Apresentação 2 Arquivo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
ESP. EM GESTÃO EMPRESARIAL
O Público e o Privado na Economia
Prof. Rinaldo Moraes
Administrador, Economista, Mestre e Doutor.
Contatos:
(91) 8286 4449
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www.rmgestor.com.br
A construção da sociedade brasileira
Autor
Tese
Categorias chaves
Gilberto Freyre, autor do
clássico Casa Grande e
Senzala
Foca o povo português como diferente e
híbrido. Na constituição da sociedade
brasileira o destaque é o senhor do
engenho – uma personalidade singular.
- Culto à personalidade.
- Grande controle dos processos de
produção.
- Centralização nas decisões.
- Forte relação patriarcal.
Raymundo Faoro, autor do
clássicos Os Donos do
Poder
Analisa a formação do patronato brasileiro
(os donos do poder). Gestão centrada no
patrimonialismo (e fisiologismo).
- Alinhamento com Weber.
- O Brasil nasce sob as bases patrimonialistas.
- Cordialidade como forma de navegação
social entre os detentores e não detentores de
poder.
Roberto da Matta, autor da
A Casa e a Rua.
Traz a antropologia para a realidade
urbana e inicia a discussão da dualidade
cultural do comportamento brasileiro.
O jeitinho brasileiro é fruto da inabilidade
em assumir posições extremadas.
Darcy Ribeiro, autor do O
Povo Brasileiro
Trabalha a questão étnica e
antropológica da formação do povo
brasileiro. Destaca a nossa formação
como única e que não representa o
transplante da sociedade europeia
- Povo receptivo ao progresso.
Victor Nunes Leal, autor do
Coronelismo, Enxada e
Voto
Foco no coronelismo como o senhor dono
do aparelho do estado – e dizia sempre:
juiz nosso. Delegado nosso.
- Coronelismo (dono do poder público e
privado) focado em favorecimento.
- Coronelismo surge em decorrência de
um estado fraco.
Mais: Caio Prado Jr. E
Celso Furtado
- Povo singular.
Organizações Públicas Contemporâneas
A evolução do estado brasileiro
1. O Estado Oligárquico de 1822 a 1930.
2.
O Estado Populista da década de 1930 a 1964.
3.
Estado Tecnoburocrático-Capitalista a partir de 1964.
Organizações Públicas Contemporâneas
A evolução do estado brasileiro
O Estado Oligárquico de 1822 a 1930
- Fase de economia pré-capitalista.
- Insignificante economia monetária da produção.
- Modelo primário-exportador de subdesenvolvimento.
- É basicamente o período do café.
- É o momento em que o Brasil se insere no processo de divisão internacional do
trabalho como exportador deste produto primário.
- Nesse período a participação do Estado na economia brasileira é extremamente
pequena.
- O Estado tem a rigor apenas duas funções, as quais são essencialmente políticas. A
primeira é uma tentativa de cópia do Estado liberal, o Estado polícia, Estado que
mantém a ordem interna e defende o País de inimigos externos. De outro lado, o
Estado tem uma função cartorial: deve fornecer empregos para uma classe média
improdutiva que vivia de alguma forma ligada à oligarquia dominante no País.
Organizações Públicas Contemporâneas
A evolução do estado brasileiro
O Estado Oligárquico de 1822 a 1930
- O Estado era um mero agente do sistema capitalista agrário-mercantil da época.
- Não tinha praticamente nenhuma influência efetiva na economia, que se mantinha,
inteiramente subdesenvolvida.
- Foi esse período, da independência até 1930, que se definiu o subdesenvolvimento
brasileiro.
- Foi nesse período que a Inglaterra, a França, os Estados Unidos e outras nações
tornaram-se grandes potências industriais, enquanto o Brasil permaneceu um país
agrícola e subdesenvolvido.
Organizações Públicas Contemporâneas
A evolução do estado brasileiro
O Estado Populista da década de 1930 a 1964
- Fundamentação teórica: ESTADO KEYNESIANO (ESTADO INTERVENTOR) E
CEPAL.
-Corresponde à implantação do capitalismo industrial no Brasil e à liquidação das
formações pré- capitalistas e mercantis.
- É uma fase de transição que desemboca no capitalismo industrial moderno.
- No plano econômico: processo de industrialização por substituição de importações.
- No plano político, corresponde à chamada política populista.
