198 - Propesp/ FURG

Teorias da Estrutura Social defeituosa – Anomia
Juliane Nogueira Carvalho 1
A teoria da anomia está inserida nas chamadas teorias da estrutura
social defeituosa segundo as quais o delinqüente não é participe ativo de
interação social, mas um produto de um meio, de uma sociedade que estipula
metas, todavia não fornece estrutura para que o indivíduo as alcance. Os
principais representantes dessa teoria são Émile Durkheim e Roberto Merton.
Após o período da Segunda Guerra Mundial os Estados Unidos
obtiverem um fortalecimento econômico frente a uma Europa enfraquecida pela
guerra. O capitalismo competitivo impulsionou o ”american dream” fazendo
com que as pessoas trabalhassem cada vez mais para alcançar o padrão de
vida desejado. Aos poucos esse estilo de vida estipulado por metas
padronizadas afeta a sociedade em todas as suas classes de modo que as
pessoas perseguem objetivos sem a garantia de desfrutarem dos meios
necessários para obtê-los.
Foi Durkheim quem desenvolveu a teoria da anomia em sua obra sobre
suicídio, objetivando explicar o vazio normativo (o qual ele denominou de anomos – em grego – sem norma) que afetava o individuo ao encontrar-se em
uma sociedade que definia padrões de felicidade, porém, que não propiciava
condições para que esses fossem alcançados. Frente a esse vazio, o individuo
recorre muitas vezes ao suicídio ao constatar sua incapacidade para as metas
propostas pela meio social em que vive.
Em sua obra sobre o suicídio Durkheim aponta o suícidio anomico como
sempre próprio das sociedades modernas justamente por estabelecer uma
correlação estatística entre a freqüência do suicídio e as fases do ciclo
econômico. Dessa forma, nos momentos de crise econômica o individuo se
projeta numa situação inferior a que vivia anteriormente, enquanto que na fase
1
Acadêmica do Curso de Direito da FURG
de prosperidade econômica ocorre um aumento instantâneo de riqueza que
desestabiliza o meio social e em conseqüência perde-se a noção de valores
sociais.
A situação descrita por Durkheim que leva ao suicídio pode também
direcionar o individuo para outra opção que seria a criminalidade. Essa seria a
forma de alcançar um nível de satisfação social recorrendo a meios ilegítimos
uma vez que os meios legítimos são escassos na sociedade. Afetado pela
situação anômica, o individuo passa a burlar as normas visando de
restabelecer frente a uma sociedade que teve seus valores desestabilizados e
desvalorados.
Ribeiro afirma que “a sociedade é, na visão de Durkhein, um fato social,
visto que se constitui enquanto algo externo e maior que os indivíduos que a
compõem, o que a dota de um poder imperativo e coercitivo. Isso porque nas
hipóteses da ausência total de constrangimentos o indivíduo irá nortear suas
ações de maneira egoísta, o que levará a desordem social.”
A teoria da anomia foi inovadora ao abranger não apenas os grupos
socias de jovens ou adultos marginais como mais inclinados para a
criminalidade, como fazem as demais teorias, mas demonstrou que toda
pessoa de qualquer idade ou classe social esta propicia aos efeitos de uma
sociedade anomica aproximando a relação entre o individuo desviado e as
condições sociais.
Já Merton foi o principal representante da moderna sociologia ao
desenvolvê-la tendo como base Durkheim adaptando sua teoria da anomia.
Primeiramente, Merton restringiu-se ao plano sociológico analisando os efeitos
da estrutura social no indivíduo. A partir dessa teoria ocorre a distinção entre
estrutura social e estrutura cultural.
A estrutura cultural pode ser definida pelo conjunto de metas
consolidadas em uma sociedade as quais representam o ápice da satisfação
pessoal. Atingindo essas metas, o individuo considera-se plenamente aceito na
sociedade.
No conceito de estrutura social podemos dizer que seriam os meios
utilizados pelos indivíduos pelos quais as metas da estrutura cultural podem ser
alcançadas. Esses meios podem ser tanto legítimos (trabalho) como também
ilegítimos (criminalidade), assim como pode haver normas jurídicas e normas
sociais. Na sociedade em que há certo nível de equiparação entre a estrutura
cultural e a estrutura social está em harmonia.
Merton (apud RIBEIRO) afirma que:
“A anomia se refere a ausência de regulamentação entre o imposto
normativamente e o verificado na prática. Assim, há um corpo de leis que não
se materializa na medida em que a coletividade não foi capaz de desenvolver
laços de solidariedade suficientemente fortes que levem o indivíduo a distinguir
o que é ou não transgressão.”
Cabe ressaltar que, em síntese, o que difere a teoria da anomia das
teorias biológicas e das teorias da socialização deficiente é justamente o fato
de não se fixar apenas no individuo em seu meio, mas desloca sua óptica para
a estrutura social em que está inserido esse individuo direcionando-o a uma
conduta desviada. Merton difere as diversas condutas que um indivíduo pode
desenvolver em uma sociedade anômica objetivando adequar-se a ela são
elas: a conformidade, a inovação, o ritualismo, a apatia e por fim a rebelião.
