Ética, Moral e Deontologia - Escola Superior de Educação de

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Instituto Politécnico de Santarém
Escola Superior de Educação
Mestrado em Ensino do 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico
Ética, Moral e Deontologia
Unidade Curricular: Educação para a Cidadania
Docentes: Ramiro Marques e Marta Uva
Discentes: Ana Rita Gorgulho, n.º 130221002
Sandra Filipa Lopes, n.º 130221009
Ano letivo 2014/2015
Breve introdução
A escola tem uma função educativa muito importante, que deve ser desenvolvida
tendo em conta o respeito por princípios éticos. Aos professores é atribuída esta
“missão” de grande valor, pelo que a sua função tem que ser eticamente exercida, sob
orientação de princípios éticos gerais e por normas mais específicas ajustadas às
situações concretas da realidade escolar. Dito de outra forma, tal como afirma Estrela
(2010), “o exercício docente requer uma ética profissional e/ou um deontologia” (p. 69).
Ética ou Moral, segundo Reis Monteiro (2005), é a disciplina cujo objeto são os
valores morais, referindo-se ambas às atitudes/comportamentos. Primeiramente, até
meados do século XX era utilizado o termo “moral”, sendo o de “ética” apenas para uso
filosófico. Nos dias de hoje, ambos os termos são utilizados como sinónimos. Existem
alguns autores que ainda hoje fazem a sua distinção usando o termo de “moral” para
definir o “quê das regras e comportamentos de uma comunidade humana” (p. 29) e de
“ética” para definir a “reflexão sobre o seu porquê, em geral” (p. 29).
Abordamos estes conceitos de forma breve, fazendo a ligação com a questão da
formação ética de professores.
Ética
Do ponto de vista etimológico, ética deriva da palavra “ethos” que significa
“costumes”. Mais tarde, este conceito veio também integrar as noções de bem, mal,
certo e errado (Marques, 2008).
Para Dórey da Cunha (1996), ética pode definir-se como “articulação racional do
bem”, estando sempre relacionada com uma determinada cultura. A ética pressupõe
que exista uma ligação com as ciências que estudam as relações e comportamentos
dos seres humanos em sociedade – psicologia, antropologia, sociologia.
Segundo Marques (2008), “as escolas são comunidades éticas, ou seja, onde as
pessoas se mantêm juntas e colaboram entre si através do respeito de um conjunto de
costumes e virtudes que dão coesão à comunidade e ajudam os seus membros a
crescer como pessoas (pp. 38-39).
Assim, a palavra ética pode utilizar-se em sentidos distintos. Por um lado, pode
referir-se à ordem moral, entendida como a totalidade do dever moral. Por outro lado,
pode ainda ser entendida no sentido de estrutura fundamental das ideias morais ou
éticas, que são reconhecidas por uma pessoa ou por um grupo. Por último, entende-se
ainda no sentido de conduta moral efetiva.
Ética e moral são conceitos que comummente são apresentados indistintamente
na linguagem corrente, mas que se podem distinguir. Estrela (2010) esclarece que a
ética se refere aos princípios gerais, ao passo que a moral aparece associada a normas
e obrigações, que resultam da aplicação desses princípios a situações específicas.
Moral
Abordámos já o conceito de moral aquando da exploração do termo “ética”. São
dois conceitos que se relacionam mas que importa distinguir. A origem etimológica da
palavra moral é “mos”, “mores”, que se refere ao conjunto de normas adquiridas por
hábito.
Para Baptista (2011) a moral corresponde “ao plano de realização histórica da
ética, remetendo para as dimensões normativas e imperativas da acção valorizadas pela
tradição deontológica de inspiração kantiana” (p.9)
Deontologia
Do ponto de vista etimológico, o termo deontologia deriva do grego “deonta”
(dever) e “logos” (razão). Este conceito foi introduzido por Jeremy Bentham em 1834
(Baptista, 2011), tendo hoje do seu lado a expressão “Ética Profissional”. Estas duas
são um “código de princípios e deveres (com os correspondentes direitos) que se
impõem a uma profissão e que ela se impõe a si própria, inspirada nos seus valores
fundamentais” (Reis Monteiro, 2005, p. 24). Sublinha ainda que estes valores não
podem ser distintos dos valores da sociedade em que determinada profissão se insere,
nem dos valores universais.
