Apresentação Cesans RS

Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do
Rio Grande do Sul
CONFERÊNCIAS
DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL RS - 2011
IV Conferência Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional
- 4ª CNSAN 7 a 11 de novembro de 2011
Salvador, Bahia
Coordenação: CONSEA NACIONAL
V Conferência Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional
Sustentável do Rio Grande do Sul
- V CESANS RS 15 a 17 de setembro de 2011
Porto Alegre, RS
Coordenação: CONSEA-RS
Conferências Municipais e/ou Regionais
ou Territoriais de Segurança Alimentar e
Nutricional no RS - 2011
1º de abril a 15 de julho de 2011
12 Regiões de Segurança Alimentar do RS
Coordenação: COMSANS
ANEXO II - MAPA DAS REGIÕES DE SANS NO RS
Município sede
N.° Municípios
envolvidos
Data
01. Caxias do Sul
18
13/05/2011
02. Santa Rosa
20
02/06/2011
03. Erval Seco
02
08/06/2011
04. Bagé
07
08/06/2011
05. São Sebastião do Caí
20
09/06/2011
06. Crissiumal
21
09/06/2011
07. Santo Angelo
21
09/06/2011
08. Nova Esperança do Sul
01
14 e 15 /06/2011
09. Frederico Westphalen
01
15/06/2011
10. Vacaria
05
15/06/2011
11. Canguçu
01
16/06/2011
12. Rio Grande
01
16/06/2011
13. Santana do Livramento
01
01/07/2011
14. Novo Hamburgo
06
01/07/2011
14. São Gabriel
TOTAL
04/07/2011
125
Município sede
N.° Municípios
envolvidos
Data
16. São Leopoldo
01
05/07/2011
17. Balneário Pinhal
02
06/07/2011
18. Cruz Alta
18
06/07/2011
19. Canoas
01
07/07/2011
20. Estância Velha
01
07/07/2011
21. Erechim
01
08/07/2011
22. Porto Alegre
01
08 e 09/07/2011
23. São Lourenço do Sul
25
08/07/2011
24. Mostardas
01
12/07/2011
25. Planalto
01
12/07/2011
26. Sapiranga
04
13/07/2011
27. Passo Fundo
05
14/07/2011
28. São Borja
01
14/07/2011
29. Sapucaia do Sul
01
14/07/2011
TOTAL
188
Município sede
N.° Municípios
envolvidos
Data
30. Barra do Quaraí
01
14/07/2011
31. São José do Ouro
01
15/07/2011
32. Santa Cruz do Sul
14
17/06/2011
33. Anta Gorda
01
17/06/2011
34. Dois Irmãos
01
20/06/2011
35. Eldorado do Sul
01
22/06/2011
36. Trindade do Sul
01
27/06/2011
37. Santa Vitória do Palmar
01
29/06/2011
38. Dilermando de Aguiar
01
30/06/2011
39. Esteio
01
30/06/2011
40. Gravataí
04
30/06/2011
41. Campo Bom
01
?
42. Quarai
01
?
43. Manoel Viana
01
?
TOTAL
218
Município sede
N.° Municípios
envolvidos
Data
44. Maçambará
01
?
45. Lagoa Vermelha
01
?
46. Camaquã
01
?
47. Faxinalzinho
01
?
TOTAL
222
V CESANS RS
Organização
1. Comissão Organizadora: designada pelo Governador
2. Comissão Executiva: designada pelo CONSEA RS e
composta pelo Presidente do CONSEA RS, Coordenação
da V CESANS RS e Coordenadores das Subcomissões
3. Subcomissões:
Subcomissão Administrativa
Subcomissão de Conteúdo e Metodologia
Subcomissão de Mobilização e Comunicação
Subcomissão Cultural
V CESANS RS
COMISSÃO ORGANIZADORA
I. Gabinete do Governador;
II. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
III. Secretaria da Justiça e Direitos Humanos
IV. Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação
Cidadã
V. Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS;
VI. Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável – FESANS RS;
VII. Federação das Associações Municipais de Municípios
– FAMURS;
VIII. Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável do Rio Grande do Sul– CONSEA– RS
V CESANS RS
OBJETIVOS DA V CESANS RS
Objetivo Geral
• Construir compromissos, formular diretrizes e
estratégias para efetivar o Direito Humano à
Alimentação com a participação de Governo e
Sociedade Civil.