CLASSES DE
METAS CULTURAIS
ADAPTAÇÃO
MEIOS
INSTITUCIONAIS
Conformidade
+
+
Inovação
+
-
Ritualismo
-
+
Apatia
-
-
Rebelião
(+ -)
(+ -)
 Conformidade é a conduta que visa atingir as metas sociais através
dos meios institucionalizados. Os adeptos desse comportamento
estão de acordo com os meios e as metas sociais, respeitando assim
as normas fixadas pela sociedade, podendo-se dizer a respeito deles
que são positivos (+) quanto aos meios e também quanto às metas.
Os conformistas são os únicos que realmente se adaptam ao sistema
social da forma como ele se apresenta utilizando apenas os meios
legítimos para isso.
 Inovacão é a conduta que está de adequada com as metas sociais,
todavia, percebendo que os meios são insuficientes e não estão ao
seu alcance, inova, buscando realizar as metas através de outros
meios ilegais. Em síntese, o inovacionista está de acordo com as
metas sociais, sendo positivo (+) quanto a elas, mas está contra os
meios, sendo, portanto, negativo (-) neste ponto. Os inovacionistas
adotam a teoria de que os fins justificam os meios, ainda que não
sejam socialmente aprovados buscando atingir seus objetivos de
uma forma mais fácil e cômoda.
 Ritualismo se refere ao indivíduo que se conduz de forma justamente
inversa ao inovacionista. Percebendo que as metas sociais são muito
elevadas e os meios existentes insuficientes para atingi-las, o
ritualista abdica das metas, apegando-se aos meios com tal
importância que os transforma em fins. Há aqui uma verdadeira
inversão de valores, pois as metas perdem a sua importância
passando os meios para o primeiro plano. As normas de
comportamento social são cumpridas pelo ritualista a todo preço e
em qualquer circunstância, porque encontram nelas uma forma de
realização pessoal, ainda que já estejam totalmente vazias de
sentido, significado ou interesse social. O que importa ao ritualista é,
na realidade, saber que embora não possa alcançar as metas
cultuais, pode cumprir com os meios institucionais como as demais
pessoas e faz disso a sua realização pessoal.
 A apatia demonstra a situação de abandono das metas e dos meios
sociais e, assim como o ritualismo é uma forma de retração relativa
ao sistema cultural. É negativo (-) quanto às metas e negativo (-)
quanto aos meios. Percebendo que as metas sociais são muito
elevadas e os meios, escassos, foge da sociedade, renunciando a
tudo que ela oferece ou determina. Como acentuou Merton, os
adeptos deste comportamento estão na sociedade, mas não são
dela, vivem no meio social, mas a ele não aderem pelo simples fato
de desprezarem as normas. Como exemplos de apatia Merton indica
os
psicopatas,
autistas,
vagabundos,
alcoólicos
crônicos
e
dependentes de drogas.
 A rebelião também está contra as metas e os meios sociais, podendo
ser caracterizado como sendo negativo (-) quanto aos meios e
negativo (-) quanto às metas. Não pára, porém, aí a inconformidade
do comportamento de rebelião. Ao mesmo tempo que se opõe às
metas e aos meios sociais por julgá-los excessivamente elevados e
insuficientes, propõe estabelecimento de novas metas com a
institucionalização de novos meios, razão pela qual ao mesmo tempo
que é negativo (-) quanto às metas e meios, é também positivo (+). O
propósito do comportamento de rebelião, portanto, é a derrubada dos
meios e metas existentes, e o estabelecimento de novas metas, mais
simples e ao alcance de todos, bem como de novos meios, mais
abundantes
e
melhor
distribuídos
na
sociedade.
Objetiva,
resumidamente, uma nova estrutura social.
É interessante a classificação estabelecida pro Merton pra descrever as
reações em sociedade frente à anomia. Enquanto alguns indivíduos tentam
conviver com o desajuste social, outros buscam meios diversos aos oferecidos
legitimamente pelo Estado. É nessa óptica que se operam as criticas
oferecidas à teoria da anomia, pois questionam acerca da reação do indivíduos
que não alcançam as metas e dos que alcançam.
As críticas direcionadas a teoria da anomia questionam a respeito da
desigualdade de oportunidades e a resignação social. A teoria peca ao não
considerar os indivíduos que sofrem com a pressão anômica por não
possuírem meios institucionais para atingirem as metas culturais, entretanto,
não optam por reagirem com um desvio de conduta preferindo utilizar os meios
institucionais legítimos que dispõe mesmo esses sendo escassos. Se a teoria
inova ao se formular analisando a estrutura social do individuo, ela deixa a
desejar nas respostas pertinentes a justificar a conduta não criminosa de quem
não alcança as metas, porem não adere ao crime e de quem mesmo
alcançando as metas acaba por apresentar condutas criminalizadas.
Referências
 CONDE, Francisco Muñoz. HASSEMER, Winfried. Introdução à
Criminologia.
 Durkheim, Émile.O Suicídio – Estudo Sociológico. Editora Presença.
 Merton, Robert King. Teoria e Estrutura Social.
 NETO, João Lopes de A. Anomia. Acessado em 08/05/2010.
Disponível
em
<http://www.webartigos.com/articles/3730/1/Anomia/pagina1.html>
 RIBEIRO, Ludmila Mendonça Lopes. O papel do conflito, da coerção
e do consenso na estruturação da sociedade. Acessado em
07/05/2010.
Disponível
em
<http://www.datavenia.net/artigos/papeldoconflitooercaoeconsensona
estruturacaodasoci.htm>