7. Saúde da Pessoa com Deficiência - Secretaria da Saúde
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II Seminário Estadual da Saúde da Pessoa com Deficiência no SUS/RS Sistema de Informações Ambulatoriais Maria Salete Lermen Sulzbach SES/DAHA 24 de Novembro de 2009 Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência Diretrizes: – Promoção da qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência; – Assistência integral à saúde da pessoa portadora de deficiência; – Prevenção de deficiências; – Ampliação e fortalecimentos dos mecanismos de informação; – Organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa portadora de deficiência; – Capacitação dos recursos humanos. Organização da Rede de Serviços De acordo com o PDR Compreende ações em todos os níveis da assistência Critérios: – População a ser atendida – Necessidade de cobertura assistencial – Nível de complexidade dos serviços – Distribuição geográfica dos serviços – Capacidade técnica e operacional de cada serviço – Acesso e fluxo de referência e contra-referência Organização da Rede de Serviços Essa rede deve ser composta por serviços públicos de saúde, e na insuficiência ou inexistência destes, pode-se recorrer à rede complementar dando preferência a serviços filantrópicos. Compete à Comissão Intergestores Bipartite – CIB a aprovação e designação dos serviços que integrarão a rede estadual de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência. Os serviços que compoêm a Rede Estadual da Pessoa com Deficiência devem estar cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. INSTÂNCIAS COLEGIADAS COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL - COGERE - A constituição do Colegiado de Gestão Regional deve assegurar a presença de todos os Gestores de Saúde dos Municípios que compõem a região e da representação Estadual. - As decisões são por consenso. - São espaços permanentes de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa entre a Secretaria Estadual e Municipal de Saúde nas regiões. - A denominação e o funcionamento dos colegiados devem ser acordados na CIB Estadual. REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE: objetivos Garantir acesso, resolutividade qualidade às ações e serviços de saúde. e Garantir o direito à saúde, reduzir desigualdades sociais e territoriais e promover eqüidade; Garantir a integralidade na atenção à saúde através da organização das Redes de Ações e Serviços de Saúde Integradas; MACRORREGIÕES DE SAÚDE MACRORREGIÕES DE SAÚDE MACRORREGIÃO DE SAÚDE SEDE CRS CENTRO-OESTE Santa Maria 4ª e 10ª CRS METROPOLITANA Porto Alegre 1ª, 2ª e 18ª CRS MISSIONEIRA Ijuí 9ª, 12ª, 14ª e 17ª CRS NORTE Passo Fundo 6ª, 11ª, 15ª e 19ª CRS SERRA Caxias do Sul 5ª CRS SUL Pelotas 3ª e 7ª CRS Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul e Lajeado 8ª, 13ª e 16ª CRS VALES COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE Rede de Serviços - APAE Rede de Serviços – Saúde Auditiva Rede de Serviços – Reabilitação Física PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA PPI CONCEITO • Processo instituído no âmbito do SUS, onde, em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde FLUXO DA PPI PPI – OBJETIVOS: • Organizar a rede de serviços, tendo por base a atenção primária . • Dar transparência aos fluxos assistenciais estabelecidos. • Definir critérios e parâmetros pactuados. • Definir os limites financeiros de cada município, destinados à assistência da população própria e das referências recebidas de outros municípios. Regular o atendimento referenciado PPI X PACTO DE GESTÃO PACTO DE GESTÃO – Prevê que as ações de Atenção Básica sejam de responsabilidade de cada município, portanto não há referenciamento. – A programação assistencial deve ser