Novo Teste 1

Rede de Atenção a Saúde da Pessoa
com Deficiência – Eixo 2 Plano Viver
sem Limite
Jaqueline Reginatto
Coordenadora da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência – ATPCD
Superintendência de Serviços Especializados e Regulação – SUR
Secretaria de Estado da Saúde - SES
Ações que vão desde a prevenção e
promoção à Saúde, a reabilitação, concessão
de OPM e acompanhamento dos usuários na
Rede.
Eixo 2 - Atenção a Saúde:
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•
Identificação e Intervenção precoce de deficiências;
Diretrizes Terapêuticas;
Serviços de habilitação e reabilitação;
Transporte;
Oficinas e ampliação da oferta de OPMs;
Atenção odontológica.
Política Nacional que Institui a RAD:
• GM/MS 793 de 24 de abril de 2012 – institui a Rede;
• GM/MS 835 de 25 de abril de 2012 – prevê os Recursos
Financeiros para implementação da mesma;
• GM/MS 1341 de 13 de Junho de 2012 – preve os
recursos financeiros (incremento) para adesão do CEO;
• GM/MS 2809 de 07 de dezembro de 2012 – Estabelece a
organização dos Cuidados Prolongados para retaguarda
à Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e
às demais Redes Temáticas de Atenção à Saúde no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Componentes da Rede:
Atenção Básica (UBS, ESF, NASF, AD e Atenção Odontológica –
CEOs);
Atenção
Especializada:
Centros
Especializados
em
Reabilitação – CER II, III ou IV(Atenção Especializada em
Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual e em Múltiplas
Deficiências), Serviços já habilitados em algum tipo de
deficiência e Oficina Ortopédica – fixa e móvel;
Atenção Hospitalar (Atenção Hospitalar e de Urgência e
Emergência – UCPs e HCPs e LR);
PNTN
• TBN;
• TAN;
• TON;
Componentes da Rede Cegonha
Acompanhamento da ação – AB
Encaminhamento aos serviços especializados da RAD
Diretrizes Terapêuticas:
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Ostomizados;
Síndrome de Down;
Amputados;
AVC;
Linha de trauma;
Lesado medular;
Transtorno do espectro autista;
Triagem auditiva neonatal.
SC: Manual operativo Saúde Auditiva, Manual de Normas Técnicas
para atendimento DI e TEA, Diretrizes Estaduais SA
Rede de Atenção a Deficiência
Serviços de Habilitação e Reabilitação
Rede de Atenção a Deficiência
Construção em Santa Catarina
• Deliberação da CIB para Grupo de Condução e Plano de Ação
Estadual (Agosto/2012);
• Discussão, formação dos grupos de condução regionais e
aprovação dos Planos na CIR (2012 a 2014);
• Aprovados em CIR - 07 Planos de Ação.
Dados Santa Catarina (julho de 2014)
Atenção Básica:
(UBS, ESF, NASF, CEO)
NASF
Estado SC
Quantidade
237
CEO
Estado SC
Quantidade
44
CEO RAD
26
Dados Santa Catarina
Atenção Especializada:
(Serviços existentes, CER, Oficina Ortopédica)
Tipo de Serviço
Estado de SC
Serv. Auditiva
05
Serv. Implante Coclear
01
Serv. Visual
01
Serv. DI e TEA
105
Serv. Física
01
CER (II, III e IV)
13 (previstos)
03 (habilitados)
04 (proc. Habil.)
02 (construções)
Oficina Ortopédica
02 (previstas)
01 (habilitada)
01 (proc. Habil.)
2012
02 Construções de CER II – Joaçaba e Chapecó
01 ampliação e reforma CER II – Florianópolis
2013
03 Habilitações de CER II – Florianópolis, Criciúma e Itajaí
01 Habilitação de Oficina Ortopédica – Florianópolis
02 Projetos de aquisição de equipamentos – Florianópolis e
Criciúma
01 Projeto de Capacitação para as Macrorregiões do Estado
2014 (aguardando diligência do MS)
04 Habilitações de CER II – Blumenau, Lages, Joinville e Jaraguá do
Sul
01 Habilitação de oficina ortopédica – Jaraguá do Sul
Dados Santa Catarina
Atenção Hospitalar:
(UCPs/HCPs/Leitos Retaguarda)
Tipo de Serviço
Estado de SC
LCP
20
Retaguarda
38
Programa Saúde na Escola - PSE
• 262 municípios de SC aderiram ao Programa
• Envolvem 2702 escolas
• 547.303 estudantes contemplados
Ações Intersetoriais Importantes:
• 2014: Termo de Cooperação Técnica entre MPSC, SES, SED, SST e
FCEE – Capacitação aos promotores e Rede Municipal quanto as
ações e serviços desenvolvidos em todas as areas, orientando
quanto aos encaminhamentos e discutindo as dificuldades e
potencialidades Regionais (17 comarcas do MPSC);
• 2014-2015: SES e FCEE – levantamento das APAEs para
implementação diagnóstica da DI e TEA – com vistas a
implementação da RAD e encaminhamentos na Educação;
• 2014: Seminários Estaduais BPC Escola – GGE e GGI.
