UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E
TURISMO (EST)
DEPARTAMENTO: CONTABILIDADE (STC)
DISCIPLINA: ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL
PONTO: DEONTOLOGIA OU ÉTICA DE
PRINCÍPIO
ÉTICA
• DEFINIÇÃO:
• A TEORIA OU CIÊNCIA DO
COMPORTAMENTO MORAL DOS
HOMENS EM SOCIEDADE, OU SEJA, É
CIÊNCIA DE UM FORMA ESPECÍFICA
DE COMPORTAMENTO HUMANO, O
COMPORTAMENTO MORAL.
(VASQUEZ)
“SENTIDO DE CORRESPONDÊNCIA”
• Entre as afirmações e a realidade.
• Nos conduz a Ética Normativa e
Descritiva.
• Ética Normativa:
• Numa afirmação normativa pretende-se
•
fazer corresponder a realidade à afirmação.
Por exemplo: "Não devemos maltratar os
animais" é uma afirmação normativa, pois
pretende que aconteça na realidade o que se
afirma;
• Ética Descritiva:
Numa afirmação descritiva pretende-se
fazer corresponder a afirmação à realidade.
Por exemplo: "A Terra é redonda" é uma
afirmação descritiva, pois pretende que a
afirmação represente a realidade.
ÉTICA NORMATIVA
• Definição:
• A que busca estabelecer princípios
constantes e universalmente válidos
de valorização da vida, definindo o
bem moral como o ideal do melhor
agir ou do melhor ser.
ÉTICA NORMATIVA SE INDAGA:
• “Quais normas gerais para a
orientação e a avaliação da conduta
devem ser moralmente aceitas e por
que razões?”;
• “O que faz certas as ações
consideradas certas?”;
• “Como podemos dizer o que é certo?”;
• “Como posso ser moral?”;
• “Ser moralmente certo é sempre ser
eticamente certo?”.
ÉTICA NORMATIVA
• A ética kantiana e a utilitarista são
exemplos amplamente conhecidos,
não descrevem o modo como as
pessoas pensam ou se comportam;
antes prescrevem o modo como as
pessoas devem pensar e comportar-se.
• Por isso se chama "ética normativa": o
seu objetivo principal é formular
normas válidas de conduta e de
avaliação do caráter
ÉTICA NORMATIVA
• A Ética normativa é mais do que
prescrever regras e leis, pois procura
enunciar as normas que assegurem e
satisfaçam a autoridade do que deve
ser, para que a sociedade atinja seus
objetivos.
ÉTICA NORMATIVA
• A Ética normativa é mais do que
prescrever regras e leis, pois procura
enunciar as normas que assegurem e
satisfaçam a autoridade do que deve
ser, para que a sociedade atinja seus
objetivos.
NORMATIZAÇÃO
• A NORMATIZAÇÃO NOS CONDUZ A UMA
PARTEZINHA DA ÉTICA: DEONTOLOGIA.
(FRASE DE GEORGE EDWARD MOORE)
• DEONTOLOGIA É UM SEGMENTO DA
FILOSÓFIA QUE ESTUDA OS PRINCÍPIOS,
OS FUNDAMENTOS E OS SISTEMAS DE
MORAL.(ARRUDA)
DEONTOLOGIA
• SURGE DAS PALAVRAS GREGAS ”DÉON,
•
DÉONTOS” QUE SIGNIFICA DEVER E “LÓGOS”
QUE SE TRADUZ POR DISCURSO OU TRATADO.
O TERMO FOI INTRODUZIDO EM 1834, POR
JEREMY BENTHAM, PARA REFERIR-SE AO RAMO
DA ÉTICA CUJO O OBJETO DE ESTUDO SÃO OS
FUNDAMENTOS DO DEVER E AS NORMAS
MORAIS.
• É CONHECIDA TAMBÉM SOB O NOME DE “TEORIA
DO DEVER”.
DEONTOLOGIA
• NA FILOSÓFIA MORAL CONTEMPORÂNEA,
•
É UMA DAS TEORIAS NORMATIVAS
SEGUNDO AS QUAIS AS ESCOLHAS SÃO
MORALMENTE NECESSÁRIAS, PROIBIDAS
OU PERMITIDAS.
PORTANTO INCLUI-SE ENTRE AS TEORIAS
MORAIS QUE ORIENTAM NOSSAS
ESCOLHAS SOBRE O QUE DEVE SER FEITO.