Os conceitos de ética profissional e deontologia são muitas vezes utilizados
indiferentemente quando se reporta à teoria dos deveres profissionais. Estrela (2010)
apresenta uma distinção para as duas expressões, dizendo que a deontologia se pode
considerar como uma ética aplicada às situações profissionais, enquanto a ética tem
um carácter mais geral, distinguindo-se pela “anterioridade lógica [assim] como pela
extensão desta em relação à deontologia, visto que está presente nos mínimos aspectos
do acto educativo (…)” (pp. 69-70).
Atualmente, a deontologia refere-se ao conjunto normativo de imposições que
deve nortear uma atividade profissional, de modo a obter um tratamento constante e
justo a tantos quantos recorrem a esse bem ou serviço.
Formação ética de professores
Seiça (2003) afirma que os domínios da ética e da deontologia docentes
mostram-se pouco conhecidos e estudados no nosso país. Contudo, salienta que são
essenciais na construção da identidade e autonomia profissional e num eficaz
desempenho.
Estrela (2010) debruça-se sobre a questão do profissionalismo “enquanto ponto
de encontro da profissionalidade e das dimensões ética, axiológica e deontológica” (p.
67), possibilitando assim fazer uma distinção entre comportamentos dignos dos
profissionais, nomeadamente dos professores, dos que não o são.
Qualquer professor é também um educador moral, não se confinando à
designação de mero transmissor de saberes. Por esta razão, é importante que na sua
formação – seja inicial ou contínua – se dedique o tempo necessário a esta componente
formativa, fazendo-se a articulação entre “princípios de carácter filosófico com princípios
de carácter científico sobre a pessoa (…)” (Estrela, 2010, p. 98).
D’orey da Cunha (1996) afirmou na sua obra que é fundamental estabelecer um
equilíbrio entre a identificação cultural e a reflexão crítica para uma boa educação moral
das crianças e jovens. Diz-nos ainda que desta forma se contribui para formar jovens
que estão inseridos na sua cultura e que conseguem compreender melhor a sua
condição, a condição do outro e a condição da sociedade. Assim, será possível que o
jovem se integre conscientemente numa cidadania ativa.
O autor sublinha a ideia de que “a ética só se realiza em ação se passar pela
cultura e que o grande desafio da educação é conseguir que todos nós passemos a
gostar do bem, partindo da Ética para a Cultura”.
Terminamos com um excerto que consideramos pertinente para o contexto da
temática abordada:
A profissão docente exerce-se por delegação social e assenta num conjunto
articulado de saberes, saberes-fazer e atitudes (…) e um ideal de serviço
que lhe confere significado e que remete para o conceito de
profissionalismo. Esse ideal consubstancia o exercício ético da competência
profissional e os fins e valores que uma sociedade acha dignos de serem
transmitidos e exemplificados através do processo educativo (Estrela, 2010,
p. 67).
Referências bibliográficas
Baptista, I. (2011). Ética, Deontologia e Avaliação do Desempenho Docente. Coleção
Cadernos do CCAP – 3. Lisboa: Ministério da Educação.
D’orey da Cunha, P. (1996). Ética e Educação. Lisboa: Universidade Católica
Portuguesa.
Disponível
em:
http://ruadosbragas223.blogspot.pt/search/label/A%20Rela%C3%A7%C3%A3o
%20Pedag%C3%B3gica%20-%20Artigo%20Completo.
Estrela, M. T. (2010). Profissão Docente. Dimensões Afectivas e Éticas. Porto: Areal
Editores.
Marques, R. (2008). O livro da Nova Educação do Carácter. Disponível em:
http://www.bubok.pt/livros/8236/O-Livro-da-Nova-Educacao-do-Carater.
Reis Monteiro, A. (2005). Deontologia das Profissões da Educação. Coimbra: Edições
Almedina.
Seiça, A. B. (2003). A docência como Praxis Ética e Deontologia: Um Estudo empírico.
Lisboa: Ministério da Educação, Departamento da Educação Básica.
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