SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PORTUARIA: Experiência Pública

Daniel Lucio O. Souza
Superintendente da APPA – Portos do Paraná
Autoridades Portuárias Públicas e a
responsabilidade sócioambiental
 O desenvolvimento sustentável como responsabilidade
socioambiental: ecossistemas sensíveis, águas,
mangues e a ocupação do espaço geográfico.
 Autoridades Portuárias e Autoridades Ambientais:
conflitos x cooperação.
 Pobreza e degradação: Os portos como fator de
inclusão.
 Associação Brasileira de Entidades Portuárias e
Hidroviárias – ABEPH e os 35 portos públicos do
Brasil.
Compromissos e necessidades
 A natureza e os ecossistemas nos quais os portos
operam recebem os mesmos cuidados que as cargas
que movimentam.
 Compromissos com suas comunidades com a educação
e preservação do meio ambiente.
 Portos públicos são também ESTADO, como as
autoridades ambientais o são. Diferenciação do
empreendedor privado.
 Necessidade de mudanças nas normas brasileiras de
licenciamentos de dragagem (CONAMA 344).
 Há visível descompasso entre o crescimento das
movimentações de cargas nos portos e a capacidade de
respostas técnicas dos órgãos oficiais de licenciamento
ambiental.
 Custos com as informações científicas não integradas
que poderiam agilizar as avaliações de impactos
(inexistência de bancos de dados de cada ecossistema).
 Necessidade URGENTE de um novo marco regulatório
ambiental portuário para o Brasil.
 Descentralização: quem licencia portos?
CLUBE DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
 Idealizado em 2007 pela APPA, apresentado por
Eduardo Requião na Conferencia OEA no Panamá.
 Integração e cooperação mútua dos terminais,
operadores portuários e agentes COM a Autoridade
Portuária.
 Cooperação no lugar do confronto.
 Menores custos de manutenção de uma estrutura de
base de contingência ambiental.
 Paraná: Operado desde Junho 2009.