Jaqueline

Rede de Atenção a Saúde das
Pessoas com Deficiência em Santa
Catarina
• Área Técnica da Pessoa com Deficiência foi constituída em 2001 transformada em Coordenação-Geral em 2013;
• Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência – Portaria
1.060 de 2002;
•Portarias – Políticas isoladas (Auditiva, Física, Visual, Intelectual e
ostomia)
• Plano Viver Sem Limite, novembro 2011 - eixo 2 Atenção à Saúde;
• Portaria de Implantação da Rede – 793/2012;
• Portaria que define os recursos financeiros para os CER e oficinas
ortopédicas - 835/2012.
Justificativa da Implantação da Rede:
- Necessidade de iniciar precocemente as ações de reabilitação e de prevenção
de incapacidades;
- Estabelecer no SUS uma rede de serviços de reabilitação integrada,
articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender às pessoas
com demandas decorrentes de deficiência temporária ou permanente;
progressiva, regressiva, ou estável; intermitente e contínua;
- Necessidade de ampliar e diversificar os serviços do Sistema Único de
Saúde (SUS) para a atenção às pessoas com deficiência física, auditiva,
intelectual, visual, ostomia e múltiplas deficiências;
- Desenvolver atividades no território, que favoreçam a inclusão social com
vistas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania;
- Promover o respeito às diferenças e aceitação de pessoas com deficiência,
com enfrentamento de estigmas e preconceitos.
Componentes da RAD:
CAPÍTULO II
DOS COMPONENTES DA REDE DE CUIDADES À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
Art. 11. A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência se organizará nos
seguintes componentes:
I - Atenção Básica;
II- Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual,
Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências; e
III- Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência.
Objetivos:
• Descentralização das ações e da atenção;
• Atendimento da demanda reprimida para reabilitação e concessão de
reursos de tecnologia assistiva;
• Capacitação dos profissionais;
• Qualificação do atendimento às pessoas com deficiência;
• Ampliação do Acesso.
Processo de Implantação Estadual da RAD –
Grupo de Condução Estadual:
- Articulação e participação das Reuniões das CIR nas Regiões de Saúde para
a construção do Plano de Ação Regional;
- Auxiliar na Estruturação do Grupo Condutor Regional, com elaboração dos
Plano de Ação e definição dos fluxos;
- Encaminhamento das definições das Regiões de Saúde para Deliberação CIB;
- Encaminhamentos e solicitações ao MS, para habilitação dos serviços e
cadastro de propostas.
Grupo de Condução Regional:
• Matriz diagnóstica, por componente da Rede em sua Região: AB (NASF,
CEO, AD), Hospitais de Referência, Centros de Reabilitação, APAEs e
demais serviços já habilitados ou contratualizados atendendo deficiência;
• Maior Necessidade (carência) de Serviços por tipo de deficiência (ver
dados Censo, demanda reprimida por tipo de deficiência e de serviços);
• Desenho Regional e Plano de Ação Regional;
• Fluxo de referência e contra referência sugeridos.
Cenário Estadual:
-
Apresentação da Rede e Discussão nas 16 Regiões de Saúde;
-
Formação de 10 grupos de Condução, envolvendo as 09 Macrorregiões do
Estado e 15 regiões de Saúde;
-
Aprovação em CIR de 05 planos de Ação envolvendo 05 Macrorregiões e
06 Regiões de Saúde;
-
Habilitação de 03 CER II, em andamento construção de 02 CER II e
ampliação/reforma de 01 CER II;
-
Aguardando liberação do MS: 01 habilitação de CER II e 02
Construções:01 CER IV e 01 CER II
Rede em construção no Estado
Papel da AB na RAD:
A Atenção Básica na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência priorizará as
seguintes ações estratégicas para a ampliação do acesso e da qualificação da
atenção à pessoa com deficiência:
I - promoção da identificação precoce das deficiências, por meio da
qualificação do pré-natal e da atenção na primeira infância;
II - acompanhamento dos recém-nascidos de alto risco até os dois anos de
vida, tratamento adequado das crianças diagnosticadas e o suporte às famílias
conforme as necessidades;
III - educação em saúde, com foco na prevenção de acidentes e quedas;
IV - criação de linhas de cuidado e implantação de protocolos clínicos que
possam orientar a atenção à saúde das pessoas com deficiência;
V - publicação do Caderno de Atenção Básica para o apoio aos profissionais
de saúde na qualificação da atenção à pessoa com deficiência;
Papel da AB na RAD:
VI - incentivo e desenvolvimento de programas articulados com recursos da
própria comunidade, que promovam a inclusão e a qualidade de vida de
pessoas com deficiência;
VII - implantação de estratégias de acolhimento e de classificação de risco e
análise de vulnerabilidade para pessoas com deficiência;
VIII - acompanhamento e cuidado à saúde das pessoas com deficiência na
atenção domiciliar;
IV - apoio e orientação às famílias e aos acompanhantes de pessoas com
deficiência; e
X - apoio e orientação, por meio do Programa Saúde na Escola, aos
educadores, às famílias e à comunidade escolar, visando à adequação do
ambiente escolar às especificidades das pessoas com deficiência.
Saúde Auditiva
AB na Saúde Auditiva
• TAN
• SAÚDE AUDITIVA
Os neonatos e lactentes com e sem indicadores de risco que obtiveram
respostas satisfatórias na triagem devem realizar o monitoramento mensal do
desenvolvimento da audição e da linguagem na Atenção Básica, na UBS de
seu município no Serviço de fonoaudiologia ou em clínicas referenciadas pelo
município para este Serviço, conforme as Diretrizes de Atenção da Triagem
Auditiva Neonatal.