realizada de forma ascendente, partindo das ações de Atenção Básica. – A programação da Média Complexidade deve ser realizada de forma ascendente. – A Alta Complexidade deve ser programada na lógica descendente, ou seja por abrangência RECURSOS FEDERAIS - SUS Parâmetros Atenção Básica Média Complexidade Ambulatorial Média e Alta Complexidade Hospitalar Áreas estratégicas: parâmetros de concentração para população alvo com referência em parâmetros consensados pelas áreas técnicas do MS Ações não previstas nas áreas estratégicas: per capitas com referência em séries históricas Percentual de internação da população e percentual de participação por clínica, com referência em séries históricas TRS, Oncologia e Saúde Auditiva: número de pacientes e valor médio por paciente com referência em parâmetros definidos em portarias Bolsas para ostomizados: nº de procedimentos com referência em parâmetros consensados Alta Complexidade Ambulatorial Litotripsia: nº de procedimentos com referências em parâmetros populacionais (literatura intern.) Hemoterapia: nº de procedimentos com referência na PT 1101; Reabilitação: baseada em procedimentos por serviços (MC/AC) Exames: percentual em relação ao nº de consultas especializadas, referência em séries históricas PROGRAMAÇÃO PROGRAMAÇÃO PROGRAMAÇÃO PROGRAMAÇÃO PROGRAMAÇÃO PROGRAMAÇÃO CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES é a base cadastral para operacionalizar os diversos Sistemas de Informações em Saúde. CNES: Informações de Infra-estrutura, tipo de atendimento prestado, serviços especializados, leitos hospitalares, profissionais de saúde Propicia ao Gestor Municipal de Saúde informação e conhecimento da realidade da rede assistencial, visando auxiliar no planejamento em saúde, bem como dar maior visibilidade ao controle social a ser exercido pela população. CNES – Compete ao Gestor Municipal ► Manter o Banco de Dados Nacional dos Estabelecimentos de Saúde; ►Efetuar o cadastro dos estabelecimentos situados em seu território; ►Executar o processamento de dados no sistema CNES do cadastro dos estabelecimentos de saúde de gestão municipal; Fluxo de atualização da base do CNES MS BASE DE DADOS CNES NACIONAL CRS CRS – BASE DE DADOS CNES DOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL SMS CADASTRO SE S BASE DE DADOS CNES ESTADUAL Cadastramento e credenciamento dos Estabelecimentos de Saúde Cadastramento é o ato do Gestor incluir no CNES, o estabelecimento de saúde, prestador ou não do SUS, existente em seu território e sob sua gestão. – Atualização deve ser contínua Credenciamento é o ato do gestor municipal ou estadual certificar um estabelecimento de saúde para a realização de procedimentos constantes na Tabela do SUS. Habilitações Para cobrança de procedimentos de Alta Complexidade faz-se necessários que os serviços sejam regularmente cadastrados nas especialidades correspondentes e os estabelecimentos devidamente habilitados. Cadastro de Habilitações As habilitações podem ser centralizadas (Ministério da Saúde) ou descentralizadas (gestores estaduais/municipais), de acordo com as portarias SAS/MS nº. 414 de 11/08/2005 e 629 de 25/08/2006. Habilitações - 0303- DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E REABILITACAO AUDITIVA NA ALTA COMPLEXIDADE RIO GRANDE DO SUL UF CNES Estabelecimento RS 2237601 HOSPITAL DE CLINICAS RS 2237571 HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA RS 3508528 HOSPITAL UNIVERSITARIO ULBRA Competência Inicial CNPJ Próprio 02/2006 87020517000120 CNPJ Mantenedora Município PORTO ALEGRE 10/2005 92787118000120 PORTO ALEGRE 11/2005 88332580003180 88332580000165 CANOAS Habilitações - 0302- DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E REABILITACAO AUDITIVA NA MEDIA COMPLEXIDADE. RIO