V CESANS RS
Objetivos Específicos
• Analisar os avanços, as dificuldades e as perspectivas
para a efetivação do direito humano à alimentação
adequada e saudável e para a promoção da soberania
alimentar em âmbito estadual e municipal;
•
Avaliar, sensibilizar, fazer recomendações e mobilizar
para o avanço e qualificação do processo de
implementação do SISANS nas esferas municipal e
estadual de governo, visando o fortalecimento da
intersetorialidade, da exigibilidade do direito humano
à alimentação adequada e saudável, da participação e
do controle social;
V CESANS RS
Objetivos Específicos
•
Fortalecer os instrumentos de monitoramento e
participação social;
•
Oferecer informação e formação sobre o SISANS RS e
seus desdobramentos aos participantes das
Conferências municipais e/ou territoriais e estadual;
•
Incentivar e assessorar a realização das Conferências
Municipais e/ou regionais ou territoriais de Segurança
Alimentar com vistas à organização e realização das
mesmas e ao encaminhamento da sistematização das
propostas das mesmas para serem trabalhadas pela V
CESANS RS;
V CESANS RS
Objetivos Específicos
•
Elaborar documento com propostas à Política e Plano
Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável, com vistas a implementação do Direito
Humano à Alimentação Adequada no Rio Grande do Sul;
•
Eleger delegados à IV Conferência Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional – IV CNSAN
•
Elaborar documento com a sistematização das demandas
e propostas da V CESANS RS para ser encaminhada à IV
Conferência Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional.
Eixos temáticos para debates e
proposições nas Conferências
• Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a
efetivação do direito humano à alimentação
adequada e saudável e a soberania alimentar
• Eixo 2 - Sistema de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável
• Eixo 3 – Política e Plano de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável
Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a
efetivação do direito humano à alimentação adequada
e saudável e a soberania alimentar
Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a
efetivação do direito humano à alimentação adequada
e saudável e a soberania alimentar
Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a
efetivação do direito humano à alimentação adequada
e saudável e a soberania alimentar
Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a
efetivação do direito humano à alimentação adequada
e saudável e a soberania alimentar
Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a
efetivação do direito humano à alimentação adequada
e saudável e a soberania alimentar
Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para a
efetivação do direito humano à alimentação adequada
e saudável e a soberania alimentar
REPASSES AOS PROGRAMAS SOCIAIS – 2010
Região Missões – 26 municípios = 251.457 mil
habitantes (IBGE, 2010)
Programa N° de beneficiários
Repasses em R$
PRONAF
Participantes 131.635.008,98
16.806
PBF
Famílias - 20.183
22.270.663,00
PAA
Beneficiários 16.000
2.586.127,40
PNAE
Alunos/beneficiários
1.735.908,00
27.241
Total
168.596
158.227.707,38
beneficiários
Fonte: Consea Nacional – GT Indicadores e Monitoramento
Eixo 2 - Sistema de Segurança Alimentar
e Nutricional Sustentável
Integram o SISAN:
Eixo 2 - Sistema de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável
• SISAN - CONSTITUIÇÃO
Eixo 3 – Política e Plano de Segurança
Alimentar e Nutricional Sustentável
 PLANO REQUER A POLÍTICA DE SAN
 A Política de SAN deve ser legalmente constituída, estar em
consonância com as leis maiores e requer ser implementada por
meio de um Plano de SAN.
 Dispor sobre o sistema municipal de SAN constituído por:
a) Conferência de SAN;
b) Plano municipal;
c) Conselho municipal de SAN
d) Câmara intersetorial de SAN;
e) Outras providências específicas do município.
Eixo 3 – Política e Plano de Segurança
Alimentar e Nutricional Sustentável
• O que è um Plano de SAN?
• É um instrumento estratégico que visa promover
o direito humano à alimentação adequada
através de políticas e ações de SAN para toda a
população do município.
Eixo 3 – Política e Plano de Segurança
Alimentar e Nutricional Sustentável
PRINCÍPIOS DE UM PLANO DE SAN
•
•
•
•
•
•
•
Intersetorialidade;
Equidade no acesso à alimentação saudável;
Participação social na formulação;
Formulação/implementação/monitoramento;
Descentralização;
Sustentabilidade;
Respeito às comunidades tradicionais e aos hábitos
alimentares locais;
• Apoio à reforma agrária e ao fortalecimento da
agricultura familiar.
V CESANS RS
Público Participante
• Delegados eleitos nas Conferências Municipais e/ou
Regionais ou Territoriais;
• Delegados Natos: Conselheiros do CONSEA/RS;
• Convidados especiais;
• Observadores;
• Painelistas.
V CESANS RS
Cronograma
2011
V CESANS RS
1º de Abril a 15 de Julho de 2011
 Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais
nas 12 Regiões de SANS do RS.
 Oferecimento de Cursos de formação para delegados e
outros participantes inscritos na V CESANS RS.
 Encaminhamento da sistematização das propostas das
Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais
para a Subcomissão de Conteúdo e Metodologia.