ÉTICA DEONTOLOGICA DE KANT
• O IMPERATIVO CATEGÓRICO É O PRINCÍPIO OU LEI
MORAL FUNDAMENTAL.
• OPOSIÇÃO AO HIPOTÉTICO, PORQUE SE NOS APRESENTA
COMO UMA OBRIGAÇÃO ABSOLUTA OU INCONDICIONAL.
• AGIR POR DEVER É O MODO DE CONFERIR À AÇÃO O
VALOR MORAL, QUE POR SUA VEZ A PERFEIÇÃO MORAL SÓ
PODE SER ATINGIDA POR UMA VONTADE LIVRE.
• “DEVER-SER, DETERMINANDO A VONTADE SUBMETIDA À
OBRIGAÇÃO”.
• O PREDICADO “OBRIGATÓRIO” DA PERSPECTIVA
DEONTOLÓGICA, DESIGNA NA VISÃO MORAL O “RESPEITO
DE SI”.
DEONTOLOGIA PROFISSIONAL
• É UMA DEONTOLOGIA APLICADA, CASO
EM QUE NÃO SE ESTÁ DIANTE DE UMA
ÉTICA NORMATIVA, MAS SIM DESCRITIVA
E INCLUSIVE PRESCRITIVA.
• CADA PROFISSIONAL ESTÁ SUJEITO A
UMA DEONTOLOGIA PRÓPRIA A REGULAR
O EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO,
CONFORME O CÓDIGO DE ÉTICA DE SUA
CATEGORIA..
DEONTOLOGIA PROFISSIONAL
DEFINIÇÃO:
- É O CONJUNTO CODIFICADO DAS
OBRIGAÇÕES IMPOSTAS AOS
PROFISSIONAIS DE UMA
DETERMINADA ÁREA, NO EXERCÍCIO
DE SUA PROFISSÃO.
ÉTICA PROFISSIONAL OU DEONTOLOGIA
• NA CONTABILIDADE, É UM
CONJUNTO DE PRINCÍPIOS ÉTICOS
GERAIS E REGRAS PARTICULARES
SOBRE PROBLEMAS ESPECÍFICOS DA
PROFISSÃO DO CONTADOR, SÃO
REGIDOS PELO “CÓDIGO DE ÉTICA
PROFISSIONAL”, SENDO ESTE, UMA
RELAÇÃO ORGANIZADA DE
PROCEDIMENTOS PROIBIDOS E
PERMITIDOS EM UM DETERMINADO
CORPO SOCIAL”
CÓDIGO DE ÉTICA X DEONTOLOGIA
• OS CÓDIGOS DE ÉTICA SÃO
DIFÍCILMENTE SEPARÁVEIS DA
DEONTOLOGIA PROFISSIONAL.
• A NORMATIZAÇÃO É PRÓPRIA DO CÓDIGO
DEONTOLÓGICO.
• A ÉTICA PROFISSIONAL OU
DEONTOLOGIA, COMPREENDE O ESTUDO
DOS DEVERES DE CADA PROFISSÃO,
FORNECENDO MÉTODOS QUE NORTEIAM A
CONDUTA DOS PROFISSIONAIS.
CÓDIGOS DEONTOLÓGICOS
• TÊM, NO SEU INÍCIO UM INTERESSE
PROFISSIONAL.
• TÊM UM CARÁTER DISCIPLINAR.
• TÊM UM CARÁTER FISCALIZADOR.
• TÊM, UM CARÁTER PUNITIVO.
• “A ÉTICA VAI MUITO ALÉM DA
DEONTOLOGIA”. (ARRUDA)
CÓDIGOS DONTOLÓGICOS
• NASCERAM PARA MANTER A BOA IMAGEM DO
PROFISSIONAL PERANTE A SOCIEDADE, PORQUE
AQUELE PROFISSIONAL QUE NÃO SE COMPORTA
DIREITO ESTÁ PREJUDICANDO A TODOS OS
“PROFISSIONAIS DA MESMA ESPECIALIDADE”.
• ESTE GRUPO DE PROFISSIONAIS REGIDOS POR
ESTE CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL, QUE
TAMBÉM CHAMAMOS DE CÓDIGO DE ÉTICA
DEONTOLÓGICO VEM RECEBENDO UM CARGO DE
NOME FEIO CADA VEZ MAIS FREQUENTE:
DEONTOLOGISTA.