GRANDE DO SUL UF CNES Estabelecimento RS 2260557 CENTRO AUDITIVO PROAUDI RS 6022138 CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA FACULDADE FATIMA RS 5919177 FUNDEF RS 2244306 HUSM HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA Competência Inicial CNPJ Próprio 02/2006 01498920000144 10/2009 88665914002670 88665914000112 09/2009 95285037000110 LAJEADO 11/2005 95591764001420 SANTA MARIA RS 2261448 MATHILDE FAYAD 04/2007 RS 6224571 PROAUDI CLINICA DE AUDICAO 10/2009 CNPJ Mantenedora IJUI 88073291000199 10701635000170 Município CAXIAS DO SUL BAGE PASSO FUNDO Para verificar as Habilitações http://cnes.datasus.gov.br Relatórios Habilitações Para verificar as Habilitações SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL 1996 - Implantação APAC/SIA * inicialmente para Terapia Renal Substitutiva (TRS) * Oncologia (quimioterapia e radioterapia) * Medicamentos 1998 - Revisão da tabela de procedimentos ambulatoriais * estrutura de codificação passou de 04 para 08 dígitos * identificação individualizada de cada procedimento * implantação através das Portarias: GM/MS n º 18/99 e SAS/MS n º 35/99. 2004 - Módulo Autorizador de AIH e APAC 2008 - Implantação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e materiais especiais unificando a tabela SIA e SIH/SUS SIA - AVANÇOS NO DECORRER DA IMPLANTAÇÃO * Unificação dos cadastros de estabelecimentos de saúde SIA e SIH no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). * Implantação da Ficha de Programação Físico Orçamentária Magnética (FPO Magnética). * Instituição do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I) no BPA Magnético para procedimentos que não são tratamento continuado mas necessitam identificação como: Tomografia Cumputadorizada, Ressonância Magnética, Cintilografia, Mamografia, Fisioterapia, e outros. Sistema de Informações Ambulatoriais Objetivo geral * registro das informações de atendimento ambulatorial e assistência domiciliar pelo gestor local; * processamento da produção ambulatorial dos prestadores públicos e privados contratados/conveniados pelo SUS; * subsídio para ações de planejamento, programação, regulação, avaliação, controle e auditoria da atenção ambulatorial. Objetivos específicos * acompanhamento e análise da evolução dos gastos com a assistência ambulatorial; * avaliação qualitativa e quantitativa das ações em saúde; * subsídio para a Programação Pactuada e Integrada (PPI). PRODUÇÃO CADASTRO ORÇAMENTO BPA - C SCNES FPO Magnético BPA - I APAC DE PARA SIA Importações (orçamento, produção, fornecedores ANVISA) Consistências (produção X tabela, cadastro e orçamento) Cálculo do crédito e Boletim Diferença de Pagamento (BDP) Relatórios: Acompanhamento orçamento, estatística da produção, síntese da produção, síntese de BDP, Relação de créditos, Discriminativo de recebimentos Relatórios Gerenciais por estabelecimento: procedimentos físico e financeiro, regras contratuais, incremento, CBO, tipo de financiamento (PAB, MAC e FAEC) FPO MAGNÉTICO E SIA O aplicativo FPO Mag tem como objetivo possibilitar ao gestor flexibilizar a programação orçamentária por grupo, sub grupo, forma de organização e/ou procedimento * APLICATIVOS DE CAPTAÇÃO DA PRODUÇÃO BPA MAGNÉTICO BPA/Magnético: destina-se ao registro dos procedimentos realizados pelos estabelecimentos de saúde de forma consolidada e/ou individualizada: – BPA (Consolidado): é o instrumento que permite o registro do procedimento de forma agregada, e que dispensa o processo de autorização – BPA (Individualizado): é o instrumento que permite o registro do procedimento de forma individual, com identificação do usuário, CID, procedência, etc. A exigência de autorização dos procedimentos que integram este instrumento de registro, fica a critério do