ATENÇÃO PRIMÁRIA
CENTRO DE COMUNICAÇÃO DA REDE
coordena os fluxos e os contra-fluxos
Ordenadora do Cuidado, papel primordial na
referência e contra referência da Rede.
A Atenção Básica na Rede priorizará as ações
estratégicas para a ampliação do acesso e da qualificação
da atenção à pessoa com deficiência.
Serviços Especializados
Avaliação e atendimento com equipe
multidisciplinar
Tecnologia assistiva
Concessão de OPM
Deficiência Auditiva
Fluxo de encaminhamento aos
Serviços de Concessão de
OPM/Tecnologia Assistiva
Saúde Auditiva:
Concessão de AASI e/ou Sistema de FM;
Documentos solicitados para Concessão de AASI:
Cópias: Cartão Nacional de Saúde; RG; CPF; Comprovante de
residência.
Originais: Ficha de Cadastro; Instrutivo de avaliação para nortear o
acesso à saúde auditiva/atenção básica (preenchida pelo médico ou
fonoaudiólogo)
SMS → Regional de Saúde → Gestor do Serviço →
Serviço de Referência
Fluxo de encaminhamento aos
Serviços de Concessão de
OPM/Tecnologia Assistiva
Saúde Auditiva:
Sistema FM critérios:
Pacientes usuários de AASI e/ou Implante Coclear inseridos na
Rede de Saúde Auditiva;
Inclusos nos Critérios da Portaria 1274 de 25 de junho de 2013;
Programa Intersetorial (Saúde e Educação);
Atualmente os prestadores ao fornecer o Kit,
orientam: paciente, familiares e professores.
Fluxo de encaminhamento aos
Serviços de Concessão de
OPM/Tecnologia Assistiva
Implante Coclear:
É um dispositivo eletrônico, parcialmente implantado, que
visa proporcionar aos seus usuários sensação auditiva
próxima ao fisiológico
Pacientes deverá ser usuários de prótese auditiva com
benefício ou não.
Somente o Serviço de Saúde Auditiva poderá encaminhar o
paciente a esse serviço
Documentos solicitados:
Cópias: TFD – Tratamento Fora de Domicilio
Processo do serviço saúde auditiva coma as avaliações dos
profissionais e acompanhamento no serviço e indicação
para avaliação de implante coclear.
Serviço de Saúde Auditiva → Gestor do
Serviço → Serviço de Referência
Deficiência Visual
Fluxo de encaminhamento aos
Serviços de Concessão de
OPM/Tecnologia Assistiva
Saúde Visual:
Concessão de:
Prótese Ocular:
LENTE ESCLERAL PINTADA
PRÓTESE OCULAR
Baixa Visão:
BENGALA ARTICULADA
LUPA DE APOIO COM OU SEM ILUMINAÇÃO
LUPA MANUAL COM OU SEM ILUMINAÇÃO
SISTEMAS TELESCÓPICO MANUAL BINOCULAR COM FOCO
AJUSTÁVEL
SISTEMAS TELESCÓPICO MANUAL MONOCULAR COM FOCO
AJUSTÁVEL
ÓCULOS COM LENTES ASFÉRICAS POSITIVAS
ÓCULOS COM LENTES ESFÉRO PRISMÁTICAS
Fluxo de encaminhamento aos
Serviços de Concessão de
OPM/Tecnologia Assistiva
Saúde Visual:
Documentos solicitados:
Cópias: Cartão Nacional de Saúde; RG; CPF; Comprovante de residência.
Originais: Ficha de cadastro; Laudo Médico – Para pacientes com
diagnóstico de Visão Subnormal (Baixa Visão) ou com indicação de
Prótese Ocular, oferecendo reabilitação para Baixa Visão e recursos
ópticos.