No caso de falha no teste os neonatos e lactentes devem ser encaminhados
ao Serviço de Saúde Auditiva de sua referencia através da Atenção Básica,
nas UBS.
AB na Saúde Auditiva
A Atenção Básica deverá encaminhar para diagnóstico – no SERVIÇO DE
SAÚDE AUDTIVA, qualquer criança que apresentar desenvolvimento aquém
do esperado e em qualquer momento que os pais tenham uma suspeita de
deficiência auditiva. Sugere-se perguntar nas consultas e visitas à família se a
criança ouve bem.
A Atenção Básica tem como papel: encaminhar para saúde auditiva, os
pacientes com suspeita de perda ou perda auditiva comprovada, com
preenchimento do Instrutivo norteador do Acesso, por médico ou
fonoaudiólogo; receber este paciente contrareferenciado e acompanhá-lo;
realizar a terapia fonoaudiológica do paciente com atraso da linguagem, com
adaptação de AASI (Aparelho auditivo) e pacientes implantados; ESF
monitora o uso do AASI (aparelho auditivo).
Saúde Visual
AB na Saúde Visual
• ações que deverão ser desenvolvidas preferencialmente pelas equipes da Saúde da
Família como: prevenção de deficiência visual e promoção de saúde ocular; prevenção
a doenças, tais como diabetes e hipertensão, doenças crôni-degenerativas e outras
condições relacionadas à deficiência visual; identificação de crianças, adultos e idosos
que necessitam de avaliação oftalmológico e tratamento; acompanhamento da gravidez,
do parto e do puerpério; identificação da gestante e da criança de alto risco;
• encaminhar o paciente com baixa acuidade visual e necessidade de prótese ocular ou
lente escleral ao serviço de saúde visual de referência, com a solicitação do médico
oftalmologista;
• receber os pacientes contrareferenciados para realizarem a orientação da mobilidade e
uso dos recursos (Baixa visão) na Rede Básica, por profissionais: Educador físico,
fisioterapeuta, terapeuta ocupacional ou pedagogo.
Deficiência Física e Concessão de OPM
AB na Deficiência Física e Concessão de OPM
• Ações de prevenção as deficiências físicas, com acompanhamento desde a
gestão até os primeiros anos de vida;
• Orientação familiar, quanto aos riscos de acidentes domésticos;
• Acompanhamento com equipe da saúde da família e NASF, no
matriciamento e encaminhamento aos centros de atendimento;
• UBS – atendimento de fisioterapia, acompanhamento médico e de
enfermagem; orientações em grupo;
AB na Deficiência Física e Concessão de OPM
• Acompanhamento das crianças que recebem o BPC e a sua frequência na
escola, garantindo o encaminhamento para recebimento de OPM;
• Encaminhamento para os centros de referência e CER (habilitado em
deficiência física) para garantia de atendimento integral, com concessão de
OPM;
• Solicitação pelos profissionais da Rede (médico, fisioterapeuta e/ou
terapeuta Ocupacional) para recebimento de OPM.
Saúde da Pessoa Ostomizada
AB na Saúde da Pessoa Ostomizada
• receber os pacientes advindos da Rede Hospitalar, após cirurgia;
• encaminhar estes pacientes para o Serviço Estadual, com laudo médico
preenchido e demais documentos para recebimento de materiais de
ostomia;
• acompanhar estes pacientes mensalmente quanto as necessidades de
orientação para autocuidado, entrega e troca de materiais com justificativa
do profissional enfermeiro e complicações com sua ostomia;
AB na Saúde da Pessoa Ostomizada
• Contrareferenciar estes pacientes para os Serviços Especializados em
Reabilitação (CER habilitado em Física) e serviços cadastrados no CNES
no tipo II da portaria 400/09;
• Os pacientes que necessitam de reversão são referenciados para o CER que
faz o encaminhamento para rede hospitalar;
• ESF - realizar visita domiciliar aos pacientes periodicamente, para
acompanhamento e encaminhamento aos serviços de psicologia e
assistência social, quando necessário.
Deficiência Intelectual
AB na Deficiência Intelectual
Ações que vão desde a prevenção, acompanhamento e encaminhamento aos
serviços de referência, tais como:
• Triagem Neonatal Biológica (Teste do Pezinho);
• Orientações técnicas nas visitas domiciliares e consultas: É
imprescindível que médicos ou especialistas localizem nos familiares de
seus pacientes casos de deficiência intelectual na família, já que 48% das
ocorrências vêm da hereditariedade;
AB na Deficiência Intelectual
• Cuidados pré-natais: O cuidado à gestação deve ser levado muito a sério.
É nesse período que infecções ou problemas maternos precisam ser
identificados e devidamente tratados para não atingir o futuro bebê;
• Hábitos saudáveis: Uma gravidez livre de drogas, com a prática exercícios
e alimentação saudável, são essenciais para o desenvolvimento perfeito do
bebê.
• Ao ser detectada a suspeita de DI e/ou Transtorno do Espectro autista, a
Atenção Básica deverá encaminhar aos serviços de referência para
Diagnóstico e reabilitação.
RAD Grande Florianópolis
Pontos de Atenção
CEO
NASF
Grande Florianópolis: Desafios para a
implantação/implementação
- Composição de Grupo de Condução Regional;
-
Atualização do Mapa da Rede Regional;
-
Definição de Plano de Ação e Plano Assistencial da Rede, com deliberação
dos fluxos e referências regionais;
-
Agendas no SISREG → regulação do acesso e cotas por município
estabelecidas;
-
Diretrizes e protocolos de atendimento.
Coordenação Estadual da Área Técnica da Saúde
da Pessoa com Deficiência:
Jaqueline Reginatto
Email: [email protected]
Fone: (48) 3212-1676 / 3212-1601