gestor. APLICATIVOS DE CAPTAÇÃO DA PRODUÇÃO APAC MAGNÉTICO * O APAC é um aplicativo que possibilita o registro individualizado dos atendimentos e procedimentos considerados pelo Ministério da Saúde de alta ou média complexidade ou considerados como estratégicos (FAEC), portanto, necessários para individualização * Com a instituição da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, somente serão registrados em APAC os procedimentos de atenção especializada com tratamento contínuo, salvo algumas exceções. APAC MAGNÉTICO - PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS ACOMPANHAMENTO (SAUDE MENTAL, PÓS TRANSPLANTE) / AVALIAÇÃO (DEFICIÊNCIA AUDITIVA) CIRURGIAS (QUEIMADOS, ORTODONTIA, OFTALMOLÓGICAS, LITOTRIPSIA) TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA ONCOLOGIA (QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA) MEDICAMENTOS ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES e MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS BASE LEGAL ► PT GM/MS Nº 1.160 DE 07/07/2005; Consulta Pública ► PT SAS/MS Nº 05 DE 04/10/2005; Grupo de Trabalho ► PT. GM/MS Nº 321 DE 08/02/2007. Publicação da Tabela ► PT GM/MS Nº 1.541 DE 27/06 DE 2007 Prorrogação para janeiro ► PT GM/MS Nº 2848 DE 07/11/2007 Publicação da Tabela TABELA DE PROCEDIMENTOS ANTIGA ESTRUTURA GRUPOS SUBGRUPOS FORMA DE ORGANIZAÇÃO PROCEDIMENTOS SIH SIA UNIFICADA SIA/SIH 459 - 33 224 492 5.385 445 2.718 445 8103 224 SIA/SIH % 8 - 98,37 54 - 75,89 303 - 31,91 4.098 - 49,42 TABELA DE PROCEDIMENTO ANTIGA (08 Dígitos) UNIFICADA (10) ALTERAÇÃO 03. 01 1.01-1 ALTERAÇÃO 03.01.01.001-1 Grupo Subgrupo Forma de Organização Procedimento Dígito Verificador ESTRUTURA DOS GRUPOS GRUPO NOME 01 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE 02 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA 03 PROCEDIMENTOS CLÍNICOS 04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 05 TRANSPLANTES DE ÓRGÃS E TECIDOS 06 MEDICAMENTOS 07 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS 08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE GRUPOS e SubGrupos GRUPOS e SubGrupos EXEMPLO DE ESTRUTURA GRUPO 02: PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA SUBGRUPO 11: MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADES FORMA DE ORGANIZAÇÃO 07: Diagnóstico em Otorrinolaringologia/Fonoaudiologia Forma de Organização Forma de Organização Procedimentos – Diagnóstico em Otorrino/Fonoaudiologia 0211070025 - AUDIOMETRIA DE REFORCO VISUAL (VIA AEREA / OSSEA) Consiste na realização de audiometria tonal (via aérea/óssea) com reforço visual. 0211070033 - AUDIOMETRIA EM CAMPO LIVRE CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE AUDIOMETRIA EM CAMPO LIVRE COM PESQUISA DO GANHO 0211070041 - AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA) CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE AUDIOMETRIA TONAL POR VIA AÉREA E POR VIA ÓSSEA. 0211070076 - AVALIACAO DE LINGUAGEM ORAL CONSISTE NA AVALCIACAO DA LINGUAGEM ORAL INTERATIVA, EXPRESSIVA E COMPREENSIVA 0211070084 - AVALIACAO MIOFUNCIONAL DE SISTEMA ESTOMATOGNATICO CONSISTE NOS EXAMES DOS ORGAOS FONOARTICULATORIOS E DAS FUNCOES: RESPIRACAO, SUCCAO, MASTIGACAO, DEGLUTICAO E FALA. 0211070092 - AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA AUDITIVA CONSISTE EM CONSULTA OTORRRINOLARINGOLOGICA; AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA DE LINGUAGEM E AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA; ATENDIMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, ATENDIMENTO DE PSICOLOGIA. 