- Em termos políticos o papel do Estado agora é o de ser, fundamentalmente, o
instrumento do capitalismo industrial nascente no Brasil. Inicialmente, sem muito vigor,
sem muitas possibilidades de ação por falta de instrumentos — isto nos anos trinta.
Organizações Públicas Contemporâneas
A evolução do estado brasileiro
O Estado Populista da década de 1930 a 1964
- Anos 40 e 50: à medida que se fortalece econômica e burocraticamente, cada vez
mais clara e conscientemente vai o Estado se transformando num agente decidido do
capitalismo industrial e da industrialização brasileira.
-O Estado desenvolve uma política monetária e uma política de investimentos, a qual
fortalece a demanda e facilita o processo de acumulação capitalista. Em segundo lugar,
esse processo de facilitar a acumulação é feito através de um processo político de
transferência de renda de determinados setores para a indústria.
Política monetária expansionista (juros baixos e excessos de moeda)
X
Política fiscal expansionista (gastos de governo – PLANO DE METAS DE JK)
Organizações Públicas Contemporâneas
A evolução do estado brasileiro
Estado Tecnoburocrático-Capitalista a partir de 1964
-O Estado agora não é mais um mero agente, um mero auxiliar subordinado ao
sistema capitalista, mas sim um associado do sistema capitalista.
- O Estado, à medida que é controlado mais diretamente por tecnoburocratas civis e
militares, passa a ter certa condição de autonomia, certa possibilidade de agir de
acordo com os interesses da própria classe tecnoburocrata. Esta se associa porque
seus interesses são comuns aos da classe capitalista nacional e internacional das
empresas multinacionais.
- Aprofundamento das políticas expansionistas:
Política monetária (que leva à inflação de demanda).
Política fiscal expansionista (pin, proterra e grandes projetos, etc).
Organizações Públicas Contemporâneas
Anos 90: reforma do estado brasileiro e a evolução dos modelos de
gestão.
Ponto de partida? Governo Collor de Melo que abriu a economia a partir
dos pressupostos liberais de Reagan e Thatcher nos E.U.A e Inglaterra,
respectivamente. Ler o livro Reinventando o Governo, Osborne/Gaebler
(1994) onde é apresentado os princípios que fundamentaram os governos
inovadores nos Estados Unidos.
Reforma do estado brasileiro
- Anos 80: crise do padrão de financiamento do desenvolvimento brasileiro pelo estado
keynesiano. Agravado, ainda, pelas crises do petróleo da década de 70.
- Reforma do estado nos anos 90: surge como decorrência da incapacidade de
financiar o desenvolvimento do Brasil (crise do estado provedor do bem estar social).
- Necessidade de alinhamento do estado a um critério de gestão focada em resultados
(estado gerencial).
Reflexão para gestores
1. Como devo entender o sentido da reforma do estado brasileiro?
2. Dá para fazer o alinhamento com a teoria da complexidade?
3. Dá para analisar sem uma perspectiva histórica e de dinâmica da
globalização da economia?
Evolução dos modelos de gestão da administração pública
brasileira
- Administração pública patrimonialista (séculos XIX e 1930).
- Administração pública burocrática (1930 até 1990)
- Administração pública gerencial (1990 até hoje – uma tentativa).
 Obs. importante: essas três formas se sucedem no tempo, sem que, no
entanto, qualquer uma delas seja inteiramente abandonada.
Evolução dos modelos de gestão da administração pública
brasileira
Administração Pública Patrimonialista
-No patrimonialismo o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do
principal gestor (presidente, governador, ministros de estados, prefeitos, etc...).
-Os cargos são considerados privilégios. Vale o fisiologismo (toma lá da cá).
- Fatos corriqueiros: corrupção e o nepotismo são inerentes a esse tipo de
administração.
- Atualmente a administração patrimonialista torna-se uma excrescência inaceitável,
mas ainda há traços evidentes desta realidade em vários locais do Brasil
(principalmente Norte e Nordeste pelos fortes traços histórico do Coronelismo e
Oligarquia ainda dominantes). Uma pena!!!!
Evolução dos modelos de gestão da administração pública brasileira
Administração Pública Burocrática
- Surge como forma de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista.
- Seus princípios: desenvolvimento da profissionalização, a idéia de carreira, a
hierarquia funcional, a impessoalidade, o formalismo, em síntese, o poder racional
legal.
- Foco nos rígidos controles dos processos, como por exemplo na admissão de
pessoal, nas compras e no atendimento a demandas.
- Pouco foco no cidadão e às questões de inovação.