V CESANS RS
Julho de 2011
 ??? Evento Temático Estadual - Segurança Alimentar
e Nutricional no MERCOSUL. ???
15 de Julho a 15 de Agosto de 2011
 Sistematização dos resultados das Conferências
Municipais e /ou Regionais ou Territoriais pela
Comissão de Conteúdo e Metodologia do CONSEA RS.
V CESANS RS
Setembro de 2011 – V CESANS RS
 12 a 14 de Setembro (2ª a 4ª feira)
Atividades preliminares à V CESANS RS: Tenda de
Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
com oficinas, reuniões temáticas, reuniões de Grupos
de Trabalho, etc.
 15 a 17 de setembro (5ª feira a sábado)
V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul – V
CESANS RS, em Porto Alegre.
V CESANS RS
19 de Setembro a 5 de outubro de 2011
 Sistematização
das
avaliações,
decisões,
encaminhamentos da V CESANS RS; elaboração de
documento síntese.
 Envio do documento síntese/propostas ao CONSEA
Nacional para subsídio à 4ª Conferência Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional e ao Governo do
Estado.
 Elaboração de Relatório da V CESANS RS.
V CESANS RS
7 a 11 de Novembro de 2011
•
Participação da Delegação Gaúcha na IV Conferência
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Pós IV CNSAN
•
Elaboração de documento com propostas à Política e
Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável, com vistas a implementação do Direito
Humano à Alimentação Adequada no Rio Grande do
Sul.
V CESANS RS
Programa Preliminar
1º DIA - 15/setembro/2011 (5ªf)
MANHÃ
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
TIPO
10h00-12h00 Curso de Formação de Delegados
Teatro Dante Barone
CREDENCIAMENTO
Saguão Teatro Dante
Barone
Orientação para Plenárias Paralelas e
Grupos de Trabalho ( atividade do dia
16/09)
Definir
10h00-13h30
14h00-15h30 Curso de Formação de Delegados
Teatro Dante Barone
12h00-17h00 Mostra de trabalhos em SANS
Saguão do Teatro Dante
Barone
STANDS INSTITUCIONAIS
V CESANS RS
1º DIA - 15/setembro/2011 (5ªf)
TARDE
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
TIPO
16h00-20h00
16h30-18h00
Abertura Oficial
CONFERÊNCIA MAGNA
Teatro Dante Barone
Assembléia Legislativa
do Estado do RS
18h00-19h00
Aprovação do Regulamento da V CESANS
19h00-20h00 Expressão Cultural e Confraternização
Teatro Dante Barone
Assembléia Legislativa
do Estado do RS
V CESANS RS
2º DIA - 16/setembro/2011 (6ªf)
MANHÃ
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
TIPO
8h30-12h00
Plenárias Paralelas
Eixo I- Avanços, ameaças e
perspectivas para a efetivação
do Direito Humano à
Alimentação Adequada
Eixo II – Plano Estadual de
Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável
Eixo III- Sistema e Política Estadual
de Segurança Alimentar
Sustentável
Teatro Dante Barone
Auditório da Mitra
Metropolitana
Auditório do Palácio da
Justiça
V CESANS RS
2º DIA - 16/setembro/2011 (6ªf)
TARDE
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
TIPO
13h30-17h30
Grupos de Trabalho
Eixo I- Avanços, ameaças e
perspectivas para a efetivação
do Direito Humano à
Alimentação Adequada
Eixo II – Plano Estadual de
Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável
Eixo III- Sistema e Política Estadual
de Segurança Alimentar
Sustentável
18h00 em
diante
Sistematização das Propostas
por Eixo de GT
Teatro Dante Barone,
Salas de Comissões,
Fórum e Plenarinho
Auditório Mitra
Metropolitana e Salas
Auditórios do Palácio da
Justiça e do Memorial
do Ministério Público e
Hotel Everest
Salas de Reunião do Hotel
Everest
V CESANS RS
3º DIA - 17/setembro/2011 (Sábado)
MANHÃ/TARDE
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
TIPO
8h00-12h00
Plenária Final
Teatro Dante Barone
13h30-15h00
15h00-17h00 Eleição de Delegados à IV CNSAN
Teatro Dante Barone
17h00-18h00 Encaminhamentos IV CNSAN
Apresentação da Delegação à IV
CNSAN
Teatro Dante Barone
18h00
Encerramento
• Contato:
Endereço eletrônico: [email protected]
Fone: 51 3288 6611/ 32886687
Fax: 51 3288 6645
Rua Miguel Teixeira,86/2º andar
Cidade Baixa – CEP 90050-250
Porto Alegre - RS
Obrigado!