0211070106 - AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DIFERENCIAL DE DEFICIENCIA AUDITIVA CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE CONSULTA OTORRRINOLARINGOLOGICA; AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA DOS ASPECTOS DA LINGUAGEM E AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA; AVALIAÇÃO PEDIÁTRICA E AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA; ATENDIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM PACIENTE MENOR DE TRÊS ANOS OU EM PACIENTE COM AFECÇÕES ASSOCIADAS (NEUROLÓGICAS, PSICOLÓGICAS, SINDROMES GENÉTICAS, CEGUEIRA, VISÃO SUBNORMAL) OU PERDAS UNILATERAIS, E, AINDA PARA OS PACIENTES REFERENCIADOS DOS SERVIÇOS DE MENOR COMPLEXIDADE. 0211070114 - AVALIACAO VOCAL CONSISTE NA AVALIACAO DA QUALIDADE VOCAL, GRAU DE SEVERIDADE DA DISFONIA, FOCO DE RESSONANCIA E REGISTRO VOCAL 0211070157 - ESTUDO DE EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSITORIAS E PRODUTOS DE DISTORCAO (EOA) CONSISTE NA REALIZAÇÃO DO EXAME DE EMISSÕES OTOACUSTICA EVOCADAS TRANSIENTES OU POR PRODUTO DE DISTORSÃO. 0211070173 - EXAME DE ORGANIZACAO PERCEPTIVA CONSISTE NO EXAME DA ORGANIZACAO PERCEPTIVA (AUDITIVA, TATIL, VISUAL E CINESTESICA Procedimentos – Diagnóstico em Otorrino/Fonoaudiologia 0211070203 - IMITANCIOMETRIA CONSISTE EM: TIMPANOMETRIA, COMPLACENCIA ESTATICA, MEDIDA DO REFLEXO ESTAPEDIO E PESQUISA DO RECRUTAMENTO DE METZ. 0211070211 - LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF) CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE TESTES DE RECONHECIMENTO DE FALA QUE COMPREENDEM: LIMIAR DE DETECÇÃO DE VOZ (LDV), ÍNDICE DE RECONHECIMENTO DE FALA (IRF), LIMIAR DE RECONHECIMENTO DE FALA (LRF) 0211070246 - PESQUISA DE GANHO DE INSERCAO CONSISTE NA PESQUISA DO GANHO DE INSERCAO (MEDIDA COM MICROFONE E SONDA) 0211070254 - PESQUISA DE PARES CRANIANOS CONSISTE NA PESQUISA DE PARES CRANIANOS RELACIONADOS COM O OITAVO PAR, 0211070262 - POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATENCIA CONSISTE NA REALIZAÇÃO DO POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA, MÉDIA E LONGA 0211070297 - REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MAIOR DE 3 ANOS CONSISTE NA REAVALIACAO OTORRINOLARINGOLOGICA; REAVALIAÇÃO FONOAUDIOLOGICA DE LINGUAGEM E REAVALIAÇÃO AUDIOLOGICA; ORIENTACAO À FAMILIA E ATENDIMENTO DO SERVICO SOCIAL. 0211070300 - REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MENOR DE 3 ANOS COMPREENDE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA OTORRINOLARINGOLOGICA; REAVALIAÇÃO FONOAUDIOLOGICA DE LINGUAGEM E REAVALIAÇÃO AUDIOLOGICA; REAVALIAÇÃO PEDIATRICA E REAVALIAÇÃO NEUROLOGICA; ATENDIMENTO DO SERVICO SOCIAL E REAVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. 0211070319 - SELECAO E VERIFICACAO DE BENEFICIO DO AASI CONSISTE NA REALIZACAO DA PRE-MOLDAGEM E CONFECÇÃO DO MOLDE AURICULAR PERSOLNALIZADO. SELEÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ELETROACÚSTICAS DO APARELHO E TESTES PARA VERIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO FORNECIDO PELO AASI. MÍNIMO DE TRÊS MARCAS DIFERENTES. 0211070335 - TESTES AUDITIVOS SUPRALIMINARES CONSISTE NA REALIZACAO DOS TESTES DE TONE DECAY, SISI E FOWLER 0211070351 - TESTES VESTIBULARES / OTONEUROLOGICOS CONSISTE EM: TESTES VESTBULARES/OTONEUROLOGICOS COM VECTONISTAGMOGRAFIA, VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA, ELETROMIOTAGMOGRAFIA, PROVAS LABIRINTICAS CALORICA COM OU SEM REGISTRO ELETRONISTAGMOGRAFIA. Procedimentos – ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS 0301070024 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO EM COMUNICACAO ALTERNATIVA DESTINA-SE AO TREINAMENTO PARA UTILIZACAO DE RECURSOS ALTERNATIVOS DE COMUNICACAO,VISANDO A AQUISICAO DE HABILIDADES QUE FAVORECAM A REINSERCAO SOCIAL 0301070040 - ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLOGICO DE PACIENTE EM REABILITACAO DESTINA-SE A REEDUCACAO DAS FUNCOES COGNITIVAS, SENSORIAIS E EXECUTIVAS DO PACIENTE 0301070059 - ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO DE PACIENTE EM REABILITACAO DESTINA-SE A ELABORACAO DE SITUACAO DE ENSINO QUE FAVORECA A SUPERACAO DA DIFICULDADE APRESENTADA PELO PACIENTE COM DEFICIT DE APRENDIZAGEM. 