- O Estado, aqui, limita-se a manter a ordem e administrar a justiça, a garantir os
contratos e a propriedade.
- No Brasil este modelo de gestão ainda domina muitos governos estaduais e
prefeituras. Equivale, de um lado, à burocracia mecanicista e burocracia profissional
de Mintzberg. Predominou, intensamente, do final dos anos 30 do século passado até
1990 – quando foi decretado a falência do estado keynesiano.
Evolução dos modelos de gestão da administração pública brasileira
Administração Pública Gerencial no Brasil
- Surge na segunda metade do século XX como resposta, de um lado, à expansão das
funções econômicas e sociais do Estado e, de outro, ao desenvolvimento tecnológico e
à globalização da economia mundial, uma vez que ambos deixaram à mostra os
problemas associados à adoção do modelo anterior.
- Foca na necessidade de reduzir custos e aumentar a qualidade dos serviços, tendo o
cidadão como beneficiário. Foco na transparência (LRF) e privatização.
Privatização (sentido de liberalismo)
X
Estatização (sentido keynesiano)
Evolução dos modelos de gestão da administração pública brasileira
Administração Pública Gerencial no Brasil
- É um paradigma novo: pressupõe um ESTADO REFORMADO. A reforma do aparelho
do Estado passa a ser orientada predominantemente pelos valores da eficiência e
qualidade na prestação de serviços públicos e pelo desenvolvimento de uma cultura
gerencial nas organizações.
-Conserva alguns pontos do modelo weberiano burocrático: meritocracia, admissão
segundo rígidos critérios de mérito, a existência de um sistema estruturado e universal
de remuneração, as carreiras, a avaliação constante de desempenho, o treinamento
sistemático.
- A diferença fundamental está na forma de controle, que deixa de basear-se nos
processos para concentrar-se nos resultados, e não na rigorosa profissionalização da
administração pública, que continua um princípio fundamental.
Evolução dos modelos de gestão da administração pública brasileira
Administração Pública Gerencial
- Concentrar-se nos resultados e na geração de valor para a sociedade - e não na
rigorosa profissionalização da administração pública, que continua um princípio
fundamental.
- Vê o cidadão como contribuinte de impostos e como cliente dos seus serviços.
- Os resultados da ação do Estado são considerados bons não porque os processos
administrativos estão sob controle e são seguros, como quer a administração pública
burocrática, mas porque as necessidades do cidadão-cliente estão sendo atendidas.
Evolução dos modelos de gestão da administração pública brasileira
Administração Pública Gerencial
- O paradigma gerencial contemporâneo, fundamentado nos princípios da confiança e
da descentralização da decisão, exige formas flexíveis de gestão, descentralização de
funções, incentivos à criatividade e MERITOCRACIA (pelas avaliações). Avaliação 360
graus.
- Contrapõe-se à ideologia do formalismo e do rigor técnico da burocracia tradicional.
- Foca: a avaliação sistemática, a recompensa pelo desempenho, a capacitação
permanente (princípios da boa administração burocrática) e acrescentam-se outros
princípios: orientação para o cidadão-cliente, do controle por resultados, e da
competição administrada.
Modelos de Excelência em Gestão Pública (Modelo Gerencial)
Fundamentos da Excelência Gerencial Aplicados ao Setor Público
1. Pensamento sistêmico
2. Aprendizado Organizacional
3. Cultura da Inovação
4. Liderança e constância de propósitos
5. Orientação por processos e informações
6. Visão de futuro
7. Geração de valor
8. Comprometimento com as pessoas
9. Desenvolvimento de parcerias
10. Responsabilidade social
11. Controle social
12. Gestão participativa:
Modelos de Excelência em Gestão Pública
Estudo de caso: MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO (www.mbc.org.br)
- É uma OSCIP que busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida da
população brasileira, através do aumento da competitividade do país.
- Movimento de gestão que visa disponibilizar conceitos e ferramentas, mobilizar
lideranças públicas e privadas e disseminar a cultura do foco em resultados.
- Dentro do MBC existe o Programa Modernizando a Gestão Pública, que tem como
objetivo auxilia o Setor Público a aumentar a capacidade de investimento por meio de
ações como treinamento do corpo gerencial e colaboradores. Entre os principais
objetivos do Programa está o aumento da receita, a redução dos gastos correntes e a
melhoria de índices em áreas como Saúde, Educação e Segurança Pública.
- O Governo do Pará faz parte, atualmente, do MBC.