DEONTOLOGISTAS
• CARGO QUE É UMA EXIGÊNCIA DO
•
•
CONSELHO DOS MERCADOS FINANCEIROS
– CMF, EM CADA EMPRESA DO SETOR, NA
FRANÇA DESDE 1997 E TORNOU TAMBÉM
OBRIGATÓRIO NA INGLATERRA.
RAROS NO BRASIL OU DE CONCEITUAÇÃO
SOFISTICADA DEMAIS PARA OS
DIRIGENTES, ACIONISTAS E OUTROS,
EXISTE OUTRA MANEIRA DE A EMPRESA
ATUAR QUANDO O ASSUNTO É A ÉTICA.
A FORMAÇÃO DE UM CONSELHO DE ÉTICA.
DEONTOLOGISTA
• É O EXECUTIVO QUE TEM A FUNÇÃO DE
•
GUARDIÃO DA ÉTICA.
“A DEONTOLOGIA TORNOU-SE UM
ELEMENTO FUNDAMENTAL DE GESTÃO
PARA O VERDADEIRO SUCESSO DAS
EMPRESAS NUMA NOVA ETAPA DO
DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA”, DIZ
MEDINA, VICE-PRESIDENTE ORSE, CUJA A
FINALIDADE É PROVOCAR UMA REFLEXÃO
GERAL SOBRE QUESTÕES ÉTICAS NAS
EMPRESAS.
• OBSERVATÓRIO DA RESPONSABILIDADE
SOCIETÁRIA DAS EMPRESAS - ORSE
ARITMÉTICA
• LUCRO + DEONTOLOGIA = LUCRO JUSTIFICADO
• “A HUMANIDADE SE EMPOBRECE
NÃO SÓ POR CAUSA DOS
FRACASSOS, MAS TAMBÉM PELO
SUCESSO – ILEGÍTIMO – DAS SUAS
CORPORAÇÕES”.
CÓDIGO DE ÉTICA
DOS
PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE
MAIORES DESAFIOS
• A PREOCUPAÇÃO É COM O LUCRO ACIMA DE TUDO; (NÃO
•
•
•
•
•
•
•
HÁ LUGAR PARA ÉTICA)
CLIENTES “EXIGINDO” DOS CONTADORES QUE BUSQUEM
AS BRECHAS DA LEI; (MENOS IMPOSTOS)
CULTURA BRASILEIRA;(LEVAR VANTAGEM EM TUDO)
DIFICULDADE EM CONCILIAR A LEI COM A ÉTICA;
FISCALIZAÇÃO INSUFICIENTE DO CRC;
FORMAÇÃO DEFICIENTE DE MUITOS RÉCEM FORMADOS;
FALTA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS;
COMPETIÇÃO DESLEAL DO MERCADO.
FINALIZANDO
• EMBORA OS CÓDIGOS PRETENDAM
OFERECER UMA RESERVA MORAL OU
UMA GARANTIA DE CONFORMIDADE
COM OS DIREITOS HUMANOS, ESTES
PODEM, POR VEZES, CONSTITUIR UM
PERIGO DE MONOPOLIZAÇÃO DE
UMA DETERMINADA ÁREA OU GRUPO
DE QUESTÕES, RELATIVAS A TODA A
SOCIEDADE, POR UM CONJUNTO DE
PROFISSIONAIS.
CONTADOR
• FRENTE AS GRANDES MUDANÇAS SOCIAIS
O CONTADOR DEVE MANTER UM
COMPORTAMENTO ADEQUADO ÀS
EXIGÊNCIAS QUE LHE FAZ A SOCIEDADE.
• NÃO BASTANDO SUAS CONDIÇÕES
TÉCNICAS, HAVENDO UMA NECESSIDADE
DE ENCONTRAR UM FIM SOCIAL
SUPERIOR NOS SERVIÇOS QUE EXECUTA.
REFERÊNCIA
BIBLIOGRÁFICA
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LISBOA, Lázaro Plácido. Ética Geral e Profissional em Contabilidade.
Ed. São Paulo, Atlas. 1997.
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Paulo: Pioneira, 1999.
SÁ, Antonio Lopes de. Ética Profissional, Ed. São Paulo, Atlas, 2004.
VASQUEZ,Adolfo Sanches. Ética. 15. Ed. Rio de Janeiro. Civilização
Brasileira. 1995.