0301070067 - ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO NAS MULTIPLAS DEFICIÊNCIAS ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL QUE CONSISTE NA ADAPTAÇÃO DE RECURSO OPTICOS E NÃO OPTICOS NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADE PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA E ESTIMULAÇÃO PRECOCE PARA FAVORECER O DESENVOLVIMENTO GLOBAL DO PACIENTE COM MULTIPLAS DEFICIÊNCIAS. 0301070075 - ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR DESTINA-SE A AVALIACAO, ESTIMULACAO E ORIENTACAO RELACIONADOS AO NEURODESENVOLVIMENTO DO PACIENTE. 0301070091 - ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPEUTICA II P/ PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS (POR OFICINA) ATENDIMENTO REALIZADO EM GRUPO (MINIMO DE 05, MAXIMO DE 15 PESSOAS), POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. ESTAO INCLUIDAS TODAS AS ACOES INERENTES.O REGISTRO DEVE SER POR N DE OFICINAS REALIZADAS/MES. 0301070105 - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITACAO FISICA (1 TURNO PACIENTE-DIA - 15 ATENDIMENTOS-MES) CONSISTE NO ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM REABILITACAO NAS DEFICIENCIAS FISICAS (MOTORA E SENSORIO MOTORA), EM REGIME DE UM TURNO. COMPREENDE UM CONJUNTO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E OU EM GRUPO REALIZADOS POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL. Procedimentos – ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS 0301070121 - TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITACAO FISICA (1 TURNO PACIENTE- DIA - 20 ATENDIMENTOS-MES) CONSISTE NO ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA EM REABILITACAO NAS DEFICIENCIAS FISICAS (MOTORAS E SENSORIO MOTORAS), EM REGIME DE 1 TURNO. COMPREENDE UM CONJUNTO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E/ OU EM GRUPOS REALIZADOS POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MULTIDISCIPLINAR. INCLUI QUANDO NECESSARIO A PRESCRICAO, AVALIACAO, ADEQUACAO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA DISPENSACAO DE ORTESES, PROTESES E/OU MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOCAO E ORIENTACAO FAMILIAR. 0301070130 - TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITACAO FISICA (2 TURNOS PACIENTE-DIA - 20 ATENDIMENTOS-MES) CONSISTE NO ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA EM REABILITACAO NAS DEFICIENCIAS FISICAS (MOTORAS E SENSORIO MOTORAS), EM REGIME DE 2 TURNOS, COM O FORNECIMENTO DE UMA REFEICAO DIARIA, INCLUSIVE PARA ACOMPANHANTE. COMPREENDE UM CONJUNTO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E/ OU EM GRUPOS REALIZADOS POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MULTIDISCIPLINAR. INCLUI QUANDO NECESSARIO A PRESCRICAO, AVALIACAO, ADEQUACAO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA DISPENSACAO DE ORTESES, PROTESES E/OU MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOCAO E ORIENTACAO FAMILIAR. 0301070148 - TREINO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE CONSISTE NO TREINO DA PESSOA COM CEGUEIRA QUANTO A ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE PARA INDEPENDENCIA NA LOCOMOÇÃO EXPLORAÇÃO DE MEIO AMBIENTE, UTILIZANDO PERCEPÇÕES TÁTIL, SINESTÉSICA, AUDITIVA,OLFATIVA E VISUAL. 0301070156 - AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM DEFICIÊNCIA VISUAL AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL E FUNCIONAL DA VISÃO QUE CONSISTE NA AVALIAÇÃO DAS RESPOSTAS COMPORTAMENTAIS FRENTE A ESTÍMULOS E ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA PARA DIMENSIONAR O GRAU DE PERDA VISUAL E O USO DA VISÃO RESIDUAL COM A ADAPTAÇÃO DE RECURSOS ÓPTICOS E NÃO ÓPTICOS. 