SMS → Regional de Saúde → Gestor do Serviço →
Serviço de Referência
Deficiência Física e OPM
Fluxo de encaminhamento aos
Serviços de Concessão de
OPM/Tecnologia Assistiva
Órteses e Próteses não cirurgicas e Meios Auxiliares de
Locomoção:
Concessão de diversos itens de OPM conforme preconizado na tabela do SUS,
através do Centro Catarinense de Reabilitação - Centro de referência
Estadual previsto pela Rede.
Fluxo – conforme manual - de acordo com o tipo de OPM
• 47 Órteses;
• 26 Próteses;
• 12 Meios Auxiliares de Locomoção.
CCR
• CER II – Física e Intelectual para a Grande Fpolis – 23
municípios;
• Oficina Ortopédica de Referência Estadual – concessão OPM
– 295 municípios;
• Habilitado como Referência Estadual Deficiência Física
(Neuro, Toxina Botulínica, TFD, oxigenoterapia)
Saúde da Pessoa Ostomizada
Fluxo de encaminhamento aos
Serviços de Concessão de
OPM/Tecnologia Assistiva
Serviço de Atenção à Pessoa com Ostoma Intestinal
e/ou Urinário:
Concessão de: Materiais de Ostomia (39 itens)
Documentos necessários:
Cópias: RG; CPF; Cartão Nacional de Saúde; Comprovante de Residência.
Originais: Ficha de Cadastro (em formulário padronizado pela SES); Laudo
Médico (em formulário padronizado pela SES).
SMS → Regional de Saúde → Serviço Estadual de Atenção à
Pessoa com Ostoma Intestinal e/ou Urinário
Deficiência Intelectual e TEA
Fluxo de encaminhamento aos
Serviços de Reabilitação na Deficiência
Intelectual e TEA
SMS → Serviço Municipal de Referência para Reabilitação na
Deficiência Intelectual e/ou TEA
(APAE e demais instituições contratualizadas)
SMS → Regional de Saúde → Serviço Regional de Referência para
Diagnóstico e Reabilitação na Deficiência Intelectual e/ou TEA
(CER habilitado para DI ou instituição contratualizada que realiza
Diagnóstico)
Mapa por Macrorregião de Saúde
Situação atual - pactuados
Reabilitação DI e TEA
NASF
CER II Física e Intelectual
Serv. Saúde Auditiva
Referência Regional em
Ostomizados
CEO RAD
CEO
LR
LCP
Grande Florianópolis = referência para
Implante Coclear, OPM e Saúde Visual
Reabilitação DI e TEA
NASF
Serv. Saúde Visual
CER II Física e Intelectual
Serv. Saúde Auditiva
Referência Regional em
Ostomizados
CEO RAD
CEO
LR
LCP
Oficina Ortopédica
Serv. Implante Coclear
Reabilitação DI e TEA
NASF
CER II Física e Visual
Serv. Saúde Auditiva
Referência Regional em
Ostomizados
CEO RAD
CEO
LR
LCP
Grande Florianópolis = Referência
em OPM e Implante Coclear
Reabilitação DI e TEA
NASF
CER II Física e Intelectual
Referência Regional em
Ostomizados
CEO RAD
CEO
LR
LCP
Grande Florianópolis = Referências em
Saúde Auditiva, Visual, OPM e Implante
Coclear
Reabilitação DI e TEA
NASF
CER II Física e Intelectual
Referência municipal em
Ostomizados
CEO RAD
CEO
LR
Foz do Itajaí = referência
em Saúde Auditiva
LCP
Grande Florianópolis = referência em
Implante Coclear, OPM e Saúde Visual
Reabilitação DI e TEA
NASF
CER II Física e Auditiva
Serv. Saúde Auditiva
Referência Regional em
Ostomizados
CEO RAD
CEO
LR
LCP
Grande Florianópolis =
referência implante coclear,
OPM e Saúde Visual
Reabilitação DI e TEA
NASF
CER II Física e Intelectual
CER II Intelectual e visual
Serv. Saúde Auditiva
CER III Intelectual, visual e auditiva
Referência Regional em
Ostomizados
Oficina Ortopédica
CEO RAD
CEO
LR
LCP
Grande Florianópolis =
referência Implante Coclear
Reabilitação DI e TEA
NASF
CER II Física e Intelectual
Referência Regional em
Ostomizados
CEO RAD
CEO
LR
LCP
Grande Florianópolis = Referência em OPM,
Saúde Auditiva e Visual e Implante Coclear
Coordenação Estadual da Área Técnica da Saúde
da Pessoa com Deficiência:
Jaqueline Reginatto
Email: [email protected]
Fone: (48) 3212-1676 / 3212-1601
Portal da SES:
www.saude.sc.gov.br/mediaealtacomplexidade