o
comportamento desviante
a
criminalidade
comportamentos
convencionais.
e
outros
não
ANOMIA EM MERTON
Merton, ao examinar a situação conflitiva entre as
aspirações
culturalmente
prescritas
(metas
culturais) e o caminho socialmente indicado para
atingi-las (meios institucionalizados) faz uma
classificação dos tipos de comportamento:
Anomia em Merton
modos de adaptação
exprime o posicionamento de cada individuo em
face das regras sociais.
1.
2.
3.
4.
5.
Conformidade
Inovação
Ritualismo
Evasão
Rebelião
MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS
INSTITUCIONALIZADOS
o individuo busca atingir as
Conformidade:
metas culturais através dos
meios estabelecidos na
sociedade
MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS
INSTITUCIONALIZADOS
Inovação:
a conduta do individuo é condizente
com as metas culturais, mas existe
uma ruptura com os meios
institucionalizados
é inovação porque o emprego de meios socialmente reprováveis
pode em certos momentos ajudar a mudança da sociedade
MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS
INSTITUCIONALIZADOS
o individuo demonstra um
desinteresse em atingir as metas
culturais
Ritualismo:
o medo do insucesso e do fracasso
produz desencanto e desestimulo
Continua respeitando as regras como
um ritual
MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS
INSTITUCIONALIZADOS
o abandono das metas e dos meios
institucionalizados. Indica falta de
identificação com os valores e as
Evasão:
regras sociais. Ex. mendigos
é um comportamento tipicamente
anômico
a conduta mais extrema é o
suicídio
MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS
INSTITUCIONALIZADOS
caracterizada pelo inconformismo e
pela revolta. O individuo é negativo
Rebelião:
em relação às metas e aos meios. É
diferente da conduta evasiva porque
propõe novas metas e novos meios.
MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS
INSTITUCIONALIZADOS
Conformidade
+
+
Inovação
+
-
Ritualismo
_
+
Evasão
_
-
Rebelião
+/-
+/-
MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS
INSTITUCIONALIZADOS
é uma situação de anomia
generalizada, quando a sociedade
Sociedade
Anômica:
acentua a importância de
determinadas metas, sem oferecer à
maioria a possibilidade de atingi-las
através dos meios
institucionalizados.
MODOS DE ADAPTAÇÃO METAS CULTURAIS MEIOS
INSTITUCIONALIZADOS
comportamento inovador
crescimento dos casos de desvio
os membros da sociedade são pressionados a atingir
determinadas metas, sem que seja possível para a maioria
atingir este objetivo de uma forma que sejam respeitados
os meios institucionalizados.
CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA
A teoria da anomia de Merton significou um grande
avanço por ter desenvolvido o conceito de anomia em
consonância com a problemática da sociedade moderna.
elas prescrevem aos indivíduos um
Merton apresenta a
cilada na qual se
encontram as
sociedades modernas
determinado projeto de vida e ao mesmo
tempo impossibilitam a concretização
deste projeto
Ex. ser rico, famoso e ter sucesso.
Em tal situação os conflitos e violações de
regras são inevitáveis.
CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA
Esta teoria explica porque os membros das classes menos
favorecidas cometem a maior parte das infrações penais: sendo
excluídos dos circuito dos meios institucionalizados para atingir a
riqueza, recorrem à delinqüência para realizar os objetivos que a
sociedade difunde
O mesmo se pode dizer dos crimes de motivação
política e também comportamentos desviantes auto-destrutivos
como o alcoolismo e a tóxico-dependência.
CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA
A teoria de Merton não pode , no entanto, explicar todas
as formas de desvio social
homicídio passional, estupro, crueldades contra os
animais
Também não explica as diferenças no comportamento
de determinadas categorias sociais
baixíssima criminalidade feminina
CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA
A principal critica a esta teoria é que o autor entende as
condutas de inovação:
ritualismo, evasão e rebelião
como manifestação de uma disfunção dentro do sistema
social.
Há um equilíbrio social e o desvio é uma manifestação
patológica
CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA
Nem todos os indivíduos encontram-se em perpetua
competição para atingir as mesmas metas sociais
E nem todos aceitam a meta do sucesso individual como
finalidade suprema da vida.
É uma meta típica da ideologia da classe media numa
sociedade capitalista.
CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA
Outra critica:
o centro de atenção é o comportamento do individuo
desviante
anomia
desvio de determinados individuos
limitando o problema a escolhas pessoais
sem examinar a dimensão social
CONCLUSÕES SOBRE A ANOMIA
Outra critica:
Mais adequado seria pesquisar a possível falta de
orientação da própria sociedade
anomia
ausência de normas e
valores sociais
não é um problema de adaptação do individuo
ATUALIDADE DA ANOMIA
Qual a importância da
problemática da anomia para a
sociologia jurídica moderna ?
ATUALIDADE DA ANOMIA
1. Anomia e ineficácia do direito
a) ineficacia não anômica:
descumprimento da norma apesar de sua
aceitação
b) ineficácia anômica: descumprimento da
norma que o individuo considera injusta
ou não adequada
ATUALIDADE DA ANOMIA
Diante da situação de ineficácia anômica , o Estado pode
adotar quatro posturas:
1. Manter a norma formalmente em vigor, mas tolerar a
violação.
2. Realizar uma mudança legislativa, revogando ou
modificando normas para harmonizar o direito com os
valores da sociedade.
3. Fazer propaganda moral para convencer as pessoas a
respeitar determinadas leis.
4. Intensificar a repressão para combater a tendência
anômica.
ATUALIDADE DA ANOMIA
2. Anomia
e poder
O conceito está relacionado com os conceitos de autonomia
e heteronomia.
As normas juridicas são heterônomas. Quem não respeita as
normas vive um conflito entre entre as suas convicções e
as prescrições do sistema jurídico oficial. Anomia não
significa ausência de normas mas o conflito entre as
normas oficiais e as normas aceitas pelo grupo social
Neste caso a anomia pode tambem estar relacionada com a
ausência do Estado
ATUALIDADE DA ANOMIA
3. Anomia
e Pluralismo Cultural
O conceito de anomia é caracterizado por
ambiguidades. É um fenômeno normal(devido à
particularidade de cada pessoa) e é
patológico(desvio), é uma situação negativa(falta
de orientação) e uma situação positiva(inovação).
Isto possibilita a livre escolha de valores e modos
de vida na sociedade moderna, gerando conflitos.
IV -O DIREITO COMO PROPULSOR OU OBSTÁCULO DA
MUDANÇA SOCIAL
O Conceito de Mudança Social
A existência da anomia nos indica que o processo de
integração social dos indivíduos não se realiza sem que
surjam problemas e conflitos.
Isto significa a existência de mudança social: uma
reestruturação das relações sociais.
IV -O DIREITO COMO PROPULSOR OU OBSTÁCULO DA
MUDANÇA SOCIAL
O Conceito de Mudança Social
Para entender as mudanças sociais é preciso:
Considerar as formas de mudança
total ou parcial, lenta ou rápida, contínua ou descontínua
E suas causas
fatores
geográficos,
econômicos,
demográficos,
ideológicos,
IV -O DIREITO COMO PROPULSOR OU OBSTÁCULO DA
MUDANÇA SOCIAL
Os Clássicos partem de uma análise geral
DURKHEIM
As formas de solidariedade social
WEBER
Maior ou menor racionalidade na
sociedade
MARX
O papel da luta de classes
IV -O DIREITO COMO PROPULSOR OU OBSTÁCULO DA
MUDANÇA SOCIAL
Outros sociólogos rejeitam a possibilidade der se fazer
uma análise geral:
Há processos específicos e complexos em determinadas
áreas da vida social
Ex. mudanças nos valores sociais, nas relações dentro
da família, na organização do trabalho.
IV -O DIREITO COMO PROPULSOR OU OBSTÁCULO DA
MUDANÇA SOCIAL
mudança social
direito
modificação das normas legais e
sua aplicação no seio da
sociedade
É importante situar o debate acerca do papel do direito na
sociedade.
RELAÇÕES ENTRE DIREITO E SOCIEDADE
Questão básica:
O contexto social (sistema de produção,
cultura, interesses, ideologias) determina o
direito ou é o direito que determina a
evolução social?
RELAÇÕES ENTRE DIREITO E SOCIEDADE
Posição Realista:
direito
manifestação social
é determinado pelo contexto sócio-cultural
há imposição de interesses por parte dos grupos que
exercem o poder que impõem aos mais fracos as regras
de conduta necessárias para a sua dominação
RELAÇÕES ENTRE DIREITO E SOCIEDADE
Posição Idealista:
direito
fator determinante dos processos sociais
o direito possui a capacidade de determinar o contexto
social, de atuar sobre a realidade e mudá-la
RELAÇÕES ENTRE DIREITO E SOCIEDADE
Uma terceira posição tenta conciliar as duas primeiras.
interesses
direito
necessidades sociais
não impede que possa influir sobre a situação social,
assumindo um papel dinâmico
Atua como um fator determinante da realidade social e,
ao mesmo tempo, como um elemento determinado por
esta realidade
RELAÇÕES ENTRE O SISTEMA JURÍDICO
E A MUDANÇA SOCIAL
“A mudança contínua das regras do direito constitui uma
hipótese
teórica
fundamental”
(Papachristou).
