Resumo

A problemática dos portos graneleiros na Amazônia e seus possíveis
impactos socioambientais: o caso do Porto do Maicá, Santarém (PA).
Izaura Cristina Nunes Pereira1; Pauliana Vinhote dos Santos2
Resumo: Região de enorme complexidade, a Amazônia experiência na atualidade um
novo momento no âmbito das políticas públicas. Historicamente, a condução dessas
políticas sempre foi realizada de “cima para baixo”, desconsiderando as relações
preexistentes, além das reais necessidades dos habitantes da região. No âmbito dessas
políticas, destacam-se às com foco na implementação de infraestrutura logística e de
energia, tais como portos e hidrelétricas, por exemplo. Nesse contexto, merece atenção
o caso específico dos portos. Assim, o presente trabalho realiza uma análise do processo
de instalação do Porto Graneleiro da Empresa Brasileira de Portos, projetado para o
município de Santarém, Pará, no âmbito da ottobacia Amazonas/Tapajós, mais
especificamente na área denominada furo do Maicá, visando discutir os problemas
intrínsecos ao empreendimento quanto a sua localização, populações tradicionais,
estudos de impactos ambientais e licenciamento. Para tanto, realizou-se análise do
Estudo e Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento, a coleta de dados em
campo e entrevistas não estruturadas. O porto do Maicá, como foi popularmente
denominado, foi projetado para operar graneis sólidos de origem vegetal (soja e milho),
compreende, na verdade, um complexo portuário composto por um terminal fluvial, um
terminal de armazenagem e um pátio regulador de carretas. Estima-se que após
operação o mesmo será capaz de movimentar aproximadamente 8 milhões de toneladas
de grãos. Atualmente, o processo de licenciamento da obra está suspenso. Tal decisão
encontra respaldo no fato de que o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo
relatório não preveram a existência de comunidades tradicionais e quilombolas na área
de influência do empreendimento, além de não ter sido realizado a consulta prévia livre
e informada a esses grupos. Contudo, o empreendimento em questão apresenta outros
problemas de cunho socioambiental, que necessitam de análises mais aprofundadas.
Palavras-chave: Portos, conflitos socioambientais, populações tradicionais.
1
Docente na Universidade Federal do Oeste do Pará, [email protected].
Acadêmica do curso de Bacharelado em Geografia da Universidade Federal do Oeste do Pará,
[email protected].
2
- 582 -
( ) GT 1 - Agricultura sustentável e soberania alimentar.
( ) GT 2 - Educação inclusiva, diversidade e igualdade social.
( ) GT 3 - Geodiversidade e mineração.
( ) GT 4 - Povos indígenas e desenvolvimento sustentável.
( ) GT 5 - Água e energia sustentável.
( ) GT 6 - Cidades e assentamentos humanos resilientes.
( x ) GT 7 - Estado, Sociedade e conflitos socioambientais.
( ) GT 8 - Governança para sociedades pacíficas e inclusivas.
( ) GT 9 - Mudanças globais e uso sustentável das florestas.
( ) GT 10 - Economia solidária e consumo consciente.
( ) GT 11 - Jovens Pesquisadores.
( ) GT 12 - Defesa e Forças Armadas na Amazônia.
( ) GT 13 - Comunicação, Cultura e Desenvolvimento
Sustentável.
[x] Apresentação oral [ ] Pôster
[
583
] Apresentação oral
[ x ] Pôster