0301070164 - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL QUE CONSISTE NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA E ESTIMULAÇÃO PRECOCE PARA FAVORECER O DESENVOLVIMENTO GLOBAL DO PACIENTE; ORIENTAÇÕES À FAMILIA E A ESCOLA; TREINO E ORIENTAÇÕES PARA USO DE AUXILIOS ÓPTICOS E NÃO ÓPTICOS. Para acessar a TABELA UNIFICADA SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. http://sigtap.datasus.gov.br APAC Ver “Manual do SIA Atualizado em Maio/2008” 1 - PERGUNTAS Como deve ser feita a cobrança? APAC única, 4 apacs por paciente/ano? Se o paciente vier mais de uma vez por mês, como podemos fazer a cobrança? 0301070032 – Acompanhamento de Paciente p/adaptação de aparelho de amplificação sonora individual (AASI) Uni/Bilateral CBO:Médico Otorrinolaringologista e Fonoaudiólogo R$ 21,68 Alta Complexidade Financiamento: MAC Cobrança: APAC procedimento principal Idade Máxima: 110 anos 2 - PERGUNTAS O código de reconsulta 0211070297 deve ser cobrado em quais situações? Código 0211070297-Reavaliação diagnóstica de deficiência auditiva em paciente maior de 3 anos Consiste na reavaliação otorrinolaringológica; reavaliação fonoadiológica de linguagem e reavaliação audiológica; orientação à família e atendimento do serviço social. CBO:Médico Otorrinolaringologista e Fonoaudiólogo R$ 22,55 Média Complexidade Financiamento: MAC APAC (procedimento principal) Idade: 110 anos 3 - PERGUNTAS Atendimentos individuais feitos pela ORL, psicóloga e assistente social podem ser cobrados por BPA, caso não tenha sido feito nenhum atendimento com APAC, no dia do atendimento? Quais códigos podemos usar? Código 0301010048 – Consulta de profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto Médico) CBO: Enfermeiro, Fisioterapeuta, Fonaudiólogo, Terapêuta Ocupacional, Psicopedagogo, Psicólogo, Assistente Social. R$ 6,30, Média Complexidade, MAC, BPAc 4 - PERGUNTAS Qual é a justificativa de cobrança de procedimentos que deve aparecer no Laudo da APAC? (Diminuição da acuidade auditiva?) A justificativa deve ser a mais real possível. 5 - PERGUNTAS Dúvidas sobre o código dos procedimentos secundários, em especial nas Apacs de primeira consulta, pacientes passam pelo Médico, fonoaudióloga, psicóloga e Assistente Social. Gostaria de saber se esses códigos são de exames que serão realizados ou dos atendimentos de cada profissional, e quantos seriam os procedimentos secundários? Exemplo: 0211070041-Audiometria Tonal Limiar é um procedimento que pode ser cobrado por APAC(procedimento secundário) 6 - PERGUNTAS Na fase de acompanhamento, os códigos são iguais aos da primeira consulta, o que está gerando dúvida é o fato de no acompanhamento não haver consulta com todos os profissionais mencionados na primeira consulta. 0301010048 – Consulta de profissionais de Nivel Superior na Atenção Especializada (exceto médico) 0301010072 – Consulta Médico na Atenção Especializada CBO – Médico Otorrinolaringologista 7 - PERGUNTAS Dúvida sobre o código principal e secundário da Reposição de Molde Auricular. 0701030151-Molde Auricular (reposição) Consiste na realização da pre-moldagem e confecção do molde auricular personalizado. APAC (procedimento secundário) Financiamento: MAC R$ 8,75 8 - PERGUNTAS A produção da Psicóloga, Assistente Social são cobrados na APAC, tendo em vista que o atendimento normal (fora APAC) desses profissionais é informado para a Secretaria Municipal através de documentação municipal. São procedimentos cobrados através do código 0301010048 – Consulta de Profissionais de Nivel Superior na Atenção Especializada (exceto médico) No Registro: BPA consolidado