Isto
observa em:
Marx sobre a determinação do direito pelas mudanças
econômicas da sociedade.
Durkheim sobre a passagem do direito repressivo ao
direito restitutivo.
Weber sobre a racionalidade do direito moderno hoje nas
análises sobre a transformação do direito e do Estado na
época da globalização
se
RELAÇÕES ENTRE O SISTEMA JURÍDICO
E A MUDANÇA SOCIAL
Questão:
quais as formas e as modalidades de interação entre o
sistema jurídico e outros campos de ação social no
decorrer do tempo?
Resposta:
o direito muda na evolução histórica, seguindo as
transformações da sociedade.
EXEMPLOS
A formidável expansão da informática traz mudanças
legislativas para conformar o sistema jurídico a novas
situações
privação de privacidade, garantia de invenção
No início do século XX, o conceito de propriedade para
proibir o furto de eletricidade
a energia elétrica não gozava de proteção porque não era
uma “coisa”
EXEMPLOS
A mudança de valores sociais no que se refere à questão
de gênero
mudanças na área do direito constitucional, no direito de
família, direito do trabalho, direito penal visando
estabelecer igualdade de gênero
Mudanças relativas “a desregulamentação da economia”
redução do poder fiscalizador e do papel do Estado) na
era neo-liberal
O DIREITO TEM UM PAPEL ATIVO NA MUDANÇA SOCIAL
Papel conservador do direito:
Alguns entendem que o direito é um freio às mudanças
sociais, pois, sendo lento, funciona como fator negativo
perante as necessidades e reivindicações sociais.
Os mais radicais, de inspiração marxista, consideram o
atual sistema jurídico como um instrumento que permite
a manutenção do poder da classe dominante e reproduz
as relações sociais de exploração.
O DIREITO TEM UM PAPEL ATIVO NA MUDANÇA SOCIAL
Papel progressista do direito:
Outros identificam o direito como instrumento eficaz para
a consecução de grandes mudanças sociais, por meio de
reformas políticas.
O direito desempenha uma função educadora. Esta
concepção recebeu na Europa o nome de “socialismo
jurídico” pois era a tentativa de formular as
reivindicações socialistas em termos jurídicos.
Propõe a possibilidade de realizar a justiça social através
de uma reforma jurídica.
Exemplo: as mudanças recentes propostas para o Código Penal.
CONCLUSÕES
A relação entre direito e mudança social se concretiza da
seguinte forma:
O direito é uma variável dependente
Um fenômeno social que muda historicamente em função
de outros fenômenos.
É um produto de interesses sociais que depende das
relações de dominação em cada sociedade.
Alem dos interesses econômicos, há elementos de ordem
física, valores ético-culturais e a tradição jurídica de cada
país.
CONCLUSÕES
Apesar de ser uma variável dependente da estrutura
sócio-cultural, o direito possui uma autonomia relativa e
por isso pode induzir as mudanças sociais.
A influência do direito na mudança social pode ser de
tipo direto (a obrigatoriedade do uso do cinto de
segurança) e de tipo indireto (reformas no programa da
educação.
CONCLUSÕES
O direito, diante da mudança, pode adotar as seguintes
posições:
de reconhecimento, declarando legitima a nova ordem
social
ou
criando
instrumentos
jurídicos
que
consolidam a mudança.
de anulação
ignorando-a
o sistema jurídico opõe-se à mudança,
ou
mesmo
determinadas inovações
aplicando
sanções
contra
CONCLUSÕES
de canalização o direito tenta limitar o impacto de uma
mudança ou alterar os seus efeitos, através de reformas
que satisfazem parcialmente as reivindicações sociais.
de
transformação
o
direito
assume
um
papel
particularmente ativo : tenta provocar uma mudança
social através de reformas graduais e lentas(transição)
ou mesmo radicais (revolução)
CONCLUSÕES
A história ensina que o direito não possui força
suficiente para mudar a estrutura de classe social e os
fundamentos do sistema econômico, que são
suscetíveis somente através de um processo de
transformação política.